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junho 02, 2009

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Postado por Tiago Almeida
O rótulo de crime é atribuído a uma dada ação de acordo com os valores que estruturam uma dada sociedade. No entanto, algumas ações são criminalizadas, ou classificadas como crime conforme a conveniência de agentes específicos. A quem cabe e interessa o papel de criminalizar um dado conjunto de comportamentos?

Pretendo discutir em alguns posts o que há por trás das motivações de se definir um determinado ato ou comportamento como criminoso.

Para começar: o que há por trás da criminalização da pobreza? Por que tanto se dissemina a ideia de a criminalidade vir da periferia, morros e favelas?

Esse preconceito, tão carregado de maniqueísmo e difundido em nosso dia-a-dia, muitas vezes nos faz reféns de um medo descomunal e, passíveis a isso, o generalizamos como se todo morador da periferia fosse criminoso ou, no mínimo, violento. Isso quando não nos privamos de conviver com pessoas socialmente marginalizadas por precaução do que elas podem nos fazer, por mais inofensivas que possam ser, contribuindo para uma segregação social.

Não quero polarizar o problema, contrapondo "bem e mal" pois a questão me parece ser mais profunda e complexa do que se apresenta. Ainda assim arrisco levantar algumas hipóteses do que pode estar por trás dessa generalização.

Longe de ser uma conspiração orquestrada, é provável que essa criminalização seja resultado de manifestações culturais atuando juntas e que se refletem em um comportamento de massa, aliado ao fato de uma fração da sociedade não se identificar como reprodutora desse tipo de preconceito.

Por outro lado, não seria novidade haver partes interessadas que tiram proveito desse contexto e contribuem para a manutenção dessa cultura.

Ao aceitar a pobreza como qualidade associada ao criminoso, a elite ganha uma espécie de distinção social, um parâmetro de referência para se enquadrar no status quo. Nesse sentido, quem se beneficia do quadro social como ele é hoje, segregado entre "pessoas de bem" e criminosos, garante sua estabilidade e conforto dentro da estrutura de poder vigente. Além de ser um indentificador de classe, a pobreza, independente de sua origem, é também uma justificativa ao comportamento criminoso (sob o olhar dos valores da elite), como um tipo de consequência de seus atos, nos quais a elite obviamente não se insere. O processo segue de forma circular - o pobre é criminoso e por isso é pobre - alimentando assim uma desigualdade sem fim.

Associar a pobreza à delinquência é também de interesse dos que usufruem, de forma direta, do Estado como forma de poder. Uma vez definida a ação delinquente, a partir de uma lista de comportamentos convenientemente repudiáveis da qual o Estado se encarrega de organizar em códigos de conduta, tem-se uma forma de controle para a manutenção do poder estabelecido. Assim, por exemplo, quando é necessária uma desocupação de um terreno "irregular", que mobiliza uma população contra a ameaçada do despejo, esta é tomada como agente causador do conflito, violadora da ordem e descumpridora da lei, legitimando a ação do Estado, por mais criminosa que seja.

Embora esse assunto mereça mais espaço do que uma postagem rápida em um blog, não deixa de ser fundamental o questionamento sobre a criminalização da pobreza. Não se pode assistir passivamente ao preconceito de que todo pobre é criminoso ser propagado sem reflexão. Duvido que todo (ou qualquer) cidadão marginalizado mereça ser tratado assim.
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Mais: Brasil - criminalização da pobreza, por Renato Prata Biar

Palavras-chave: criminalização, pobreza

Este post é Domínio Público.

Postado por Tiago Almeida | 1 usuário votou. 1 voto

Comentários

  1. gabriel escreveu:

    seus textos são de uma lucidez, contundência e de uma delicadeza impressionantes! parabéns!

    com relação ao assunto: a sociedade do espetáculo não tem limites. Percebemos que chegamos ao fundo do poço ao ler a mais recente declaração de uma "celebridade" popularesca como luciana gimenez. "Refletindo" a respeito da integração entre os bancos de dados das polícias brasileiras, ela teria dito que "É um problema sério. Se você vai empregar uma pessoa na sua casa, você só sabe da ficha da pessoa em São Paulo".

    :|

    para as elites, apenas a condição de ser pobre já torna o infeliz um suspeito criminal e um potencial delinquente

    gabriel fernandesgabriel ‒ domingo, 07 junho 2009, 01:53 BRT # Link |

  2. Tiago Almeida escreveu:

    gabriel,

    ainda essa semana um camarada me diz não ter muita segurança de ir até a festa de 21 de abril que acontece todo ano no bairro Cidade Tiradentes. Com certeza não é por medo de se perder no caminho.

    Esse conflito é diário e se torna mais lamentável quando televisionado ou transmitido por outras mídias de massa, o que só faz espalhar ainda mais preconceito e intolerância.

    Um abraço

    Tiago AlmeidaTiago Almeida ‒ segunda, 08 junho 2009, 22:58 BRT # Link |

  3. radio.o. escreveu:

    Deculpa tomar o teu espaço amigo, porém este texto escrito a alum tempo atraz, entra em conformidade com o que vc escreve.

    Grande abraço:

     

    O filme Tropa de elite 1 e 2, ou qualquer outro sequencial da saga, remete-nos a algumas analises,
    ao contrario de modestamente pensar o paradigma da (in)segurança contemporânea.

    Capitão Nascimento seria o nascimento de um novo herói !

    Divirjo do significado recorrente, divulgado e aceito, do conceito de herói.
    Heróis não objetivam analisar e erradicar, em seu cerne, determinados problemas. Eles existem com um único objetivo, sedimentar um arquétipo maldito. Este arquétipo tem como meta, vigiar, punir, domar ou submeter, ou até mesmo aniquilar. Por este motivo, heróis agem instintivamente. O mito de Hércules e seus doze trabalhos, paira sobre nosso pensamento até os dias atuais.

    Paradoxalmente, todos carregamos nossos modelos de heróis específicos. 

    Se pensássemos melhor, entenderíamos que a violência urbana não se trata de caso de policia, a policia apenas empurra a violência, expulsa para fora de seus domínios ou cercanias, por isso existem as fronteiras e fronteiras nada mais são que cercas.
    Cidade limpa é cidade policiada. Policia eficiente é policia incorruptível. Diriam-nos os menos avisados. Quantas vezes pegamos estas frases soltas no ar ? Ditas com propósitos específicos, ou por falta de conhecimento, deixando-nos a noção, que policia é sinônimo de “profilaxia étnica”.
    Violência existe por alguns motivos que não o de (in)segurança apenas, policia é apenas um aparato do estado, um mecanismo de força. Geralmente não têm muito o que fazer enquanto o crime é cíclico e dinâmico.
    A violência:
    Sendo que: “Pobreza é a promotora da violência”. -Como nos dizem alguns-. E...“Violência gera violência”. -Como nos dizem outros-. Temos então... “A pobreza gerando a violência”. Porém, “Se ao estado cabe promover a riqueza” e (por incapacidade) o estado “promove a pobreza”. “Então, temos o estado gerando a violência”. Por consequência, a violência é criada e completamente controlável, porque seu núcleo esta no estado, gerada por ele. Simples não ?
    Vamos levar o pensamento de outra forma. O estado seria o patrocinador de todos os cidadãos.
    Assim, caberia ao estado, a promoção e elevação do ser humano à sua condição social idealizada. O sonho de consumo máximo, é um ideal inatingível a todos, (não existe ouro, diamantes, Ferrari's, iates, mansões, rolex's e mulheres fisicamente padronizadas, como objeto de consumo para todos, neste ultimo caso o inverso também é um fato).
    E se existisse?
    Se existisse não seria sonho de consumo. Seriam apenas objetos simples, tangíveis.
    Neste ponto está a grande sacada do sistema de consumo, criar objetos inalcançáveis para a maioria e é este sonho, ou desejo de alcançar o inalcançável, o produtor das neuroses. Assim Freud ligou a raiz etiológica de todas as neuroses, aos desejos recaldados na infância, isto é, desejos anteriores.
    Para banir a violência:
    Violência apenas será banida completamente, quando:
    *Eliminarmos do nosso 'dicionario' as palavras; sonho, desejo, possessão, pré-conceitos, sociedade de consumo, exploração (do homem pelo homem, de animais, ou da natureza para fins de acumulo) e outras.
    Eliminar do 'dicionario' é apenas uma metáfora, sabemos que o problema é muito complexo, muito além da eliminação léxica de algum substantivo. Patrocinarmos às crianças, adolescentes e jovens; um futuro digno. Futuro onde todos possamos ter conforto, alegria, saúde, cultura, alimentação descente, educação focada para a elevação intelectual de todos, lazer de qualidade, onde possamos confiar nos outros seres humanos numa verdadeira comunhão fraterna, enfim, que exista luz no fim do túnel, ou certeza de um amanhã, resumindo uma sociedade igualitária.
    Alguém acredita que isso é possível dentro deste estado de coisas?
    Alguns diriam. O Brasil é um país do terceiro mundo, violência é tipica do terceiro mundo.
    E países considerados do primeiro mundo? Como explicar o alto nível de violência ?
    Dependendo de cada pais, constroem-se a ideia de desejos em maior ou menor grau.

    Os números:
    Absurdo são os números no Brasil.
    No pais as policias militares estaduais somam quase 450.000 funcionários, as forças armadas perto a 320.000, a policia civil próximo a 105.000. A este numero soma-se 431.000 de vigilantes privados (braço particular de apoio a forças de segurança), os vigilantes privados contam ainda com 1.100.000 elementos inativos cadastrados. Força inativa esta, apta a entrar em ação a qualquer necessidade, dependendo da contingencia, estes números são próximos. Não foram inclusos os funcionários do sistema judiciário e carcerário, os funcionários das forças armadas aposentados e os bombeiros.
    Como vemos, se violência fosse apenas uma questão de segurança publica, teríamos tudo equacionado, com a correta gestão desta gigantesca guarnição heterogênea, teríamos algo igual a um agente publico/privado para grupo de cem pessoas em media. Fico imaginando, se tivéssemos uma proporção desta para os profissionais da medicina, ou da educação. Viveríamos um paraíso!
    Porém, não trata de termos um aparato de segurança de conduta proba, como querem mostrar com o filme tropa de elite e outras mídias. Como não podemos deixar de dispor da policia nesta conjuntura, que ela seja investigativa, que deixe para traz todos os ranços do passado, que seja técnica e cientifica e não apenas honesta, que venha em direção a proteção da população carente e não ao contrario, que não criminalize a pobreza.
    Policiais subservientes e incorruptos serviam ao estado nazista, (gestapo) e todos nós sabemos a quais vias eram canalizadas a policia nazista.
    Pobre não é criminoso. Favela é uma condição humana passível de ter sua realidade transformada, seus moradores não podem ser (de forma alguma) segregados, queimados em incêndios, ou cercados com muros de qualquer especie, expulsos de suas terras por direito.
    Triste realidade:
    O filme tropa de elite é um campeão de bilheteria, este filme tenta construir a imagem de uma policia boa porque mata.
    Um dos comandantes da PM, é articulista de jornais como JB e O Globo, jornais de grande tiragem, (fonte jornal A Nova Democracia/ago 2009) .
    No Rio um dos brinquedos para crianças mais vendidos ultimamente, é uma mini copia do caveirão. O pensamento deste sistema nojento é este; Desde a mais tenra idade, doutrinaremos as crianças para aceitar a repressão à pobreza, como consequência, ao crescer estarão predispostas a assimilar o fascismo com naturalidade, a criminalização da pobreza e a banalização da violência passam a ser construídas ao longo do tempo.
    Antagonicamente, adultos e crianças ficam na linha de fogo das ações desastrosas.
    A relação do titulo com o texto:
    Coloquei as palavras, criminalização da pobreza, drogas, falta de educação, sublimação da truculência, banalização da violência, autos de resistência, descrença no porvir e outras tantas, dentro de um litro e fechei com uma rolha, ou melhor um tropo.

    Hoje é dia das crianças...E daí ?
    Frase extraída do RAP “12 de outubro” do Grupo Facção Central

    default user iconradio.o. ‒ segunda, 09 abril 2012, 17:32 BRT # Link |

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