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Outubro 25, 2012

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Crédito:www.public-domain-image.com

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Postado por Derik Gouvea Galante | 0 comentário

Outubro 24, 2012

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Máfia chinesa, um “Estado dentro do Estado”

24 outubro 2012
El País Madrid

"Olha, olha, vejam só quem está a lavar dinheiro..."

A detenção do "padrinho" da máfia chinesa em Espanha, em meados de outubro, levantou o véu sobre as práticas ilegais no seio dessa comunidade e reflete o poder, a complexidade e a coesão internacional dos grupos criminosos chineses.

Heriberto Araújo | Juan Pablo Cardenal

para ler o resto da notícia click:

 

http://www.presseurop.eu/pt/content/article/2930321-mafia-chinesa-um-estado-dentro-do-estado

 

Boa semana

Benedito Ubiratã da Silva

 

Palavras-chave: Espanha, Heriberto Araújo, http://www.presseurop.eu, Juan Pablo Cardenal

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Postado por Benedito Ubiratã da Silva | 0 comentário

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Postado por Neuci Bicov

 

CIAGRI CEDIR.bmp

O Cedir CIAGRI esta instalado no Campus de Piracicaba e atende, dentro das normas ambientais ao descarte, reuso e encaminhamento correto de resíduos de informática da Universidade e de pessoas físicas da região.

Implantando também a logistica reversa de materiais e insumos aos fabricantes conforme a Lei 12305/10.

A preocupação ambiental, o reuso e o encaminhamento corretos são a motivação da equipe do Cedir Ciagri que tem atuado em parceira com a unidade do Cedir SP.

Mais informações consulte o email: cedir@ciagri.usp.br
CENTRO DE INFORMÁTICA DO CAMPUS
Diretor do CIAGRI – Prof. Dr. Luiz Carlos Estraviz Rodriguez (lcer@usp.br)
ServInfor – Ana Claudia Camargo Ruffini (ana@ciagri.usp.br)
SecSupMan - Marcelo Zacarias da Silva (marcelo@ciagri.usp.br)
TécInfor - Marcio Martins do Amaral (marcio@ciagri.usp.br)

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Postado por Neuci Bicov | 0 comentário

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Postado por Daros

Ilustres membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC),

Uma notícia de maio deste ano, divulgada na página do Jornal da Ciência¹ (JC), acaba de chegar a meu conhecimento, tendo-me deixado chocado. Não sei se o autor da mesma expressou-se mal, se eu entendi de maneira equivocada ou se minha interpretação foi correta. Se for este o caso, resta-me pouco mais que apenas lamentar que a ABC tenha assumido tal postura.

A notícia inicia com a seguinte delaração: "Acadêmicos reforçam preocupação com o aumento de informações sobre o criacionismo e o chamado design inteligente" (grifos meus).

Em seguida, afirma que "(...) a Academia Brasileira de Ciências (ABC) publicou, em março, uma carta repudiando a divulgação de conceitos criacionistas".

Tenho firme esperança de que as palavras do autor desse texto tenham sido apenas infelizes. Do contrário, sou obrigado a entender que a ABC está combatendo a simples divulgação de informações sobre uma ideia que discorda da ciência paradigmática.

Pergunta-se muito sobre qual a diferença entre ciência e religião. Na minha humilde opinião, uma das melhores respostas que se podem dar é a de que a primeira é o espaço da dúvida enquanto a segunda é o espaço da certeza.

Sabemos o quão má tornou-se a imagem atual da religião, frequentemente associada a fanatismos, extremismos, perseguições e terroristas. Qualquer detentor de senso crítico deve se perguntar em que grau essa imagem não é estereotipada e em que grau expressa uma realidade. Mas não é esse o ponto que desejo apontar aqui. Minha preocupação é no sentido de que a ABC tenha dado uma declaração que coloque a Ciência em uma situação muito similar à dos famigerados tribunais da Santa Inquisição medieval.

Lembremos do Index, a lista dos livros proibidos. Lendo essa notícia do JC, o que logo me vêm à mente é a perturbadora imagem de uma fogueira onde são lançados livros e outros escritos criacionistas. Quase que obrigatória é outra imagem, ainda mais estarrecedora, a seguir: a dos próprios criacionistas sendo beneficiados pelas chamas purificadoras, com o perdão da ironia. Mas, afinal, essa imagem não é em si mesma uma medonha ironia histórica, guardadas as devidas proporções?

Felizmente a nossa atual Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos não simpatizam com a ideia de torturas e fogueiras. Esses mesmos documentos, a propósito, declaram como um dos direitos inalienáveis e mais sagrados do homem aquele que se refere à liberdade de pensamento e de expressão.

Sendo levado pela minha total concordância quanto a esse direito e pelas lúcidas colocações dos que se debruçaram sobre a Ciência como objeto de pesquisa - acadêmicos das áreas de História, Filosofia e Sociologia da Ciência - não posso deixar de preocupar-me com a possibilidade de que haja acadêmicos que pretendam assumir a sucessão dos Tribunais do Santo Ofício no século XXI.

Aguns poderão argumentar que o caso é totalmente diferente, porque a Ciência detém a verdade. Mas eu me perguntaria qual foi o ditador ou inquisidor que não pensava o mesmo sobre si. Também me recordaria do fato de que teorias científicas de muito sucesso chegaram a ser substituídas por outras - fato que, aliás, originou grande questionamento epistemológico no século passado. Esse interesse esteve particularmente presente em pensadores com sólida formação em Física, como Paul Feyerabend ou Thomas S. Kuhn, os quais viriam a ser clássicos autores de disciplinas referentes à Teoria do Conhecimento Científico.

Contudo, ainda que a ciência fosse detentora certa da Verdade, tal fato não justificaria a "eliminação da concorrência". Dar-se-ia justamente o oposto. O físico Richard Feynman, laureado com o prêmio Nobel, embora não fosse profundo conhecedor das disciplinas "metacientíficas", defendia que a Ciência não deveria temer questionamentos².

Se me permitem estender ainda um pouco essa minha declaração, gostaria de esclarecer que sou cristão convertido há menos de um ano. Isso coloco para contextualizar o seguinte: Nós, cristãos, cremos nas profecias bíblicas. Dentre essas, uma tem especial atenção dos crentes: a de que haverá uma época³, às vésperas do "Fim dos Tempos", em que os cristãos voltarão a ser perseguidos - mas de forma ainda pior que a dada nos primeiros séculos de Cristianismo. É comum que as pessoas estranhem uma tal profecia; afinal, nosso mundo preza tanto a liberdade de crença, pensamento e expressão, não?

Pois é... Essa indagação perde o sentido quando nos deparamos com uma notícia como essa do JC, que mostra que uma tão abominável desolação não é lá tão improvável no mundo contemporâneo.

Mas, como disse no início, tenho esperança de que tudo isso não passe de um mal entendido.

Cordialmente,
Leandro


¹http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82259
²http://laserstars.org/bio/Feynman.html
³Se num futuro próximo ou distante é um ponto em que não há consenso entre os exegetas. Há mesmo quem interprete tal profecia como não literal.

Palavras-chave: Academia Brasileira de Ciências, Ciência, Criacionismo, , Inquisição, Religião

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Postado por Daros | 0 comentário

Outubro 23, 2012

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Postado por Helder Gonzales

Seguindo a onda de gravar minhas músicas antigas...

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modelo atômico

original no site http://commons.wikimedia.org/wiki/File:%C3%81tomo.jpg?uselang=pt-br

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Postado por Rogerio Kioji Neiva Igarashi | 0 comentário

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Caros alunos do 9º ano do EF II,

Confome prometido, envio, em anexo, as respostas para os exercícios da lista que lhes havia passado. 

Para quem não conseguiu acessar a lista no site do Beá, disponibilizo a mesma por aqui também!

Peço o favor de avisarem os seus amigos e compartilharem estas informações nos grupos das salas que vocês mantêm no Facebook!

Qualquer dúvida, escrevam-me!

 

Um abraço!

 

Cordialmente,

 

Bruno Maurício Batista de Albuquerque

Aula de Revisão para Prova Parcial - 9º ano.pdf

Respostas dos exercícios para treino - 9º ano.pdf

Postado por Bruno Mauricio Batista de Albuquerque | 0 comentário

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Postado por Luiz Renato Sassi

 

Ver original em http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e7/Hydrogen_Density_Plots.png.

Palavras-chave: função de onda, teced

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Postado por Luiz Renato Sassi | 0 comentário

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Postado por Helder Gonzales

E aí vai outra musiquinha minha.

Palavras-chave: Helder Gonzales, Música, Olha pra mim

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Postado por Helder Gonzales | 0 comentário

Outubro 22, 2012

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Postado por Francislainy da Silva Campos | 1 comentário

Outubro 20, 2012

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Postado por Helder Gonzales

Hoje o Brasil parou para assistir o útlimo capítulo de Avenida Brasil. Foi a maior audiencia da TV brasileira nesse ano, superando a final da Libertadores, entre Corinthians e Boca Juniors. Foi também o maior faturamento da história da tv latino-americana.

Há quem critique o interesse popular pelas novelas. Geralmente é o mesmo tipo que reclama da atenção dada ao futebol e que adora as frases feitas como: "um país de miseráveis, em época de eleições e de jugalmento do Mensalão, e as pessoas só querem saber da Carminha e do Flamengo, desisto". Confesso que acho esse argumento, além de ranzinza, um tanto elitista. 

A novela e o futebol fazem parte da nossa cultura, são manifestações de nossa brasilidade. A novela e o futebol, de alguma forma, materializam nossas paixões, nos humanizam, nos ajudam a lidar com a dureza da vida.

Sem falar que, no Brasil, a novela e o futebol aproximam cidadãos divididos pelo abismo social. Patrões e empregados assistem -- e comentam -- a novela e o jogo.

Apesar de não ser exatamente fã do formato -- acho que os quase 200 capítulos diários tornam o desenvolvimento do enredo lento e a produção muito cara -- valorizo a indústria brasileira de novelas.

As novelas são nosso equivalente à indústria do cinema e das séries dos EUA. Assim como o cinema e os seriados americanos, nossas novelas são exportadas e fazem grande sucesso, destacando-se das concorrentes estrangeiras pelo alto padrão de qualidade.

Além disso, a teledramaturgia brasileira representa mercado importante para nossos artistas -- atores, diretores, produtores, autores, entre tantos outros.

Muito bem, hoje a novela mais bem-sucedida dos últimos tempos chegou ao fim. Como sempre, muitos cliches. Casamento, gravidez, vilã na cadeia, o time do bairro campeão. Final feliz, justiça, catarse. E não é por isso que a gente assiste?

Muitos criticam o fim da novela porque inverossímel. Bom, só de haver um fim já seria suficiente para ser inverossímel acho eu. 

Na vida real não há final feliz. A vida simplesmente segue seu curso. Haverá, sim, casamentos e gravidez. A vida e a esperança sempre se renovam. Mas também haverá mortes e separações, e não há nada que possamos fazer a respeito. 

Buscamos na ficção uma maneira de lidar com nossas tragédias. Queremos que o bem prevaleça sobre o mal, que os justos sejam recompensados e os injustos punidos, que haja felicidade para mocinhos, e que a vida valha a pena. Mais que isso, queremos que haja sentido para a vida. 

No fundo, o que buscamos, no capítulo final da novela, é a redenção. Afinal, pelo menos no mundo inventado por nós, humanos, temos que encontrar as respostas que tantas vezes não encontramos na realidade. 

Redenção -- talvez seja esse o maior desejo da alma humana defrontada com a dureza e com a falta de sentido da vida. Redenção nem que seja depois da morte -- o que não pode é acabar sem um final justo!

Redenção. Não é essa a palavra-chave das maiores ficções que inventamos para nos ajudar a lidar com a vida e com a morte?

Palavras-chave: avenida brasil, futebol, novela, redenção

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Postado por Helder Gonzales | 1 usuário votou. 1 voto | 4 comentários

Outubro 19, 2012

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Muito se discute sobre a famigerada crise que sofre a Previdência Social brasileira. Ela é reflexo de uma estrutura previdenciária que fora incapaz de incorporar as transformações no mercado de trabalho e a transição da estrutura etária, cujo resultado é a falta de contribuintes face ao número de beneficiários. Surge, assim, um forte debate acerca da benevolência do nosso sistema e da necessidade de se instituir maiores restrições à concessão de benefícios. A extinção de alguns benefícios chega a ser apontada como solução à crise. O efeito carona¹ é usado como argumento – infundado – para isto. Esta ação, porém, resultaria em uma drástica redução dos já parcos direitos sociais assegurados aos brasileiros.

                A Previdência Social brasileira adota o sistema de repartição: trata-se de uma estrutura de transferência de recursos da população economicamente ativa para o grupo populacional que já trabalhou e agora não tem mais condições para o trabalho. Quem trabalha, por meio das contribuições deduzidas de seu salário, custeia as pensões e aposentadorias. Para tanto, os participantes do Regime Geral da Previdência Social (a maioria da população, que trabalha em empresas privadas) são divididos em duas categorias: obrigatório e facultativo. O obrigatório é o trabalhador convencional que, ao ser contratado, passa automaticamente a contribuir com descontos mensais de seus salários. Já os segurados facultativos não têm uma forma de trabalho que os obrigue a contribuir para o sistema, mas o fazem com o intuito de constituir reserva para o futuro.

                Recentemente, foram implantadas alíquotas diferenciadas, para que mais pessoas viessem a fazer parte do sistema. Por exemplo, alíquotas de 11% para microempreendedores e de 5% para donas de casa cuja família esteja inscrita em algum programa social. Estes incentivos foram criados em decorrência da ineficiência do aumento progressivo das alíquotas – que onerava demais os empregadores e os conduzia à evasão. Trata-se de uma tentativa de trazer pessoas à margem do trabalho formal para a Previdência, garantindo provisões suficientes para o pagamento dos benefícios daqueles que em anos anteriores fizeram as mesmas contribuições.

                Por sua vez, o benefício de prestação continuada (BPC) é um benefício pago aos idosos e portadores de deficiência física e/ou mental que comprovadamente não tenham condições de prover sustento próprio e de sua família. É concedido a pessoas cuja família tenha renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo e independe de contribuições previdenciárias; pelo contrário, ambos não podem ser cumulados. O BPC é assegurado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), utilizando-se de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, gerido pelos três entes federativos – união, estados e municípios. O montante de dinheiro utilizado é repassado ao Instituto Nacional da Seguridade Social, que é o órgão responsável pela operacionalização do reconhecimento do direito.

                O fato de os benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social serem concedidos pelo INSS é gerador de confusão, levando muitas pessoas a acreditarem que os idosos e portadores de deficiência que nunca contribuíram, ao receber um benefício, estão consumindo recursos daqueles que contribuíram para o sistema previdenciário. Este raciocínio errôneo, em última análise, induz ao reforço da crença de que o corte de categorias de benefícios – justamente estes – é imperativo para o equacionamento de receitas e despesas da Previdência. É de extrema importância que esta ideia, fortemente difundida no senso comum, seja desfeita para evitar o cerceamento de direitos, neste caso, especialmente, de um segmento da população naturalmente mais vulnerável. A garantia de ambas as modalidades transcende crenças e deve existir, em cumprimento dos artigos 6° e 230 da nossa Carta Magna.

 

¹ efeito carona: conceito de economia, segundo o qual uma pessoa que não paga por um serviço pode usufruir dele.

 

Referências

 

BRASIL. Constituição Federal. 1988.

BRASIL. Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

BRASIL. Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

BRASIL. Lei n° 12.470, de 31 de agosto de 2011.

GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas – teoria e prática no Brasil. São Paulo: Campus, 2011.

JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. São Paulo: Saraiva, 1999.

KERTZMAN, Ivan; MARTINEZ, Luciano. Guia Prático da Previdência Social. Salvador: JusPodium, 2008.

MARQUES, Rosa Maria et alA Previdência Social no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

WONG, Laura L. Rodrigues; CARVALHO, J. A. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. In Revista Brasileira de Estudos de População. São Paulo, vol 23, n 1, p 5-26, jan/jun 2006.

 

Texto escrito em junho de 2012, também disponível em:

http://gppusp.blogspot.com.br/2012/06/crise-da-previdencia-social-como.html

Palavras-chave: Assistência Social, LOAS, Previdência Social

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Postado por Tamara Correia de Andrade | 0 comentário

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Foi criado através do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do último dia 30 o Protocolo do Serviço Especializado em Abordagem Social, o qual estabelece diretrizes para assistenciar pessoas em situação de rua. Em pouco tempo surgiram críticas, apoios e mais de 65 pessoas foram retiradas das ruas.
            Tratemos primeiro do que consiste o Protocolo e sobre quem ele atua. Pessoas em situação de rua são consideradas aquelas que convivem com a pobreza extrema, vínculos familiares rompidos ou fragilizados e utilizam a rua como moradia ou fonte de renda. A ação consiste na abordagem destes indivíduos, após mapeamento do local, encaminhamento para redes sociais e conscientização para a saída das ruas. Seu parágrafo terceiro, especificamente, determina que crianças e adolescentes que se encontrem sob o efeito de drogas deverão ser internados compulsoriamente. Da mesma forma, serão obrigatoriamente abrigados os menores que estiverem na rua durante a noite.
            A Ordem dos Advogados do Brasil se mostrou contra a resolução, por não respeitar a tutela da família sobre os menores. Segundo a OAB, a medida é inconstitucional, vez que a responsabilidade pelas crianças deve ser necessariamente na ordem família-sociedade-estado, conforme prescrito no art 227, e este último estaria deslegitimando a família e sociedade.
            Um dos motivos para justificar esta ação poderia ser o fato de que a família até o momento da abordagem fez-se parecer ausente, permitindo que o menor fizesse uso de substâncias químicas. Estudos do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) apontam, porém, para a direção oposta. Dados do Levantamento Nacional Sobre o Uso de Drogas entre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua realizado em 2004 indicam que o uso de drogas ilícitas não apresenta relação com o afastamento da família – na maioria dos casos, o primeiro contato com a droga ocorreu após a situação de rua, por influência de amigos.
            Este mesmo levantamento aponta que a relação com a droga é dinâmica, ou seja, seu uso pode se intensificar ou reduzir dependendo das circunstâncias. Além disso, as chances de adesão ao tratamento aumentam quando ele é oferecido em algum momento de crise, que desestrutura o equilíbrio da situação de rua. Assim, um menor abordado em um determinado dia pode ser usuário esporádico, tendo consumido drogas justamente naquela data. Mesmo que a criança ou adolescente seja de fato dependente, uma intervenção realizada de maneira precipitada ou em um momento inoportuno pode diminuir as chances de recuperação.
            Para além da cautela necessária à abordagem, é necessário pensar também a viabilidade das internações durante todo o período necessário, o qual pode ser mais longo do que anteriormente previsto. No dia 3 de junho, a Secretaria Municipal de Assistência Social noticiou o acolhimento de dezesseis crianças e adolescentes, dos quais onze foram levados para o Centro de Atendimento à Dependência Química, onde permanecerão. É necessário planejar as vagas em unidades de acolhimento, recursos humanos e acompanhamento para estes jovens após saírem da internação.
            Talvez o problema não possa ser encarado de ordem inconstitucional, até mesmo porque provavelmente já foram esgotadas as possibilidades da família e da sociedade, sendo agora a vez da máquina estatal atuar. É importante ressalvar que esta é uma ação de longo prazo que deve ser encarada com seriedade para que não se torne uma ação paleativa e sim que cumpra com a finalidade de por fim a um problema que atinge não só os jovens dependentes e suas famílias, mas a sociedade como um todo.

* Texto escrito em junho de 2011, também disponível em:

Palavras-chave: Constituição Federal, Crack, crianças e adolescentes

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Postado por Tamara Correia de Andrade | 0 comentário

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Caros alunos do 1º ano do Ensino Médio,

Estou aproveitando este espaço (que não uso há milhares de anos) para publicar, conforme havia prometido, a Resolução Comentada da Lista de Exercícios sobre "Introdução à Dinâmica". Além de disponibilizá-la no site da escola (na parte de "Componentes Curriculares), achei oportuna a publicação do mesmo arquivo aqui por ter ouvido, nas últimas semanas, queixas de algumas pessoas que não conseguem acessar a referida área na página do Beá (não sei por qual motivo).

Cuidei de resolver cada exercício da forma mais detalhada possível. Em todo o caso, se algumas dúvidas persistirem, procurem-me. Vocês sabem onde me achar! ;)

No mais, desejo bons estudos e um bom final de semana!

Grande abraço!

Bruno Maurício Batista de Albuquerque.

Resolução Comentada - Lista de Exercícios - Introdução à Dinâmica

Postado por Bruno Mauricio Batista de Albuquerque | 0 comentário

Outubro 18, 2012

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Postado por Neuci Bicov

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA VERDE

29, 30 e 31 outubro de 2012
Salão Nobre do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95, São Paulo, SP

inscrições exclusivamente por email comunicacao@iee.usp.br
inscrições de teses exclusivamente por email comunicacao@iee.usp.br

SINOPSE DO EVENTO

O GEAMA - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente, do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e o ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, em parceria com as seguintes instituições: Escola Paulista da Magistratura, Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Instituto O Direito por um Planeta Verde, Procuradoria Geral do Estado e APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, promovem essa Jornada Internacional. O evento contará com pesquisadores europeus e brasileiros, que discutirão assuntos relevantes no que se refere à proteção do meio ambiente. Serão abordados os seguintes temas: Estratégias para resíduos sólidos; Cidades sustentáveis e seus desafios; Economia verde e seus mecanismos (abordagem dos tributos ambientais e pagamento por serviços ambientais); Mudanças climáticas e seus impactos nas atividades econômicas; Água e energia no contexto da economia verde; Mecanismos legais no contexto da economia verde: Responsabilidades penal e civil.



PROGRAMAÇÃO

29 outubro 2012

14h30-17h00 Sessão de Apresentação de Teses

Essa sessão está aberta para apresentação de trabalhos de pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, desde que voltados para a proteção do meio ambiente. Basta atender aos critérios do edital publicado no site: www.iee.usp.br

30 outubro 2012

08h00 Cerimônia de Abertura
Eduardo Jorge, Secretário do Verde do Município de São Paulo
Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada
Patrícia Iglecias, Coordenadora da Jornada e pesquisadora-líder do GEAMA
Branca Martins da Cruz, Presidente da Jornada e do ILDA
Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP
Armando Sérgio Prado de Toledo, Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Mariângela Sarrubo, Diretora do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
Patrícia Werner, Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado
José Rubens Morato Leite, Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde e pesquisador-líder do GPDA
Maria Inês Dolci, Diretora da PROTESTE
Maria Cecília Loschiavo, Coordenadora do Projeto Design e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, CNPq


09h20-09h40 Conferência: Ministro Antonio Herman Benjamin (transmissão em vídeo)

09h40-10h00 intervalo do café

10h00-1200 Painel I – Estratégias para Resíduos Sólidos
Presidente: Maria Inês Dolci, PROTESTE
Debatedor: João Mucio Amado Mendes, GEAMA/USP

10h00 Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal
Alexandra Aragão, Universidade de Coimbra

10h20 O design como contribuição para a solução das questões atinentes aos resíduos sólidos
Maria Cecília Loschiavo, FAU/USP

10h40 Logística reversa e mecanismos no contexto brasileiro
Patrícia Iglecias, FD/USP

11h00 Resíduos sólidos sob uma nova ótica jurídica
Roberto Maia Filho, EPM

11h20 Responsabilidade por resíduos sólidos: o papel da Procuradoria do Estado
Daniel Smolentzov, Procuradoria do Estado/SP

11h40 Debates

12h00-14h00 intervalo do almoço

14h00-16h20 Painel II – Cidades Sustentáveis e seus Desafios
Presidente: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Pinheiro Pedro Advogados
Debatedor: Tasso Richetti Cipriano, GEAMA/USP

14h00 Planejamento urbano, polícia de edificações e sustentabilidade: aspectos jurídicos a serem considerados
Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradoria do Município de Porto Alegre

14h20 Limitações urbanas ao direito de propriedade
Carlos Alberto Dabus Maluf, FD/USP

14h40 O caráter retórico da Lei 11.934/2009: limites de exposição humana a campos eletromagnéticos
Elza Boiteux, FD/USP

15h00 Gestão de resíduos nas cidades
Consuelo Yoshida, Desembargadora/TRF 3

15h20 O papel do Estado na viabilização de uma cidade sustentável
Vera Jucovsky, Desembargadora/TRF3

15h40 Mobilidade urbana
Guilherme Purvin, Procuradoria do Estado/SP

16h00 Debates

16h20-17h00 intervalo do café

17h00-19h00 Painel III – Economia Verde e seus Mecanismos
Presidente: Fernando Campos Scaff, FD/USP
Debatedoras: Aline Pacheco Pelucio, GEAMA/USP e Roberta Danelon Leonhardt, Machado Meyer Advogados

17h00 Tributos ambientais
Regina Helena Costa, PUC-SP

17h20 Pagamento por serviços ambientais
Ana Maria Nusdeo, FD/USP

17h40 Mecanismos tributários no contexto da economia verde
Heleno Taveira Torres, FD/USP

18h00 Publicidade e restrições no contexto da economia verde
Marcelo Gomes Sodré, Procuradoria do Estado/SP e PUC/SP

18h20 Pagamento por serviços ambientais na Costa Rica
Carlos Peralta, UFSC

18h40 Debates

19h00-22h00 Coquetel de Confraternização
Sala Visconde de São Leopoldo


31 outubro 2012

08h00-09h40 Painel IV – Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Atividades Econômicas
Presidente: Antonio Carlos Morato, FD/USP
Debatedor: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira,
GPDA/UFSC e Carlos Silva Filho, ISWA

08h00 O plano português de adaptação às alterações climáticas
Antonio Sequeira Ribeiro, Universidade Lusíada e Adjunto do Secretário de Estado do Meio Ambiente de Portugal

08h20 Mudanças climáticas e adaptação
Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Instituto O Direito por um Planeta Verde

08h40 Mudanças climáticas e organismos geneticamente modificados
Patryck Ayala, UFMT e Instituto O Direito por um Planeta Verde

09h00 Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável
Solange Teles da Silva, Universidade Mackenzie e Instituto O Direito por um Planeta Verde

09h20 Debates

09h40-10h00 intervalo do café

10h00-11h00 Painel V – Água e Energia no Contexto da Economia Verde
Presidente: Flavia Trentini, FDRP/USP
Debatedor: Ana Carolina Corberi Famá, GEAMA/USP

10h00 Energias renováveis no contexto do desenvolvimento sustentável
Sonia Seger Mercedes, IEE/USP

10h20 Uma análise do “Programa Produtor de Água” no contexto da economia verde
Maria Luiza Machado Granziera, Universidade Católica de Santos

10h40 Água juridicamente sustentável
Clarissa D’Isep, PUC/SP

11h00 Preservação das águas subterrâneas
José Eduardo Lutti, Ministério Público/SP e Instituto O Direito por um Planeta Verde

11h20 Debates

11h40-1303 intervalo do almoço

13h30-15h20 Painel VI – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Penal
Presidente: Marcos Porta, Juiz ,TJ/SP
Debatedoras: Silvia Cappelli, MP/RS e Kamila Guimarães de Moraes, GPDA/UFSC

13h30 A responsabilidade penal da pessoa jurídica: crimes ambientais
Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Desembargador, TJ/SP

13h50 A estrutura dogmática do direito fundamental ao ambiente
Ney de Barros Bello Filho, Juiz, TRF/MA

14h10 A estrutura do tipo penal ambiental
Gilberto Passos de Freitas Universidade Mackenzie e EPM

14h30 Compliance criminal na área ambiental
Helena Lobo da Costa, FD/USP

14h50 Lei 9.605/98 e o Novo Código Florestal do Brasil: reflexos criminais de composição e de reparação do dano nos crimes contra o meio ambiente
Eladio Lecey, Instituto O Direito por um Planeta Verde

15h10-15h40 intervalo do café

15h40-17h20 Painel VII – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Civil
Teresa Ancona Lopez, FD/USP
Debatedor: Manuel Prado Leitão, GEAMA/USP

15h40 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito português
Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada e UFSC

16h00 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito brasileiro
José Rubens Morato Leite, UFSC

16h20 Responsabilidade civil e o princípio da reparação integral do dano
Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz , TJ/SP

16h40 Responsabilidade civil por omissão do Poder Público
Annelise Steigleder, Ministério Público/RS

17h00 Responsabilidade do Município pela ocupação regular dos solos
Zélia Maria Antunes Alves, Desembargadora, TJ/SP

17h20 Debates

17h40 Encerramento com a participação de Antonio Magalhães Gomes Filho, Diretor da Faculdade de Direito da USP e Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada

18h30 Coquetel de Encerramento
Sala Visconde de São Leopoldo


Coordenação Geral do Evento: Patrícia Faga Iglecias Lemos, Universidade de São Paulo

Presidência do Evento: Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada

Realização:

• GEAMA – Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
• ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente
• Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
• Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado
• Escola Paulista de Magistratura
• Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP
• Instituto O Direito por um Planeta Verde
• APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Colaboradores:

• CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
• Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP
• GEA – Grupo de Estudos de Direito Agrário do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
• GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina

Parceiros:

• Editora Atlas
• FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado
• PROTESTE
• Machado Meyer Advogados
• Viseu Advogados



SOBRE A APRESENTAÇÃO DE TESES

Até o dia 20 de outubro serão recebidas teses para a IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. As teses deverão ser enviadas exclusivamente ao endereço eletrônico comunicacao@iee.usp.br , contendo, nome, e-mail e telefone do tesista. A tese deverá ser enviada em arquivo PDF. A confirmação de recebimento deve ser solicitada.

Temas
Serão aceitas teses que abordem os mais diversos aspectos da proteção ambiental, nas diversas áreas do conhecimento, que tenham relação com o Direito Ambiental.

Qualificação dos Tesistas
Poderão apresentar teses quaisquer interessados, desde que inscritos para a Jornada, incluindo-se estudantes e profissionais, mesmo que sem formação na área jurídica.

Padrões Técnicos.
• tamanho mínimo de 10 e máximo de 20 páginas
• tamanho do papel é A4, margens de 2 cm dos quatro lados
• espaçamento de um e meio
• tipo de letra Times New Roman 12
• citações no padrão ABNT no pé de cada página
• resumo em português da síntese da tese defendida

Defesa
A defesa de teses ocorrerá no dia 29 de outubro de 2012, das 14h30 às 17h, na Faculdade de Direito da USP (sala a ser definida). O tesista disporá de 10 minutos para apresentação, seguida de comentários da banca. Se necessário serão realizadas sessões simultâneas.

Publicação
As teses aprovadas poderão, a critério da Comissão Organizadora do Evento, ser posteriormente publicadas e/ou disponibilizadas no site do IEE/USP e na Revista do ILDA.

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Postado por Neuci Bicov


 

18 de outubro de 2012

 

 
 

Inscrições para submissão de trabalhos para o SIREE terminal dia 02 de novembro

 

     

 

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Faltam 15 dias para o encerramento do prazo de submissão de artigos a serem apresentados no 3º Seminário Internacional sobre Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (SIREE 2013). O encontro será realizado pelo Porto Digital durante o mês de fevereiro do próximo ano. O prazo final para a submissão de artigos é o dia 2 de novembro.

As inscrições devem ser realizadas através do site do SIREE (
http://siree.portodigital.org). A próxima edição do SIREE contará com apresentação de artigos, cujo enfoque será a Inovação e a Sustentabilidade na gestão de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE).

O Porto Digital convida você para submeter o seu artigo. No site do SIREE você poderá encontrar todas as informações necessárias para inscrever o seu trabalho. Participe!

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Outubro 17, 2012

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Postado por Daros
Você conhece alguma religião assim?

"O Espírito diz claramente que nos últimos tempos alguns abandonarão a fé e seguirão espíritos enganadores e doutrinas de demônios."

1 Timóteo 4:1

Diz mais:

"Tais ensinamentos vêm de homens hipócritas e mentirosos, que têm a consciência cauterizada".
1 Timóteo 4:2

Quer um exemplo de "homem hipócrita e mentiroso"? Seria o caso de um que diz escrever um Evangelho segundo ele mesmo (quem ler entenda) e afirma haver reencarnação, quando o Evangelho prega justamente o oposto?

Portanto, tenham todos a liberdade de seguir a doutrina que quiserem. Mas, se ela fere a Bíblia e ainda assim se diz nela baseada, então ela mente. E homens mentirosos deveriam ser evitados.

Palavras-chave: Espiritismo

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Postado por Daros

Segundo a doutrina adventista, a Torah se divide em dois tipos de leis: as cerimoniais e as morais.

As primeiras são preparadoras para a primeira vinda do Messias. Logo, deixaram de valer após a vinda de Cristo. As segundas correspondem aos 10 mandamentos, escritos na pedra pelo dedo divino (www.iasdemfoco.net).

Restam, então, algumas dúvidas:

1. As leis sobre o cashrut (comida casher) não estão nos 10 mandamentos. Além disso, elas estabelecem que o contato com carne imunda é um ato que acarreta impureza ritual, a qual expira após um banho e o pôr-do-sol (como muitas outras leis do templo). Logo, é claramente uma lei cerimonial. Pelo critério adventista das 2 leis, o cashrut não deveria ser mais obedecido. Por que, então, os adventistas o observam?

2. Nos 10 mandamentos está expressa a proibição de adulterar. As leis acerca de outros pecados sexuais (como o incesto) estão fora do Decálogo. Então, seriam leis cerimoniais e, como tal, estariam abolidas? Assim também estariam abolidas as leis referentes aos dízimos e doações para sacerdotes, órfãos, viúvas e estrangeiros?

3. Quando a Torah chama os dias santos de "shabbats", esses dias, então, passam a exigir a guarda prescrita no Decálogo? Se é assim, então por que eles não são guardados pelos adventistas?

 
Ao que parece, essas "doutrinas" não passam de ensinamentos de homens. E seus seguidores deveriam se ater mais à Palavra de D'us que à dos homens.

Palavras-chave: adventista, bíblia, igreja, lei, religião, torah

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Outubro 16, 2012

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Postado por Fabiano Nunes

by Kalliope (http://www.flickr.com/photos/elly-tata/)

 

by dvanzuijlekom (http://www.flickr.com/photos/dvanzuijlekom/)

 

 

 

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Postado por Marcia Tiemi Saito

Riso

Obra derivada do original de Photo lost

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