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outubro 11, 2012

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Postado por Wagner Kimura

Universidade de São Paulo – Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH-USP

 

A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA - 2012 (Ano VI)

 

Disciplina - ACH 3666

 

 

Docentes: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e Prof. Dr. Douglas Roque Andrade

 

Discente: Wagner Kimura   nº USP -  6891465

 

RELATÓRIO DE ATIVIDADES – UMA VISÃO CRÍTICA - Setembro de 2012

 

Uma Breve Introdução

 

            Sem uma precisão histórica, dizem que Brasilia foi sugerida ou pelo Marquês de Pombal, ou pelo cartógrafo italiano Francesco Tosi Colombina, que prestava serviços ao Marquês em meados do século XVIII. Fortalecida a idéia, ainda nos tempos de império, seu nome figurou em folhetos publicados em 1822.

            Em seu artigo 3º, a primeira Constituição da República, estabeleceu a região e oficializou o posicionamento geográfico da futura capital federal.

 

“Art. 3º - Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal.

Parágrafo Único – Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado.”

 

            O oportunamente começou a acontecer somente em 1956, com a eleição do presidente Juscelino Kubitschek. Em 21 de Abril de 1960, seguindo um plano urbanístico de Lúcio Costa e orientação arquitetônica de Oscar Niemeyer, criativo e visionário.

            Brasília foi construída por operários arregimentados de outros estados, com baixa escolaridade, fato corriqueiro no universo da construção civil. Muitos deles, após o término das obras acabaram se assentando em cidades satélites e a grande maioria de seus descendentes trabalha em atividades que exigem baixa qualificação. Pude comprovar esse fato em arguições que fiz sobre a origem dos atendentes do comércio local.

            Inicialmente projetada para abrigar cerca de 400 mil habitantes, hoje o Distrito Federal conta com mais de 3 milhões, dados informados informalmente em uma palestra.    Após uma descrição sucinta sobre o transcorrer da disciplina e da programação realizada, tomarei a liberdade de fazer uma analogia sobre o nosso país, mas de antemão  peço que me perdoem os profissionais e acadêmicos de medicina e biologia por algum impropério que eu venha a tratar.

           

 

 

Programação e acolhida

 

            Em todos os órgãos públicos fomos muito bem recebidos, com exceção do Ministério da Justiça, que em ato desrespeitoso, descumpriu com o programado e inviabilizou a palestra que seria proferida, um fato lastimável.

            Hospedados e inicialmente acolhidos na ESAF – Escola de Administração Fazendária, órgão parceiro que segundo o professor Nerling, irá ampliar a disciplina assumindo como um projeto de nível nacional (fato que nos deixou orgulhosos), fomos calorosamente recebidos , muito bem tratados e acomodados nas instalações da entidade.

            Chegamos à capital brasileira no domingo, dia 02 de setembro, e antes de irmos para a ESAF, visitamos o Palácio do Planalto, aos cuidados de dois monitores, que nos apresentaram as obras artísticas e as instalações onde a chefe de estado trabalha e como se dá a diplomacia na recepção de governantes de outros países e como é o ritual de trabalho.  Foi curioso saber que há uma ordenação por antiguidade, representantes dos estados sentam-se ao lado do presidente da República por ordem de fundação, sendo o primeiro à direita e o segundo à esquerda e assim sucessivamente.

            Um fato curioso: ao questionarmos se a monitora da visita já havia trocado algumas palavras com a atual presidente, esta nos respondeu que não, pois não existe esta possibilidade devido ao forte esquema de segurança. Veio-me à mente a estrutura de uma grande empresa, onde dificilmente o patrão conversa com funcionários da base (que alguns denominam como pessoal de chão de fábrica).

            Em seguida fomos recepcionados na ESAF, criada em novembro de 1973 e que conta com sede própria desde junho de 1975, num ambiente bucólico e bem aprazível.

            Na segunda-feira pela manhã, dia 03 de setembro, participamos do II Seminário USP-ESAF - A Escola de Administração Fazendária, com a Dra. Valéria Duque que ressaltou com grande primazia a evolução tecnológica e o consequente aceleramento da transmissão de informações, não só no Brasil, mas no mundo em geral.

            Na sequência, a profissional Fabiana Batistucci, explanou sobre a ESAF e seu papel no desenvolvimento qualitativo dos servidores públicos com seus diversos cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e mestrado, e abriu espaço para o grupo teatral “Ciranda da Arte” que nos brindou com uma apresentação bem animada, mas ao mesmo tempo contundente sobre corrupção e o exercício da cidadania.

            O Diretor de Cooperação Técnica, Paulo Mauge, falou sobre o modelo de educação fiscal brasileiro e como está servindo de paradigma para outros países em desenvolvimento. Em sua fala um ponto que me chamou a atenção foi a crítica quanto aos cortes orçamentários, comumente aplicados, em capacitação de pessoal (corroboro com tal indignação). Contou-nos que com objetivo inicial de aperfeiçoar profissionais voltados à gestão das finanças públicas e de promover a cidadania, a ESAF hoje, está deixando de ser tão tecnocrática e passando a ser mais holística, primando pelo desenvolvimento do ser humano. Apresentou-nos a Missão e a Visão da ESAF, bem como o Mapa Estratégico para consecução de visão e missão:

a)      Visão: “Ser referência na geração e disseminação do conhecimento em gestão das finanças públicas e no desenvolvimento de pessoas”;

b)      Missão: “desenvolver pessoas para aperfeiçoamento da gestão das finanças publicas e promoção da cidadania”.

            O Diretor Geral da ESAF, Prof. Alexandre Mota, ex-secretário de finanças de Piracicaba, apresentou-nos de forma bem pitoresca suas experiências e sua vivência num discurso que enfatizou o gasto assertivo, honesto, eficiente e eficaz dos recursos públicos. Defendeu a qualidade no gasto do dinheiro público com foco não só na economicidade, mas na sustentabilidade. Houve uma crítica recorrente, que tenho me deparado em outras palestras, a morosidade nas licitações e o emprego de regras que visam, invariavelmente (salvo exceções), somente o preço, que por vezes é assumido em detrimento da qualidade.

            À tarde fomos recebidos na ENAP, onde o Assessor do Diretor, Sr. Marcelo, juntamente com a profissional Srta Andreia, ministrou palestra sobre o PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal; abordou sobre o PPA, sobre a questão da transparência (lei regulamentada em 2012) e ao discorrer sobre a educação como ferramental de desenvolvimento, citou uma fala de Paulo Freire que destaco abaixo:

 

“A educação tem caráter permanente. Não existem seres educados e não educados, na verdade, estamos todos nos educando. Existem graus de educação, mas estes não são absolutos”.  Paulo Freire

 

            À noite na ESAF, com a professora Fabiana Batistucci, participamos de uma palestra muito interessante sobre educação fiscal, onde impostos, taxas e contribuições de melhoria foram abordados sob as óticas do gestor e do cidadão.

            Na terça-feira, pela manhã, dia 4 de setembro, fomos ao Ministério dos Esportes, onde foi realizada uma palestra sobre o Programa Segundo Tempo na Escola, pela profissional Sra. Claudia Bernardo, que ainda não atinge patamares consideráveis de abrangência. O grande volume de recursos tanto federal e aqueles oriundos do mecenato acabam sendo aplicados em esportes de rendimento (comentário particular meu). Falou-nos a palestrante sobre os programas e estratégias que o governo vem empreendendo para que escolas façam a adesão aos programas, porém deixou-me bem claro a falta de articulação do governo e que outros temas ocupam destaque maior nas agendas de governo.

            À tarde fomos à CGU – Controladoria Geral da União, onde o Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Sr. Mario Vinicius Spinelli, apresentou-nos as ações da controladoria na prevenção e combate à corrupção. Ficou evidente o esforço e a lisura de todos os profissionais envolvidos, mas ficou evidente também que a estrutura da CGU, bem como suas atribuições instituídas, acabam limitando e sendo insuficientes para extirpar esse mal da gestão pública. É melancólico sabermos que a corrupção prolifera por insuficiência ou até omissão do estado quanto ao controle e a fiscalização efetiva dos órgãos públicos e de seus atores.

            No início da noite retornamos à ESAF, onde o profissional, Sr. Antonio Henrique proferiu uma palestra, dentro da temática de educação fiscal, sobre a formação e composição da receita do Estado. Discorreu sobre a evolução da educação fiscal no mundo e de sua aproximação com o direito e com a ética. Falou-nos sobre a educação como forma de legitimação e a corrupção como uma das formas de se perder recursos, a outra seriam os tributos pagos nas negociações internacionais.

            Na quarta-feira, pela manhã, dia 5 de setembro, fomos à Câmara dos Deputados, no CEFOR – Centro de Formação da Câmara dos Deputados, onde o assessor do Partido dos Trabalhadores, Sr. Titan de Lima nos recebeu e discorreu sobre os trabalhos do Legislativo e de suas inúmeras comissões (permanentes e temporárias). De certa forma ele puxou um pouco de sardinha para sua brasa defendendo a Câmara de Deputados e criticando o Senado. Logo após tivemos a fala da Assessora Legislativa, Sra. Sueli Araújo, que atua nas áreas de reforma urbana e meio ambiente, que discorreu sobre o trâmite das leis e como estas são formuladas, além de citar outros dispositivos legais utilizados e apreciados no legislativo.

            Na sequência, o Deputado Francisco Franciano (Partido dos Trabalhadores do Amazonas), discorreu sobre a impotência do estado no combate à corrupção e a política que se move em torno da chamada governabilidade, onde coalisões, acordos e conchavos são realizados. (Uma fala bem peculiar em tempos de julgamento do mensalão).

            Na sequência tivemos a maravilhosa palestra com a Sra. Sonia Hipolito, que contou com auxílio do funcionário Aldo Moreno, ambos da Comissão Permanente de Legislação Participativa. Uma pessoa espetacular, que exerce a função de servidora pública com paixão, mas que também demonstrou a pouca importância nas agendas de governo da participação popular. Segundo informações de cerca de 3 mil propostas originadas na sociedade civil, somente duas entraram na pauta de votação dos parlamentares. Outro fato que nos entristece é o loteamento de cargos entre partidos que irão compor a base aliada do governo e o corporativismo no legislativo, onde políticos sem a menor capacitação assumem a presidência e coordenação das comissões.

            O Advogado Dr. Alberto Moreira Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores, que acompanha a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, continuou no período da manhã, discorrendo sobre o papel da CPI e como difere das ações de polícia. Discorreu sobre as comissões permanentes e temporárias e como se estruturam no Congresso (Senado e Câmara), quais são suas atribuições e finalidades.

            Finalizando o período da manhã (adentrando no período da tarde), o Assessor do PPS, Sr. Ziraldo, da Comissão do Meio Ambiente, discorreu sobre a tramitação do Código Florestal e como atuam os lobistas junto às comissões e junto aos parlamentares.

            À tarde após visita aos plenários da Câmara de Deputados e do Senado, onde graciosamente, o presidente da mesa interrompeu o pronunciamento do Senador Paulo Paim para nos dar as boas vindas, fomos ao encontro do próprio Senador, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde este nos brindou com uma apresentação sobre os trabalhos da comissão que preside com relação às questões sociais de integração e defesa dos direitos humanos de índios, negros, estudantes de escola pública, e etc, e apresentou seu posicionamento com relação às questões levantadas pelos alunos com coerência e inteligência.

            À noite houve uma integração esportiva entre alunos e professores, nas modalidades de voleibol e futebol.

            Quanto ao Ministério da Justiça, não há o que comentar. Os professores e alunos foram desrespeitados.

            Quinta-feira pela manhã, dia 6 de setembro, fomos recebidos por um dos diretores da Caixa Econômica Federal – CEF, onde realizamos uma visita monitorada ao prédio central para conhecermos os vitrais que representam cada unidade da federação.

            Na sequência, fomos ao Museu de Valores do Banco Central, também em visita monitorada, onde fica a coleção mais valiosa de numismática do Brasil. O Museu mantém peças desde o tempo da colônia e de diversos padrões monetários. Não há como não se maravilhar com a moeda comemorativa da coroação de D. Pedro I, cunhada em ouro, peça mais valiosa (cerca de R$ 500 mil reais).

            Logo após, ainda no Banco Central, assistimos uma palestra com o Sr. Marcio Antonio Estrela, chefe da Consultoria de Relações com Organismos Internacionais, sobre o BACEN e seu papel no cenário econômico do país.

            À tarde, estivemos na Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde o Sr. Pedro Pontual, discorreu sobre cidadania, educação, democracia, direitos humanos, movimentos sociais e sobre a estrutura de governo (comissões e conselhos)

            Na sequência, estivemos na Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR, onde foi composta uma mesa que discorreu sobre as questões de inclusão e igualdade racial em cima de dados estatísticos estarrecedores e contundentes, que nos trouxeram uma dimensão do problema que não tínhamos conhecimento.

            Na Sexta-feira, dia 7 de setembro, assistimos ao desfile cívico e militar. O comportamento dos alunos foi exemplar. O nome da Universidade de São Paulo foi reverenciado até pela alta cúpula das forças armadas, que enviou a Relações Públicas da Aeronáutica, trazendo toda a admiração pelo comportamento alegre e carismático da turma. Além disso, a TV Oliva (do exército) colheu material em vídeo e entrevistas que está disponível no próprio site da TV.

            No sábado, para brindar uma disciplina cansativa, extenuante, mas prazerosa, fomos conhecer a Torre de TV, onde podemos ver todo o gigantismo da capital, sua explanada dos Ministérios, Congresso, Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal, Catedral, Museu, e etc.

 

Um Corpo Humano Doente

 

            Após cumprir a programação da disciplina, de modo crítico e sem qualquer pretensão de esmiuçar um universo médico, vou tecer alguns comentários de forma análoga ao funcionamento de um corpo humano com problemas.

            A corrupção são nódulos cancerígenos espalhados por todo o corpo.

            O Cérebro (Brasília) sabe da existência desses nódulos, mas como combatê-los? Uma pequena parte é combatida, são poucos recursos destinados, e os nódulos continuam proliferando. Em alguns casos os nódulos são isolados, em outros o remédio não extirpa totalmente, aí eles retornam, se subdividem ou mudam de área. O cérebro não combate preventivamente, somente quando sequelas já ocorreram. A ida à CGU mostrou toda a inoperância e insuficiência das ações de combate.

            As doenças virais (problemas sociais) são combatidas, mas nem sempre com a eficiência e eficácia devida. O problema é que em certos casos, o combate a uma doença provoca o surgimento de um nódulo cancerígeno.

            O sangue é a força motriz que move e sustenta esse corpo, mas também alimenta os nódulos cancerígenos. O sangue é composto por glóbulos vermelhos (cidadãos), uma boa parte dos glóbulos vermelhos não circula pelo cérebro, somente os glóbulos mais poderosos. Os glóbulos mais poderosos acabam comandando os demais, que se submetem aos desígnios desse grupo mais poderoso. Os glóbulos vermelhos, porém divergem entre si. Alguns são preteridos, outros adotam posturas indevidas. Uns detém o poder, outros a submissão.

            Os Estados são os membros do corpo, uns mais desenvolvidos que outros, uns funcionam razoavelmente, outros estão atrofiados, quando não mutilados. O certo é que os nutrientes necessários para a vida não são administrados igualitariamente por todo o corpo, com isto, alguns membros padecem de desnutrição, enquanto outros são bem nutridos ou excessivamente nutridos, o que leva ao colesterol e às doenças vasculares. Os membros também possuem problemas de circulação sanguínea, mas no caso estamos analisando o comportamento do cérebro.

            Como tenho efetuado muitos estudos sobre o terceiro setor, acredito que as instituições filantrópicas são uma espécie de glóbulos brancos, que auxiliam no combate de certas doenças, porém não conseguem atacar todas e também convivem com nódulos cancerígenos. Porém, glóbulos brancos em demasia levam à falência do corpo.

            Não existe no mundo um corpo totalmente sadio, mas existem corpos com menos problemas, doenças virais e nódulos cancerígenos. Tudo depende do bom funcionamento do cérebro.

            Agora, talvez o maior de todos os problemas seja a proliferação de nódulos cancerígenos pelo próprio cérebro. As consequências são sempre mais desastrosas e as sequelas sempre maiores, pois atinge todo o corpo a cura é sempre mais trabalhosa.

            Hoje vemos um câncer sendo tratado (mensalão), mas fica a dúvida, será totalmente extirpado?

           

Postado por Wagner Kimura

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