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outubro 08, 2012

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ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS e HUMANIDADES

Curso: Gestão de Políticas Públicas

Disciplina: Introdução ao Estudo das Políticas Públicas

Docente: Wagner Pralon Mancuso

Discente: Vagner Peixoto Alencar

Resenha de texto

EmDistribuição, Regulação, Redistribuição: As funções do Governo, tradução de André Villalobos, um excerto do artigo de T. Lowi, o qual divide as políticas públicas em três tipos políticas governamentais, sendo um delas as políticas distributivas, que retratam a busca do apoio político através de votos de uma multiplicidade de participantes que não tem interesses conflitantes e, por isso, nas palavras do autor, por tais políticas terem as seguintes características: facilidade de ser desagregada e seus recursos, dispensando qualquer critério mais geral e universalista, sendo sinônimos de políticas clientelísticas e patronalistas, onde os favorecido e os não-favorecidos, os beneficiados e os não-beneficiados nunca precisam entrar em confronto direto, para a qual o seguinte exemplo do autor ilustra bem tal política: uma dotação de um bilhão de dólares para ser desagregada entre inúmeros itens de pequeno custo e independentes, sendo inevitável a multiplicidade de interesses e possibilidades de acesso, tendo como conseqüência a redução de conflitos. A estrutura de tal política é o que Schattschneider chamanão-interferência mútua, onde para cada um é buscam seus benefícios e favores, mas não atrapalhem outras pessoas com mesmos interesses em troca de seus votos as lideranças parlamentares. 

As políticas regulatórias, são tipos de políticas que devem ser decididas pelos governos a serem exploradas por uma multiplicidade de grupos organizados (coalizões) em torno de relações caracterizadas por interesses que se tangenciam, ou seja, haverá favorecidos e desfavorecidos e, conseqüentemente, confrontos diretos pois um mesmo benefício não podem ser cedidos a mais de uma particularidade, sujeitos também a instabilidade, pois, como diz o autor, não podem ser desagregadas, como, por exemplo, uma mesma rota aérea para o exterior ou um mesmo canal de televisão, principalmente a curto prazo.

As políticas redistributivas são tipos de políticas assim chamadas porque quem mais recebe são os que menos ou nada contribuiu, como, por exemplo, nos programas sociais, onde os beneficiados serão aposentados ou desempregados, envolvendo amplas categorias de indivíduos e atingem categorias do tipo classes sociais ou algo próximo disso, isto é, ricos e pobres, grandes e pequenos relacionados a ter ou não ter propriedades. O papel do congresso nestes casos tem sido mais de mediador e ratificados das interações entre executivos governamentais, líderes empresariais e trabalhistas ou outros grupos mais quando envolve a determinação das alíquotas ou estabelecimentos de isenções. São políticas bastante estáveis, pois, como citado no texto, só existem dois lados grupos “fornecedores de dinheiro“ e grupos demandantes de serviços”.

Este post é Domínio Público.

Postado por Vagner Peixoto Alencar

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