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outubro 08, 2012

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ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS e HUMANIDADES

Curso: Gestão de Políticas Públicas

Disciplina: Introdução ao Estudo das Políticas Públicas

Docente: Wagner Pralon Mancuso

Discente: Vagner Peixoto Alencar

 

Resenha de texto

Em “As Estruturas Elementares das Políticas Públicas”, Geraldo Di Giovanni, apresenta uma proposta de modo a entender e conceituar as Políticas Públicas, que segundo ele, é uma forma contemporânea de exercício do poder nas sociedades democráticas que, depende de alguns requisitos históricos, que mais do que uma intervenção do Estado e sim uma interação que se definem as situações sociais consideradas problemáticas e formas, conteúdos, meios, sentidos e modalidades de intervenção estatal.

A política pública, diz o autor, depender da concretização histórica de alguns requisitos para uma moderna democracia (principalmente pós Segunda Guerra Mundial), que inclui uma capacidade mínima de planificação consolidada nos aparelhos de Estado, seja do ponto de vista técnico de gestão, seja do ponto de vista político, pressupõe ainda certa estruturação republicana de coexistência e independência de poderes e vigência de direitos de cidadania e, por último, alguma capacidade coletiva de formulação de agências ou de exercício pleno da cidadania e uma cultura política compatível. Mas as formas políticas convivem com vários tipos de sociedade, dentre elas o corporativismo, o coronelismo, o populismo e mandonismo local. Inclui também diversos tipos de relações estruturadas e recorrentes com variados graus de organicidade, coerência e consistência.

Os pioneiros nos estudos das políticas públicas foram os norte-americanos na Segunda Guerra Mundial na qual os cientistas forneciam informações ao governo, que continuou no pós guerra tais relações.

O termo política na língua inglesa tem maior autonomia, ao contrário de outras línguas como alemão e francês, é dividido da seguinte maneira:

Politcs, como diz no texto, quando se refere à política, no sentido relativo aos fenômenos do poder (representação política, partidos, eleições, conflitos relativos ao poder, entre outros).

Policy / policies referindo-se a adoção de formas de ação, linhas de atuação, que beiram muito mais a condutas eletivas para solução de problemas, que beiram muito mais o campo da administração.

As políticas públicas é um conceito evolutivo e dispõe de certa autonomia de dentro da Ciência Política, tendo um acervo que inclui:

Construções de tipologias, inovações conceituais, identificação de estruturas, estabelecimento de ciclos, identificação de aspectos normativos e pluralidade de atores.

Toda política públicas se baseia em quatro diferentes ângulos de observação através de mútuas interferências:

a)      estrutura formal, composta pelos elementos: “teoria”, práticas e resultados;

b)      estrutura substantiva, composta pelos elementos:atores, interesses e regras;

c)      estrutura material, composta pelos elementos: financiamento, suporte e custo;

d)      estruturas simbólicas, composta pelos elementos: valores, saberes e linguagens.

Este post é Domínio Público.

Postado por Vagner Peixoto Alencar

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