Arcadas, 31 de agosto de 2007
RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL DE 30 E 31 DE AGOSTO
Considerando que os associados do Centro Acadêmico XI de Agosto (“XI”) protocolaram, no dia 29 de agosto deste ano, requerimento para realização de uma Assembléia Geral Extraordinária, assinado por mais de 1/5 dos membros do XI, conforme alínea b do artigo 16 de seu Estatuto,
Considerando que a Diretoria do XI descumpriu sua obrigação estatutária de convocar imediatamente a referida Assembléia, alegando supostas irregularidades formais no requerimento, impedindo, desta forma, a realização da Assembléia antes do recesso escolar da Semana da Pátria,
Considerando que, em face dessas circunstâncias, os associados procederam a uma nova coleta de assinaturas em lista oficial dos alunos regularmente matriculados no curso de graduação da FDUSP, novamente atendendo os requisitos do Estatuto para convocação de Assembléia Geral Extraordinária,
Considerando que a recusa do Secretário-Geral do XI, Vinicius Mota de Jesus, em protocolar o novo requerimento no dia 30 de agosto de 2007, às 19h50, em face do pedido do associado Paulo Victor Freire Ribeiro levou os próprios associados, em defesa dos objetivos do XI, a procederem à realização da Assembléia,
Considerando que houve ampla divulgação das datas, horários e locais e pauta das sessões,
Considerando que a Diretoria estava plenamente ciente da realização da Assembléia e, mesmo após sucessivas e públicas convocações, descumpriram seu dever de presidir a Mesa da Assembléia, conforme alínea g do artigo 20 do Estatuto,
Considerando que, embora ciente da Assembléia e da possibilidade de destituição, o Presidente do XI recusou-se a comparecer e exercer seu direito de ampla defesa, limitando-se a assinar, junto do restante da Diretoria, nota que foi lida em Assembléia,
Considerando, enfim, que os associados presentes na Assembléia convocada aprovaram a composição da Mesa por associados desvinculados dos partidos e grupos políticos que tradicionalmente concorrem às eleições para a Diretoria do XI.
Nós, Secretários-Gerais ad hoc da Assembléia Geral Extraordinária do Centro Acadêmico XI de Agosto, convocada por requerimento de 508 associados, nos termos da alínea c do artigo 16 do Estatuto, realizada em duas sessões – dia 30/08/2007 às 20h no Salão Nobre da FDUSP e dia 31/08/2007 às 10h na Sala dos Estudantes – divulgamos o resultado de suas deliberações.
1- Da pauta
Os tópicos em pauta foram:
1- “A destituição do Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Sr. Ricardo Leite Ribeiro”.
2- “A assinatura, pelos membros da Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto, de carta de retratação pública”.
2- Do quorum
O quorum total da Assembléia, somadas as duas sessões, foi de 769 associados, o que representa 34,18% dos 2329 associados, superando assim o quorum mínimo requerido no artigo 17.
3- Da apuração
Os votos foram apurados no Pátio das Arcadas, em processo acompanhado por representantes de diversas entidades estudantis da Faculdade de forma a garantir a lisura dos trabalhos. Atuaram como fiscais da votação:
pelo Departamento Jurídico XI de Agosto:
Michele Diz y Gil Corbi, nº USP 5439162,
Bruno Redondo, nº USP 5976002;
pela Representação Discente:
Elisa Franco Feitosa, nº USP 5183157,
Adriano Franco Feitosa, nº USP 4946913;
Guilherme Hoff Ussami, nº USP 5439245;
pela Academia de Letras da Faculdade de Direito de São Paulo
Julia Augusto Pereira Lima, nº USP 5441123.
Resultado da apuração:
Tópico 1 – votação em cédula:
A favor da destituição à 525 votos – 68,28% do quorum.
Contra a destituição à 171 votos – 22,24%
Nulos e brancos à 12 votos. – 1,56%
Tópico 2 – votação em cédula
A favor da retratação à 598 votos – 77,76%
Contra a retratação à 89 votos – 11,57%
Nulos e brancos à 21 votos – 2,7%
Dos associados presentes na Assembléia, 61 deixaram de votar (7,93%).
4- Das deliberações
(i) Atingida a maioria qualificada de 2/3, prevista no parágrafo 1º do artigo 13, proclamamos a DESTITUIÇÃO do associado Ricardo Leite Ribeiro da função de Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Conclamamos os Diretores Gerais do XI a substituir o Presidente, nos termos da alínea a do inciso II do artigo 22, tendo em vista a decisão soberana e qualificada da Assembléia.
(ii) Atingida a maioria simples, necessária para deliberações de interesses dos alunos, conforme alínea h do artigo 18, consideramos APROVADA a moção de retratação e encaminharemos à Diretoria a Carta de Retratação a ser assinada pelos membros da Diretoria do XI à época dos lastimáveis acontecimentos que ocorreram na Faculdade a partir de 21 de agosto de 2007.
Procederemos, agora, às providências cabíveis.
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Paulo V. F. Ribeiro Rafael Prince Carneiro
nº USP 5699614 nº USP 5181631
Secretário-Geral da Mesa Secretário-Geral da Mesa
na sessão de 30/08 na sessão de 31/08
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