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Setembro 27, 2008

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Postado por Rafael Prince

A César o que é de Deus: magia, mito e sacralidade do Direito

1 ABRACADABRA

     Direito e religião: eis o nosso tema. Não falamos aqui das relações entre Estado e igreja, da liberdade de culto, da influência da religião dos juízes nas suas decisões ou coisas parecidas. Esse é o “caminho óbvio, mais trilhado, e mais desinteressante”(1). Não é nosso objetivo saber como o direito lida com a religião, mas sim, abordar os aspectos religiosos do próprio direito. Feita essa advertência inicial, expliquemos sobre o que vamos discorrer.
     O direito sempre teve um quê de sagrado, de mágico, de transcendental. É temido e incompreendido pela ampla maioria da população. Os advogados, com seus ternos, gravatas e fala difícil, são seres que transitam entre dois mundos: o mundo real, da vida cotidiana, e um mundo inacessível, habitado por juízes de toga, seres misteriosos e imprevisíveis, que, com uma só palavra, podem mudar para sempre o destino dos pobres mortais.
     Mesmo os estudiosos do direito, iniciados nesses mistérios, fazem sempre a distinção entre “o mundo dos fatos” e o “mundo do direito”, cientes de que o objeto de seus estudos é algo que não possui existência concreta na realidade, mas, supostamente, está situado além dela, em um plano apartado, em uma “outra dimensão de existência”.
     Essa aura mística que envolve o fenômeno jurídico o torna muito mais adequado aos moldes sacramentais da religião que às amarras racionalistas da ciência, às quais nsistem em querer enquadrá-lo (2). Não afirmamos que o direito deva ser místico e religioso, não fazemos aqui um juízo de valor, mas uma constatação: o temor reverencial que temos elas leis e pelo Estado acaba por instituir um mito, uma verdadeira “religião civil”, em moldes muito parecidos com as religiões tradicionais.
     Abramos a porta do templo, e adentremos. Encaremos, frente a frente, a face da deusa da Justiça. Desvendemos os seus mistérios, desmascaremos os seus desígnios, raduzamos as suas palavras mágicas e incompreensíveis.
     Abracadabra!

(1) CUNHA, 2005, p. 13.

(2) Acerca da impossibilidade metódica da ciência do direito: “O direito é um fenômeno complexo e confuso. Jamais logicamente dedutível, tampouco se afigura como um dado natural ou racional. É imprevisto e nem pretende ser prenunciado. Inserindo-se na imprevisibilidade, apenas almeja minimizá-la, buscando, não raro
com algum malogro, reduzir as desconexões e as complicações. Suas entranhas são obscuras e repletas de incertezas. A pretensa ciência do direito, entretanto, insiste em permanecer abstrata e dedutiva, como se o espírito humano não fosse capaz de criar algo mais elevado que entidades errantes que, quanto mais abstratas são, tanto mais se distanciam da realidade” (CASTRO FILHO, 2007, p. 29-30).

 

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Eis a introdução da minha tese de láurea (TCC, monografia de final de curso) sobre "direito e magia", que está toda disponível online. Ainda faltam algumas correçõezinhas, mas nada grave.

 

Tese final (em pdf):

http://stoa.usp.br/rafaelprince/files/-1/6228/Rafael%20Pri

 

Relatório Parcial:

http://stoa.usp.br/rafaelprince/weblog/17496.html

 

Projeto de Pesquisa

http://stoa.usp.br/rafaelprince/weblog/7117.html

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Março 02, 2008

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Postado por Rafael Prince

27/09/2008: O resultado final desta pesquisa está disponível em formato .pdf

em http://stoa.usp.br/rafaelprince/files/-1/6228/Rafael_Prince.pdf

 

 

Rafael Prince Carneiro

(nº USP: 5181631)

A César o que é de Deus:

notas sobre direito, magia e religião civil

Relatório parcial de pesquisa para Tese de Láurea apresentado ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

Orientador:

Prof. Associado Ari Marcelo Solon

São Paulo

2008

 

 

 

 

1. Ultrapassando fronteiras (Resultados da pesquisa)

O tema do caráter mágico, mítico e religioso do direito foi muito pouco explorado no Brasil. Não há, para esse tema pouco ortodoxo que escolhemos, obras de fácil acesso nas bibliotecas e livrarias nacionais. Há alguns anos, uma pesquisa como esta seria algo quase impossível de se realizar no país. Contudo, as grandes inovações tecnológicas de nossa época revolucionaram o modo de se fazer pesquisa. Temos bibliotecas distantes ao alcance do mouse e podemos entrar em contato com professores estrangeiros em poucos segundos com um e-mail.

Por isso, foi fundamental o acesso aos sistemas de artigos e periódicos eletrônicos (como JSTOR[1], Social Science Research Network[2], Portal de Periódicos do CAPES[3]), mediante os quais tivemos contato com o melhor da ciência jurídica contemporânea, e encontramos vasta bibliografia a respeito do tema que desenvolvemos.

Ultrapassando as fronteiras nacionais, encontramos, mundo afora, pesquisadores que se dedicam a temas correlatos ao de nossa pesquisa, como o Prof. Lior Barshack, da Radzyner School of Law (Herliya, Israel), o Prof. Igor Gräzin, da Akadeemia Nord (Tallin, Estônia) e a Prof. Christine Corcos, da Lousiana State University (Baton Rouge, Estados Unidos da América). Entramos em contato com esses três acadêmicos estrangeiros para discutir o tema e buscar novas sugestões de leitura.

Impressionados com o curioso interesse de um estudante de graduação brasileiro sobre esse tema tão pouco estudado, os estrangeiros que contatamos foram sempre muito solícitos e prestativos. O Prof. Gräzin nos enviou, pelo correio, seus interessantes artigos[4], que foram incluídos na bibliografia. A Prof. Corcos, por sua vez, mantém um blog sobre o assunto, que também nos providenciou importantes indicações[5].

Além de ultrapassar as fronteiras do Brasil, nossa pesquisa também vai além dos limites da ciência jurídica, imiscuindo-se com a Antropologia, a Sociologia, a Psicologia e a Teologia. Estamos convencidos de que, com todas as limitações de um mero graduando em Direito, aventurar-se por essas áreas não é fácil. Por isso, após ler os principais clássicos, entramos em contato com especialistas dessas áreas.

O doutorando José Marcos Lunardelli, que pesquisa a Sociologia das Profissões (para apresentar uma tese sobre regulação profissional ao Departamento de Direito Econômico) nos forneceu subsídios para o entendimento de como uma classe profissional se destaca dos leigos, criando uma relação de poder análoga ao sacerdócio, especialmente por meio da vertente do “interacionismo simbólico”.

Também estabelecemos contato com Eliza Bastos Cavalcanti de Albuquerque, graduanda da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e bolsista do CNPq, que estuda a “mediação ritual” e outros aspectos semióticos da religião que são fundamentais para compreender a “eficácia simbólica”[6] do direito.

2. A cartografia do lado escuro da lua (Esboço provisório)

 

Como sugere o título do trabalho, nossa intenção é de apenas fazer alguns breves apontamentos sobre o caráter mágico, mítico e religioso do direito. Assim, cada uma das três partes em que dividiremos o trabalho pode ser tomada como um ensaio individual, mas, tomadas em conjunto, mostram de maneira mais completa o aspecto irracional do direito, o lado escuro da lua da ciência jurídica.

Ao relacionar essas três palavras-idéias (magia, mito e religião), que a princípio são alheias ao direito, com o fenômeno jurídico, usamos nossa “consciência afiada das palavras para aguçar nossa percepção” do fenômeno jurídico, descobrindo “muitas distinções importantes, que não são imediatamente óbvias”[7].

A seguir, esboçamos as principais idéias a serem desenvolvidas.

 

PARTE 1: O direito mágico

 

Essa primeira parte analisará, brevemente, a antropologia vitoriana clássica[8] – que julgava falsa a magia, em oposição à ciência. Esse era o paradigma da comunidade científica do início do século XX, quando os realistas escandinavos e norte-americanos apontaram o caráter mágico do direito. Em virtude dele, desprezaram esse aspecto do fenômeno jurídico, tomando-o por irracional e primitivo.

Contudo, décadas mais tarde, o desenvolvimento da antropologia de campo[9] levou a uma nova compreensão da magia e de sua utilidade social. Assim, faz-se necessário rever as teorias realistas a esse respeito, interpretando como a magia é importante para o estabelecimento do direito e da sociedade[10].

 

PARTE 2: O mito do direito

 

Essa segunda parte terá como foco os aspectos semióticos do direito. Estudaremos as semelhanças da linguagem jurídica e de seus símbolos com a linguagem mítica[11]. Também serão estudados os aspectos psicológicos que fazem as pessoas viverem o mito do direito[12].

 

PARTE 3: Direito e sagrado

 

Analisaremos, por fim, as instituições jurídicas e estatais, e o seu caráter sagrado[13]. O formalismo, a atemporalidade e a hermeticidade, como seus atributos básicos[14], permitem, por meio de rituais, a instituição de uma classe sacerdotal privilegiada (a dos juristas e “operadores do direito”), e a permanência das instituições e das relações de poder.

Desta forma, as instituições jurídicas funcionam como uma verdadeira “religião civil”, preservando “a santidade do contrato social e das leis”[15].

 

 

 


ANEXO

Bibliografia Preliminar (Atualizada)

 

Muitas obras foram acrescentados à bibliografia preliminar apresentado no Projeto de Pesquisa, motivo pelo qual julgamos conveniente atualiza-la. A maior parte das citadas já foi lida, e as demais o serão muito em breve. Esta nova lista de referências continua preliminar e permanece aberta às eventuais novas descobertas da fase final da pesquisa.

 

ALLEN, Jessie (2007). A theory of adjudication: law as magic. Public Law & Legal Research Paper Series, Working paper 07-10 (July). New York: New York University School of Law.

BARSHACK, Lior (2000). The totemic authority of the court. Law and Critique, 11: 3 (October), 301-328. Netherlands: Kluwer Academic.

__________ (2003). Notes on the clerical body of the law. Cardozo Law Review, 24: 3, 1151-1181. New York: Benjamin N. Cardozo School of Law.

BECKER, Laércio (2000). A estória do processo entre a magia e o absurdo. Genesis: Revista de Direito Processual Civil, 18 (out/dez), 829-842. Curitiba: Genesis.

BOURDIEU, Pièrre (1986). La force du droit. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, 64: 1, 3-19. Paris: Centre de Sociologie Européenne.

CASSIRER, Ernst (1976). O mito do estado. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar.

CASTRO FILHO, Osvaldo (2007). A inevitabilidade da decisão jurídica: subsídios para a elaboração de uma teoria da decisão jurídica. Dissertação de Mestrado. Orientação de Ari Marcelo Solon. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DINIZ, Arthur José Almeida (1981). O direito como magia. Revista Forense, 87: 313, 21-31 (jan/mar). São Paulo: Forense.

DURKHEIM, Émile (1925). Les formes élémentaires de la vie religieuse: le système totémique en Australie. 2ème éd. Paris: F. Alcan.

DWORKIN, Ronald (1986). Law’s Empire. Cambridge: Harvard University Press.

ENTELMAN, Ricardo (1985). Teoría crítica del derecho. Revista de Direito Público, 18: 73 (jan/mar), 32-33. São Paulo: Revista dos Tribunais.

FABRIS, Angela Tacca (2005). Realismo jurídico escadinavo entre a lei e a justiça nas origens mágicas do direito. Dissertação de mestrado. Orientação de Ari Marcelo Solon. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FARALLI, Carla (1992). Diritto e magia: Il realismo di Hägeström e il positivismo filosofico. 2ª ed. Bologna: Clueb.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio (2003). Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas.

FEYERABEND, Paul (1987). Against method: outline of an anarchistic theory of knowledge. London: Verso.

FRAZER, James Geoge (1951). Golden bough: A study of magic and religion. New York: MacMillan.

FREUD, Sigmund (1950). Totem and taboo. London: Routledge & Paul.

__________ (1997a). O mal-estar na civilização. Tradução de José Octávio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Imago.

__________ (1997b). Moisés e o monoteísmo. Tradução de Maria Aparecida Moraes Rego. Rio de Janeiro: Imago.

FROMM, Erich (1955). The sane society. New York: Rinehart.

GRAZIA, Alfred de (1964). Magic, law and science in the choosing of leaders. Lecture. Bombay: International Political Science Association, January.

GRÄZIN, Igor (2005). Law is mith. International Journal for the Semiotics of Law, 18: 1 (March), 23-51. Netherlands: Springer.

 

__________ (1999). Kafka’s myth of law in the context of the legal irrationality inspired by the Russian post-communist market place. Michigan State University Journal of International Law, 8: 2 (summer), 354-364. East Lansing: Michigan State University College of Law.

GUERRA FILHO, Willis Santiago (1987). Direito e magia. Revista da Faculdade de Direito – Universidade Federal do Ceará, 28: 2, 155-169. Fortaleza: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

GURVITCH, Georges (1956). “La magie, la religion et le droit” in La vocation actuelle de la sociologie. Paris: PUF.

__________ (2004). La magie et le droit. Paris: Dalloz.

HÄGERSTRÖM, Axel (1964). Philosophy and religion (essays). London: G. Allen and Unwin.

HART, Herbert Lionel Adolphus (1997). The concept of law. Oxford: Clarendon Press.

HASNAS, John (1995). The myth of the rule of law. Wisconsin Law Review, 199. Madison: University of Wisconsin Law School.

HOLMES, Oliver Wendell (1943). The mind and faith of Justice Holmes: his speeches, essays, letters and judicial opinions. Edited by Max Lerner. Boston: Little Brown.

LÉVI-STRAUSS (1949). L'efficacité symbolique. Revue de l'Histoire des Religions, 135, 5-27. Paris: Collège de France.

LUNDSTEDT, Anders Vilhelm (1956). Legal thinking revised: my views of law. Stockholm: Almqvist & Wiksell.

MALINOWSKI, Bronislau (1982). Magic, science and religion. London: Condor Book.

__________ (1984). Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural.

NIEZSTCHE, Friederich Wilhelm (1998). Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

NÖTH, Winfried (1996). Semiótica da Magia. Revista USP, 31 (set/nov), 30-41.

OLIVECRONA, Karl (1959). Derecho como hecho. Traducción de Jerónimo Cortés Funes. Buenos Aires: Depalma, 1959.

__________ (1958). The legal theories of Axel Hägerström and Vilhelm Lundstedt. Lectures. Warsaw and Cracow: Polish Academy of Sciences, May.

__________ (2005). Linguagem jurídica e realidade. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin.

PLATÃO (1994). “Eutifron, ou da religiosidade” in Diálogos. Tradução de Márcio Pugliesi e Edson Bini. São Paulo: Hemus.

PLÉ, Albert (1968). Freud et la religion. Rouen: Editions du cerf.

ROBINSON, Edward (1934). Law: an unscientific science. The Yale Law Journal, 44: 2 (December), 235-267. New Haven: Yale University Press.

ROSS, Alf (2000). Direito e Justiça. Tradução de Edson Bini. Bauru : EDIPRO.

__________ (2004). Tû-tû. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin.

ROUSSEAU, Jean-Jacques (1946). Du contrat social ou, Principes du droit politique. Paris: Haitier.

SOLON, Ari Marcelo (2000). Dever jurídico e teoria realista do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.

TERRIN, Aldo Natale (2004). Antropologia e horizontes do sagrado: culturas e religiões. Tradução de Euclides Luis Calloni. São Paulo: Paulus.

WEBER, Max (1998). Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix.



[4] GRÄZIN, 1999 e GRÄZIN, 2005

[5] Como, por exemplo: ALLEN, 2007.

[6] LÉVI-STRAUSS, 1949.

[7] HART, 1997

[8] FRAZER, 1951

[9] MALINOWSKI, 1984

[10] ALLEN, 2007

[11] GRÄZIN, 1999 e CASSIRER, 1976

[12] HASNAS,1995; FREUD, 1950, 1997a, 1997b e FROMM, 1955.

[13] TERRIN, 2004 e BOURDIEU, 1986.

[14] BARSHACK, 2000 e 2003.

[15] ROUSSEAU, 1946

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Outubro 11, 2007

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(this is NOT an official document from Amnesty International, but a mere position paper written by me for a Model United Nations)

10th AMUN (2007)

 

 

United Nations Human Rights Council

Amnesty International

Written Statement

 

Agenda Item B: The Human Rights and Humanitarian Situation in Darfur

 

"The Janjawid arrived and asked me to leave the place. They beat women and small children. They killed a little girl, Sara Bishara. She was two years old.

She was knifed in her back."
Aisha Ali, from the village of Sasa, near Kornoy town in North Darfur

Four-year-long Darfur conflict has taken more than 200,000 lives and forced 2.5 million people to flee from their own homes. Grave violations of human rights and international humanitarian law have become usual for both the Government-backed Janjawid militias and opposition groups. According to the Human Rights Committee 27th July report, murder, rape, pillage and mass forced displacement have been used as weapons of war. Humanitarian staff has been denied access to the conflict areas, as the Sudanese Government imposes more and more barriers to their work. UNMIS reported last 24th July that the number of aid personnel has fallen down 2,400 from a year ago, whereas the number of internally displaced persons has enormously risen.

Khartoum’s lack of commitment and failure in protecting its own population human rights is flagrant. Visas were not granted to the member of the High-Level Mission estabilished by this Council’s resolution S-4/101 last December. Neither were they given for international human rights organizations as Amnesty International and Human Rights Watch since November 2004. Many humanitarian agencies workers have been harassed, threatened and intimidated to leave Darfur. Arms embargo established by the Security Council has been explicitly violated. The government of Sudan has publicly refused to surrender Ali Kushayb and Ahmad Harun to the International Criminal Court in spite of its obligation to cooperate with the Court according to UNSC resolution 1593.

Sudan’s refusal to cooperate is undermining the United Nations’ authority and credibility. The United Nations Human Rights Council, on which international community hope lays, must not allow Sudan to obstruct international efforts to contribute to the protection of civilians.

It is time for this Council to prove its worth. Strong and effective measures are needed to avoid more human rights violations in Darfur and Eastern Chad while we wait the urgent deployment of an UN-AU peacekeeping force. Much more has to be done.

In our silence we are complicit.

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(this is NOT an official document of the French Republic, but a mere position paper written by me for a Model United Nations)

7th AMUN (2004)

 

United Nations Economic and Social Council

UN Commission on Human Rights (UNCHR)

République Française

Republic of France

Position Paper

 

Topic: Protection of Rights in Non-International Armed Conflicts and Internal Disturbances

 

 

“How can one reconcile the sovereignty of nation-States with the duty to enforce the observance of human rights when minorities in them are oppressed or indeed massacred? In each case, the solution has to be proportionate, legitimate and tailored to the particular situation” - M. Dominique de Villepin, French Minister of Foreign Affairs, in his speech to the UNCHR, on March 24th, 2003

 

 

Evoking this quote from our former Minister, France reinforces all its concern about the potential menace that internal conflicts are to elementary principles of human dignity. Many States have long been using the principle of sovereignty as an excuse for the grossest mass violations of human rights ever seen. What can International Community do to prevent such atrocities? That is the great responsibility that this very Commission bears: to present a solution for such a grave problem. It is a hard duty, but France, with all the Member-States that prime for democracy and human rights, will save no efforts in searching for a solution. For the sake of future, we may answer this important question: how can one impose the observance of fundamental freedoms on a State which isn’t observing it? We firmly believe that one can’t advance the rule of law while at the same time circumventing it. While force must remain a final resort, its use can’t be made a principle of preventive and unilateral action. That would destroy trust between States and lead to a spiral of violence and war. It would above all harm the progress of human rights themselves.

Our action must be guided by two major principles. First: accountability and need for responsible action. We are accountable for our actions over the long-term. Democracies have a special responsibility toward the world’s peoples: solidarity. They manifest it through their action. It is also shown through the courageous and generous action of non-governmental organizations (NGOs), increasingly active in the defense of human rights. French NGOs working abroad receive yearly 4.12 million euros in the form of grants from our Ministry of Foreign Affairs. In this area, France also provides support to activities of multilateral organizations. Yearly, nearly 52 million euros are allocated to the programmes of international organizations and to different UN humanitarian agencies. France gives humanitarian action a specific place in its foreign policy, and also demonstrates it loyalty to the values it has inspired – as France has played a vital role in the development of humanitarian action and international humanitarian law.

Impunity generates repeated human rights violations. It contributes to the eruption of internal and external conflicts. This is why, with the International Criminal Court, we have given ourselves a model, strategic instrument for pushing back the borders of areas without the rule of international human rights law and ensuring the observance of it anywhere, anytime. We are asking for universal ratification of the Court’s Statute.

To prevent internal conflicts, we must defend and consolidate civil societies in the countries which have not completed their march towards democracy and development. Responsible action requires dialogue. An open, honest dialogue between countries, religions, civilizations. This is why we must recognize the equal dignity of every culture and fight every form of racism. Non-international armed conflicts and internal disturbances are often linked to ethnic, religious or other social factors.

Second principle: respect for human dignity. It is man’s bulwark against its own barbarity, always ready to spring up again. Since the 1789 Declaration of the Rights of Man and the Citizen, France has been guided by an ideal. We have long placed civil and political rights at the very heart of our action. Indeed, respect for human dignity requires the recognition of the universality of these rights and, in particular, of our six major pacts and treaties. Tremendous progress has been made since the last world conference, a decade ago. We must complete the process and make these instruments a universal reference, being respected anywhere at anytime, even during any kind of internal disturbance. Those rights are inherent to the human being, and are the basis of its dignity. Protection of civilians, specially of children and women, is one of our main goals.

Finally, respect for human dignity also requires the recognition of economic and social rights. Internal conflicts are also caused by economic factors, that lead to famine and misery. Long-term measures must considerate this.

For us, there’s a simple, strong message: being a member of this Commission involves special duties.

 

Palavras-chave: Comissão de Direitos Humanos, Diplomacia, Direito Humanitário, França, Modelos da ONU, MUN, ONU, pesquisa, Simulação Diplomática

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Setembro 28, 2007

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27/09/2008: O resultado final desta pesquisa está disponível em formato .pdf

em http://stoa.usp.br/rafaelprince/files/-1/6228/Rafael_Prince.pdf

 

 

A César o que é de Deus:

notas sobre direito, irracionalismo e religião civil

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                Projeto de pesquisa para Tese de Láurea apresentado ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

                 Orientador: Professor Associado Ari Marcelo Sólon

 

São Paulo

2007

A César o que é de Deus: notas sobre direito, magia e religião civil




I. Tema

Há incontáveis gerações, os pensadores ocidentais buscam arquitetar uma ciência sistêmica do direito, fundamentada em princípios ordenados e racionais. A essa empresa se dedicaram os pandectistas e jusnaturalistas, mas seus maiores expoentes foram os positivistas do século passado.

É inegável a utilidade dessas concepções estruturais, mas a racionalização e a simplicidade dos modelos chegaram a tal ponto que não mais se pode falar em uma ciência do direito, senão em mera técnica. A compreensão do fenômeno jurídico requer a percepção das várias faces da realidade humana, e é inocente ou simplista considerar que o homem, embora racional, aja sempre à luz da razão. A natureza humana guarda vales sombrios e segredos imperscrutáveis.

A linguagem humana é muito mais complexa que a simples razão. Há, pelo menos, duas outras formas de linguagem estudadas por antropólogos e psicólogos: a mágica e a mítica, negligenciadas pela maior parte dos estudiosos do direito, embora este, como qualquer fenômeno comunicativo humano, possa se expressar em cada uma dessas três maneiras diferentes.

A religiosidade é um traço inerente à natureza humana. O conceito do sagrado, o temor reverencial e a presença do elemento transcendente são atributos comuns às sociedades humanas. Contudo, ela não se expressa apenas nos diversos cultos religiosos: toda instituição da sociedade tem um aspecto religioso, atemporal e hermético.

Já apontavam os filósofos iluministas que o contrato social institui uma forma de “religião civil”, uma ordem de princípios e pressupostos do Estado, à qual todos devem se submeter. O direito ocupa um papel central nessa religião, no sentido etimológico da palavra, por fazer a ponte entre os cidadãos-mortais e a autoridade-divindade.

II. Justificativa

A escola realista do direito, na primeira metade do século XX, já denunciava o caráter mágico do direito. Porém, não admitiam que os atributos irracionais pudessem ser objeto próprio da ciência do direito, reputavam-nos como uma herança metafísica que devia ser combatida, e não absorvida. Isso reflete o paradigma racionalista então predominante no universo científico, que rejeitava qualquer concepção que se afastasse da razão.

Nas últimas décadas, porém, esse paradigma tem sido cada vez mais flexibilizado. A crise do racionalismo tem permitido aos cientistas das mais diversas áreas ampliar o escopo de suas pesquisas, fazendo descobertas que, embora se afastem da razão e dos métodos científicos convencionais, mostram-se verdadeiras, verificáveis e, sobretudo, úteis.

Assim, antropólogos e psicológos contemporâneos têm uma visão bem menos preconceituosa e mais aprofundada dos elementos mágicos e míticos que compõem a sociedade. O direito, fenômeno social, a eles não escapa, mas carece de pesquisas nesse sentido. Por isso, este trabalho se faz necessário.

Os elementos irracionais do direito, tão pouco estudados, são a causa remota de muitos dos mais graves problemas dos sistemas jurídicos contemporâneos. Por exemplo, o formalismo exagerado e a dificuldade de acesso à justiça remetem às raízes litúrgicas do processo e à necessária distância entre o sagrado e o profano.

O estudo mais aprofundado desses aspectos do direito será útil para a melhor compreensão dos problemas que deles derivam, e para a análise das possíveis soluções. Será seu aspecto religioso intrínseco? Será o direito necessariamente prolixo? É possível uma simplificação que não o descaracterize? Muitas são as questões que urgem respostas, e para as quais a doutrina clássica não encontra solução.

III. Objetivos

Buscamos compreender o direito como um fenômeno social de natureza irracional. Contudo, sua irracionalidade não o faz desprezível, ao contrário, faz dele uma instituição de religião civil, de inegável utilidade na pacificação da sociedade e de importantíssima função no contrato social.

Nossa meta específica é apontar os principais aspectos mágicos e míticos do direito, em uma tentativa de demonstrar sua irracionalidade. Assim, abordaremos o formalismo litúrgico, o hermeticismo, a função clerical e tecnocrática dos operadores do direito, o mito do juiz divino e sua autoridade totêmica, o caráter mágico do vínculo obrigacional e a deificação das leis e instituições.

Em um intercâmbio com a Antropologia, a Psicologia e a Sociologia, relacionaremos essas caracteríticas do direito com as formas pensamento mágico e mítico, confirmando nossa hipótese de que o direito não se expressa sempre na linguagem racional.

IV. Metodologia


O método utilizado será o confrontamento das características do direito com aquelas dos fenômenos mágicos e míticos, de forma a confirmar ou negar a hipótese de trabalho: que o direito se expressa em linguagem mítica e mágica. Assim, a partir da constatação de que elementos essenciais do direito se assemelham a padrões irracionais, provaremos a hipótese de que o direito não é racional.

Isso demandará uma pesquisa essencialmente interdisciplinar, envolvendo conceitos psicológicos, sociológicos e antropológicos, além de um estudo de religião e mitologia comparada, buscando os elementos comuns dessas formas de expressão que encontrem semelhança com o fenômeno jurídico.

V. Desenvolvimento

Na primeira parte deste trabalho, definiremos os conceitos de magia e mito, que serão essenciais para o seu desenvolvimento. Definidas essas concepções, passaremos a uma análise da crítica antimetafísica da escola realista do direito, mediante a qual encontraremos os primeiros indícios dos aspectos irracionais do fenômeno jurídico. Em seguida, buscaremos outros aspectos irracionais do direito.

A partir desse momento, iniciamos a segunda fase, na qual confrontaremos os resultados de nossa busca anterior com estudos antropológicos, sociológicos e psicológicos, de forma a confirmar (ou não) a hipótese de que o direito seja essencialmente irracional.

Resolvida essa questão, passaremos à terceira e última etapa, que afirmará a verdadeira utilidade desses aspectos mágicos e míticos na instituição de uma religião civil, rompendo definitivamente com a escola realista, que renega o caráter irracional do direito.

VI. Cronograma

A primeira fase da pesquisa será o levantamento de fontes bibliográficas, jurídicas e extra-jurídicas (filosóficas, antropológicas e sociológicas). Essa etapa tomará três meses. Simultaneamente, adiantaremos a leitura e fichamento das obras referidas na bibliografia preliminar, já a partir do segundo mês. Prevemos a finalização de todas as leituras programadas até o sétimo mês.

A partir do quinto mês, começaremos os trabalhos de redação, que devem se estender por outros seis meses, guardados os últimos 45 dias para as necessárias revisões finais.

O relatório parcial de pesquisa deve estar pronto ao fim do sexto, e o depósito final da tese de láurea está previsto para meados do décimo-segundo mês.

As reuniões com o orientador serão agendadas oportunamente.


















 

VII. Bibliografia Preliminar

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FABRIS, Angela Tacca. Realismo jurídico escadinavo entre a lei e a justiça nas origens mágicas do direito. Dissertação de mestrado. Orientador: Ari Marcelo Sólon. São Paulo: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo, 06/05/2005.

FARALLI, Carla. Diritto e magia: Il realismo di Hägeström e il positivismo filosofico. 2ª edizione. Bologna: CLUEB, 1992.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4ª edição revista e ampliada. São Paulo: Atlas, 2003.

FEYERABEND, Paul. Against method: outline of an anarchistic theory of knowledge. London: Verso, 1987.

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GURVITCH, Georges. La magie et le droit. Paris: Dalloz, 2004.

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HART, Herbert Lionel Adolphus. The concept of law. Oxford: Clarendon Press, 1997.

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Bichos e calouros


A palavra "calouro" tem origem no termo grego "kalógerós", que significa "bom velho". Era um tratamento medieval reservado aos monges, cujo sentido se ampliou com o passar dos séculos, passando a designar os estudantes internos e universitários de modo geral. Essa alcunha se aplica ainda melhor à nossa Faculdade, instalada nas dependências do Convento de São Francisco.

É curioso que quase todas as faculdades brasileiras chamem seus primeiranistas de "bixos" (sic), um termo que surgiu nas Arcadas, enquanto nós mantemos o termo "calouro". A distinção é muito simples: no século XIX, havia um curso preparatório para o ingresso na faculdade, no qual os aspirantes a calouros tinham sua formação básica, com aulas de História, Geografia, Latim e Retórica. Contam que, no início, as aulas do Curso Anexo eram ministradas em um curral, e, posteriormente, foram transferidas para um casarão próximo ao Largo, o qual manteve a alcunha de "curral dos bichos".

Assim, se os calouros daquela época já sofriam trotes, muito mais difícil era a vida dos bichos. Isso está bem ilustrado no poema abaixo, publicado no jornal "Onze de Agosto - Periódico Litterário, Órgão dos Estudantes de Preparatórios", em agosto de 1875, escrito por um "bicho", atormentado pelas gozações dos "caloiros" (sic).

"Meu caro rapagão:
A bicharia
memóra a fundação da Academia
publicando um jornal. Eis-me arvorado
em poela, chocata e deputado
do corpo zoológico! "É a pomada!"
dir-me-has como quem faz caçoada
ás sabenças de um bicho litterato!
Não ria, que é tudo exacto.
Ora agora o que é certo é que as asneiras
devem subir aqui ás cahoeiras.
Porque, segundo pensa a caloirada,
bicho por bicho, noves fóra... nada!
Não quero disputar a primazia
da caloirada sobre a bicharia;
mas vale aqui um vóto de censura
ao pouco caso, que ninguém atura
Se um bicho faz um discurso
é desfrutável, sandeu
ou não presta para nada
ou aquilo não é seu
Se o bicho traja á jarrete
sempre é o bicho tal vilão
se o bicho põe-se no p...
é pedante ou ladrão
Se o bicho é meio poeta
é bobo alegre na rima
além da queda vêm couces
e ainda vaias por cima
Até mesmo o bello sexo
faz entre nós distinções
o bicho não faz figura
nem nas suas orações!
O bicho é tábula rasa
desfrutável pantalão
o bicho é cousa que some-se
nas ondas da multidão
Mas eu pergunto ás meninas:
não tendes genealogia?
Mas eu pergunta ao caloiro
não foste bicho um dia?
Protesto contra as vaias e os caprichos
doutores e calouros foram bichos
e mesmo as damas d´alta fidalguia
têem origem comum na bicharia.
Mas apesar de todo o allegado
o que é certo é que estou desencantado
por causa dos malditos preconceitos
que cobrem minha classe de defeitos
Por agora temmo. Estou com medo
que a thesoura me venha por brinquedo
delicar-me a casaca.
Meus polfaças
pelo jornal creado ás tuas graças
Longos anos a elle a a ti
deseja o teu collega
Pittangy"

Rafael Prince - 4ºNP
Membro da Academia de Letras

"Meu caro rapagão:
A bicharia
memóra a fundação da Academia
publicando um jornal. Eis-me arvorado
em poela, chocata e deputado
do corpo zoológico! "É a pomada!"
dir-me-has como quem faz caçoada
ás sabenças de um bicho litterato!
Não ria, que é tudo exacto.
Ora agora o que é certo é que as asneiras
devem subir aqui ás cahoeiras.
Porque, segundo pensa a caloirada,
bicho por bicho, noves fóra... nada!
Não quero disputar a primazia
da caloirada sobre a bicharia;
mas vale aqui um vóto de censura
ao pouco caso, que ninguém atura
Se um bicho faz um discurso
é desfrutável, sandeu
ou não presta para nada
ou aquilo não é seu
Se o bicho traja á jarrete
sempre é o bicho tal vilão
se o bicho põe-se no p...
é pedante ou ladrão
Se o bicho é meio poeta
é bobo alegre na rima
além da queda vêm couces
e ainda vaias por cima
Até mesmo o bello sexo
faz entre nós distinções
o bicho não faz figura
nem nas suas orações!
O bicho é tábula rasa
desfrutável pantalão
o bicho é cousa que some-se
nas ondas da multidão
Mas eu pergunto ás meninas:
não tendes genealogia?
Mas eu pergunta ao caloiro
não foste bicho um dia?
Protesto contra as vaias e os caprichos
doutores e calouros foram bichos
e mesmo as damas d´alta fidalguia
têem origem comum na bicharia.
Mas apesar de todo o allegado
o que é certo é que estou desencantado
por causa dos malditos preconceitos
que cobrem minha classe de defeitos
Por agora temmo. Estou com medo
que a thesoura me venha por brinquedo
delicar-me a casaca.
Meus polfaças
pelo jornal creado ás tuas graças
Longos anos a elle a a ti
deseja o teu collega
Pittangy"

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