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Autor A César o que é de Deus (projeto de Tese de Láurea)
Rafael Prince
Rafael Prince

Set 28, 07

27/09/2008: O resultado final desta pesquisa está disponível em formato .pdf

em http://stoa.usp.br/rafaelprince/files/-1/6228/Rafael_Prince.pdf

 

 

A César o que é de Deus:

notas sobre direito, irracionalismo e religião civil

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                Projeto de pesquisa para Tese de Láurea apresentado ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

                 Orientador: Professor Associado Ari Marcelo Sólon

 

São Paulo

2007

A César o que é de Deus: notas sobre direito, magia e religião civil




I. Tema

Há incontáveis gerações, os pensadores ocidentais buscam arquitetar uma ciência sistêmica do direito, fundamentada em princípios ordenados e racionais. A essa empresa se dedicaram os pandectistas e jusnaturalistas, mas seus maiores expoentes foram os positivistas do século passado.

É inegável a utilidade dessas concepções estruturais, mas a racionalização e a simplicidade dos modelos chegaram a tal ponto que não mais se pode falar em uma ciência do direito, senão em mera técnica. A compreensão do fenômeno jurídico requer a percepção das várias faces da realidade humana, e é inocente ou simplista considerar que o homem, embora racional, aja sempre à luz da razão. A natureza humana guarda vales sombrios e segredos imperscrutáveis.

A linguagem humana é muito mais complexa que a simples razão. Há, pelo menos, duas outras formas de linguagem estudadas por antropólogos e psicólogos: a mágica e a mítica, negligenciadas pela maior parte dos estudiosos do direito, embora este, como qualquer fenômeno comunicativo humano, possa se expressar em cada uma dessas três maneiras diferentes.

A religiosidade é um traço inerente à natureza humana. O conceito do sagrado, o temor reverencial e a presença do elemento transcendente são atributos comuns às sociedades humanas. Contudo, ela não se expressa apenas nos diversos cultos religiosos: toda instituição da sociedade tem um aspecto religioso, atemporal e hermético.

Já apontavam os filósofos iluministas que o contrato social institui uma forma de “religião civil”, uma ordem de princípios e pressupostos do Estado, à qual todos devem se submeter. O direito ocupa um papel central nessa religião, no sentido etimológico da palavra, por fazer a ponte entre os cidadãos-mortais e a autoridade-divindade.

II. Justificativa

A escola realista do direito, na primeira metade do século XX, já denunciava o caráter mágico do direito. Porém, não admitiam que os atributos irracionais pudessem ser objeto próprio da ciência do direito, reputavam-nos como uma herança metafísica que devia ser combatida, e não absorvida. Isso reflete o paradigma racionalista então predominante no universo científico, que rejeitava qualquer concepção que se afastasse da razão.

Nas últimas décadas, porém, esse paradigma tem sido cada vez mais flexibilizado. A crise do racionalismo tem permitido aos cientistas das mais diversas áreas ampliar o escopo de suas pesquisas, fazendo descobertas que, embora se afastem da razão e dos métodos científicos convencionais, mostram-se verdadeiras, verificáveis e, sobretudo, úteis.

Assim, antropólogos e psicológos contemporâneos têm uma visão bem menos preconceituosa e mais aprofundada dos elementos mágicos e míticos que compõem a sociedade. O direito, fenômeno social, a eles não escapa, mas carece de pesquisas nesse sentido. Por isso, este trabalho se faz necessário.

Os elementos irracionais do direito, tão pouco estudados, são a causa remota de muitos dos mais graves problemas dos sistemas jurídicos contemporâneos. Por exemplo, o formalismo exagerado e a dificuldade de acesso à justiça remetem às raízes litúrgicas do processo e à necessária distância entre o sagrado e o profano.

O estudo mais aprofundado desses aspectos do direito será útil para a melhor compreensão dos problemas que deles derivam, e para a análise das possíveis soluções. Será seu aspecto religioso intrínseco? Será o direito necessariamente prolixo? É possível uma simplificação que não o descaracterize? Muitas são as questões que urgem respostas, e para as quais a doutrina clássica não encontra solução.

III. Objetivos

Buscamos compreender o direito como um fenômeno social de natureza irracional. Contudo, sua irracionalidade não o faz desprezível, ao contrário, faz dele uma instituição de religião civil, de inegável utilidade na pacificação da sociedade e de importantíssima função no contrato social.

Nossa meta específica é apontar os principais aspectos mágicos e míticos do direito, em uma tentativa de demonstrar sua irracionalidade. Assim, abordaremos o formalismo litúrgico, o hermeticismo, a função clerical e tecnocrática dos operadores do direito, o mito do juiz divino e sua autoridade totêmica, o caráter mágico do vínculo obrigacional e a deificação das leis e instituições.

Em um intercâmbio com a Antropologia, a Psicologia e a Sociologia, relacionaremos essas caracteríticas do direito com as formas pensamento mágico e mítico, confirmando nossa hipótese de que o direito não se expressa sempre na linguagem racional.

IV. Metodologia


O método utilizado será o confrontamento das características do direito com aquelas dos fenômenos mágicos e míticos, de forma a confirmar ou negar a hipótese de trabalho: que o direito se expressa em linguagem mítica e mágica. Assim, a partir da constatação de que elementos essenciais do direito se assemelham a padrões irracionais, provaremos a hipótese de que o direito não é racional.

Isso demandará uma pesquisa essencialmente interdisciplinar, envolvendo conceitos psicológicos, sociológicos e antropológicos, além de um estudo de religião e mitologia comparada, buscando os elementos comuns dessas formas de expressão que encontrem semelhança com o fenômeno jurídico.

V. Desenvolvimento

Na primeira parte deste trabalho, definiremos os conceitos de magia e mito, que serão essenciais para o seu desenvolvimento. Definidas essas concepções, passaremos a uma análise da crítica antimetafísica da escola realista do direito, mediante a qual encontraremos os primeiros indícios dos aspectos irracionais do fenômeno jurídico. Em seguida, buscaremos outros aspectos irracionais do direito.

A partir desse momento, iniciamos a segunda fase, na qual confrontaremos os resultados de nossa busca anterior com estudos antropológicos, sociológicos e psicológicos, de forma a confirmar (ou não) a hipótese de que o direito seja essencialmente irracional.

Resolvida essa questão, passaremos à terceira e última etapa, que afirmará a verdadeira utilidade desses aspectos mágicos e míticos na instituição de uma religião civil, rompendo definitivamente com a escola realista, que renega o caráter irracional do direito.

VI. Cronograma

A primeira fase da pesquisa será o levantamento de fontes bibliográficas, jurídicas e extra-jurídicas (filosóficas, antropológicas e sociológicas). Essa etapa tomará três meses. Simultaneamente, adiantaremos a leitura e fichamento das obras referidas na bibliografia preliminar, já a partir do segundo mês. Prevemos a finalização de todas as leituras programadas até o sétimo mês.

A partir do quinto mês, começaremos os trabalhos de redação, que devem se estender por outros seis meses, guardados os últimos 45 dias para as necessárias revisões finais.

O relatório parcial de pesquisa deve estar pronto ao fim do sexto, e o depósito final da tese de láurea está previsto para meados do décimo-segundo mês.

As reuniões com o orientador serão agendadas oportunamente.


















 

VII. Bibliografia Preliminar

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Olá, a certo tempo tenho me persuadido em produzir um texto que relacione Direitos Humanos e Mito. Porém, penso em duas vertentes:

1) abordar o assunto fazendo uma análise ontológica dos Direitos Humanos presentes na consciência primitiva, através dos discurso mitológicos. Cabe aí uma metodologia rigorosa para não se escolher mitos desarrazoadamente e modifica-los à revelia;

2) Analisar os Direitos Humanos como discurso mitológico

De qualquer forma, gostaria de saber se você pode me ajudar com algum material sobre assunto, seja livros, artigos, professores, etc. Ou alguma dica, por exemplo: devo me prender a mitologia pertencente a nossa tradição ocidental (grega, judaico-cristã) ou devo caminhar pelo oriente tendo em vista a pretensão universalista dos Direitos Humano?

me escreva por favor: rapha105@hotmail.com


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