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Autor 1 ABRACADABRA
Rafael Prince
Rafael Prince

Set 27, 08

A César o que é de Deus: magia, mito e sacralidade do Direito

1 ABRACADABRA

     Direito e religião: eis o nosso tema. Não falamos aqui das relações entre Estado e igreja, da liberdade de culto, da influência da religião dos juízes nas suas decisões ou coisas parecidas. Esse é o “caminho óbvio, mais trilhado, e mais desinteressante”(1). Não é nosso objetivo saber como o direito lida com a religião, mas sim, abordar os aspectos religiosos do próprio direito. Feita essa advertência inicial, expliquemos sobre o que vamos discorrer.
     O direito sempre teve um quê de sagrado, de mágico, de transcendental. É temido e incompreendido pela ampla maioria da população. Os advogados, com seus ternos, gravatas e fala difícil, são seres que transitam entre dois mundos: o mundo real, da vida cotidiana, e um mundo inacessível, habitado por juízes de toga, seres misteriosos e imprevisíveis, que, com uma só palavra, podem mudar para sempre o destino dos pobres mortais.
     Mesmo os estudiosos do direito, iniciados nesses mistérios, fazem sempre a distinção entre “o mundo dos fatos” e o “mundo do direito”, cientes de que o objeto de seus estudos é algo que não possui existência concreta na realidade, mas, supostamente, está situado além dela, em um plano apartado, em uma “outra dimensão de existência”.
     Essa aura mística que envolve o fenômeno jurídico o torna muito mais adequado aos moldes sacramentais da religião que às amarras racionalistas da ciência, às quais nsistem em querer enquadrá-lo (2). Não afirmamos que o direito deva ser místico e religioso, não fazemos aqui um juízo de valor, mas uma constatação: o temor reverencial que temos elas leis e pelo Estado acaba por instituir um mito, uma verdadeira “religião civil”, em moldes muito parecidos com as religiões tradicionais.
     Abramos a porta do templo, e adentremos. Encaremos, frente a frente, a face da deusa da Justiça. Desvendemos os seus mistérios, desmascaremos os seus desígnios, raduzamos as suas palavras mágicas e incompreensíveis.
     Abracadabra!

(1) CUNHA, 2005, p. 13.

(2) Acerca da impossibilidade metódica da ciência do direito: “O direito é um fenômeno complexo e confuso. Jamais logicamente dedutível, tampouco se afigura como um dado natural ou racional. É imprevisto e nem pretende ser prenunciado. Inserindo-se na imprevisibilidade, apenas almeja minimizá-la, buscando, não raro
com algum malogro, reduzir as desconexões e as complicações. Suas entranhas são obscuras e repletas de incertezas. A pretensa ciência do direito, entretanto, insiste em permanecer abstrata e dedutiva, como se o espírito humano não fosse capaz de criar algo mais elevado que entidades errantes que, quanto mais abstratas são, tanto mais se distanciam da realidade” (CASTRO FILHO, 2007, p. 29-30).

 

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Eis a introdução da minha tese de láurea (TCC, monografia de final de curso) sobre "direito e magia", que está toda disponível online. Ainda faltam algumas correçõezinhas, mas nada grave.

 

Tese final (em pdf):

http://stoa.usp.br/rafaelprince/files/-1/6228/Rafael%20Pri

 

Relatório Parcial:

http://stoa.usp.br/rafaelprince/weblog/17496.html

 

Projeto de Pesquisa

http://stoa.usp.br/rafaelprince/weblog/7117.html


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