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Autor A César o que é de Deus (relatório de pesquisa para Tese de Láurea)
Rafael Prince
Rafael Prince

Mar 03, 08

27/09/2008: O resultado final desta pesquisa está disponível em formato .pdf

em http://stoa.usp.br/rafaelprince/files/-1/6228/Rafael_Prince.pdf

 

 

Rafael Prince Carneiro

(nº USP: 5181631)

A César o que é de Deus:

notas sobre direito, magia e religião civil

Relatório parcial de pesquisa para Tese de Láurea apresentado ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

Orientador:

Prof. Associado Ari Marcelo Solon

São Paulo

2008

 

 

 

 

1. Ultrapassando fronteiras (Resultados da pesquisa)

O tema do caráter mágico, mítico e religioso do direito foi muito pouco explorado no Brasil. Não há, para esse tema pouco ortodoxo que escolhemos, obras de fácil acesso nas bibliotecas e livrarias nacionais. Há alguns anos, uma pesquisa como esta seria algo quase impossível de se realizar no país. Contudo, as grandes inovações tecnológicas de nossa época revolucionaram o modo de se fazer pesquisa. Temos bibliotecas distantes ao alcance do mouse e podemos entrar em contato com professores estrangeiros em poucos segundos com um e-mail.

Por isso, foi fundamental o acesso aos sistemas de artigos e periódicos eletrônicos (como JSTOR[1], Social Science Research Network[2], Portal de Periódicos do CAPES[3]), mediante os quais tivemos contato com o melhor da ciência jurídica contemporânea, e encontramos vasta bibliografia a respeito do tema que desenvolvemos.

Ultrapassando as fronteiras nacionais, encontramos, mundo afora, pesquisadores que se dedicam a temas correlatos ao de nossa pesquisa, como o Prof. Lior Barshack, da Radzyner School of Law (Herliya, Israel), o Prof. Igor Gräzin, da Akadeemia Nord (Tallin, Estônia) e a Prof. Christine Corcos, da Lousiana State University (Baton Rouge, Estados Unidos da América). Entramos em contato com esses três acadêmicos estrangeiros para discutir o tema e buscar novas sugestões de leitura.

Impressionados com o curioso interesse de um estudante de graduação brasileiro sobre esse tema tão pouco estudado, os estrangeiros que contatamos foram sempre muito solícitos e prestativos. O Prof. Gräzin nos enviou, pelo correio, seus interessantes artigos[4], que foram incluídos na bibliografia. A Prof. Corcos, por sua vez, mantém um blog sobre o assunto, que também nos providenciou importantes indicações[5].

Além de ultrapassar as fronteiras do Brasil, nossa pesquisa também vai além dos limites da ciência jurídica, imiscuindo-se com a Antropologia, a Sociologia, a Psicologia e a Teologia. Estamos convencidos de que, com todas as limitações de um mero graduando em Direito, aventurar-se por essas áreas não é fácil. Por isso, após ler os principais clássicos, entramos em contato com especialistas dessas áreas.

O doutorando José Marcos Lunardelli, que pesquisa a Sociologia das Profissões (para apresentar uma tese sobre regulação profissional ao Departamento de Direito Econômico) nos forneceu subsídios para o entendimento de como uma classe profissional se destaca dos leigos, criando uma relação de poder análoga ao sacerdócio, especialmente por meio da vertente do “interacionismo simbólico”.

Também estabelecemos contato com Eliza Bastos Cavalcanti de Albuquerque, graduanda da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e bolsista do CNPq, que estuda a “mediação ritual” e outros aspectos semióticos da religião que são fundamentais para compreender a “eficácia simbólica”[6] do direito.

2. A cartografia do lado escuro da lua (Esboço provisório)

 

Como sugere o título do trabalho, nossa intenção é de apenas fazer alguns breves apontamentos sobre o caráter mágico, mítico e religioso do direito. Assim, cada uma das três partes em que dividiremos o trabalho pode ser tomada como um ensaio individual, mas, tomadas em conjunto, mostram de maneira mais completa o aspecto irracional do direito, o lado escuro da lua da ciência jurídica.

Ao relacionar essas três palavras-idéias (magia, mito e religião), que a princípio são alheias ao direito, com o fenômeno jurídico, usamos nossa “consciência afiada das palavras para aguçar nossa percepção” do fenômeno jurídico, descobrindo “muitas distinções importantes, que não são imediatamente óbvias”[7].

A seguir, esboçamos as principais idéias a serem desenvolvidas.

 

PARTE 1: O direito mágico

 

Essa primeira parte analisará, brevemente, a antropologia vitoriana clássica[8] – que julgava falsa a magia, em oposição à ciência. Esse era o paradigma da comunidade científica do início do século XX, quando os realistas escandinavos e norte-americanos apontaram o caráter mágico do direito. Em virtude dele, desprezaram esse aspecto do fenômeno jurídico, tomando-o por irracional e primitivo.

Contudo, décadas mais tarde, o desenvolvimento da antropologia de campo[9] levou a uma nova compreensão da magia e de sua utilidade social. Assim, faz-se necessário rever as teorias realistas a esse respeito, interpretando como a magia é importante para o estabelecimento do direito e da sociedade[10].

 

PARTE 2: O mito do direito

 

Essa segunda parte terá como foco os aspectos semióticos do direito. Estudaremos as semelhanças da linguagem jurídica e de seus símbolos com a linguagem mítica[11]. Também serão estudados os aspectos psicológicos que fazem as pessoas viverem o mito do direito[12].

 

PARTE 3: Direito e sagrado

 

Analisaremos, por fim, as instituições jurídicas e estatais, e o seu caráter sagrado[13]. O formalismo, a atemporalidade e a hermeticidade, como seus atributos básicos[14], permitem, por meio de rituais, a instituição de uma classe sacerdotal privilegiada (a dos juristas e “operadores do direito”), e a permanência das instituições e das relações de poder.

Desta forma, as instituições jurídicas funcionam como uma verdadeira “religião civil”, preservando “a santidade do contrato social e das leis”[15].

 

 

 


ANEXO

Bibliografia Preliminar (Atualizada)

 

Muitas obras foram acrescentados à bibliografia preliminar apresentado no Projeto de Pesquisa, motivo pelo qual julgamos conveniente atualiza-la. A maior parte das citadas já foi lida, e as demais o serão muito em breve. Esta nova lista de referências continua preliminar e permanece aberta às eventuais novas descobertas da fase final da pesquisa.

 

ALLEN, Jessie (2007). A theory of adjudication: law as magic. Public Law & Legal Research Paper Series, Working paper 07-10 (July). New York: New York University School of Law.

BARSHACK, Lior (2000). The totemic authority of the court. Law and Critique, 11: 3 (October), 301-328. Netherlands: Kluwer Academic.

__________ (2003). Notes on the clerical body of the law. Cardozo Law Review, 24: 3, 1151-1181. New York: Benjamin N. Cardozo School of Law.

BECKER, Laércio (2000). A estória do processo entre a magia e o absurdo. Genesis: Revista de Direito Processual Civil, 18 (out/dez), 829-842. Curitiba: Genesis.

BOURDIEU, Pièrre (1986). La force du droit. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, 64: 1, 3-19. Paris: Centre de Sociologie Européenne.

CASSIRER, Ernst (1976). O mito do estado. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar.

CASTRO FILHO, Osvaldo (2007). A inevitabilidade da decisão jurídica: subsídios para a elaboração de uma teoria da decisão jurídica. Dissertação de Mestrado. Orientação de Ari Marcelo Solon. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DINIZ, Arthur José Almeida (1981). O direito como magia. Revista Forense, 87: 313, 21-31 (jan/mar). São Paulo: Forense.

DURKHEIM, Émile (1925). Les formes élémentaires de la vie religieuse: le système totémique en Australie. 2ème éd. Paris: F. Alcan.

DWORKIN, Ronald (1986). Law’s Empire. Cambridge: Harvard University Press.

ENTELMAN, Ricardo (1985). Teoría crítica del derecho. Revista de Direito Público, 18: 73 (jan/mar), 32-33. São Paulo: Revista dos Tribunais.

FABRIS, Angela Tacca (2005). Realismo jurídico escadinavo entre a lei e a justiça nas origens mágicas do direito. Dissertação de mestrado. Orientação de Ari Marcelo Solon. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FARALLI, Carla (1992). Diritto e magia: Il realismo di Hägeström e il positivismo filosofico. 2ª ed. Bologna: Clueb.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio (2003). Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas.

FEYERABEND, Paul (1987). Against method: outline of an anarchistic theory of knowledge. London: Verso.

FRAZER, James Geoge (1951). Golden bough: A study of magic and religion. New York: MacMillan.

FREUD, Sigmund (1950). Totem and taboo. London: Routledge & Paul.

__________ (1997a). O mal-estar na civilização. Tradução de José Octávio de Aguiar Abreu. Rio de Janeiro: Imago.

__________ (1997b). Moisés e o monoteísmo. Tradução de Maria Aparecida Moraes Rego. Rio de Janeiro: Imago.

FROMM, Erich (1955). The sane society. New York: Rinehart.

GRAZIA, Alfred de (1964). Magic, law and science in the choosing of leaders. Lecture. Bombay: International Political Science Association, January.

GRÄZIN, Igor (2005). Law is mith. International Journal for the Semiotics of Law, 18: 1 (March), 23-51. Netherlands: Springer.

 

__________ (1999). Kafka’s myth of law in the context of the legal irrationality inspired by the Russian post-communist market place. Michigan State University Journal of International Law, 8: 2 (summer), 354-364. East Lansing: Michigan State University College of Law.

GUERRA FILHO, Willis Santiago (1987). Direito e magia. Revista da Faculdade de Direito – Universidade Federal do Ceará, 28: 2, 155-169. Fortaleza: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

GURVITCH, Georges (1956). “La magie, la religion et le droit” in La vocation actuelle de la sociologie. Paris: PUF.

__________ (2004). La magie et le droit. Paris: Dalloz.

HÄGERSTRÖM, Axel (1964). Philosophy and religion (essays). London: G. Allen and Unwin.

HART, Herbert Lionel Adolphus (1997). The concept of law. Oxford: Clarendon Press.

HASNAS, John (1995). The myth of the rule of law. Wisconsin Law Review, 199. Madison: University of Wisconsin Law School.

HOLMES, Oliver Wendell (1943). The mind and faith of Justice Holmes: his speeches, essays, letters and judicial opinions. Edited by Max Lerner. Boston: Little Brown.

LÉVI-STRAUSS (1949). L'efficacité symbolique. Revue de l'Histoire des Religions, 135, 5-27. Paris: Collège de France.

LUNDSTEDT, Anders Vilhelm (1956). Legal thinking revised: my views of law. Stockholm: Almqvist & Wiksell.

MALINOWSKI, Bronislau (1982). Magic, science and religion. London: Condor Book.

__________ (1984). Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural.

NIEZSTCHE, Friederich Wilhelm (1998). Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

NÖTH, Winfried (1996). Semiótica da Magia. Revista USP, 31 (set/nov), 30-41.

OLIVECRONA, Karl (1959). Derecho como hecho. Traducción de Jerónimo Cortés Funes. Buenos Aires: Depalma, 1959.

__________ (1958). The legal theories of Axel Hägerström and Vilhelm Lundstedt. Lectures. Warsaw and Cracow: Polish Academy of Sciences, May.

__________ (2005). Linguagem jurídica e realidade. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin.

PLATÃO (1994). “Eutifron, ou da religiosidade” in Diálogos. Tradução de Márcio Pugliesi e Edson Bini. São Paulo: Hemus.

PLÉ, Albert (1968). Freud et la religion. Rouen: Editions du cerf.

ROBINSON, Edward (1934). Law: an unscientific science. The Yale Law Journal, 44: 2 (December), 235-267. New Haven: Yale University Press.

ROSS, Alf (2000). Direito e Justiça. Tradução de Edson Bini. Bauru : EDIPRO.

__________ (2004). Tû-tû. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin.

ROUSSEAU, Jean-Jacques (1946). Du contrat social ou, Principes du droit politique. Paris: Haitier.

SOLON, Ari Marcelo (2000). Dever jurídico e teoria realista do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.

TERRIN, Aldo Natale (2004). Antropologia e horizontes do sagrado: culturas e religiões. Tradução de Euclides Luis Calloni. São Paulo: Paulus.

WEBER, Max (1998). Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix.



[4] GRÄZIN, 1999 e GRÄZIN, 2005

[5] Como, por exemplo: ALLEN, 2007.

[6] LÉVI-STRAUSS, 1949.

[7] HART, 1997

[8] FRAZER, 1951

[9] MALINOWSKI, 1984

[10] ALLEN, 2007

[11] GRÄZIN, 1999 e CASSIRER, 1976

[12] HASNAS,1995; FREUD, 1950, 1997a, 1997b e FROMM, 1955.

[13] TERRIN, 2004 e BOURDIEU, 1986.

[14] BARSHACK, 2000 e 2003.

[15] ROUSSEAU, 1946

Olá, vc tem um mail de contato? Pode me responder essa msg. Sou jornalista da rádio BandNews FM e me interessei por seu poema da casa do estudante.

 

Marc Tawil - mtawil@band.com.br

Olá Rafael,meu nome é Fernanda Guerra. Eu achei seu blog pelo google quando estava pesquisando sobre a Faculdade de Direito Largo São Francisco, gostei muito dos textos,principalmente das trovas, e gostaria de dizer que eu sou uma vestibulanda de Direito, estou tentando passar na Largo São Franciso há 2 anos, tomara que o ano que vem posso estar aí. Eu moro no interior de São Paulo -São Carlos e tenho um colega que estuda no 4º ano na "Sanfran". Bom, se você quiser manter contato o meu e-mail é esse: guerra.fc86@hotmail.com.

Beijos e abraços! 

Boa noite! Blog adicionado ao LDC.
Obrigado
[]'s!

O link correto do LDC (Laboratório de Divulgação Científica) http://dfm.ffclrp.usp.br/ldc/

Gostei muito da proposta, Rafael. A quantas anda o trabalho por esta altura?

 

Ajude-me se puder, com seu conhecimento sobre esta questão.

Estou escrevendo um livro, sobre, A ORIGEM DA VIDA.

Em determinado ponto, deparei, com uma dificuldade, para esclarecer, sobre o personagem, que muitos dizem acreditar Nele, alguns falam que Ele não existe.

Outros comentam que já conseguiram coisas impossíveis, fora do normal, e por serem atendidos, relatam minuciosamente, com ênfase o resultado.

Falta uma questão simples, e delicada para minha compreensão, por isso recorro aos que tem um cabedal de conhecimento expressivo.

 Se você acredita fielmente que Ele existe, responda-me, por favor, dentro de uma análise do “ponto de vista pessoal” estas questões.

Qual é a composição de Deus?

O que é Deus?

Quem é Deus?

Onde está Deus?

Aguardo sua resposta em breve.

Obrigado por não apagar o conteúdo antes de ler.

Atenciosamente agradeço.

 

   Ulysses                         Limeira est. S. P,               Brasil

 

 


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