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setembro 05, 2007

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Plínio Antônio Britto Gentil

Procurador de Justiça - Doutor em Direito das Relações Sociais - Professor do curso de Direito do IMESB

Depois de uma longa negociação, os estudantes da USP, em S. Paulo, deixaram a reitoria da universidade, que tinham ocupado há quase dois meses. O Jornal da Globo deu a notícia, no dia 22 de junho, e logo tascou no ar alguém intitulado cientista político, para dizer que estudante bom é o que só estuda e que política não é coisa para se fazer na universidade. Disse, com outras palavras, que bom mesmo é estar tudo calmo, em paz, mesmo que essa paz seja como aquela encontrada nos cemitérios, que é compulsória.

É de pasmar. Em pleno regime democrático, o Brasil que se alimenta da TV é obrigado a engolir preciosidades como essa, que deviam ter sido enterradas junto com o regime militar, finado há mais de vinte anos. Utilizando o mesmo argumento, o ministro da Educação do governo Geisel disse a estudantes que preparavam uma passeata que ficassem em casa. Rolava o ano de 1977 ou 1978. Por esses tempos foi que o coronel Erasmo Dias, secretário da Segurança de S. Paulo, comandou uma covarde invasão da polícia militar à PUC, com saldo de uma imensa depredação e vários estudantes feridos, alguns com queimaduras graves. Do perigoso material subversivo que a tropa foi lá procurar, encontrou livros de ciências sociais e faixas pedindo anistia e uma assembléia constituinte.

A democracia veio, em parte pelas mãos do próprio governo, que acabou com os poderes ditatoriais do presidente e mais tarde aprovou a Lei da Anistia. Depois veio a Constituinte. Mas para a mentalidade oficial, a dos que dominam, que se expressa através da Globo, política não é coisa para estudante; crise estudantil, se for brava, é caso de polícia.

Isso não é assim por acaso. Com a redemocratização do país, instalaram-se governos civis e, de Collor para diante – exceção feita ao período de Itamar Franco – passou a vingar, na economia e na política, o sistema chamado de neoliberal. Em nome dele foi reformada a Constituição e dela excluídos certos direitos sociais duramente obtidos e implantados em 1988. As “vantagens” dessas reformas, apregoadas pela mídia comprometida com o poder, não passam do resultado de pressões do grande capital financeiro que investe no Brasil, ou que financia a compra de nossos produtos, em geral matéria-prima, e que vê nos direitos trabalhistas, na previdência social e nas formalidades do nosso direito processual obstáculos para os seus ganhos.

Resumindo a ópera, nossa democracia é apenas formal, já que o grosso da população vota mas não manda nada. Nosso sistema econômico é muito conveniente para quem tem capital para investir a custos baixos, pagando salários de fome, e de preferência não tendo compromissos com a melhoria da vida do povo. É invejável para os bancos, que há muito tempo não lucravam tanto. É fantástico para os políticos profissionais, que, em regra, representam os interesses de quem tem dinheiro

Claro, portanto, dentro dessa lógica, que estudante é feito para estudar e política é coisa para políticos. Quanto mais chucra, dócil e passiva for a população, feita na maioria de assalariados, mais tranqüila será a vida do capitalista e dos que o representam no aparato do Estado. E onde, por definição, se forma - ou deveria se formar - uma camada de gente pensante? Na universidade. Ora, então é preciso convencer os universitários de que eles não têm nada a ganhar se metendo onde não são chamados.

Alguns dirão que os estudantes da USP – e seus colegas de outras instituições públicas – são privilegiados justamente porque estão lá e que, por isso, não são porta-vozes da massa assalariada. São privilegiados sim. Pela mesma lógica da desigualdade de oportunidades entre os que têm e os que não têm, os alunos dos cursos superiores públicos e gratuitos são, em boa parte, aqueles cujos pais desembolsaram rios de dinheiro para lhes pagar o ensino médio e o cursinho. Mas é aí que está o valor das suas manifestações. Porque são pessoas de famílias que, no mínimo, se dão bem no sistema e que poderiam ficar caladas pois, de um jeito ou de outro, acabarão se virando na vida: escaparam do destino de miséria e desilusão de quem vive na pobreza. E também porque falam menos por si e muito mais em nome dos desfavorecidos abaixo deles. São estes, na verdade, que sofrem mais duramente os efeitos de um sistema educacional centrado na escola-empresa, regida pela competição mais despudorada e que faz do ensino o equivalente a uma lata de conservas numa prateleira, cujo valor é determinado pelas leis do mercado.

Numa nova versão do “crescei e multiplicai-vos”, que dispensa investimentos estatais, esse modelo educacional foi alavancado no Brasil pela mesma onda que impôs reformas na previdência e que ameaça direitos trabalhistas E que fala em parcerias do Estado com empresas privadas, como se isso fosse um achado e não uma forma disfarçada de cada vez mais comprometer o poder público com interesses particulares, em benefício dos últimos.

Para quem não se lembra, o movimento dos universitários que, com erros e acertos, culminou com a ocupação da reitoria da USP, desabrochou justamente por conta de mal explicados – para dizer o menos – decretos do governo estadual que representam uma aproximação das universidades públicas ao modelo das particulares, subservientes às leis do mercado.

Pois bem. Os estudantes mudos e distantes da política que a mentalidade oficial sugere, pela voz da Globo, são aqueles acomodados que permanecem no conforto que sua posição lhes proporciona; são os que, trinta anos atrás, não se solidarizaram com os colegas da PUC espancados e queimados porque pediam anistia e constituinte; são os que não percebem que é impossível estar vivo e não fazer política e que a omissão é, sim, uma atitude política, mas conveniente apenas para quem tem o poder nas mãos; são os que fingem não notar as enormes injustiças de um sistema que incentiva o “ter” mas não permite que todos “tenham”; são aqueles que perderam a capacidade de se indignar com os desmandos dos poderosos que usam o Estado para dar tudo aos amigos e “a lei” para os outros. Não são estudantes, são mortos. Seus corpos descansam do que nunca fizeram e gozam a doce paz dos cemitérios.

(fonte: http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/07/08/pol-tica-para-estudante)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007

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