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Março 03, 2008

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A presença de órgãos da grande imprensa* ministrando cursos dentro da ECA/USP, vêm suscitando críticas à ação indevida do mercado na formação profissional e intelectual de futuros jornalistas, particularmente no seio de uma universidade pública, que por princípio deve estar voltada para o bem-estar da sociedade, e não para interesses ideológicos e mercadológicos estranhos ao ethos universitário, mais ainda quando vem de quem vem.

Abaixo publicamos duas matérias que saíram recentemente em diferentes sites:

 

(*) Chamar a dita grande imprensa brasileira de grande é um eufemismo. Quem acompanha publicações de outros países, pode comparativamente observar que aqui a dita grande imprensa só é grande quantitativamente, posto que a qualidade do trabalho é mesquinho, oportunista, pequeno e rasteiro, em especial no compromisso com a busca incessante da verdade factual. Isto faz ser duplamente condenável a atitude dos dirigentes da ECA ao aceitar Rede Globo, Folha e cia. (de)formando profissionais desde a Universidade.

EXTINGUIR A ECA?
Luis Carlos Azenha
[originalmente publicado em:http://www.viomundo.com.br/blog/extinguir-a-eca/]

Sempre houve um debate entre a formação técnica e a formação intelectual dos jornalistas. A Universidade de São Paulo decidiu oferecer matérias OPTATIVAS que são coordenadas pela TV Globo, Abril, Folha de S. Paulo e, mais recentemente, pela ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância). Há estudantes que gostam muito da idéia de começar a conhecer desde cedo o mercado de trabalho. Mas há, também, os que acreditam que a Escola de Comunicações e Artes (ECA) está, aos poucos, abrindo mão da tarefa de formar os alunos. Essa é uma tarefa paga COM DINHEIRO PÚBLICO, OU SEJA, COM O SEU DINHEIRO.Qual é a justificativa para gastar dinheiro público com uma unidade da USP se a formação dos jornalistas poderia ser feita pela iniciativa privada? Afinal, a própria iniciativa privada não se diz mais eficiente que o Estado? Não seria o caso de extinguir a ECA e transferir a tarefa de formar mão-de-obra para as empresas privadas?


 

PRESENÇA DE EMPRESAS DE MÍDIA NO CURSO DE JORNALISMO DA USP GERA REAÇÃO DOS ALUNOS
Henrique Costa, para o Observatório do Direito à Comunicação

 

[originalmente publicado em:
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=2753

 

Para alguns, um curso de jornalismo moderno e que contempla a pluralidade. Para outros, um currículo abandonado às necessidades do mercado, sem linha pedagógica e que põe em risco a autonomia da universidade pública. Uma realidade confusa que só corrobora com a visão de que a universidade brasileira vive uma grave crise. Financeira, administrativa e, sobretudo, de identidade.

Esse é o caso do curso de jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Há alguns anos, o Departamento de Jornalismo da faculdade promoveu sua primeira parceria com um grande conglomerado de mídia, a Folha de S. Paulo. Desde então, as parcerias se estenderam a outras empresas – Editora Abril e, a partir deste ano, as Organizações Globo – e também à organizações não-governamentais como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), onde participam de disciplinas chamadas optativas livres, cuja escolha fica a critério do aluno, mas sem a obrigação em cursá-la.

 

O modelo, apesar de parecer consolidado, ainda gera polêmicas e questionamentos no ambiente universitário. Um sinal de que as disciplinas co-patrocinadas ainda não foram totalmente digeridas na universidade é a iniciativa recente do Centro Acadêmico Lupe Cotrim (Calc), dos alunos da ECA, em promover, por conta própria, um curso "anti-Globo". Em resposta ao modelo adotado, o Calc pretende traçar um histórico da emissora da família Marinho e, a partir disso, questionar as prioridades da universidade. Incongruentes, a seu ver, com o caráter público e a crítica que devem estar presentes no curso.

"Se os coordenadores do curso avaliam que ele tem deficiências, a opção é pelas parcerias", afirma Tatiane Klein, do centro acadêmico. "Quando um professor especialista em alguma área deixa a disciplina, não há quem o substitua", continua. O que levaria a crer que, se não há parceria, não há substituto. Um exemplo é a disciplina "Jornalismo Sindical", que não existe desde 2003, quando faleceu o professor e jornalista Jair Borin.

Para o professor José Coelho Sobrinho, coordenador do curso de jornalismo da ECA e responsável pela implantação das parcerias, o modelo adotado pelo curso é positivo porque possibilita aos alunos tomar contato com as experiências da grande imprensa. Mas ressalta que ninguém é obrigado a cursá-las. "As parcerias são feitas de acordo com a necessidade de formação do aluno e contemplam a pluralidade que o curso deve ter", afirma Coelho.

Em formato de "estudos de caso", a Folha patrocina uma disciplina sobre imprensa diária, enquanto a Abril se dedica a ensinar "edição de texto em revista". Já a Globo começará, depois de cinco anos de negociação, com um curso sobre "jornalismo em televisão".

Responsabilidade de quem?

A Rede Globo tem um departamento específico para promover o intercâmbio com as universidades, o "Globo e Universidade". Andréa Pansani, responsável por acompanhar a parceria com a ECA, conta que, para a Globo, a idéia é promover "uma troca permanente de experiências e idéias com as universidades" e que o projeto "contribui para a geração de conhecimento sobre televisão no país e com a formação de futuros profissionais".

Para o professor Hamilton Octavio de Souza, chefe do Departamento de Jornalismo da PUC-SP, "A Globo tem procurado estabelecer boas relações com as universidades, cumprindo seu papel de relações públicas. O problema é a instituição aceitar isso, é a desmoralização da universidade. Se ela acha que uma empresa privada pode fazer melhor, então fecha". De fato, o que se questiona não é o interesse das corporações, mas sim a opção da universidade.

Segundo o professor da PUC paulistana, é importante que os alunos tenham contato tanto com a grande imprensa quanto com veículos independentes, mas rechaça qualquer tipo de parceria como as que são feitas na ECA-USP. "Abrimos espaço para conhecer as empresas, não só as grandes. Mas não abrimos a grade do curso para esse tipo de coisa".

As disciplinas feitas em parceria têm uma descrição e um programa previamente definidos, acessível a qualquer um, no sistema eletrônico de graduação da USP. Além disso, contam também com um professor responsável, assim como qualquer outra. Mas dentre as várias acusações feitas pelo centro acadêmico está a de que, na prática, quem determina o programa é a empresa e quem conduz o curso são os seus profissionais.

O professor Coelho garante que a universidade, através do seu Departamento de Jornalismo, não abdica de decidir a respeito do curso. "As disciplinas têm professores encarregados, que podem vir a convidar os profissionais das empresas. A universidade não abre mão de definir seu currículo". Já para a Globo, a disciplina é ministrada por "ambos". Mas é ao consultar os alunos que cursaram as disciplinas co-patrocinadas que se tem uma visão mais objetiva da questão. E não só isso. É possível também obter um pequeno retrato da universidade hoje.

Estudo de caso

Marjorie Rodrigues, aluna do 3º ano de jornalismo da ECA, revela que pretende trabalhar com jornalismo diário no futuro, desejo mais do que recorrente entre os alunos do curso. Resolveu cursar a disciplina “Estudo de caso – Imprensa diária”, sem saber que ela seria coordenada pela Folha de S. Paulo. Marjorie gostou do curso, mas, com razão, achava que era outra coisa. Afinal, quem organizou o curso foi o próprio programa de treinamento do jornal. "No Júpiter [o sistema de matrículas da USP] pareceu que iríamos analisar vários jornais impressos. Só no primeiro dia eu soube que seria uma série de palestras com editores e repórteres da Folha. Mas, no fim, foi uma disciplina legal, eu gostei de fazê-la".

A futura jornalista conta com detalhes a respeito da experiência na disciplina da Folha. "No trabalho final, tínhamos de analisar a cobertura que eles fizeram de um determinado evento e ressaltar seus pontos negativos e positivos. Para esse trabalho, era imprescindível que falássemos pessoalmente com pelo menos um dos jornalistas que participaram da cobertura". O professor "responsável" pela disciplina era justamente José Coelho Sobrinho. "Não sei o quanto ele se envolvia 'nos bastidores', mas me parecia que a Ana [Estela de Souza Pinto, coordenadora do trainee da Folha] decidia as coisas no curso", conta Marjorie.

Assim como no caso da Folha, o programa da disciplina "Edição de texto em revista" coordenada pela Editora Abril, também não seria facilmente identificável antes da primeira aula. É o que conta Rodrigo Barros Martins, aluno do 3º ano. "O programa da disciplina não correspondia ao do sistema Júpiter. Na verdade, o programa era pautado pelos jornalistas 'responsáveis' pela aula, já que a disciplina era uma espécie de workshop com um jornalista diferente por semana falando sobre temas genéricos do jornalismo e relacionando-os com sua experiência profissional". A avaliação era feita por repórteres recém-saídos do Curso Abril de Jornalismo.

Com uma boa dose de naturalidade, Marjorie faz ainda um comentário que revela um sentimento cada vez mais comum dos estudantes em relação a seus cursos. "Acho que, em termos práticos, foi melhor do que algumas disciplinas 'laboratório' que a gente teve". Seria o caso, então, a partir do que defendeu então o chefe de departamento da PUC, de fechar o curso de jornalismo na USP?

Onde mora o problema?

É inegável que as universidades, sobretudo as públicas, não devem misturar seus objetivos aos do mercado. Afinal, se a educação não é uma mercadoria (mesmo que alguns insistam no contrário), ela deve ser crítica, inclusive, do próprio mercado. Exatamente por isso, sem juízo do mérito, o que acontece na USP e em outras universidades brasileiras naturalmente deve ser questionado.

Para o professor Coelho, não há necessariamente incongruência nesta complicada relação entre público e privado. "Crítica não quer dizer condenação. É louvável que eles venham até aqui discutir o seu projeto", diz, se referindo às empresas e às organizações não-governamentais. Quando perguntado por que outras mídias, alternativas, não têm o mesmo espaço, ele responde: "Só precisa haver oportunidade. O curso é pluralista e está aberto para quem se interessar", diz Coelho. Já Hamilton, da PUC, acha estranho que uma universidade pública entregue para as empresas a função de ensinar. "As empresas têm sua forma de atuação pelas regras do mercado e a universidade tem que buscar conhecimento independente e crítico, inclusive da grande imprensa".
Assim pensa também o estudante Rodrigo. Apesar de achar que as parcerias não ferem a autonomia da universidade, ele entende que as empresas não podem ditar as regras. "Acho que a participação das empresas nos cursos pode ser organizada de outra forma. Talvez em palestras, seminários e debates, ou até possuindo uma disciplina que tenha a supervisão rígida do professor responsável. A estrutura da disciplina deve condizer com o perfil do profissional que a universidade quer formar", conclui.

"Queremos que o departamento diga qual é o critério que mostra a necessidade da parceria. Não somos contra ninguém, mas contra o fato das parcerias servirem para tapar buracos do curso", afirma Tatiane, do centro acadêmico dos alunos da ECA. O que acontece na USP, entretanto, não é um caso isolado. Mas não se trata apenas de um problema financeiro. Falta também à universidade encontrar seu lugar no mundo contemporâneo e descobrir para quê forma seus estudantes.

 

(Fonte: http://forumdaocupacao.over-blog.com/article-17256199.html)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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Tendo em vista o V Congresso da USP, acontece de 27 de fevereiro a 28 de março, na Cidade Universitária, o ciclo de debates:

Universidade para quem?

Que irá discutir a USP e a universidade pública.

PROGRAMAÇÃO DISPONÍVEL NESSE BLOGUE

“Trata-se aqui, de universitários, de homens que profissionalmente se encontram, de algum modo, em íntima relação com combates espirituais, com dúvidas e as críticas dos estudantes. Esses universitários procuram garantir, como lugar de trabalho, um meio completamente estranho, cortado dos demais e, no isolamento, exercem uma atividade limitada, cuja totalidade consiste em realizar uma universidade abstrata (...) Nenhum laço é criado com os outros – nem com os universitários, nem com os estudantes, nem com os trabalhadores. Há, quando muito, o laço do dever ou da obrigação, pela qual se ministram cursos ou se faz assistência social, mas nenhum trabalho próprio e íntimo. Apenas o sentimento do dever, derivado e limitado, que não nasce do próprio trabalho. O laço com o outro, reduzido ao dever, é uma ação realizada sem a paixão por uma verdade percebida no doloroso escrúpulo do pesquisador, numa disposição de espírito ligada à vida, mas um absoluto contraste mecânico entre o teórico e o prático.”
- Walter Benjamin

“(...) se não colocarmos a própria universidade em questão, que sentido teria colocar em questão qualquer outra coisa a partir da universidade (...) a partir de uma certa inserção histórica e cultural que se expressa numa determinada maneira de investigar, de conhecer e mesmo de propor condutas?”
- Franklin Leopoldo e Silva

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Até o momento, já ocorreu uma palestra na semana passada e vai ocorrer a segunda ainda hoje, segunda-feira. Para mais informações sobre as palestras, acessem o blog pelo endereço http://universidadeparaquem.blogspot.com/ ou cliquem dierto no link disponível no alto da postagem.

PS: NÃO ME RESPONSABILIZO POR TEXTOS DA AUTORIA DE TERCEIROS, APENAS POR SUA DIVULGAÇÃO.

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 3 comentários

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Antes de passar ao texto-informe, para quem quiser conferir, tem à disposição aqui vários textos dos decretos e também o termo de compromisso assinado pela reitora e os estudantes antes da desocupação da Reitoria.

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Ocupação e espaços estudantis

ABAIXO A REPRESSÃO!

A ocupação da reitoria da USP foi o maior exemplo do movimento estudantil nos últimos anos e impulsionou uma série de ocupações nas universidades de todo o país.
Para tentar acabar com esse exemplo de luta e desmoralizar os que participaram das ocupações, as reitorias e os governos iniciaram uma campanha de repressão, que se intensificou durante as férias, com a retirada de espaços estudantis e abertura de sindicâncias para punir funcionários e estudantes.
Em resposta a esses ataques organizamos um comitê contra a repressão e convidamos a todos para se somarem contra esta campanha!

Alguns dos casos de repressão na USP:

  • Gabriel Cohn, diretor da FFLCH, lacrou o espaço dos estudantes de Ciências Sociais com concreto e quer retirar outros espaços
  • Dezenas de estudantes que participaram da ocupação foram chamados para depor durante o período de férias
  • Sindicâncias contra estudantes e funcionários permanecem
  • Estudantes sendo chamados para depor na Delegacia de Polícia
  • Repressão a vendedores de livros, venda de jornais e distribuição de panfletos
  • PM atuando no Campus
  • Controle das entradas
  • Instalação de câmeras nos prédios

PRÓXIMA REUNIÃO DO COMITÊ CONTRA A REPRESSÃO:

06/03 - Quinta-feira às 18h00 no espaço dos estudantes (Ciências Sociais)

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PS: EU NÃO ME RESPONSABILIZO POR TEXTOS DE AUTORIA ALHEIA, APENAS POR SUA DIVULGAÇÃO.

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 8 comentários

Novembro 21, 2007

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Experiência, lugar e fragmentação

( Ocupação )

Por Débora Chammas

Durante a ocupação a grande maioria dos que por lá estiveram atentaram para algo que foi um de seus grandes motores: o espaço de convivência que se tornou a reitoria naqueles dias. Havia local físico, recursos (computadores, internet, cozinha, banheiro, auditório, espaço para reuniões, etc.), pessoas circulando e temas que borbulhavam. Discussões e trocas por cada um dos espaços. Rodas no chão, assembléias, filmes, ‘Cultura de Greve’, apresentações artísticas. Cada atividade à sua maneira com os mais variados temas. Alunos, professores e funcionários engajados e críticos em constante convite aos que até então não haviam atentado para qualquer movimento comum. Convite direto e explícito, via blog, cartazes, agendas, fervor nos meios de comunicação e convite implícito, este pelo fato mesmo de existirem os citados debates, rodas, filmes. Convite por aquilo que se ofertava como existente, como possibilidade. Lembremos da própria entrada da ocupação, que virou símbolo por sua fogueira, feita fogo, e pelos pneus ali colocados. Para os de fora, provavelmente, uma repulsiva entrada, porque controlada e cuidada. Para os ‘com carteirinha’ e afins, a mais das acolhedoras. Porque desde ali, à chegada de uma distante e curiosa pessoa, qualquer um dos que na porta estivesse como ‘cuidador’ do espaço (havia rodízio dos alunos da porta) se dispunha a começar um conversa, contando desde os princípios como a ocupação havia ocorrido, o que vinha acontecendo, os temas em debate, as próximas agendas.

 

A convivência era de tal modo intensa e crescente que escancarou a idéia do quanto os espaços de integração são em sua essência o espaço para troca, o espaço para a práxis. Escancarou-se não apenas como uma idéia, mas como experiência vivida e vívida. Clareza ‘na’ e ‘pela’ experiência. Lucidez. E foi muito mais forte do que qualquer idéia poderia supor, porque a cada troca o movimento crescia, crescia de novas idéias, de debates, argumentações e contra-argumentações, de cultura, tal que a própria convivência se tornou um tema explicitamente em debate. E o pessoal da psicologia fez até grupo operativo para compartilhar não apenas a idéia do espaço comum, mas para a troca do modo mesmo como cada um vinha subjetivamente vivendo a troca.

Que espaços temos na USP? Os corredores e lanchonetes em que alunos tímidos (pela própria configuração do espaço e ausência de atividades integradoras) pouco se falam, estando sempre a procura de pequenas rodas, nas quais se sentem mais a vontade para colocarem-se? E os espaços ‘inter-unidades’ então, o que dizer deles? Ah sim, eles existem. Os bandejões, com foco único, refeições. O CEPE, esportes. Incluamos na lista a Faculdade de Educação, que apesar da dificuldade na estrutura, ainda abarca os cursos de licenciatura que permitem que alunos de diversas unidades se sentem numa mesma sala e se reúnam para realização dos trabalhos acadêmicos. Sim, a licenciatura ainda possibilita um mínimo de espaço de troca, mas está fadada a acabar neste modelo e esconder-se no interior de cada unidade, continuando a segregação a título da melhora da qualidade do ensino e do peso para a unidade em questão . Resolve-se a falta de estrutura não pela ampliação ou contratação, mas pela segregação. E nesta contagem tão escassa de espaços inter-unidades, neste projeto arquitetônico uspiano de corpos isolados, seríamos até capazes de incluir as ruas e avenidas e uma praça que, no fundo, não passa de uma via de circulação de transeuntes, já que tantos metros quadrados reduzem-se a um vasto espaço sem uso e de estada ora poética ora insuportável pela pressa dos estudantes, pela aridez do sol a pino ou do vento solitário que por ali percorre. E nosso tão lindo relógio a denotar a aridez. E quem se esqueceria dele recoberto pela grande faixa, ‘Universidade Livre’?

Não nos esquecemos da praça, da Universidade Pública Livre e de qualidade, da integração vivida e dos inúmeros projetos que se imaginou por ali. Não esquecemos da idéia experienciada de um Espaço de Integração apropriado pela comunidade USP e afins que alguns até planejaram como uma ‘Oca’. Chegou-se até a discutir uma desocupação com sua construção simbólica e coletiva na praça do relógio, discussão esta que se perdeu em meios aos acontecimento da ocasião. O que se vislumbrava era espaço que pudesse abarcar projetos e atividades comuns, porque espaço sem vida também não funciona. Espaço aberto à circulação e troca. Espaço de Cultura semanal, de eventos constantes, das assembléias, de filmes, teatros, workshops, dança e debates, atividades que até existem no interior no cotidiano uspiano, mas que ficam reclusas e dispersas nas unidades e que existem por iniciativas de poucos. Espaço, não somente, mas também para o movimento estudantil, que hoje marca reuniões onde pode, no Canil da Eca, no interior da FFLCH.

Mas, o espaço vivido na ocupação, tão vivamente, hoje volta a ser uma idealização. Atropelado, manco, fadado talvez a virar memória de poucos sonhadores. Massacrado pelo dia a dia no qual um projeto de espaço não cabe. Massacrado pela pouca força que os argumentos que lhe comporiam poderiam ter, pela dificuldade de uma possível implementação incluindo o investimento e pelo medo de que ele pudesse vir a falhar pelo não uso ou não administração. Massacrado por um cotidiano nos quais os encontros de socialização, cultura ou debate político precisam se reduzir - tal como podem - nos interiores das unidades segregadas, dependentes de uma comunicação pouco presencial via grupos virtuais - que nascem da iniciativa dos poucos que conseguem manter a luta viva - redução esta que ilude apontando para uma possível falsa idéia de não participação potencial e portanto levando à falência da própria idéia do projeto do espaço.

A falta de lugar reduz drasticamente a integração, criação, política e produção de cultura. Despedaça encontros frutíferos e cliva movimentos, que, obviamente não têm força na fragmentação. A ocupação mostrou que a participação ocorre na apropriação e criação constante de valores na e pela experiência. Foi frutífera, entre outros, por seus ideais, pela resistência (decretos e sucateamento do ensino público), pelo modo de organização do movimento estudantil descentralizado e por ser um corpo composto de lugar, cultura, propostas, atividades e circulação constante de pessoas e idéias. Urge a luta pelos espaços coletivos, Porão, Oca, Colméia, ou outros, e pelo modo como serão feitos os projetos de reforma tal como o da FFLCH, levando em conta que espaços também produzem subjetividades e modos de encontro.

(fonte: http://forumdaocupacao.over-blog.com/article-13878262.html

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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Depois de um bom tempo sem atualizar o fórum desse espaço, resolvi a partir de agora usar uma tática mais simples de postagem, que certamente vai ter quem me agradeça por isso: para evitar os problemas com postagens em massa, muitas postagens consecutivas que ocupam espaço na página inicial, vou passar agora a atribuir a tag 'nnpp' em novas postagens que eu inserir nesse fórum, relativas a vários textos de origem externa.

Para não deixar isso jogado à toa aqui, termino essa postagem deixando alguns links da comunidade, pra quem tiver algum interesse em verificar o conteúdo... e as principais tags relacionadas a esse conteúdo.

Fórum - tópicos:

http://stoa.usp.br/ocupacaousp/forum/

Fórum - blog:

http://stoa.usp.br/ocupacaousp/weblog/

Pastas de arquivos:

http://stoa.usp.br/ocupacaousp/files/

Painel agregador - feeds:

http://stoa.usp.br/ocupacaousp/feeds/all/

Sem mais,
a moderadora.

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 2 comentários

Outubro 30, 2007

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É hora da ocupação registrar e disseminar sua teoria: a teoria da festa

Depois de mais de um mês de ocupação da reitoria da USP – importante símbolo institucional das “inteligências” subordinadas nas periferias mundiais – chegou o momento do início de outra etapa na ocupação: a “ocupação”, ou “invasão”, da produção de conhecimento pelo registro e disseminação das teorias que já se constroem nas mentes de cada vivente desta festa livre.

A primeira proibição fundamental na ordem do tédio burocrático foi transgredida pela aglomeração de indivíduos num espaço livre, descontrolado por qualquer burocracia, seja o Estado, as autoridades estatutárias da universidade, ou as enfadonhas organizações partidárias. Esta transgressão, naturalmente, já produziu o que justamente é a razão da proibição, ou seja, o arejamento das mentes, o enriquecimento dos pensamentos e o início do conhecimento não vigiado por poderes centralizados. Aqui não se é assombrado pelos pensadores da fraseologia do conhecimento escolar, ou policiado pelos sargentos da epistemologia do ressentimento – a maioria de nossos mestres. Aqui também ocorrem apropriações de conhecimentos acadêmicos existentes, porém em função de uma prática teórica que é fundamentalmente produto da experiência da vida livre de cada participante e existe como necessidade de ação sobre a expansão da mesma intensidade de vida.

Mas o que querem realmente os ocupantes da reitoria? Seria a manifestação reacionária pela manutenção de uma ordem escolar obsoleta de um estágio anterior da organização estatal? Certamente que não. Os produtores dessa rave querem simplesmente a permanência da festa a qual vivem neste momento. Isto porque a liberdade das mentes, produzida no interior da própria aglomeração, faz com que se perceba o óbvio: a vida sob a cultura da valorização do sacrifício, das oito horas diárias de trabalho maçante, da eterna esperança infantil do dinheiro abundante, da velhice depois de uma medíocre sobrevivência de classe média é o destino certo de cada ocupante após
o término de sua festa. Os ocupantes querem que a festa revolucionária dure para sempre, mas para isso sabem que é preciso fazer com que se expanda para fora.

O registro da riqueza intelectual produzida na festa e a disseminação desse registro pelas várias vias possíveis de comunicação é a próxima etapa da rave. O espaço construído pelo capitalismo em função de seu processo de expansão, também é o espaço que está produzindo aqui a sua superação. E a tecnologia disponível para disseminar informações precisa ser usada de modo inventivo e dinâmico. A criatividade e a versatilidade na disseminação da festa será definitiva para sua permanência. A teoria eficaz está ainda para ser inventada, assim como sua comunicação eficaz e sua arte. Enfim, este é o momento dos ocupantes começarem escrever textos, inventarem sua própria arte e disseminarem seus pensamentos.

Rass Fischer, 11/06/2007.

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

Setembro 26, 2007

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No fim do mês da agosto, enquanto eu começava a organizar pra valer o conteúdo desse "arquivo digital" sobre a Ocupação da Reitoria e a greve desse ano - 2007 - e procurava por mais coisas pra adicionar nele, eu encontrei em um boletim do Sintusp que falava de um painel/mural sobre a ocupação e a greve que tinha lá no Sintusp. Resolvi ir até lá atrás de fotos, que era a coisa nova que eu mais procurava e que eu menos encontrava.

Depois de um pouco de conversa, um café, mais duas idas até lá e alguns e-mails trocados, enfim saiu aqui o resultado:

Galeria Ulisses de Paula

Ficam aqui os agradecimentos à Diretoria do Sintusp, à Secretaria de Imprensa do sindicato, e em especial para:

Neli, que me recebeu de braços abertos e conversou comigo como se me conhecesse a vida toda, e me explicou um pouco sobre as fotos;

Alexandre, que mostrou muito interesse por essa "página" sobre a ocupação e a greve, também me pedindo as referências e o endereço url, que me incentivou a continuar esse trabalho;

Ivane, da Imprensa, que me falou sobre a montagem do mural e intermediou o contato com o fotógrafo Ulisses, me repassando mais tarde a mídia com as fotos já gravadas;

e, por último e não menos inportante, ao fotógrafo Ulisses de Paula, que cedeu suas fotos para serem divulgadas aqui.

por coisas assim fica claro os motivos que tantas vezes levaram os estudantes a apoiar o sindicato nas greves: os funcionários são apoiadores solidários e incondicionais dos estudantes tanto dentro quanto fora de uma greve.

sem mais,
a Moderadora do Arquivo.

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

Setembro 18, 2007

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"Arte que não transforma é papel de parede"

Cartunista descreve sua experiência na ocupação da reitoria da USP

Papel, caneta e uma idéia. Foi esse o material necessário para que o cartunista Carlos Latuff percorresse os corredores da reitoria da USP distribuindo suas charges pelas paredes. Ainda com o bilhete do ônibus que o trouxe do Rio de Janeiro no bolso, a pretensão era apenas visitar e prestar solidariedade ao movimento que ocupa a reitoria da USP há mais de 30 dias. Sua passagem foi além.

Em cinco dias, mais de dez charges produzidas sintetizam um processo complexo e rápido que ia desde o convívio com os ocupantes à criação in loco dos desenhos. Latuff defende que "é mais rico você produzir esse trabalho estando lá dentro, em contato direto com os alunos e com todo aquele clima que envolve a ocupação, do que fazer isso meramente à distância, em casa, lendo notícias do jornal."

Trabalho semelhante havia sido feito em 1999, quando Latuff visitou os territórios ocupados da Cisjordânia e abraçou a causa palestina que, mais tarde, consolidaria-se como um de seus temas preferidos. O cartunista foi o primeiro brasileiro a ter publicado um desenho no concurso de charges promovido pela Casa da Caricatura do Irã, em resposta às caricaturas de Maomé divulgadas pela imprensa européia.

Abaixo, a entrevista feita com Latuff em seu último dia como ocupante da reitoria da USP.

Contraponto - Como é que você ficou sabendo da ocupação?

Carlos Latuff - Eu fiquei sabendo pela imprensa, ainda no Rio de Janeiro, e eu queria só fazer uma visita par ver qual era, mas quando vim pra cá fiquei motivado a colaborar com o eu trabalho.

CP - Como é que você chegou na USP?

Latuff - Eu fui convidado para um evento de jornalismo na PUC-SP. O meu querido amigo, Silvio Mieli, me convidou e foi a segunda vez que eu fui e não estava planejada a minha vinda na ocupação, mas quando eu fui informado a respeito, quando eu fiquei sabendo dos detalhes, eu achei deveria não só fazer uma visita, mas também apoiar. Só que eu não imaginava que a coisa ia ter essa repercussão e que eu ia me sentir comovido a fazer esse trabalho e está aí: quatro ou cinco dias só fazendo charges.

CP - Qual foi sua primeira impressão quando chegou na reitoria ocupada?

Latuff - A primeira sensação que eu tive foi estar com a devida vênia em 68, na Sorbonne, ou seja, aqueles alunos todos fazendo um monte de coisa, imagens e faixas. Eu gostei muito daquilo. A priemira impressão de ver aquele prédio ocupado por estudantes já me deu uma satisfação muito grande. Apesar de não ser estudante me senti em casa.

CP - Quantas charges foram produzidas na ocupação?

Latuff - Assim de cabeça eu não me lembro, mas vou te dizer: foi charge para o blog, para o cartaz, a charge virou folheto, teve vídeo charge, charge de pirulito, charge para faixa, fotografia, ou seja, teve uma cobertura cartunística e fotográfica muito boa. A minha produção foi muito boa e o mais legal é que não foi uma produção feita em casa, à distância, ela foi feita no calor dos acontecimentos, então, isso dá um caráter mais interessante ao trabalho.

CP - Sempre com tomada de posição?

Latuff - Sem dúvida, não existe charge neutra. O chargista toma posição, como eu tomo posição e falo isso abertamente: meu trabalho não é imparcial, Ele é absolutamente parcial, ele apóia um dos lados.

CP - Facilitou ter o Serra como um dos personagens?

Latuff - O José Simão deu uma definição muito boa do Serra, que ele é um "genérico dinosferato" e é pura verdade. Ele é o próprio genérico dinosferato. É uma figura que lembra os filmes do expressionismo alemão, aquelas figuras macabras. Só que é uma pena não ser um personagem de cinema, ser um personagem real, de carne e osso, da política, um personagem nocivo, que as suas baterias agora estão voltadas para a educação pública neste estado e é bom ver que os estudantes e servidores estão se levantando contra isso.

CP - Os estudantes colaboraram na criação das charges ou foi um processo que envolveu mais as suas impressões e opiniões?

Latuff - Não, pra ser bem sincero, nem tanto a minha opinião. Antes de finalizá-los [os desenhos], eu fazia um rascunho a lápis e apresentava para as pessoas da [Comissão de] Imprensa, para pegar questões do senso-comum entre os estudantes da ocupação, temas que não houvesse contendas, temas bem objetivos que todo estudante concordaria. A minha preocupação em fazer essas charges é que elas tivessem uma aprovação tácita dos estudantes pelos temas que eles abordam.

CP - Como é que você se relacionou com os diferentes aspectos do movimento de ocupação: pauta de reivindicações, negociações, comissões?

Latuff - Como eu já trabalho com imprensa sindical há ano, você acaba desenvolvendo um sistema para criação de charges, que é o seguinte... Primeiro, antes de dizer isso, dizer que eu imaginei que, ao entrar, ia encara algumas dificuldades, porque antes da minha vinda, eu conversei com uma mulher que é funcionária daqui e ela falou: "Não estão deixando entrar e nem fazer foto lá dentro." Eu imaginei que ia ter uma certa dificuldade, mas assim que me apresentei, algumas pessoas me reconheceram pelo meu nome e isso foi um facilitador.
Uma vez lá dentro, o que eu tinha que fazer era o seguinte: localizar onde havia a estrutura da comunicação, onde se produziam os informes, o blogue, porque ali seria minha área de trabalho. Chegando lá, me apresentar, dizer quem eu sou, o que eu faço, dar referências às pessoas para elas saberem com quem estão lidando. As desconfianças surgiram em alguns momentos e foram naturais, esperadas, mas foram solucionadas.
E, apesar de eu não ser uma pessoa interada com o que se passa na USP, graças a esse sistema de trabalho, esse brainstorm que eu adotei, que uso no meu trabalho sindical, foi só sentar com algumas pessoas e conversar com elas rapidamente para gerar idéias para as charges. Não foi um processo difícil de me interar, por isso até eu acho que é muito mais rico você produzir esse trabalho estando lá dentro, em contato direto com os alunos e com todo aquele clima que envolve a ocupação, do que fazer isso meramente à distância, em casa, lendo notícias no jornal.

CP - Como é que você analisa a situação da universidade hoje? Você acha que a pauta de reivindicação dos estudantes dá conta desse cenário?

Latuff - Eu não tive acesso à pauta e nem tive oportunidade de ler documentos, porque o processo de criação ali é muito dinâmico. Eu não tive tempo pra ficar lendo, mas uma coisa é certa: eu acho que quem deve formular políticas, quem deve falar sobre estratégias, sobre políticas de educação, é quem lida diretamente com isso. Não acho que o Pinotti lide com esse negócio. O Pinotti é um desse secretários que caem de pára-quedas, são indicações políticas, assim como essa reitora. Eu acho que é preciso descer do pedestal e ouvir sim os estudantes, os professores, os servidores, que são pessoas que lidam diretamente com isso, que sabem o que estão dizendo.
Eu creio que essa pauta nem de longe seria surrealista ou impráticavel. Os estudantes e servidores estão a par do que está acontecendo mais do que ninguém, porque estão nas dependências, estão vivendo dia-a-dia, sabem onde o calo aperta mais do que o governador, o Pinotti ou a reitora.
Há uma questão que paira sobre a ocupação da reitoria da USP que diz respeito à intervenção ou não da polícia, já que o mandado de reintegração de posse foi assinado pelo juiz.
Tudo é possível acontecer, mas depois da manifestação [programada para ser em frente ao Palácio dos Bandeirantes] de hoje [31 de maio], em que a polícia não teve uma ação enérgica, eu tenho para mim que a polícia não age autonamente, ela recebe ordens de cima, nesse caso, na entrada do Palácio [dos Bandeirantes] era muita queimação de filme e a gente sabe que o Serra tem planos de se candidatar à presidência, então ficaria muito feio se acontecesse alguma coisa.
Eu percebi, pelo comportamento da polícia, que les receberam ordens para agir de maneira moderada e foi exatamente o que aconteceu. A Rede Globo mostrou que houve confrontos. Não houve confrontos, houve uns empurrões, uns chutes, mas confronto não houve. A polícia foi instruída para não ter confronto, ela estava preparada para isso, aliás, o contingente militar ali era notável, mas eu não creio que houvesse a possibilidade de reação violenta por parte da polícia.
Então, a julgar pelo que eu vi hoje, eu quase posso afirmar que a polícia não vai empreender uma ação violenta contra os estudantes, porque seria um ônus muito grande.

CP - Seus trabalhos anteriores fazem críticas principalmente ao governo dos Estados Unidos, Israel e têm referência na invasão do Iraque e na causa da Palestina. Qual a relação entre esses trabalhos e o que foi desenvolvido na ocupação da reitoria da USP?

Latuff - Todos eles foram feitos com tesão foi o Freire que dizia "sem tesão não há solução"? Então é verdade. Esses desenhos foram feitos com tesão, com o sangue quente, tanto que depois que terminava, eu ficava cansado porque não me dava conta. Às vezes eu ficava mais de duas, três horas, porque eu rascunhava em papel timbrado da reitoria, para dar uma característica mais interessante, depois eu apresentava para as pessoas, finalizava, escanneava para colocar no computador os originais, ia ao xerox com ajuda do pessoal para fazer cópias, depois eu mesmo colava pela ocupação. Eu tinha um acompanhamento do processo do começo ao fim, desde a idéia na minha cabeça até a veiculação.
Isso tem a ver com a discussão sobre esse negócio de ficar sempre perguntando quanto se ganha, quanto é, porque eu não ganhei nada, eu tive gastos, mas o lance é esse. Tem certas coisas que não são medidas em reais, em moeda corrente. O prazer, a satisfação de você saber que está ajudando conta e, nesse caso, o tesão foi exatamente isso. Eu tive muito gosto de fazer aquilo ali. Saber que esse trabalho é de utilidade, que ele cumpre um papel importante dentro dessa luta, me deixa lisonjeado, honrado de fazer parte porque, apesar de ser uma colaboração pequena, eu me sinto um pouco também ocupante da USP. Ocupando com arte.
O movimento que ocupa a reitoria da USP tem proposto novas formas e novas maneiras de atuação para o movimento estudantil, representando uma ruptura com um certo engessamento que há nos fóruns instituídos ao longo da história de luta dos estudantes. Há uma preocupação com a linguagem, com os espaços de formação e até com a comunicação que os estudantes produzem... É uma ruptura, inclusive, com esse modelo da UNE e de DCE. O DCE foi anulado nessa história porque é contrário a essa ocupação e, teoricamente, é uma entidade que representa os estudantes, mas não dessa vez, tanto que foi neutralizado. E como é que isso aconteceu? Foi por força de um partido? Foi por força dos decretos? Não, huve uma organização que se autogeriu e fez. Isso é muito louvável.

CP – Qual é o papel da cultura e da arte, desse potencial de criação dentro do movimento estudantil? O que a arte tem a acrescentar na mobilização dos estudantes?

Latuff – Eu sou partidário de que a arte deva ser utilizada no ativismo em geral. Deveria, por exemplo, haver coletivos de artistas. O movimento atrai naturalmente artistas, músicos. Antes de que chegar já tinha um cartunista ligado a um partido. É muitíssimo importante a arte como forma de estímulo, questionamento. Ao longo dos anos 80, 90, se perdeu um pouco desse conceito da arte engajada, de resistência e acabou-se abraçando esse conceito de que a arte é só mais um produto, que ela deve ser comercial, e acabou-se esquecendo que a arte que não transforma é papel de parede. É importante resgatar esse valor esquecido da arte.

(Jornal CONTRAPONTO, Ano 7, nº 47 - maio de 2007, Faculdade de Comunicação e Fosofia - PUC-SP)

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(fonte: http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2007/09/396282.shtml)

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Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

Setembro 06, 2007

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"Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis."

(Bertold Brecht)

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(fonte: http://arquivoocupa.blogspot.com/search/label/os%20que%20lutam)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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Seja pelo processo que desenvolvem, seja pelos resultados que obtém, o fortalecimento dessas três Universidades está fundamentalmente ligado ao instituto da autonomia universitária, pelo qual, com critérios acadêmicos, organizam de forma livre suas atividades.

Prevista na Constituição Federal de 1988, no estado de São Paulo conquistamos autonomia financeira, pela qual, desde 1989, com definida parcela do ICMS do Estado, administramos de forma competente, os gastos internamente definidos, tendo como referência nossa responsabilidade social, à luz das três funções básicas: ensino, pesquisa e extensão. Na avaliação institucional recentemente realizada, as três Universidades deram conta de suas atividades, tanto as de cunho acadêmico, quanto as relativas à gestão. E portanto, não temem propostas de mudanças na sua organização ou no seu funcionamento, sejam elas provenientes dos órgãos de supervisão, quanto da sociedade em geral.

Daí o estranhamento da comunidade acadêmica em relação aos Decretos recém baixados pelo Governador do Estado, sem nenhuma consulta prévia à comunidade, gerando uma reação de inconformidade, tanto com as próprias propostas, que ferem a autonomia universitária, quanto ao modo intempestivo de sua proposição. A intervenção sobre a autonomia financeira das Universidades, mediante determinação de alterações nas rotinas burocráticas das operações financeiras, evidencia o propósito de seu controle burocrático e a ingerência no seu processo de execução, fundamental para a realização, com independência responsável e em tempo hábil, de sua missão acadêmica.

A transferência de órgãos educacionais e de financiamento da pesquisa para duas Secretarias e a criação de mais uma - a Secretaria de Ensino Superior - a nosso ver, desnecessária para as finalidades anunciadas - consubstancializa uma fragmentação da educação, incompreensível no momento atual em que a interdisciplinaridade fundamenta nossa organização, traduzindo, em conseqüência, concepção equivocada da pesquisa, da extensão e do ensino universitários.

Estas razões nos obrigam a protestar em relação a estes atos governamentais, que entendemos ser expressão de ingerência indevida e não obediência aos princípios constitucionais que fundamentam a autonomia universitária.

(fonte: http://arquivoocupa.blogspot.com/2007/07/faculdade-de-educao-contra-os-decretos.html)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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Statement of the International Students for Social Equality

The International Students for Social Equality sends its warmest revolutionary greetings and expresses its solidarity and support for the students, workers and professors of the University of Sao Paulo, now in the second month of your struggle against the reactionary and authoritarian decrees of the state of administration of Governor Jose Serra, backed by the Lula government and international capital.

The strike and occupation at USP, which has been joined by similar movements in other universities in the state of Sao Paulo and throughout Brazil, is part of a worldwide struggle. Government after government has introduced counter-reforms in the attempt to subordinate higher education to the profit interests of the transnational corporations and banks and to turn colleges and universities into the privatized preserve of a narrow elite.

Education, a basic democratic right, is under attack internationally. It can be defended only by means of a fundamentally new political orientation and program that challenges the foundations of the current social order, which subordinates every aspect of life, including education, to the dictates of the capitalist market.

The present crisis confronting working people, students and youth in Brazil and around the globe is the direct outcome of the decades of betrayals carried out by national reformist leaderships within the workers movement in country after country. These include the Communist and Socialist parties, the trade union bureaucracies as well as their political allies in the leaderships of various protest movements, all of which begin from the perspective of pressuring existing governments for a change in policy or a shift to the left.

From movements that in an earlier period pressured their respective governments for limited reforms, these parties and organizations have been either transformed into agencies for the implementation of the counter-reforms demanded by international capital, or condemned to irrelevance.

In Brazil, the political trajectory of the Workers Party (PT) provides among the starkest examples of this general global political trend, with the Lula presidency presiding over the implementation of successive cuts in social spending, the implementation of the demands of the International Monetary Fund and the widening of the gap between wealth and poverty to a historically unprecedented level.

Moreover, it is an irony of history--though an instructive one--that Jose Serra, who is leading the assault on the universities, began his political career as a student militant, becoming the president of Brazil’s National Union of Students before being forced into exile under the military dictatorship.

The current strike movement at USP is testimony to a profound opposition among students, as well as broad layers of Brazilian working people, to the right-wing policies of both the PSDB state administration of Serra and the national PT government of Lula. But the generalized assault on basic social and democratic rights, driven by the crisis of the capitalist system, cannot be reversed by student protest alone, no matter how militant or determined. Neither appeals to, nor threats against, the ruling elite will reverse the protracted big business offensive against education as well as the jobs, wages and basic democratic rights or working people. At the most, such protests can only convince the government to make a temporary retreat, for example, rescinding the decrees of Serra on university autonomy, while carrying out other attacks on the working class.

Maintaining fundamental institutions of a democratic society, including public education, is impossible given of the staggering levels of social inequality that exist in Brazil and internationally as all of society’s productive forces are directed to furthering the drive for profit and amassing ever more obscene levels of wealth for the top 1 percent.

The International Students for Social Equality was founded recently to develop a political offensive for an internationalist and socialist perspective among students in every part of the world in order to direct the fight against militarist violence, social inequality and attacks on democratic rights.

While the ISSE is a student organization, its aim is not to build a purely student movement. It fights for students to turn to the working class as a whole--the vast majority of the world’s population and the only social force whose interests are irreconcilably opposed to the profit system and imperialism--in the struggle for the rebirth of the international socialist movement.

We are the International Students for Social Equality because, under conditions of globally organized capitalism, none of the fundamental problems facing students and workers can be resolved on the national level, whether it is in Brazil, Europe, the United States, Asia or elsewhere. The struggles of working people in each country must be coordinated and unified across national boundaries.

The building of such a movement requires the conscious assimilation of the historical lessons of the struggles of the working class, including the betrayals of the previous revolutionary struggles for socialism at the hand of Stalinism, Social Democracy, the corrupt trade union bureaucracies and the bourgeois nationalist demagogues.

The ISSE draws its political inspiration from the great liberating intellectual and political traditions of international socialism associated with the figures of Marx, Lenin, Luxemburg and Trotsky, which are today continued and developed by the International Committee of the Fourth International.

We urge Brazilian students to join in this international struggle, to read the World Socialist Web Site (wsws.org), the most widely read socialist publication on the Internet, and to build the International Students for Socialist Equality.

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(fonte: http://arquivoocupa.blogspot.com/2007/07/texto-de-apoio-vindo-dos-eua.ht)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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Muitíssimo obrigado.

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Por quatro dias, estive no coração da reitoria ocupada
da USP. Nas horas que passei junto de estudantes e
servidores, pude observar um movimento que, apesar dos
problemas naturais de uma ocupação, tem agido de modo
organizado, criterioso e bastante resoluto. Ao contrário
do que tem sido martelado pela imprensa, os estudantes NÃO
passam a maior parte do tempo jogando bola e carteado no
interior da reitoria. Na maioria das vezes ele estão, isso
sim, envolvidos em atividades diretamente relacionadas a
ocupação, como produzir cartazes, folhetos, preparar
comida, vídeos, assembléias, reuniões, faixas.
Diferente de Bóris Casoy, possa afirmar que os estudantes
NÃO são invasores. Não são corpos estranhos se
apoderando de um espaço que não lhes pertence. Pelo
contrário, os ocupantes da reitoria da USP são alunos da
própria USP. Portanto, ocupar aquela reitoria é se
apropriar de algo que foi feito para eles. Afinal, a razão
da existência de uma universidade são seus estudantes.
Quem melhor do que alunos e funcionários da USP, que vivem
o cotidiano daquela instituição e que portanto conhecem
seus problemas por dentro, para afirmar tão enfaticamente
que os decretos de Serra ferem a autonomia universitária?
Quem tem maior autoridade para dizer o contrário? A
mídia com seus âncoras e articulistas?

Com exceção da mídia alternativa, grande parte dos
veículos de comunicação tem agido de forma cretina
para com o Movimento. Referem-se aos manifestantes como
"baderneiros" (termo que faz os reacionários revirar os
olhinhos de prazer), "arruaceiros", "bando", "grupelho".
Manipulam imagens como no caso da VEJA SP do dia 30 de maio,
cuja capa traz uma fogueira em primeiro plano e o prédio
da reitoria ao fundo, com o título "Caos na USP", como se
os manifestantes estivessem incendiando o edifício.
Parecem querer convencer a opinião pública de que o
governo do estado precisa agir com rigor policial para deter
os tais "baderneiros" antes que a reitoria seja destruída.
E que ninguém se engane, são muitas as viúvas da
ditadura em São Paulo, e na própria
USP, que sentem saudade dos blindados nas esquinas e que
adoraríam um revival dos anos 70, com o coronel Erasmo
Dias comandando a tropa de choque contra estudantes
"esquerdistas".

Não é a toa que os estudantes estejam barrando essa
imprensa corrupta logo na entrada da reitoria. Uma atitude
bastante salutar por parte do Movimento, eu diria. Vou mais
além. Acho que não deveríam mais dar declarações
ou entrevistas a qualquer veículo da mídia corporativa.
Quem desejasse saber a respeito das decisões do Movimento,
que acompanhasse seu órgão oficial, o blog
da ocupação. Eu que sempre fui um crítico do movimento
estudantil, imobilizado nos últimos tempos por interesses
partidários, ví com satisfação que a ocupação
goza de certa independência. Os partidos, claro, estão
também presentes alí, mas não são eles que estão
no controle, certamente. A impressão que tive foi de uma
auto-gestão nos moldes anarquistas, uma Zona Autônoma
Temporária talvez. A verdade é que respirar aquela
atmosfera de levante estudantil por alguns dias, lavando
algumas louças para os estudantes, criando charges,
colando cartazes, desenhando faixa, comendo a mesma comida,
me fez um bem danado. Me fez sentir um pouco estudante,
apesar de nunca ter frequentado bancos de universidade. Me
fez sentir um pouco parte de um movimento estudantil que
parece ressurgir mais livre, forte e combativo.

Deixo aqui expresso meu agradecimento à estudantes e
funcionários da USP pela maneira como acolheram à mim e
ao meu trabalho, aos que colaboraram comigo seja com
idéias para charges, seja com uma carona, ou mesmo uma
caneca de chocolate quente. Obrigado, muito obrigado pelo
seu carinho. Contem com minha solidariedade, meu respeito e
meu apoio. E digo à voces o que costumo dizer aos
palestinos: minha arte é sua arte.

Na luta, sempre!

Com carinho,

Carlos Latuff
Cartunista
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2007

***

(fonte: http://arquivoocupa.blogspot.com/2007/07/blog-post.html)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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Reforma Universitária – quem ganha, quem perde?

Uma minoria ganha, a grande maioria perde. Esta é a resposta para a pergunta-título do presente texto. A resposta de antemão, no entanto, pressupõe a sua fundamentação. A proposta de reforma universitária do Governo Lula tem fundamentos, características e conseqüências de grande alcance social e expressa uma determinada forma de compreender o papel do ensino superior em nosso país, bem como um projeto de desenvolvimento nacional. No presente texto seria impossível abordar todos os aspectos envolvidos e por isso iremos destacar alguns elementos e a partir disto apontar quem ganha e quem perde com a referida proposta de reforma universitária.

Toda política estatal tem por detrás de si um projeto político embasado em interesses, concepções e valores que expressam grupos sociais e até mesmo nacionais. Iniciaremos apontando quais interesses internacionais estão por detrás da atual proposta de reforma universitária. Ela tem o suporte do Banco Mundial, que não só apresenta propostas como realiza imposições oriundas de seu poder financeiro e força real na condução da política nacional nos países de capitalismo subordinado. A visão da educação do Banco Mundial é mercantil, fundada nas velhas ideologias da ciência econômica, a chamada neoclássica (Coraggio, 2003), que toma a educação como uma mercadoria.

A lógica mercantil subjacente nas propostas do Banco Mundial pode ser percebida a partir da idéia de submeter o processo educacional ao mercado. A educação perde todos os seus elementos não-mercantis (formação humanista, pensamento crítico) tornando-se mera mercadoria. Isto ocorre, no caso do ensino superior, em todos os aspectos: a oferta do ensino superior se torna a venda de uma mercadoria, a formação do aluno se torna a preparação para o mercado; o conteúdo do ensino se torna utilitário, as instituições estatais de ensino passam a objetivar lucro. As mercadorias são produzidas e quem produz as mercadorias ideológicas do Banco Mundial são aqueles que detém o poder a nível mundial e no próprio banco: os Estados Unidos. O Banco Mundial visa reproduzir e intensificar a divisão internacional do trabalho e a subordinação dos países mais pobres. O processo de crescente empobrecimento nos países de capitalismo subordinado sofre grande interferência do Banco Mundial (Chossudovsky, 1999) e é retrato da nova lógica do que podemos chamar “neoimperalismo”. Destacaremos dois pontos das propostas originadas no Banco Mundial: o fim da gratuidade e um enrijecimento da divisão do trabalho intelectual.

O fim da gratuidade (Leher, 2004a) vem apenas confirmar que o ensino se torna uma mercadoria, mesmo quando oferecida pelo Estado. Assim, é preciso pagar pelo ensino na esfera estatal e isto tem sua razão de ser na lógica do cálculo racional capitalista, pois o Estado assim diminui seus gastos, de acordo com lógica neoliberal. A idéia de autonomia universitária que vem sendo proposta pela reforma universitária se fundamenta na idéia de que as universidades devem captar recursos se vinculando a empresas privadas e ao mercado (Leher, 2004b). Na verdade, o que temos é sua total perda de autonomia, já que passa a se submeter ao mercado e também a parcerias com empresas privadas. A cobrança de mensalidades e taxas é apenas um processo de aprofundamento do que já vem ocorrendo com as universidades estatais.

Outro elemento presente na proposta de reforma universitária, de acordo com os interesses do Banco Mundial é o enrijecimento da divisão internacional do trabalho intelectual. A OMC – Organização Mundial do Comércio – tenta promover um processo de concentração da produção científica-tecnológica ainda maior nos países imperialistas, especialmente nos EUA e isto também se encontra presente na proposta da ALCA – Aliança para o Livre Comércio nas Américas. Tendo em vista que a reforma universitária proposta pelo governo Lula aprofunda a precarização do trabalho docente e, por conseguinte, da produção intelectual nacional, ela incentiva a busca de um ensino superior em outros países, principalmente nos EUA, por aqueles privilegiados que podem pagar por isto. A precarização da força de trabalho docente é um forte incentivo para isto. A proposta de aumentar o número de vagas nas universidades estatais ocorre através do aumento da carga horária dos professores – o que significa mais tempo em sala de aula e menos tempo para pesquisa –, o aumento do número de alunos em sala – o que significa mais trabalho extra-sala para os professores, tal como a avaliação de trabalhos escritos que se eleva quantitativamente – e a expansão da EAD – Educação à Distância, que possui baixo custo e permite a um professor ter uma quantidade muito maior de alunos sob sua responsabilidade.

Haverá, com isto, uma notável queda da qualidade do ensino, pois o professor irá ter menos tempo para pesquisa, atualização, além do fato de que quanto maior o número de alunos numa sala de aula menor é o rendimento destes e esta era uma das vantagens do ensino superior estatal sobre o privado. O objetivo é claro: diminuir custos e, também, diminuir a qualidade de ensino, tornando mais equilibrado a diferença entre instituições estatais e privadas e produzindo futuros professores com formação inferior. A força de trabalho docente perde sua qualificação e a produção intelectual nacional se vê radicalmente prejudicada, o que beneficia os países imperialistas. A já secular colonização cultural brasileira seria assim reforçada e ampliada. Assim, alguns membros das elites brasileiras passariam a estudar no exterior, o mercado editorial passaria a ser ainda mais dominado pela produção estrangeira e assim por diante. A produção científica, intelectual e tecnológica, uma das fontes das desigualdades internacionais (Viana, 2000) seria concentrada ainda mais nos países mais desenvolvidos tecnologicamente, proporcionando uma reprodução ampliada da subordinação internacional.

Por fim, temos a subordinação das universidades estatais ao mercado. A competitividade se torna uma palavra-chave para aqueles que propõem a reforma universitária. As universidades estatais devem, doravante, atender as demandas do mercado nacional e serão avaliadas através da forma classificatória, um incentivo governamental para a competição. A competição social é uma das características fundamentais da sociabilidade na sociedade moderna (Viana, 2002) e tem sua origem no processo de produção e distribuição capitalista, e agora se aprofunda com o novo estágio do capitalismo, invadindo esferas da vida social nas quais sua influência não era tão grande. Um novo regime de acumulação vem para intensificar o processo de exploração (Viana, 2003), tanto a nível nacional quanto internacional, e a competição se torna cada vez mais “selvagem”, onde só se salvam os mais fortes. As universidades estatais neste contexto se mercantilizam ainda mais. E o grande critério passa a ser quantitativo. Esta competição não gira em torno da qualidade e sim da quantidade. No discurso se fala de qualidade, mas a concepção de qualidade se torna mercantil e utilitária.

E os interesses nacionais? No capitalismo subordinado não existem interesses nacionais, mas tão-somente interesses daqueles que detém o poder, aliados e subordinados àqueles que possuem o poder em escala mundial. Por isso, a maioria perde com a reforma universitária neoliberal do Governo Lula. Os estudantes perdem, não só com a queda da qualidade do ensino como também financeiramente, com o fim da gratuidade. Em longo prazo perdem também no que se refere ao mercado de trabalho, pois a “universalização” do ensino promovida pela reforma e contando com o setor privado em expansão extraordinária, tende a produzir um exército de desempregados diplomados, que irão competir de forma intensiva (e com a qualidade do ensino das universidades estatais em queda, em condições semelhantes aos estudantes oriundos do ensino privado), bem como os salários deverão ter uma queda cada vez maior, devido à oferta de força de trabalho.

Os professores perdem, pois irão ter suas condições de trabalho precarizados, sua produção intelectual limitada, seus salários corroídos. A expansão dos cursos de pós-graduação tende a produzir um grande número de doutores e mestres que estarão competindo no mercado de trabalho, pressionando os salários para baixo, e diminuindo a qualidade do ensino, pois o crescimento da oferta de pós-graduação, assim como o da graduação, é acompanhado pela queda da qualidade.

A população em geral perde com a reforma neoliberal do ensino superior, pois ela faz parte do processo de aumento geral da exploração internacional que tende a aumentar a pobreza em escala crescente, principalmente em países de capitalismo subordinado como o Brasil.

Uma pequena minoria ganha, além dos países imperialistas. O governo, as empresas capitalistas e os empresários da educação são beneficiados com este estado de coisas. O governo busca manter a governabilidade com a ilusão do ensino superior para a juventude e políticas paliativas (política de cotas, inclusão de excepcionais, entre outras). Os empresários da educação ganham por conseguirem ampliar o seu mercado consumidor e pelos incentivos governamentais. As empresas capitalistas ganham com a produção ampliada de força de trabalho, o que lhe permite aumentar a exploração com a queda dos salários oriunda da competição pelo mercado de trabalho. Em longo prazo, os que ganham também perdem, pois o neoliberalismo e neoimperialismo fazem da sociedade contemporânea uma panela de pressão que cada vez mais é aquecida com as políticas neoliberais e como eles não querem tirá-la do fogo, ela tende a explodir e acabar não apenas com o neoliberalismo mas com sua base de existência, o próprio capitalismo.

Referências

Chossudovsky, Michel. A Globalização da Pobreza. Impactos das Reformas do FMI e do Banco Mundial. São Paulo, Moderna, 1999.

Coraggio, José Luís. “Propostas do Banco Mundial para a educação”. In: Tommasi, L.; Warde, M.J.; Haddad, S. O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 4ª edição, São Paulo, Cortez, 2003.

Leher, Roberto. Reforma Universitária do Governo Lula: Protagonismo do Banco Mundial e das lutas antineoliberais. In: http://www.andes.org.br/reforma_universitária_brasil_banco_mundial.pdf

acessado em agosto de 2004

 

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(fonte: http://arquivoocupa.blogspot.com/search/label/Reforma%20Universit%C3%A1ria%3A%20quem%20ganha)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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O movimento nacional que se iniciou com a ocupação da reitoria da USP tem importantes lições para os ativistas do movimento estudantil. Após 51 dias, os estudantes mostraram a força potencial que existe em uma ação unificada com os funcionários e professores. Não obtiveram uma vitória completa, mas conquistas que, por mais parciais e limitadas que sejam, são um indício do que pode ser obtido. O maior saldo foi o início de uma mobilização que se espalhou pelo país inteiro, o que pode dar um salto de qualidade na organização do movimento estudantil e na superação da UNE, transformada num aparelho de transmissão do governo e que nem mesmo tenta dar uma aparência de oposição mesmo aos governos do PSDB como o de José Serra em São Paulo.

Início da Ocupação


O movimento se iniciou como reação aos decretos do governo do estado, que atacavam frontalmente a autonomia das universidades e eram um novo passo no desmonte da educação pública. Criavam a Secretaria de Ensino Superior, desvinculavam as FATECs da UNESP, não aumentavam as verbas para o ensino superior e obrigava as universidades a pedirem autorização ao governo do estado para praticamente cada gasto que tivessem. Diante disso, desde o inicio do ano os três setores das universidades (professores, funcionários e estudantes) começaram discussões e mobilizações visando a luta contra estes decretos.

A ocupação começou quase por acaso, sem qualquer previsão de nenhum dos participantes do movimento. Estava marcada uma audiência pública com a reitora Suely Vilela para discutir os decretos. Ela disse que não viria, mas mandaria um representante na pessoa do vice-reitor. Este não compareceu, e em vista disso as 300 pessoas presentes no auditório decidiram ir à reitoria para entregar uma série de reivindicações. Quando chegaram lá, o prédio da reitoria estava cercado por policiais. Isso fez a paciência dos estudantes explodir, eles forçaram a entrada e conseguiram entrar.

A partir daí iniciou-se um dos maiores movimentos das três universidades estaduais paulistas. A ocupação deu um tremendo impulso à mobilização, chegando a ter assembléias com 2 mil pessoas, e dando impulso à greve, que até então estava num estado de indefinição. Também inspirou movimentos similares de ocupações na UNESP de Franca, em universidades de Alagoas, Bahia, Rio Grande do Sul, etc. Fez o governador Requião revogar decretos que tinham a mesma essência que os do governo Serra em São Paulo, declarando que não “queria uma crise como a da USP no Paraná”. O movimento ampliou suas pautas para questões que contemplavam o acesso e democratização da universidade, assim como a assistência estudantil.

Fizemos enormes atos nas ruas, como o do dia 31 de maio, quando a tropa de choque nos impediu de chegar ao Palácio do Governo, declarando que lá era uma “área de segurança”. Ficamos cinco horas parados, causando um enorme congestionamento e chamando a atenção da sociedade para a nossa causa. Conseguimos fazer um encontro estadual de estudantes das universidades paulistas, com cerca de 500 pessoas, e um encontro nacional dos estudantes em luta, com 800 pessoas, contando com estudantes do Paraná, Bahia e RJ.

Mas nem tudo foi fácil na ocupação. Houve problemas e limitações que precisam ser levados em conta, para podermos ter um balanço equilibrado do movimento e sabermos onde podemos avançar e o que precisamos superar para avançar a luta.

Anti-partidarismo e dificuldades do movimento

Uma das principais características do momento atual é o descrédito com a forma de organização partidária. A falência do PT como uma referência de lutas é um fenômeno que será observado por muito tempo, assim como a desilusão e descrédito dos partidos que tentam preencher este vazio. O anti-partidarismo foi uma marca muito forte na ocupação desde o inicio, alimentado tanto pelo papel que jogaram as organizações de ultra-esquerda, que tentavam de forma oportunista fomentar este sentimento para seu próprio crescimento, quanto pela política equivocada que tiveram em vários momentos PSOL e PSTU. Por causa da demora em perceber a amplitude que o movimento estava tomando, e avaliando que seria melhor sair antes que o perigo de uma reintegração de posse através da tropa de choque ocorresse, defenderam a desocupação num momento em que o movimento ainda estava em ascensão.

Apesar de levar em conta considerações e preocupações legítimas, pois se houvesse um enfrentamento com a polícia, o movimento poderia entrar num refluxo de vários anos, a realidade mostrou que esta avaliação estava equivocada, por várias razões da própria conjuntura. Mas isto não impediu que a ultra-esquerda alimentasse o anti-partidarismo, o que fez com que a ocupação ficasse muitas vezes dividida e não conseguisse o grau de coesão necessário para ampliar a greve. Qualquer proposta de ir aos cursos era encarada por muitos como uma proposta de abandonar a ocupação e isto fez com que muitas vezes não houvesse a mobilização adequada nos cursos.

A ocupação e o crescimento das lutas

É importante localizar o movimento das universidades no contexto geral de lutas que ocorreram após o encontro nacional contra as reformas neoliberais do dia 25 de março. Após 4 anos de governo Lula anestesiando a oposição às suas políticas de ataque aos direitos dos trabalhadores, começa uma nova etapa de enfrentamento e resistência. O MST começa uma nova onde de ocupações de terra, servidores federais do Incra, Ibama se mobilizam contra a tentativa do governo federal de restringir o direito de greve. No estado de São Paulo, havia a mobilização e indicativo de greve dos professores da Apeoesp e saúde contra a nova proposta de previdência estadual, que retirava mais direitos. Os metroviários se mobilizavam contra a demissão e perseguição política a diretores de seu sindicato.

Havia a proposta de um dia nacional de mobilizações para o dia 23 de maio, com a possibilidade até de uma greve dos metroviários e dos professores. Se isto realmente acontecesse, colocaria o governo Serra numa situação bastante séria do ponto de vista de poder enfrentar o funcionalismo unificado e poder reprimir os estudantes da USP.
Infelizmente, as direções majoritárias destes sindicatos, a Articulação-PT e PCdoB, voltaram atrás e de forma vergonhosa abortaram a greve do funcionalismo. Apesar da retórica radicalizada que foram obrigados a adotar, permitiram que passasse o novo projeto de previdência estadual e que os diretores combativos dos metroviários fossem demitidos. No dia 23 de maio, enquanto a Conlutas, Intersindical, MST e MTST conseguiram organizar um ato que chegou a ter 6 mil pessoas, o ato que a CUT chamou à parte, não chegou a ter mil pessoas. Quanto à UNE, nem neste dia nem em qualquer outro da greve das estaduais chegou a mostrar sua cara, mostrando que não consegue nem mesmo posar de oposição. Esta postura da UNE deve ser levada em consideração quando os setores combativos que ainda estão nesta entidade forem discutir o seu futuro.

Em vista disso, a greve das universidades estaduais permaneceu como o único ponto de resistência ao governo. Mas sua continuidade dependeria do grau de unidade que conseguisse e do apoio que tivesse na sociedade. Em 31 de maio, Serra emitiu um “decreto declaratório”, que oficialmente tinha a função de esclarecer o “real conteúdo” dos decretos, mas que na prática era um recuo, retirando as universidades do âmbito dos decretos e na prática esvaziando a Secretaria de Ensino Superior de qualquer função. Foi uma clara tentativa de dar o anel para não perder os dedos, ou, no mínimo, não ser obrigado a recorrer a uma desocupação violenta que repercutiria e desgastaria seu governo. Ainda há alguns pontos ambíguos, pois a Secretaria ainda existe e pode, no futuro, tentar interferir na autonomia das universidades.

Após muitas negociações e ameaças vazias, a reitora propôs ao movimento uma concessão: construção de 300 vagas de moradia estudantil, 198 no campus Butantã e o resto entre São Carlos e Ribeirão Preto; abertura do restaurante universitário aos sábados e domingos, transporte gratuito para os moradores do Crusp no fim de semana; uma audiência pública sobre o Inclusp (projeto de inclusão social para estudantes de escola pública, que ganham 3 pontos a mais no vestibular); e a convocação do V congresso da USP. Não foram todas as reivindicações exigidas pelos estudantes e demorou duas semanas para se chegar a uma solução do impasse.

Lições da ocupação

É importante colocar aqui que, por mais importante que foi o movimento de estudantes, ele sozinho não teria forças suficientes para impor uma derrota ao governo. Um movimento estudantil, como a história demonstra várias vezes, é importante porque é um sintoma do mal-estar que perpassa por setores da sociedade e pode ser o detonador de importantes movimentos da classe trabalhadora. Muitas vezes, durante a ocupação, se fizeram paralelos com o maio de 68 na França, um movimento que a princípio começou como uma agitação estudantil e terminou na maior greve geral da história francesa, com 10 milhões de trabalhadores nas ruas, fazendo o governo de Gaulle pender por um fio.

É importante colocar aqui o contexto nacional. O movimento estudantil está saindo de uma fase em que não houve grandes mobilizações. Houve greves, parciais e localizadas, que algumas vezes conseguiram pequenas vitórias, outras foram derrotadas (como a greve das estaduais de 2005 em que os estudantes foram reprimidos). A UNE, que deveria ser a referência para a luta estudantil, está do outro lado da trincheira, se associando às universidades privadas e o governo, defendendo o Prouni, que é mais uma etapa de privatização do ensino superior, não se preocupando mais em ter uma aparência minimamente combativa. Isso foi um fator que impediu que houvesse um movimento nacional de luta pela educação nos últimos tempos, além das ilusões suscitadas pela chegada de Lula ao poder e suas políticas que possuem uma máscara de inclusão social, mas são apenas a continuidade da orientação neoliberal de privilegiar o ensino privado.

Por isso, a ocupação da reitoria da USP é importante. Porque assinala uma nova etapa de mobilizações. Não que daqui por diante haverá uma mobilização massiva nas universidades por todo o país. A própria ocupação mostra que ainda estamos numa fase de transição, com características de retrocesso, na qual a perda das organizações tradicionais de referência não joga um papel pequeno. Mas daqui por diante, não estaremos limitados apenas a uma fase de tentativa de resistência, que será possível organizar resistências concretas que poderão arrancar vitórias.

A ocupação pode ser um exemplo do tipo de movimento que teremos daqui por diante. Um movimento radicalizado, disposto a derrotar um ataque à educação pública, mas também com fortes traços de antipartidarismo e até de despolitização, sem uma referência de lutas, como no passado tiveram o DCE (direção majoritária do PCdoB) e a UNE. A disposição de luta e a criatividade demonstradas foram combinadas com demonstrações de individualismo e intolerância de discutir posições e propostas, se estas fossem identificadas como “de partidos”. Atos e encontros massivos, que tiveram propostas de mobilizações e campanhas, não encaminhavam coordenações que pudessem concretizar estas propostas e elas ficavam dependentes do estado de ânimo do momento.

A ocupação terminou quando uma assembléia decidiu aceitar as propostas da reitoria. Era necessário encerrar naquele momento porque, com a saída da Adusp da greve, se verificou um refluxo, com assembléias de estudantes de várias faculdades decidindo o retorno às aulas. Também houve a desocupação da Unesp de Araraquara pela tropa de choque, indicando que poderia haver um endurecimento do governo, após ter passado o perigo de uma mobilização geral do funcionalismo, e ter visto o nosso enfraquecimento. Ter saído naquele momento, de forma disciplinada, era uma necessidade para que o movimento não perdesse tudo o que tinha conquistado até ali. Uma desocupação violenta e o fim da greve por absoluta falta de forças para continuá-la abriria espaço para a repressão e perseguição dos ativistas estudantes e funcionários.

Aí se mostraram também os limites do antipartidarismo. Partindo de um receio e uma desconfiança sincera de muitas pessoas, decepcionadas com a falência das antigas organizações da classe trabalhadora, ele passa a se constituir como uma ideologia que chega a ser reacionária, pois impede que se possa fazer uma avaliação correta da situação, se guiando unicamente pelo preconceito contra os partidos. Isto levava, por exemplo, ao paradoxo de reuniões de organização dos independentes, à parte das plenárias e fóruns de organização geral do movimento. Outros fatos eram as posturas individualistas de pessoas que queriam se colocar acima do movimento, invocando seus direitos como pessoa, contrárias às deliberações gerais.

O mais grave é que este preconceito impedia a discussão de táticas e perspectivas para o movimento, e a absolutização da ocupação, não tendo uma idéia do que fazer depois dela, algo que poderia por a perder o acúmulo de forças que se tinha obtido. A luta contra os ataques neoliberais à educação continua, e ela tem agora mais condições de arrancar vitórias do governo, mas para isso precisa superar as limitações que o antipartidarismo e a falta de uma alternativa conseqüente significam.

(fonte: http://arquivoocupa.blogspot.com/search/label/Li%C3%A7%C3%B5es%20da%20ocupa%C3%A7%C3%A3o%20da%20reitoria%20da%20USP)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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A autonomia universitária e a escolha de reitores

A autonomia constitui um dos pontos mais importantes da discussão sobre a reforma universitária no Brasil. Ao mesmo tempo em que é considerada uma condição de existência da própria universidade, sua regulamentação vem sendo alvo de muitas divergências entre os diversos setores da comunidade acadêmica. O atual debate remete à aprovação do artigo 207 da Constituição Brasileira de 1988, que determina que as universidades tenham autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Um dos principais problemas em torno dessa questão é que a diretriz constitucional não estabelece se esse princípio é auto-regulável ou não, ou seja, se pode variar de acordo com cada universidade.

“A polêmica que havia em 1988 era se a expressão na forma da lei seria acrescentada, depois da palavra autonomia, ou se deixaria apenas a definição genérica do princípio”, explica a socióloga Maria Francisca Coelho, professora da Universidade de Brasília (UnB). Ganhou a versão sem o acréscimo e, até hoje, muitos defendem a autonomia plena, o que, na prática, tem significado o emperramento das atividades universitárias ou o uso indevido desse princípio para não resolver os problemas da instituição. “A autonomia como está na Constituição virou uma faca de dois gumes: serve para justificar o status quo e para não mudá-lo”, afirma Coelho.

Um dos capítulos mais importantes dessa discussão sobre autonomia ocorreu no contexto das discussões sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada em 1996. A LDB acabou restringindo o alcance da autonomia ao definir que “as universidades mantidas pelo poder público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo poder público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal”. Na prática, isso acabou por fortalecer a proposta de mudança constitucional do artigo 207, apontando para a necessidade de uma lei complementar à norma constitucional. Na ocasião, a opinião das entidades estudantis e de docentes era que a definição constitucional era boa e não precisava ser alterada. Por parte do governo, era insuficiente para dar conta da diversidade do sistema de ensino superior e das diferenciações de cada instituição.

Na opinião de Roberto Leher, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o acréscimo da expressão na forma de lei representa uma ameaça à autonomia, na medida em que ela passaria a ser regida por uma legislação infraconstitucional (artigos constitucionais sujeitos a regulamentação) que, segundo ele, delimita seu alcance: “Nós entendemos que a regulamentação cerceia a autonomia universitária em relação ao que está já previsto na Constituição”. Leher ressalta que essa autonomia deve ser exercida com o Estado assumindo as suas responsabilidades de finaciamento: “O Estado precisa voltar a ter responsabilidade na manutenção e no desenvolvimento das instituições públicas. Não queremos a autonomia neoliberal para a universidade captar seus recursos no mercado. Queremos autonomia didático-científica, de gestão financeira e de organização administrativa”.

De acordo com Willian Campos, representante do Ministério da Educação (MEC) no Rio de Janeiro, o governo está simpático à proposta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que prevê que, dos 18% dos recursos da União destinados ao ensino, 75% sejam repassados às universidades federais. Dentro desse montante, 70% iriam para o fundo de custeio das instituições e 5% para o fundo de expansão.

Leher diz que esses recursos não são suficientes para o desenvolvimento das universidades públicas. “O ideal é o financiamento da universidade a partir de uma fração do Produto Interno Bruto (PIB), mas é preciso que haja um redimensionamento dos gastos do ensino superior”. Hoje, o país gasta muito pouco com a educação, apenas 3,8% do PIB com todo o sistema educacional, uma das menores médias mundiais. Desses 3,8%, a União contribui com 0,7%. “A União tem que aumentar seus gastos educacionais”, argumenta o professor.

Além do dinheiro vindo do orçamento da União, a proposta institucional do MEC, elaborada em agosto deste ano e intitulada Reafirmando os princípios e consolidando diretrizes da reforma da educação superior – Documento II, prevê diferentes formas de financiamento para garantir a autonomia financeira das universidades federais. Inclusive a captação de recursos no setor privado. O Andes é contrário à existência de fundações privadas nas instituições. Já a proposta da Andifes propõe uma regulamentação para a obtenção de recursos junto ao setor privado.

O Documento II propõe ainda uma vinculação da autonomia universitária aos critérios de financiamento e avaliação, levando em consideração a missão da universidade de “contribuir para o desenvolvimento social, econômico, cultural e científico da sociedade, promovendo a inclusão da diversidade étnico-cultural e a redução das desigualdades sociais e regionais do país”. Para os sindicatos, a avaliação externa é caracterizada como uma agressão ao princípio da autonomia. Já Maria Francisca Coelho é enfática ao defender a necessidade da regulamentação: “Eles desconhecem que o acompanhamento e a avaliação das atividades institucionais e individuais devem funcionar como instrumentos de legitimação acadêmica e social de planos, projetos e atividades realizadas, bem como justificadores do investimento público que as viabilizam”, diz. Deste modo, a socióloga defende que a regulamentação do princípio constitucional da autonomia universitária irá contribuir para o desenvolvimento e melhor desempenho da instituição.

Outro detalhe importante é a maneira como será feita essa avaliação. Pela proposta do governo, o setor público avaliará as instituições por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A garantia da manutenção do financiamento deve adequar-se à política de expansão, de qualidade e de inclusão social, metas que devem ser apresentadas no Plano de Desenvolvimento e Gestão (PDG) de cada universidade. A exigência da avaliação vale tanto para as instituições financiadas quase integralmente com recursos públicos, quanto para aquelas que são custeadas pelas mensalidades dos alunos, porque em todos os casos a educação como um bem público deve servir à sociedade. A proposta prevê incentivos e maior autonomia das instituições mais bem avaliadas e acompanhamento, advertências e finalmente sanções, que podem ir até o fechamento, no caso das instituições mal avaliadas.

A experiência das estaduais

Desde 1989, a autonomia é praticada nas universidades estaduais paulistas (Unicamp, USP e Unesp), que recebem um repasse fixo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo governo do estado. Inicialmente, o orçamento ficou estabelecido em 8,4%, mas o percentual foi elevado para 9,57% em 1996, sendo a divisão interna desse valor feita pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

Segundo a professora Nina Ranieri, secretária-geral da USP, a possibilidade de gestão financeira e orçamentária possibilitou às três universidades paulistas que cada uma encontrasse o seu rumo, do ponto de vista acadêmico e científico, privilegiando linhas de pesquisa, áreas do conhecimento e novos cursos, de acordo com as demandas dos meios em que elas se inserem. Assim, as decisões são tomadas a partir da análise dessas demandas. “Além disso, o fato de ter um orçamento e ter que prestar contas desse orçamento, e de ter várias demandas socias faz com que essas instituições tenham muita responsabilidade. As decisões são tomadas de acordo com as possibilidade e são implementadas na medida do possível. Elas também não podem culpar ninguém caso suas experiênicas não dêem certo, porque a responsabilidade é inteiramente delas”, afirma.

Para Ranieri, que também é autora do livro Autonomia universitária – As universidade públicas e a Constituição de 1988, o exemplo das estaduais paulistas pode ser adotado, com sucesso, pelas federais, “basta conceder orçamentos autônomos e não interferir na administração interna das universidades”. Ela conta que o governo de São Paulo respeita a autonomia das universidades e não interfere no tema, nem mesmo no que diz respeito ao reajuste salarial dos funcionários, que tem sido decidido pelo conselho de reitores.

A pesquisadora critica o fato das propostas apresentadas para a reforma universitária, tanto pelo governo como por diversas entidades, estarem mais focadas em uma situação teórica do que pragmática: “Eu acho que o modelo paulista oferece diretrizes seguras para um modelo autonômo de sucesso. Querer inventar a roda a essa altura, é um pouco complicado. Todas essas propostas poderiam considerar e aproveitar as experiências desses 15 anos”.

Em relação à USP, desde que a autonomia foi implantada, a professora afirma que a universidade conseguiu equacionar vários problemas, com responsabilidade e a partir de um orçamento pré-fixado. “A lição de casa foi feita”, conclui.

Escolha dos dirigentes

Outro tema bastante discutido sobre a questão da autonomia é a eleição de reitores. Atualmente, nas universidades federais, a eleição é feita por consulta a professores, alunos e funcionários. Os três nomes mais votados são enviados ao presidente da República, que nem sempre escolhe aquele que obteve maior número de votos. Com as mudanças propostas pelo governo, o reitor será escolhido diretamente pela comunidade acadêmica. Caberá aos órgãos superiores de cada instituição a escolha do modelo, se paritário, universal ou misto, como ocorre atualmente, em que o voto dos professores tem o peso de 70%, sendo completados pelos 15% referentes aos servidores e 15% para estudantes, conforme a lei em vigor (nº 9.192/95). No voto paritário, professores, estudantes e técnicos-administrativos têm o peso de 1/3 cada. No caso de voto universal, os estudantes têm peso maior, uma vez são utilizados critérios meramente quantitativos, sendo escolhido o candidato que tiver mais votos.

Enquanto o Andes defende o voto paritário, a Andifes prefere que a autonomia garanta à universidade o direito à elaboração de normas próprias para a escolha dos dirigentes. Até mesmo entre as entidades estudantis há grupos que aceitam o modelo de voto paritário enquanto outros reivindicam o voto universal.

Coelho acha que o modelo mais adequado à instituição universitária é o que confere o maior peso percentual aos professores, já que esses são os responsáveis pelo cumprimento das atividades da universidade, de ensino, pesquisa e extensão. “No entanto, se a reforma deixar o modelo em aberto e substituir a legislação em vigor, vamos ter que conviver com vários critérios”, observa.

Na opinião do senador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação, cada universidade deve ser livre para escolher o modelo de eleição. “Seria um problema da universidade”.

Já a professora Nina Ranieri é contra a eleição direta e acredita no sistema atual de escolha vigente na Universidade de São Paulo, onde nem sequer existe consulta à comunidade para a escolha do reitor. Na USP, o Conselho Universitário indica um nome para ser efetivado pelo governador do estado. “Os alunos e funcionários são transitórios, e somente aqueles que têm cargos efetivos é que constituem o corpo permanente da universidade”. Ranieri entende que a eleição direta é necessária no plano político, contituindo-se uma marca dos governos democráticos, mas a universidade não é um Estado, é um órgão técnico, acadêmico, voltado essencialmente à produção e retransmissão do conhecimento”. Deste modo, a professora enfatiza a importância de um certo tipo de qualificação das pessoas que venham a dirigi-la.

Para Buarque, a universidade é uma instituição que não pode ficar subordinada à vontade do governante. O ex-ministro chegou a enviar um projeto de lei para a Casa Civil acabando com a lista tríplice, mas não foi aprovado. “O chefe da Casa Civil disse que o presidente não estava de acordo. Acha que a universidade não deve ter essa liberdade toda”, lamenta.

O que quer dizer, na prática, essa autonomia?

Autonomia administrativa: compreende a não ingerência externa no governo da universidade e a possibilidade de autogoverno.

Autonomia financeira: independência no emprego das verbas no âmbito interno.

Autonomia didática: diz respeito à possibilidade de conduzir sem restrições as atividades de ensino e aprendizado. No Brasil, ainda que, em tese, essa autonomia seja garantida, a aprovação de estatutos, de programas, de títulos, etc. fica na dependência direta de ministérios e secretarias.

Autonomia técnico-científica: refere-se à possibilidade de poder empregar técnicas e elaborar uma ciência adequada à realidade, de viver o pluralismo ideológico, de discutir políticas governamentais de desenvolvimento e apresentar modelos e propostas alternativas.

Autonomia política: permite à universidade determinar sua política de ensino, pesquisa e extensão, dentro do direito de liberdade do pensamento, de livre manifestação de idéias, de exercício crítico dos modelos políticos e da política nacional.

Fonte: WANDERLEY, Luiz Eduardo W. O que é universidade? Ed: Brasiliense, SP, 1983.

 

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(fonte: http://arquivoocupa.blogspot.com/search/label/A%20autonomia%20universit%C3%A1ria%20e%20a%20escolha%20de%20Reitores)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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22/06/2007

USP: um movimento vitorioso

A greve e invasão da Reitoria da USP chega a seu final com vitória dos estudantes, funcionários e professores mobilizados pelos interesses públicos da universidade. Fazia tempo que um movimento dessa ordem não conseguia tanta adesão – das três categorias -, tanta repercussão política, tanta simpatia da população e, como resultado, uma vitória tão clara.

Seus participantes diretos estão de parabéns, deram uma lição de mobilização popular, de espírito de defesa da universidade pública, de criatividade de métodos de ação e de capacidade de negociação política – intermediados pela excelente comissão de professores que serviram como facilitadores. A USP, seus professores, estudantes, funcionários, tem que sair muito contentes e incentivados a seguir na organização e na luta pelo fortalecimento do caráter público da USP.

Grande parte das reivindicações internas à USP foram conseguidas, foi freado o projeto do governador de São Paulo para violar mais ainda a autonomia universitária, foi impedida a intervenção militar preparada pelo governo tucano no campus da universidade, foi chamada a atenção sobre a situação da USP e ficou claro que há força entre os estudantes, professores e funcionários, para defender os interesses da universidade. O que não é pouco em tempos de grandes desmobilização – em particular da juventude -, de ataques sistemáticos às universidades públicas – veja a violenta ação da polícia em Araraquara -, de ideologia da privatização do ensino, de mídia que desqualifica tudo o que é público, de desvalorização das mobilizações e das lutas de massa diretas.

O ódio concentrado da direita e de seus porta-vozes, a ação totalitária da mídia contra a mobilização servem para confirmar como ela tocou em um ponto sensível do neoliberalismo – a autonomia das universidades públicas – e como incomoda ao coro uniforme dos papagaios bushistas na imprensa oligárquica. Saem derrotados, uma vez mais.

É assim que se combate ao neoliberalismo. Com um Congresso como o do MST, em Brasilia, com 18 mil participantes fazendo um balanço sério e profundo das lutas pela reforma agrária e elaborando novo plano político e de massas para dar seguimento a suas lutas –que são as de todo o Brasil – e com mobilizações como a de 50 dias na USP. A ação desinformadora da mídia oligopólica, o enfoque redutivo nos escândalos no Congresso, a desqualificação de tudo o que não seja neoliberal – saem derrotados dessas mobilizações. Querem demonstrar que as lutas não valem a pena, que estão derrotados de antemão, que não há força contra o poder do dinheiro e o do monopólio da palavra que pretendem exercer.

Quando as lutas unificam, fortalecem a confiança em todos de que governos prepotentes como o de São Paulo podem ser derrotados, que as mobilizações populares previsam ser revigoradas, com uma nova plataforma anti-neoliberal, que articule reivindicações dos mais amplos setores sociais, que concentre seus esforços na ruptura do modelo predominante e proponha não apenas objetivos, mas meios pelos quais chegar até eles.

O pós-neoliberalismo terá no fortalecimento da esfera pública um eixo fundamental de reorganização do Estado e de sua relação com a sociedade no seu conjunto. Nessa direção, a vitoriosa luta dos estudantes, funcionários e professores da USP pode ser um passo na construção da força social e política do movimento popular brasileiro.

Postado por Emir Sader

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(fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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Em um artigo publicado na revista "Teoria e Debate", o professor Ricardo Musse faz um balanço da ocupação da reitoria da USP ao mesmo tempo em que analisa o papel de estudantes, funcionários e professores na mobilização, e denuncia a condição de falta de democracia interna das Universidades estaduais paulistas, assim como os problemas de autonomia universitária tanto políticos quanto acadêmicos.

A UNIVERSIDADE OCUPADA

por Ricardo Musse

Os conflitos políticos e culturais desencadeados a partir da ocupação da reitoria da USP, em maio, gravitaram em torno de um conceito: a autonomia universitária. A mobilização estudantil organizou-se e estruturou-se em resposta às ameaças a ela, oriundas de uma série de decretos com os quais José Serra iniciou sua gestão. Mais que isso, a percepção ampliada dos últimos desdobramentos desse conceito parece ditar a dinâmica atual e futura do movimento.

Os decretos promoviam uma intervenção nas Universidades estaduais paulistas, atacando a margem de autonomia conquistada durante o governo de Orestes Quércia e mantida desde então. Entre janeiro e maio, a sua finalidade foi questionada por poucas e tímidas vozes da comunidade acadêmica e pelos sussurros dos reitores, atestando a impotência da Universidade diante do poder estatal.

A ação dos estudantes, um raio em céu azul, chamou a atenção inicialmente pela forma, um criativo transplante da peça-chave do arsenal dos movimentos sociais. Ao apoio da sociedade derivou, no entanto, sobretudo de suas palavras de ordem: a autonomia contar as ingerências do governador, a inclusão social contra os privilégios de classe, a organização pública contra a lógica privatista.

Uma vez desencadeada a ocupação, os estudantes souberam resistir às ameaças de uso da força policial, às tentativas de cooptação da reitora e ao cerco da mídia conservadora em seu afã de criminalizar o movimento e transformá-lo em espetáculo. Demonstraram (contra os catastrofistas de plantão) quase diria didaticamente que a causa dos movimentos sociais no Brasil ainda conta com o apoio popular, sobretudo quando não desconsidera o conflito de representações no campo simbólico. Os estudantes da USP conseguiram associar à sua imagem, moldada em parte pelos estereótipos da juventude, a idéia de ação desprendida, vital para a mobilização coletiva em uma sociedade em que a atuação política está diretamente vinculada à defesa de interesses econômicos e particulares. Ao mesmo tempo, destacaram com nitidez seus adversários: a polícia, o governador, a burocracia universitária, os meios de comunicação.

O impasse continuou mesmo depois que José Serra revogou, em seus pontos mais críticos, os decretos. A hostilidade do governador em relação às premissas do ensino público, demonstrada em atos e palavras, acirrou conflitos internos que até então haviam permanecido latentes. A ingerência do poder estatal desvelou e trouxe, ao primeiro plano, outras dimensões da autonomia que estavam sendo solapadas sorrateiramente. O fator mais diretamente visível dessa redução da autonomia é a ausência de democracia interna nas universidades estaduais paulistas, tornada patente nos desdobramentos da ocupação. Embora a credibilidade política, institucional e intelectual da USP deva ser creditada em larga medida ao papel que desempenhou na resistência e oposição à ditadura militar, sua estrutura interna de poder permanece praticamente intocada desde a extinção do regime de cátedras em 1968. Os ventos da redemocratização do país passaram ao largo sem varrer o seu entulho autoritário. O exercício do poder e a própria representação política estão confinados à figura do reitor e ao estamento burocrático que o envolve: um reduzido grupo de professores titulares que exercem o mando e as funções administrativas que outrora eram exclusivas dos catedráticos.

Nas Universidades estaduais paulistas, nem mesmo nos departamentos, estrutura elementar da organização universitária, os professores são considerados formalmente iguais. Os doutores e os alunos só participam do conselho por meio de representantes. Os estudantes não podem exceder a 10% dos membros do conselho. Os funcionários só entram na sala para servir café e redigir atas. Os professores titulares, apesar de seu pequeno número, são maioria nos colégios eleitorais restritos que elegem desde os chefes de departamentos, diretores de unidade e até o reitor. Convêm ressaltar que o mérito acadêmico assenta-se no reconhecimento da comunidade científica e da sociedade em geral, e nem sempre coincide com a posição do docente na carreira. Além disso, a história do século XX não cessou de mostrar que, nas instituições nas quais não prevalece a democracia interna, o exercício do poder tende a se tornar apanágio da tecnocracia e a ser exercido autocraticamente.

A ausência de democracia interna na USP é a chave para a compreensão de uma série de ações aparentemente pouco racionais: a dificuldade da reitora em negociar com os alunos; a recusa do estamento burocrático em reconhecer a legitimidade das reivindicações e das ações dos estudantes; a subserviência do governador e a truculência em relação aos estudantes demonstrada pela classe dirigente; os artigos e entrevistas na imprensa conservadora de eminentes professores desdizendo os autores que ensinam em sala de aula. A própria crise de representação, evidente na necessidade de adoção por parte dos estudantes e funcionários de uma medida extrema para se fazerem ouvir, deriva do amoldamento da representação tradicional, discente e docente (CAs, DCE, ADUSP) ao status quo.

A apatia de professores e dirigentes universitários ante a interferência do governador, no entanto, não se explica sem a consideração de outros aspectos da autonomia. A despreocupação com a redução da autonomia política, financeira e administrativa da Universidade consiste apenas no corolário de uma corrosão mais profunda: a perda gradual da autonomia acadêmica. Deliberações sobre conteúdos e duração de cursos, principalmente na pós-graduação, tem sido em instâncias alheias à Universidade, nas agências de fomento que controlam a concessão de bolsas. A pesquisa tem sua forma e seu conteúdo determinados por elas e também pelas fundações, um enclave privado incrustado na Universidade. Estas vendem projetos, pesquisas e serviços, além de oferecerem consultorias e até mesmo cursos. Apenas 5% dos rendimentos auferidos com essa atividades são repassados à Universidade, valor que não corresponde sequer ao aluguel de prédios e equipamentos. Essa teia assenta-se num jogo de faz-de-conta. Os professores assinam contratos de dedicação exclusiva que determinam o montante de seus salários. Realizam suas pesquisas no âmbito da Universidade, com o devido registro no departamento. Mas trata-se em geral de atividades pelas quais também são pagos pelo mercado, por intermédio das fundações. Não raro conseguem ainda mais uma remuneração pela mesma pesquisa, por parte das agências de fomento, um adicional por produtividade.

A subordinação do ensino, da pesquisa e extensão à lógica do mercado, aos interesses das empresas, decorre de um processo silencioso de adequação da vida acadêmica aos ditames do neoliberalismo. Mas possui raízes mais profundas. A produção e a aplicação de conhecimento não se desenrola numa esfera separada da vida social. A ciência e a técnica tampouco são construções naturais ou puramente epistemológicas. São também, como lembra Walter Benjamin, um fato histórico. Não há como elidir a circunstância de que a técnica serve a essa sociedade exclusivamente para a produção de mercadorias. Nesse diapasão, a ciência tornou-se um fator decisivo na reprodução e ampliação do capital.

Talvez o interesse concreto dos estudantes, matriz da reestruturação de seu movimento, não contemple mais que a rejeição de um ensino que os habilita apenas para o mercado de trabalho. Essa recusa da condição de mera mercadoria, no entanto, não deixa de apontar para as verdadeiras tarefas da Universidade na busca de sua autonomia: a reflexão e a crítica do existente.

Ricardo Musse é doutor em Filosofia e professor de Sociologia na FFLCH da USP.

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(fonte: http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2007/09/393046.shtml)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

Setembro 05, 2007

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Abaixo segue um trecho do texto enviado por Jean Pires de Azevedo Gonçalves, Bacharel em Geografia e Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo

OCUPA! PORQUE AMANHÃ JÁ É HOJE

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Ao passar pela reitoria agora, e ao observar sua fachada sóbria, me vem a imagem das barricadas de pneus coloridos, para dar um toque de irreverência, e das faixas, pichações e grafites da Ocupação. A Ocupação foi o movimento mais importante, no meio estudantil, dos últimos vinte anos pelo menos. Nunca uma greve na USP, que hoje, como se costuma dizer, já faz parte do calendário escolar, repercutiu tanto como esta. A Ocupação era, ao contrário do que se insinuava, a própria greve: no momento em que a Ocupação findou, a greve também acabou. Durante o período em que a ameaça de uma ação da tropa de choque se fazia iminente, furgões com antenas que iam até o céu, da imprensa espreitavam, como abutres negros, dia e noite a Ocupação. Também não houve um único jornal que não noticiou diariamente a Ocupação. A Ocupação foi um momento ímpar que canalizou uma série de reivindicações que extrapolavam a esfera elitista da maior universidade do país. O que estava em jogo, não era apenas a revogação dos decretos e aí continuar tudo como estava, mas se vislumbrou a possibilidade de um questionamento que ia para todas as direções. Colocou-se em questão, por exemplo, o sucateamento do ensino público, fundamental e médio, já consolidado; o fim do vestibular; a exclusão dos proletários e dos negros da universidade pública e de qualidade; os conflitos no campo e na cidade; a falta de moradia; a violência generalizada; os efeitos da sociedade de classes; a Universidade Livre; e tantas outras coisas que se interligavam e que se confluíam e transformavam a Ocupação na ponta do iceberg das demandas sociais. De fato, andando pelas ruas, alguma pessoas que nunca tiveram a oportunidade de entrar numa faculdade perguntavam para mim por que a tropa de choque não despejou os estudantes. A resposta podia ser dada pelos próprios alunos da USP: “Você acha que a tropa de choque vai entrar aqui, cheio de gente da classe média, média alta e alta, cheio de filhos de figurões importantes, como juízes, políticos, etc.?” Esta era também uma das explicações para a baixa participação dos alunos moradores do CRUSP na Ocupação: “só tem filhinho de papai lá” – explicação esta, diga-se, falaciosa, pois a participação inexpressiva dos cruspianos se deve muito mais há uma estratégia de mudança do perfil dos moradores, cada vez menos engajados em assuntos políticos, empregada pela administração da Coseas. No entanto, a pergunta que se devia fazer era o por quê da tropa de choque desbaratar freqüentemente com truculência acampamentos de sem-terra, ocupações de sem-teto, manifestações de camelôs, etc. Isto porque as leis, como bem demonstras Kafka, são inacessíveis ao povo, os guardiões, um mais terrível que outro, guardam os seus portões. Talvez mesmo o termo “invasão” seja o mais explícito e correto: não concordamos com estas leis que são um instrumento de uma classe para punir e controlar as demais! Ou talvez devêssemos pensar em outro modelo e ainda manter o termo “ocupação”. Aliás, vide a resistência do Prestes Maia, a maior ocupação da América Latina, invunerável à tropa de choque.

Porém, um fato pode surpreender, numa das reuniões da Ocupação, quando se perguntou quantos alunos provinham de escolas públicas, a maioria levantou a mão...

Por outro lado, a Ocupação da REItoria, longe de ser perfeita, de alguma forma conseguiu aglutinar demandas que lhe eram alheias e se tornou universal, independentemente de sua vontade, como se mencionou acima. Seu poder simbólico e real foram assustares. O status quo tremeu: ora, no ano passado, o PCC; agora, os estudantes que invadiram a reitoria da maior universidade do país. Evidentemente, não se pode comparar estes dois “atores sociais”, a Ocupação caminhava para um sentido de transformação social, por si só, sem violência, com poesia; ao contrário daquele, que reafirma o sistema só que por um outro lado. De fato, a Ocupação caminhava para essa radicalidade. O que ela poderia, com seu exemplo, deflagrar pelo resto do país? Realmente, preocupante! Seu turbilhão de reivindicação superava interesses salariais, acordos espúrios, bagatelas do tipo 5%, 10% de alguma coisa, etc. Como recebia uma das faixas quem entrava pelo saguão da REItoria, fazendo memória ao Maio de 68 e aos Situacionistas: “Sejamos realistas, façamos o impossível!”. O próprio professor Henrique Carneiro, do PSTU, narrou na Ocupação que Maio de 68 começou com reivindicações mínimas para, depois, as barricadas tomarem as ruas. Então por que os partidos e facções políticas fizeram de tudo para refrear esta possibilidade? Só mesmo a sua institucionalidade pode explicar tal fato: talvez jogo de poder ou apropriação e controle das abstrações políticas em si mesmas. Ou seja, mudar para não mudar nada.

Neste sentido, a Ocupação possibilitou mesmo a livre participação política de qualquer um, sem necessariamente estar ligado a um grupo partidário. Trouxe a oportunidade de todos se manifestarem em pé de igualdade. Socializou a participação política, dando luz as trevas da alienação política. Portanto, num certo momento, as pessoas lá não queriam delegar suas decisões e reduzir sua participação apenas ao ato de levantar os braços nas votações, relutavam em ser massa de manobra e aceitar tudo de cima para baixo. Aliás, como na Ocupação se insurgiu contra as manobras ou ao aparelhamento dos espaços de reunião. A Ocupação, quiçá, chegou muito próxima ao ideal da democracia direta!

Por isso, discordo totalmente da retórica vazia que era usada e abusada pelos partidos. Quando se dizia, por exemplo, que a Ocupação era meramente um símbolo e, sob tais conjunturas, eram necessários instrumentos mais eficientes de negociação, pergunto: desde quando um símbolo não é um instrumento, está aí a ideologia que não me deixa mentir. E por que a Ocupação não é um instrumento eficiente? A repercussão nos meios de comunicação e na sociedade jamais vista em uma greve da USP nos últimos anos talvez responda esta pergunta, com uma pequena ressalva, a Ocupação acabou roubando a cena. Mas se aceitássemos o argumento, um símbolo é uma representação, vazia e estática, distante da/ou forjando uma realidade, podendo ser usado para o bem ou para o mal. Todavia, nada indica que na realidade a Ocupação foi um símbolo, senão por força do discurso. Talvez o termo mais adequado seja exemplo ou modelo, assim como foi Maio de 68, e o seu significado, repleto de conteúdo, foi a sua história original que mobilizou estudantes e não-estudantes de todo o país. E, verdade seja dita, seu mote primordial está assentado ou inspirado no Segundo Congresso dos movimentos sem-terras: “Ocupar, produzir, resistir”. Quanto aos termos quase metafísicos “fluxo”, “refluxo”, “correlação de forças” etc., e frases repetidas a exaustão, de acordo com o movimento das marés, do tipo “é preciso analisar a correlação de forças e compreender que o movimento está em refluxo (ou em fluxo)”, perguntamos, que “forças” ou desde quando o movimento operário ou dos explorados não esteve algum dia em refluxo? Os trabalhadores sempre estiveram em desvantagem, suas conquistas demandaram muitas perdas, infinitas vezes maiores do que a dos dominantes. Basta lembrar que meses depois da Revolução de Outubro, em 1917, foram proibidas greves e reivindicações sociais como bem relataram em correspondências os camaradas anarquistas, perseguidos – e, não raro, torturados – pelo regime totalitário leninista. Talvez, diante de todo esse espetáculo, devêssemos lembrar o anarquista russo, Suvarin, do romance “Germinal” de Émile Zola: “Besteiras!” Assim, se os trabalhadores tivessem que esperar o “fluxo” ou a misteriosa “correlação de forças”, ficariam sentados esperando. Tal perspectiva vai mesmo contra a práxis marxista. Quanto aos argumentos que faziam entender que a convivência na Ocupação estava insuportável, que “as pessoas estão se matando lá dentro”, que tipo de socialistas são estes que não conseguem viver em paz e harmonia consigo mesmos, com seus irmãos de idéias? E é bom que se diga que esse argumento também foi usado por quem sequer passou uma única noite na Ocupação! A retórica variava então de acordo com as conveniências e interesses, se era oportuno dizer que só estudantes podiam participar do movimento, então defendia-se isto com unhas e dentes.

Vale lembrar que o objetivo que se coloca como finalidade do movimento são as “negociações”. Isto implica no mínimo numa coisa, a redução drástica das reivindicações mais gerais. Num outro sentido, significa reafirmar a política como um balcão de supermercado, isto é, arraigada na lógica capitalista da equivalência, na lógica da troca (de mercadorias). Quando pensamos na palavra “negócio”, o que vem primeiro à nossa mente? Um estabelecimento comercial ou empresarial; um empreendimento; uma compra e venda etc. E é exatamente este o sentido mais abrangente desta palavra. A política entra aí como sócio menor, e todas as artimanhas do comércio ou as transações capitalistas são referências estruturais do modelo político atual. O ideal é chegar ao meio termo sempre, isto é, fazer um bom acordo, um bom negócio. Vale lembrar também que alguns políticos fizeram da política um excelente negócio, um negociarrão! em suas negociatas de bastidores. Assim, é preciso repensar o modelo de se fazer política, quem sabe até propor a auto-gestão nos devidos termos. Exigir dos partidos uma radicalidade crescente, é esperar um rompimento deles com a própria institucionalidade, algo mesmo que poderia por em xeque as suas existências enquanto partidos.

Deste modo, quando penso na mesa das assembléias formadas apenas por independentes e das críticas que sofreu por sua inexperiência, penso que neste jogo a inexperiência e a ingenuidade talvez sejam mesmo um grande valor moral.

A Ocupação não foi impassível de críticas. Muitos alegaram, por exemplo, que a Ocupação foi muito bem comportada, nos moldes do “polilticamente correto”, e não teve a ousadia dos anos 60, 70 e 80. Outros fizeram críticas pertinazes com relação ao sistema de entrada que exigia a identificação através da carteirinha tal qual a portaria 1 da cidade universitária. Enfim, tampouco houve a tentativa de se pensar um projeto consistente de transformação social. Todavia, existia uma pontencialidade que parecia rumar para a radicalização, e, além disso, foi uma grande experiência, um aprendizado, como costumava se dizer por lá. Aquela gente toda tentando dialogar, tentando fazer valer suas posições, participando de um processo histórico, foi algo excepcional. Nunca mais vou esquecer de algumas pessoas, de alguns rostos, de alguns olhares. Afinal, tomamos a reitoria, tomamos a praça do relógio, tomamos o relógio, tomamos o tempo! Quem sabe uma alusão ao refrão de Vandré, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”. Foi o filósofo Heidegger quem deu a maior atenção à palavra ocupar/ocupação que, se bem entendi, designava fazer-se presente ou o apropriar-se do mundo pelo ser-no-mundo. Com a Ocupação aprendi uma lição profunda de tão simples, a vida acontece agora, e o futuro está presente nesse agora, de modo que a utopia não é uma espacialidade ou temporalidade distante num horizonte à nossa frente mas, o amanhã que já é hoje. Ainda posso ouvir: Ocupa! Ocupa! Ocupa! Ocupa!

 

Jean Pires de Azevedo Gonçalves, Bacharel em Geografia e Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo

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(fonte: http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/07/16/ocupa-porque-amanh-j-ho)


Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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Plínio Antônio Britto Gentil

Procurador de Justiça - Doutor em Direito das Relações Sociais - Professor do curso de Direito do IMESB

Depois de uma longa negociação, os estudantes da USP, em S. Paulo, deixaram a reitoria da universidade, que tinham ocupado há quase dois meses. O Jornal da Globo deu a notícia, no dia 22 de junho, e logo tascou no ar alguém intitulado cientista político, para dizer que estudante bom é o que só estuda e que política não é coisa para se fazer na universidade. Disse, com outras palavras, que bom mesmo é estar tudo calmo, em paz, mesmo que essa paz seja como aquela encontrada nos cemitérios, que é compulsória.

É de pasmar. Em pleno regime democrático, o Brasil que se alimenta da TV é obrigado a engolir preciosidades como essa, que deviam ter sido enterradas junto com o regime militar, finado há mais de vinte anos. Utilizando o mesmo argumento, o ministro da Educação do governo Geisel disse a estudantes que preparavam uma passeata que ficassem em casa. Rolava o ano de 1977 ou 1978. Por esses tempos foi que o coronel Erasmo Dias, secretário da Segurança de S. Paulo, comandou uma covarde invasão da polícia militar à PUC, com saldo de uma imensa depredação e vários estudantes feridos, alguns com queimaduras graves. Do perigoso material subversivo que a tropa foi lá procurar, encontrou livros de ciências sociais e faixas pedindo anistia e uma assembléia constituinte.

A democracia veio, em parte pelas mãos do próprio governo, que acabou com os poderes ditatoriais do presidente e mais tarde aprovou a Lei da Anistia. Depois veio a Constituinte. Mas para a mentalidade oficial, a dos que dominam, que se expressa através da Globo, política não é coisa para estudante; crise estudantil, se for brava, é caso de polícia.

Isso não é assim por acaso. Com a redemocratização do país, instalaram-se governos civis e, de Collor para diante – exceção feita ao período de Itamar Franco – passou a vingar, na economia e na política, o sistema chamado de neoliberal. Em nome dele foi reformada a Constituição e dela excluídos certos direitos sociais duramente obtidos e implantados em 1988. As “vantagens” dessas reformas, apregoadas pela mídia comprometida com o poder, não passam do resultado de pressões do grande capital financeiro que investe no Brasil, ou que financia a compra de nossos produtos, em geral matéria-prima, e que vê nos direitos trabalhistas, na previdência social e nas formalidades do nosso direito processual obstáculos para os seus ganhos.

Resumindo a ópera, nossa democracia é apenas formal, já que o grosso da população vota mas não manda nada. Nosso sistema econômico é muito conveniente para quem tem capital para investir a custos baixos, pagando salários de fome, e de preferência não tendo compromissos com a melhoria da vida do povo. É invejável para os bancos, que há muito tempo não lucravam tanto. É fantástico para os políticos profissionais, que, em regra, representam os interesses de quem tem dinheiro

Claro, portanto, dentro dessa lógica, que estudante é feito para estudar e política é coisa para políticos. Quanto mais chucra, dócil e passiva for a população, feita na maioria de assalariados, mais tranqüila será a vida do capitalista e dos que o representam no aparato do Estado. E onde, por definição, se forma - ou deveria se formar - uma camada de gente pensante? Na universidade. Ora, então é preciso convencer os universitários de que eles não têm nada a ganhar se metendo onde não são chamados.

Alguns dirão que os estudantes da USP – e seus colegas de outras instituições públicas – são privilegiados justamente porque estão lá e que, por isso, não são porta-vozes da massa assalariada. São privilegiados sim. Pela mesma lógica da desigualdade de oportunidades entre os que têm e os que não têm, os alunos dos cursos superiores públicos e gratuitos são, em boa parte, aqueles cujos pais desembolsaram rios de dinheiro para lhes pagar o ensino médio e o cursinho. Mas é aí que está o valor das suas manifestações. Porque são pessoas de famílias que, no mínimo, se dão bem no sistema e que poderiam ficar caladas pois, de um jeito ou de outro, acabarão se virando na vida: escaparam do destino de miséria e desilusão de quem vive na pobreza. E também porque falam menos por si e muito mais em nome dos desfavorecidos abaixo deles. São estes, na verdade, que sofrem mais duramente os efeitos de um sistema educacional centrado na escola-empresa, regida pela competição mais despudorada e que faz do ensino o equivalente a uma lata de conservas numa prateleira, cujo valor é determinado pelas leis do mercado.

Numa nova versão do “crescei e multiplicai-vos”, que dispensa investimentos estatais, esse modelo educacional foi alavancado no Brasil pela mesma onda que impôs reformas na previdência e que ameaça direitos trabalhistas E que fala em parcerias do Estado com empresas privadas, como se isso fosse um achado e não uma forma disfarçada de cada vez mais comprometer o poder público com interesses particulares, em benefício dos últimos.

Para quem não se lembra, o movimento dos universitários que, com erros e acertos, culminou com a ocupação da reitoria da USP, desabrochou justamente por conta de mal explicados – para dizer o menos – decretos do governo estadual que representam uma aproximação das universidades públicas ao modelo das particulares, subservientes às leis do mercado.

Pois bem. Os estudantes mudos e distantes da política que a mentalidade oficial sugere, pela voz da Globo, são aqueles acomodados que permanecem no conforto que sua posição lhes proporciona; são os que, trinta anos atrás, não se solidarizaram com os colegas da PUC espancados e queimados porque pediam anistia e constituinte; são os que não percebem que é impossível estar vivo e não fazer política e que a omissão é, sim, uma atitude política, mas conveniente apenas para quem tem o poder nas mãos; são os que fingem não notar as enormes injustiças de um sistema que incentiva o “ter” mas não permite que todos “tenham”; são aqueles que perderam a capacidade de se indignar com os desmandos dos poderosos que usam o Estado para dar tudo aos amigos e “a lei” para os outros. Não são estudantes, são mortos. Seus corpos descansam do que nunca fizeram e gozam a doce paz dos cemitérios.

(fonte: http://ocupacaousp.noblogs.org/post/2007/07/08/pol-tica-para-estudante)

Postado por Priscila Frohmut Fonseca em Ocupação USP - Greve 2007 | 0 comentário

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