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outubro 13, 2009

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Postado por USP Notícias

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Govágua
IO recebe encontro de projeto do Procam sobre governança da água
  O conceito de “governança da água” sustenta-se sobre três definições básicas: garantia da qualidade permanente da água, garantia de quantidades adequadas deste recurso e incentivo à participação conjunta de governo e sociedade para a manutenção de uma “hidropolítica”. A atualidade e pertinência do termo justificam a importância de um evento como o Encontro Internacional Governança da Água, cuja segunda edição acontece entre os dias 19 a 23, no Instituto Oceanográfico (IO) da USP, com o tema “Experiências na América Latina e Europa”.
 

O evento encerra os trabalhos do projeto GovÁgua, coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP e apoiado pelo Programa Alfa, da Comunidade Europeia. Fazem parte dez instituições acadêmicas – quatro da Europa e seis da América Latina (sendo cinco brasileiras). O projeto nasceu em 2006, com o intuito de proporcionar um intercâmbio por meio de bolsas de estudo entre as universidades participantes e criar um diálogo acadêmico que possibilite a produção conjunta de conhecimento.

Conforme explica Pedro Roberto Jacobi, professor da Faculdade de Educação (FE) da USP e membro do Procam e do GovÁgua, o objetivo principal do Encontro Internacional Governança da Água é “pensar a gestão de recursos hídricos sob os vieses social, político e institucional, traçando comparativos entre Europa e América Latina”.

Para tanto, a programação contará com cursos, mesas-redondas e apresentação de trabalhos. A palestra de abertura será de José Machado, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao longo de uma semana, o evento passará por temas como serviços ambientais, saneamento, águas costeiras e mudanças climáticas. Serão 23 palestrantes, entre brasileiros e estrangeiros.

Publicações
No evento, também serão lançadas quatro publicações produzidas em reuniões do GovÁgua. São três coletâneas de trabalhos organizadas por Pedro Jacobi e Paulo de Almeida Sinisgalli. Um quarto livro, Atores e processos na governança da água no Estado de São Paulo, assinado pelo professor Jacobi, apresenta resultados de pesquisas e teses sobre as bacias do Alto Tietê e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Compõem o livro temas como a participação do capital social na questão hídrica, a relação entre poder público e atores sociais, a negociação de conflitos hídricos e as dinâmicas institucionais da bacia do Tietê.

Outro trabalho do GovÁgua, a ser divulgado no encontro, é a produção de um material didático para estudantes, profissionais e técnicos governamentais sobre a governança da água, apresentando perspectivas teóricas, metodologias de gestão compartilhada e participativa e exemplos de práticas comparativas entre Europa e América Latina. “Esse material tem o intuito de enfatizar o papel de cada um dos diferentes atores sociais na questão hídrica”, explica o professor.

Jacobi elogia a política de recursos hídricos no Brasil, que se organiza a partir da formação de comitês para cada uma das bacias hidrográficas do país, além de contar com expressiva participação popular. Tal política é a ponte entre a América Latina e a Europa, o que explica a parceria no projeto GovÁgua. “A legislação brasileira da água se baseou em moldes franceses, e é a que mais de destaca hoje na América Latina”, explica.

Segundo ele, "governança" é mais que "gestão" apenas. A governança trabalha com conceitos e conhecimentos interdisciplinares e integrados, que visam à elaboração de políticas públicas efetivas que garantam a participação de diversos setores sociais - daí o termo "hidropolítica" apresentado por Jacobi. Dentro desta perspectiva, o trabalho do GovÁgua parte de estudos para a compreensão do funcionamento de bacias hidrográficas, para ampliar sua capacidade de informação e atuação.

 Serviço
A segunda edição do Encontro Internacional Governança da Água acontece entre os dias 19 e 23 de outubro, sempre a partir das 8h30, no auditório do Instituto Oceanográfico (IO) da USP (Praça do Oceanográfico, 191, Cidade Universitária, São Paulo).

As inscrições podem ser feitas pessoalmente no primeiro dia do evento, entre 8h30 e 9h30, ou antecipadamente, conforme procedimento disponível no site do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP. Os valores são de R$ 50,00 para estudantes e R$ 100,00 para profissionais. A programação completa e mais informações podem ser consultadas no mesmo site.

Palavras-chave: nnpp

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