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dezembro 05, 2008

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Postado por USP Notícias

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história
Estudo da FFLCH aponta privilégios históricos aos portugueses
A legislação brasileira sempre concedeu privilégios políticos e jurídicos aos imigrantes portugueses, em comparação a cidadãos de outras nacionalidades. Mas ao mesmo tempo em que tiveram vantagens diplomáticas, os portugueses também foram alvo de perseguições em terras brasileiras.

Os dados estão na pesquisa de doutorado Laços de Sangue – Privilégios e Intolerância à Imigração Portuguesa no Brasil (1822-1945), de autoria do jornalista e professor universitário José Sacchetta Ramos Mendes. O estudo foi escolhido como o melhor trabalho acadêmico do ano de 2007 pela Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido, no último mês de novembro, o Prêmio Fernão Mendes Pinto.

Apesar de a análise do tema ter compreendido o período entre a Independência do Brasil e o fim do Estado Novo, Sacchetta destaca que, atualmente, as Leis brasileiras continuam tratando os portugueses de maneira diferenciada. “De acordo com a atual Constituição, os portugueses e outros lusófonos que comprovarem que possuem um ano de residência fixa no Brasil podem solicitar a naturalização. Já para os cidadãos de qualquer outra nacionalidade, este prazo é de 15 anos ininterruptos”, aponta. Segundo o pesquisador, os portugueses nunca foram vistos como estrangeiros, mas sim como compatriotas.

Sacchetta realizou um estudo de Leis brasileiras, desde 1822 até 1945, e analisou documentos do Itamaraty (correspondência diplomática). Por meio da Cátedra Jaime Cortesão, da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o pesquisador conseguiu um auxílio para estudar em Portugal, onde pesquisou o Arquivo Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Arquivo da Torre do Tombo. Ele também atuou como Visiting Scholar, na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, onde pesquisou arquivos do Centro de Estudos Brasileiros daquela instituição.

A pesquisa foi apresentada em abril de 2007 na FFLCH, no Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER), sob a orientação da professora Maria Luiza Tucci Carneiro. De acordo com o pesquisador, estatísticas brasileiras e portuguesas apontam que, entre 1822 e 1950, cerca de 1 milhão e 900 mil portugueses imigraram para o Brasil.

Privilégios
O jornalista conta que na Assembléia Constituinte de 1823, os portugueses não foram considerados estrangeiros. “Qualquer pessoa nascida em Portugal, que morasse no Brasil, foi considerada brasileira caso concordasse com a Independência”, conta.

Já na Era Vargas (1930-1945), fase em que ocorreram diversas restrições à entrada de estrangeiros no Brasil, os portugueses continuaram sendo beneficiados. “Na Constituição de 1934, havia um artigo que limitava as cotas de entrada para estrangeiros no Brasil, de todas as nacionalidades. Em 1938, essa Lei foi suspensa apenas para portugueses”, relata. Entre 1939 e 1945, houve uma redução da imigração em todo o mundo devido a Segunda Guerra. “Durante o conflito mundial, Vargas enviou circulares para os serviços diplomáticos do exterior dizendo que os portugueses poderiam entrar no Brasil. O mesmo presidente que proibiu a entrada de judeus, incentivou a imigração portuguesa com o objetivo de "garantir o fortalecimento étnico da nação", comenta. “Isso mostra uma intenção política clara de negação da realidade brasileira: o País não deveria ser o que ele era de fato”, aponta.

O jornalista menciona ainda uma carta dirigida ao chanceler Oswaldo Aranha, escrita em 1943 por Frederico de Castelo Branco Clarc, presidente do Conselho de Imigração e Colonização: “A orientação era de que não deveria haver restrição numérica para a entrada de portugueses no Brasil, visando a formação étnica”, conta. Após o final da Era Vargas, na Constituição de 1946, foi colocado um artigo que também tratava os portugueses com privilégios. “Na época, o antropólogo Gilberto Freyre e um grupo de deputados defendiam que os portugueses não deveriam ser considerados estrangeiros”, comenta.

Perseguições
O pesquisador afirma que a lusofobia no Brasil ocorreu mesmo após a Independência, ficando muito forte até 1930. Ele conta que em 30 de maio de 1834, no episódio conhecido como “A Rusga”, foram mortos entre 200 e 400 portugueses em várias cidades na então província do Mato Grosso. Há documentos que mostram que, após 1822, ocorreram ataques a portugueses no Rio de Janeiro no início do século XX.

Sacchetta destaca que, tradicionalmente, na historiografia, os portugueses foram considerados “fura greve”. “Porém, as estatísticas apontam que entre 1900 e 1920 foram expulsos do Brasil mais portugueses do que italianos e que várias lideranças operárias tinham nacionalidade portuguesa”, esclarece. O pesquisador também comenta que entre os cerca de 130 mil prontuários do antigo Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (Deops) entre 7,5% e 8,5% são de portugueses. “As tradicionais piadas e chacotas envolvendo este povo cresceram durante a Primeira República, mas é muito provável que sejam anteriores a este período”, diz.

De acordo com a atual Constituição brasileira (Artigo 12, Parágrafo I), o privilégio antes direcionado apenas aos portugueses também foi estendido para os nascidos em países de Língua Portuguesa, como Angola e Moçambique. O jornalista lembra que a diferenciação que as leis brasileiras fazem em relação ao povo português não ocorre em outros países como Argentina / Espanha ou Inglaterra / Estados Unidos, por exemplo. “Apenas na Venezuela existe um estímulo à imigração de portugueses, italianos e espanhóis, mas nada comparado ao que ocorre no Brasil”, finaliza.

Mais informações: (71) 3264-4764 ou email josesacchetta@gmail.com, com o pesquisador José Sacchetta Ramos Mendes

Palavras-chave: nnpp

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