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dezembro 02, 2008

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Postado por USP Notícias

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urbanismo
Pesquisa avalia gestões municipais de Belém e Rosário
Discutir os limites, os avanços e as potencialidades da ação de governos municipais na promoção de uma política urbana inclusiva. Essa foi a proposta da arquiteta e urbanista Roberta Menezes Rodrigues, autora da tese de doutorado Governos Municipais e Política Urbana no Brasil (Belém) e na Argentina (Rosário) – limites da contingência, ou horizontes da possibilidade. O estudo foi apresentado no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam) da USP, em setembro, sob orientação da professora Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

A pesquisa tomou como referências empíricas para a análise as ações desenvolvidas pelos governos municipais nas cidades de Belém (Pará, Brasil) e Rosário (Província de Santa Fé, Argentina), no período de 1997 a 2004 e 1995 a 2007, respectivamente. As experiências dos municípios aparecem no estudo a partir da análise das ações de governos que compartilharam projetos municipais aproximáveis, com pontos em comum, sem desconsiderar o contexto social, político e econômico de suas regiões e países.

Segundo Roberta, as experiências reúnem “práticas da gestão municipal baseadas na transformação social por meio da implementação de políticas públicas socializantes, com ênfase na descentralização administrativa, no planejamento participativo e na política urbana”. Ao analisar, por um lado, as funções correspondentes aos governos na esfera local, e por outro, as limitações e contingências a que estão submetidos em cada país estudado, o trabalho buscou discutir em que medida governos municipais no contexto da América Latina tem se mostrado capaz de introduzir novos parâmetros na gestão pública municipal.

Perspectiva mais ampla

Roberta ressalta que a política urbana foi analisada sob uma perspectiva mais ampla que a de um conjunto de políticas setoriais de controle urbano e intervenção física, mas buscou considerar também sua relação com os projetos políticos ideológicos em questão. “As propostas e ações dos governos foram consideradas do ponto de vista de suas motivações, objetivos e estratégias utilizadas”, revela. “Nesses termos, destacam-se, entre os aspectos analisados, o processo de descentralização de serviços e equipamentos públicos em Rosário por intermédio dos Centros Municipais de Distritos articulados ao processo de Orçamento Participativo da cidade, e a estratégia de qualificação urbana em Belém definida a partir do processo de Congresso da Cidade.”

A pesquisa de campo nas cidades de Belém e Rosário foi realizada entre 2006 e 2007, para levantamento bibliográfico, de dados estatísticos, entrevistas e visitas a projetos de intervenção urbana. Foram entrevistados secretários e ex-secretários municipais responsáveis pelo desenvolvimento de Políticas Urbanas, técnicos das municipalidades, professores, moradores de áreas afetadas por projetos de intervenção urbana e representantes das Câmaras Municipais. “Ou seja, foram diálogos que contribuíram para uma análise do Estado no nível municipal e das ações postas em prática”.

Roberta é pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da FAU, que desde 2001, tem contato com a Universidade de Rosário e também com a área de habitação do Governo Municipal dessa cidade. O LabHab, coordenado pela professora Maria Lúcia Refinetti Martins é um núcleo de pesquisa criado em 1998, com objetivo de interligar atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária em um mesmo espaço, dando prioridade à formulação de alternativas para as demandas habitacionais, urbanas e ambientais que visem a inclusão social. Vem sistematicamente, ampliando e valorizando o diálogo com América Latina e África do Sul.

Mais informações (11) 3091-4548, email labhab@usp.br e site www.fau.usp.br/labhab

Palavras-chave: nnpp

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