Stoa :: Neuci Bicov :: Blog :: IX JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE

outubro 18, 2012

default user icon
Postado por Neuci Bicov

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA VERDE

29, 30 e 31 outubro de 2012
Salão Nobre do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95, São Paulo, SP

inscrições exclusivamente por email comunicacao@iee.usp.br
inscrições de teses exclusivamente por email comunicacao@iee.usp.br

SINOPSE DO EVENTO

O GEAMA - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente, do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e o ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, em parceria com as seguintes instituições: Escola Paulista da Magistratura, Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Instituto O Direito por um Planeta Verde, Procuradoria Geral do Estado e APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, promovem essa Jornada Internacional. O evento contará com pesquisadores europeus e brasileiros, que discutirão assuntos relevantes no que se refere à proteção do meio ambiente. Serão abordados os seguintes temas: Estratégias para resíduos sólidos; Cidades sustentáveis e seus desafios; Economia verde e seus mecanismos (abordagem dos tributos ambientais e pagamento por serviços ambientais); Mudanças climáticas e seus impactos nas atividades econômicas; Água e energia no contexto da economia verde; Mecanismos legais no contexto da economia verde: Responsabilidades penal e civil.



PROGRAMAÇÃO

29 outubro 2012

14h30-17h00 Sessão de Apresentação de Teses

Essa sessão está aberta para apresentação de trabalhos de pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, desde que voltados para a proteção do meio ambiente. Basta atender aos critérios do edital publicado no site: www.iee.usp.br

30 outubro 2012

08h00 Cerimônia de Abertura
Eduardo Jorge, Secretário do Verde do Município de São Paulo
Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada
Patrícia Iglecias, Coordenadora da Jornada e pesquisadora-líder do GEAMA
Branca Martins da Cruz, Presidente da Jornada e do ILDA
Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP
Armando Sérgio Prado de Toledo, Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Mariângela Sarrubo, Diretora do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
Patrícia Werner, Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado
José Rubens Morato Leite, Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde e pesquisador-líder do GPDA
Maria Inês Dolci, Diretora da PROTESTE
Maria Cecília Loschiavo, Coordenadora do Projeto Design e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, CNPq


09h20-09h40 Conferência: Ministro Antonio Herman Benjamin (transmissão em vídeo)

09h40-10h00 intervalo do café

10h00-1200 Painel I – Estratégias para Resíduos Sólidos
Presidente: Maria Inês Dolci, PROTESTE
Debatedor: João Mucio Amado Mendes, GEAMA/USP

10h00 Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal
Alexandra Aragão, Universidade de Coimbra

10h20 O design como contribuição para a solução das questões atinentes aos resíduos sólidos
Maria Cecília Loschiavo, FAU/USP

10h40 Logística reversa e mecanismos no contexto brasileiro
Patrícia Iglecias, FD/USP

11h00 Resíduos sólidos sob uma nova ótica jurídica
Roberto Maia Filho, EPM

11h20 Responsabilidade por resíduos sólidos: o papel da Procuradoria do Estado
Daniel Smolentzov, Procuradoria do Estado/SP

11h40 Debates

12h00-14h00 intervalo do almoço

14h00-16h20 Painel II – Cidades Sustentáveis e seus Desafios
Presidente: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Pinheiro Pedro Advogados
Debatedor: Tasso Richetti Cipriano, GEAMA/USP

14h00 Planejamento urbano, polícia de edificações e sustentabilidade: aspectos jurídicos a serem considerados
Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradoria do Município de Porto Alegre

14h20 Limitações urbanas ao direito de propriedade
Carlos Alberto Dabus Maluf, FD/USP

14h40 O caráter retórico da Lei 11.934/2009: limites de exposição humana a campos eletromagnéticos
Elza Boiteux, FD/USP

15h00 Gestão de resíduos nas cidades
Consuelo Yoshida, Desembargadora/TRF 3

15h20 O papel do Estado na viabilização de uma cidade sustentável
Vera Jucovsky, Desembargadora/TRF3

15h40 Mobilidade urbana
Guilherme Purvin, Procuradoria do Estado/SP

16h00 Debates

16h20-17h00 intervalo do café

17h00-19h00 Painel III – Economia Verde e seus Mecanismos
Presidente: Fernando Campos Scaff, FD/USP
Debatedoras: Aline Pacheco Pelucio, GEAMA/USP e Roberta Danelon Leonhardt, Machado Meyer Advogados

17h00 Tributos ambientais
Regina Helena Costa, PUC-SP

17h20 Pagamento por serviços ambientais
Ana Maria Nusdeo, FD/USP

17h40 Mecanismos tributários no contexto da economia verde
Heleno Taveira Torres, FD/USP

18h00 Publicidade e restrições no contexto da economia verde
Marcelo Gomes Sodré, Procuradoria do Estado/SP e PUC/SP

18h20 Pagamento por serviços ambientais na Costa Rica
Carlos Peralta, UFSC

18h40 Debates

19h00-22h00 Coquetel de Confraternização
Sala Visconde de São Leopoldo


31 outubro 2012

08h00-09h40 Painel IV – Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Atividades Econômicas
Presidente: Antonio Carlos Morato, FD/USP
Debatedor: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira,
GPDA/UFSC e Carlos Silva Filho, ISWA

08h00 O plano português de adaptação às alterações climáticas
Antonio Sequeira Ribeiro, Universidade Lusíada e Adjunto do Secretário de Estado do Meio Ambiente de Portugal

08h20 Mudanças climáticas e adaptação
Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Instituto O Direito por um Planeta Verde

08h40 Mudanças climáticas e organismos geneticamente modificados
Patryck Ayala, UFMT e Instituto O Direito por um Planeta Verde

09h00 Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável
Solange Teles da Silva, Universidade Mackenzie e Instituto O Direito por um Planeta Verde

09h20 Debates

09h40-10h00 intervalo do café

10h00-11h00 Painel V – Água e Energia no Contexto da Economia Verde
Presidente: Flavia Trentini, FDRP/USP
Debatedor: Ana Carolina Corberi Famá, GEAMA/USP

10h00 Energias renováveis no contexto do desenvolvimento sustentável
Sonia Seger Mercedes, IEE/USP

10h20 Uma análise do “Programa Produtor de Água” no contexto da economia verde
Maria Luiza Machado Granziera, Universidade Católica de Santos

10h40 Água juridicamente sustentável
Clarissa D’Isep, PUC/SP

11h00 Preservação das águas subterrâneas
José Eduardo Lutti, Ministério Público/SP e Instituto O Direito por um Planeta Verde

11h20 Debates

11h40-1303 intervalo do almoço

13h30-15h20 Painel VI – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Penal
Presidente: Marcos Porta, Juiz ,TJ/SP
Debatedoras: Silvia Cappelli, MP/RS e Kamila Guimarães de Moraes, GPDA/UFSC

13h30 A responsabilidade penal da pessoa jurídica: crimes ambientais
Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Desembargador, TJ/SP

13h50 A estrutura dogmática do direito fundamental ao ambiente
Ney de Barros Bello Filho, Juiz, TRF/MA

14h10 A estrutura do tipo penal ambiental
Gilberto Passos de Freitas Universidade Mackenzie e EPM

14h30 Compliance criminal na área ambiental
Helena Lobo da Costa, FD/USP

14h50 Lei 9.605/98 e o Novo Código Florestal do Brasil: reflexos criminais de composição e de reparação do dano nos crimes contra o meio ambiente
Eladio Lecey, Instituto O Direito por um Planeta Verde

15h10-15h40 intervalo do café

15h40-17h20 Painel VII – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Civil
Teresa Ancona Lopez, FD/USP
Debatedor: Manuel Prado Leitão, GEAMA/USP

15h40 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito português
Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada e UFSC

16h00 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito brasileiro
José Rubens Morato Leite, UFSC

16h20 Responsabilidade civil e o princípio da reparação integral do dano
Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz , TJ/SP

16h40 Responsabilidade civil por omissão do Poder Público
Annelise Steigleder, Ministério Público/RS

17h00 Responsabilidade do Município pela ocupação regular dos solos
Zélia Maria Antunes Alves, Desembargadora, TJ/SP

17h20 Debates

17h40 Encerramento com a participação de Antonio Magalhães Gomes Filho, Diretor da Faculdade de Direito da USP e Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada

18h30 Coquetel de Encerramento
Sala Visconde de São Leopoldo


Coordenação Geral do Evento: Patrícia Faga Iglecias Lemos, Universidade de São Paulo

Presidência do Evento: Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada

Realização:

• GEAMA – Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
• ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente
• Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado
• Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado
• Escola Paulista de Magistratura
• Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP
• Instituto O Direito por um Planeta Verde
• APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Colaboradores:

• CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
• Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP
• GEA – Grupo de Estudos de Direito Agrário do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
• GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina

Parceiros:

• Editora Atlas
• FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado
• PROTESTE
• Machado Meyer Advogados
• Viseu Advogados



SOBRE A APRESENTAÇÃO DE TESES

Até o dia 20 de outubro serão recebidas teses para a IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. As teses deverão ser enviadas exclusivamente ao endereço eletrônico comunicacao@iee.usp.br , contendo, nome, e-mail e telefone do tesista. A tese deverá ser enviada em arquivo PDF. A confirmação de recebimento deve ser solicitada.

Temas
Serão aceitas teses que abordem os mais diversos aspectos da proteção ambiental, nas diversas áreas do conhecimento, que tenham relação com o Direito Ambiental.

Qualificação dos Tesistas
Poderão apresentar teses quaisquer interessados, desde que inscritos para a Jornada, incluindo-se estudantes e profissionais, mesmo que sem formação na área jurídica.

Padrões Técnicos.
• tamanho mínimo de 10 e máximo de 20 páginas
• tamanho do papel é A4, margens de 2 cm dos quatro lados
• espaçamento de um e meio
• tipo de letra Times New Roman 12
• citações no padrão ABNT no pé de cada página
• resumo em português da síntese da tese defendida

Defesa
A defesa de teses ocorrerá no dia 29 de outubro de 2012, das 14h30 às 17h, na Faculdade de Direito da USP (sala a ser definida). O tesista disporá de 10 minutos para apresentação, seguida de comentários da banca. Se necessário serão realizadas sessões simultâneas.

Publicação
As teses aprovadas poderão, a critério da Comissão Organizadora do Evento, ser posteriormente publicadas e/ou disponibilizadas no site do IEE/USP e na Revista do ILDA.

Este post é Domínio Público.

Postado por Neuci Bicov

Você deve entrar no sistema para escrever um comentário.

Termo de Responsabilidade

Todo o conteúdo desta página é de inteira responsabilidade do usuário. O Stoa, assim como a Universidade de São Paulo, não necessariamente corroboram as opiniões aqui contidas.