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Stoa :: Maurício Kanno :: Blog :: direitos animais

Agosto 10, 2009

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Postado por Maurício Kanno

Geda, interação, palestras ao mesmo tempo, programação no site e refeições

(10/08/09) Fui convidado para apresentar neste festival, em palestra, a experiência com o Grupo de Estudos de Direitos Animais (Geda), que fundei em São Paulo. O convite partiu de Marly Winckler, organizadora do evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, entre 22 e 25 de julho de 2009.

Ela me pediu um depoimento, e aqui está. Para mim foi sinceramente uma honra participar, ainda por cima como palestrante, de um evento como este, tão grandioso e com convidados internacionais e também de diferentes Estados do Brasil. Aliás, rever a própria Marly, que eu havia conhecido pessoalmente e encontrado apenas uma vez, quando estava começando meu caminho no movimento, e com quem me correspondia com alguma requência, também era importante. Ela era uma inspiração.

Ultimamente, eu estava procurando me afastar um tanto das atividades pelos direitos animais, focando questões pessoais em atraso, especialmente profissionais. Por isso inclusive a socióloga e professora Tânia Vizachri acabou assumindo a organização do Geda, com apoio de outros importantes colaboradores, a quem agradeço. Assim, o tempo e dinheiro investido na viagem me faziam hesitar.

Mas a oportunidade de apresentar o grupo em um evento como este e conhecer o Rio de Janeiro – famosíssima cidade em que eu jamais havia colocado os pés, mesmo morando em Estado vizinho – me impulsionaram muito na decisão de aceitar o convite e ir. Além de ter o amigo Bruno Müller para hospedar e desfrutar da companhia na cidade.

Minha palestra sobre o Geda
Por volta de 12 pessoas assistiram minha apresentação, com powerpoint atualizado no dia da partida, sexta-feira – viajei de madrugada para poupar tempo. Foi mesmo muito gratificante ver pessoas de outro lugar do Brasil interessadas na experiência do grupo de estudos, perguntando detalhes de organização e programação, pensando até em montar atividades similares em sua própria cidade. 

A maioria, me parece, eram mesmo do Rio, mas também havia um rapaz de Belo Horizonte, que havia conversado comigo antes da palestra, logo que cheguei ao evento, já demonstrando seu interesse no tema. Charles de Freitas Lima, famoso ativista que conhecia de nome pelas listas de discussão sobre direitos animais, foi outro presente que me honrou com sua presença e interesse. 

Quem se interessar, pode ver o powerpoint aqui (não consegui embeddar na página...): 

http://www.slideshare.net/mauriciokanno/histria-geda-rio

E pode ouvir o áudio da palestra aqui (que vergonha me ouvir falando!): 
http://geda.podomatic.com/entry/2009-08-09T23_06_02-07_00 

Nesta página aparecem informações sobre o Geda e eu mesmo, no site do Festival.

(download do ppt aqui:http://sites.google.com/site/grupogeda/arquivos/historia-geda-24-07-09.ppt )

Festival e o grupo de estudos
Pra ser sincero, mesmo sendo novo no movimento, já estou um pouco cansado de palestras sobre direitos animais. Parece paradoxal dizer isso, vindo de alguém de um grupo de estudos, não? Mas a dinâmica de eventos proposta do Geda é bastante diferente. 

Ao invés de uma grande concentração de palestras em alguns dias seguidos, fazemos apenas duas, separadas por um intervalo com lanche e bate-papo, e tudo isso em apenas 3 horas, uma vez por mês. Isso é mais palatável para mim. 

É claro, eventos de imersão como este 12º Festival Vegano Internacional, além do 2º Seminário de Direitos Animais da USP e o 1º Encontro Nacional de Direitos Animais, tendo participado destes últimos no ano passado, são louváveis, especialmente para quem mora longe dos grandes centros urbanos e fica mais fácil separar dias seguidos para viajar e se dedicar. É minha posição pessoal, mas de todo modo ofereço a proposta alternativa a quem interesse. 

Interação com os participantes
Foi muito bacana poder conversar com pessoas de países diferentes; por exemplo, em inglês com um professor que trabalhou toda a vida em Londres e agora mora na Califórnia; em espanhol com uma estudante intercambista que veio da Califórnia, filha de indianos; e conhecer especialmente tanta gente do Rio, entre outros que só conhecia virtualmente, como Thaís Shanti e Eliane Lima. Além de rever os ativistas de São Paulo. 

Na verdade, para mim, isto é o essencial de um evento grande como este: conhecer pessoas diferentes. Então, tinha vezes até que acabava ficando mesmo de fora das palestras pra bater um papo com alguns. Esta interação informal me parece essencial, e seria bacana oferecer mais espaço para isso. 

Pena que perdi a oportunidade de conhecer pessoalmente o Carlos Naconecy, doutor em Filosofia cujo livro “Ética & Animais: um guia de argumentação filosófica” foi essencial para mim e foi base para muitos dos primeiros eventos do Geda. Um mentor a quem devo muita orientação, inclusive pela troca de ideias por e-mails. 

Quando o festival estava encerrando, eu, caindo de sono de cansaço, acabei indo embora, e meu amigo Leon Denis me disse que Naconecy havia me procurado pouco depois de minha saída, com a amiga Vânia Daró. 

Palestras ao mesmo tempo
Não sei se é estratégico colocar mais de uma palestra ao mesmo tempo, ainda mais tantas de cada vez. Isso sobrecarrega e dispersa a atenção dos participantes. Era triste ver meio vazio o auditório grande em que ocorreu a palestra da esperada escritora Regina Rheda, que veio dos EUA. 

Ouvi frustração a respeito de haver na programação ao mesmo tempo mais de um super-palestrante que o participante queria ver, por exemplo. Quando isso ocorria comigo – e era frequente – a minha própria tática, apesar de isso parecer não muito polido, além de superficial; foi ver um pedaço da palestra de um, e um pedaço da palestra de outro; como fiz com a Patrícia, que falou sobre sua bela experiência do Santuário das Fadas. 

Por outro lado, é claro que isso possibilita um grande leque de opções para os participantes, claro. Dificilmente a minha palestra aconteceria se houvesse apenas uma por vez, que privilegiaria os medalhões do movimento. Isso possibilitou que o público pudesse tomar contato com diferentes experiências e ideias, até com as minhas, de um novato de apenas pouco mais de um ano e meio de ativismo.

Programação no site
Outra dificuldade que tive foi me programar com antecedência, já que eu sabia apenas o horário da minha palestra. Pude ver folhetos completíssimos com a farta programação ao chegar, mas realmente não consegui encontrar pelo site antes essa programação, somente os nomes dos convidados e suas biografias, sem referências específicas de horários. 

Um destaque para a tabela geral no menu principal do topo ia bem. Depois acabei achando, mas estava em ordem alfabética no vasto menu lateral como “Programa”, o que um desavisado como eu acabou deixando passar. 

Refeições
Também proponho dar mais atenção às refeições. Parecia não haver oferta de almoço pra valer na hora do almoço, mas somente lanches dos estandes. É claro, adorei prová-los, deliciosos, como hambúrgueres e pastéis, mas ouvi queixas de participantes a respeito dessa falta durante a semana, tendo que se virar com os lanches. Um deles resolveu até sair do festival para almoçar fora em um dos dias. 

Infelizmente perdi o “Junta-Prato” que ocorreu somente no sábado; acabei me dando conta de que ocorria quando já estava terminando... 

Maurício Kanno

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Agosto 03, 2009

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Postado por Maurício Kanno
Minha narrativa de conto de Maria de Nazareth Agra Hassen, de Porto Alegre, sobre um cordeiro que descobre que o mundo não é assim tão maravilhoso como pensava... mas ainda assim, encontra esperanças em certo grupo de humanos: os veganos.

Palavras-chave: animais, artes, áudio, conto, cordeiro, direitos animais, ética, fazenda, infantil, kanno, narração, nazareth, pierre, veganos

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Janeiro 19, 2009

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Postado por Maurício Kanno

Este sábado, 24 de janeiro, 15 às 18 horas, na Biblioteca Paulo Duarte, próxima do metrô Jabaquara, SP, ocorre o 1º evento de formação de 2009 realizado pelo Grupo de Estudos de Direitos Animais (GEDA). Neste ano, além das tradicionais palestras-debates sobre Ética Animal em si; há também palestras-oficinas para aperfeiçoar a habilidade argumentativa dos participantes, com o objetivo de promover discussões eficientes em qualquer área.

Os temas abordados no evento de janeiro serão: "Senciência, capacidade de sentir consciente e emocionalmente, como critério para direitos morais", apresentado pelo bacharel em Direito Cláudio Godoy; "Limites biológicos para a senciência", pela bióloga Kátia Tavares; e "A arte de ter razão", livro do filósofo Arthur Schopenhauer, apresentado pelo advogado Hugo Chusyd.

Para o restante do 1º semestre, até junho, na linha de Ética Animal, estão programadas palestras-debates sobre subjetivismo ético, direitos humanos, mutualismo, policiamento da natureza, sistemas político-econômicos, experimentação animal e métodos alternativos.

Na linha de Técnicas de Argumentação, serão enfocados os meios digitais, situações difíceis argumentativas e técnicas de fala ativa e eficiente. Além disso, a jornalista Silvana Andrade, criadora da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), dará dicas de como relacionar-se com a mídia; e o professor de Filosofia Leon Denis contará sua experiência educando adolescentes no Ensino Médio sobre Ética Animal.

Programação em formato de cartazes para consulta, impressão e divulgação:

Eventos mensais desde 2007

Os eventos são livres e gratuitos a todo interessado, um sábado por mês, no mesmo horário. Não há necessidade de inscrição, apenas a organização do evento pede que seja comunicada de seu interesse para que possa receber melhor os participantes, de acordo com seu número.

O GEDA é um grupo de estudos independente formado por profissionais em geral, professores e estudantes de diferentes formações, que organiza palestras-debates mensais sobre direitos animais desde novembro de 2007. Os temas são conduzidos por voluntários baseados em livros e artigos selecionados, ou, excepcionalmente, sua própria experiência.

Local: saguão da biblioteca municipal Paulo Duarte, que fica na Rua Arsênio Tavolieri, 45, São Paulo, junto ao Centro Cultural Jabaquara, perto da estação de metrô Jabaquara. A partir do metrô, atravesse a Rua Jequitibás e vire à esquerda na Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.

Mais informações com o grupo: Grupo de Estudos de Direitos Animais: (11) 9564-4568 - grupogeda@gmail.com - http://www.gedasp.org/

Informações sobre a Biblioteca Paulo Duarte: (11) 5011-8819 - bmpauloduarte@yahoo.com.br - http://www.prefeitura.sp.gov.br/cid...

Maurício Kanno

Jornalista e organizador GEDA

Palavras-chave: animais, argumentação, biblioteca, debates, direitos animais, Ética, eventos, Filosofia, GEDA, Grupo de Estudos de Direitos Animais, Jabaquara, palestras

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Janeiro 08, 2009

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Postado por Maurício Kanno

Oiê, turma... Só gostaria de dizer que tô sumido do Stoa por ser responsável, há um mês e meio, por uma coluna semanal sobre animação, quadrinhos e direitos animais, na Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA). Aí acaba não sobrando muito tempo pra blogar, sabe como é... Produzir esses artigos dá um certo trabalho, mas é legal, porque une os assuntos que mais curto, e me força a escrever de maneira bem feita e trabalhada, pesquisada e estruturada. Toda sexta-feira tem artigo novo, amanhã chega o sétimo.

Ainda me dá vontade de blogar sempre, mas pra isso acabei aderindo ao sistema do Twitter, em que o tamanho do post é mínimo: 2 linhas. Lá estou atualizando sempre, é uma ótima pra contar algo de novo de maneira bem concisa, e sem investir tanto tempo. Ótimo treinamento jornalístico, por sinal, eheh. A indicação foi da colega de profissão Carolina de Barros. 

Grande abraço e grandioso 2009!

Palavras-chave: agência de notícias, Agência de Notícias de Direitos Animais, ANDA, animação, artigos, blog, coluna, direitos animais, escrever, mini-posts, quadrinhos, tempo, Twitter

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Dezembro 06, 2008

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Postado por Maurício Kanno

logo GEDANo dia 13 de dezembro de 2008, o Grupo de Estudos de Direitos Animais (GEDA) realiza seu 13º evento mensal de formação sobre o assunto, livre e gratuito aos interessados. Será no sábado, das 15h30 às 18h30, no restaurante Vegethus, com mediação de Cláudio Godoy.

-        Primeiro estará em debate a situação dos direitos animais no mundo, com experiências nos Estados Unidos (professor da USP Artur Matuck e nutricionista George Guimarães), Inglaterra (estudante de Direito da USP Bruna Moliga), Israel (advogado Hugo Chusyd) e Japão (jornalista graduado na USP Maurício Kanno).

-        Em seguida, o redator Dimas Gomez explicará como responder a três argumentos contrários aos animais: da Biodiversidade (animais usados não estão ameaçados de extinção), do Favor (muitos animais só existem por serem criados pelos humanos) e o Pragmático (seria impossível viver sem causar algum sofrimento aos animais). Os argumentos são os últimos analisados no livro Ética & Animais  Um Guia de Argumentação Filosófica, do filósofo Carlos Naconecy. E este é o último de nove encontros independentes em que a obra está sendo estudada.

-        Almoço comemorativo - Antes do evento em si, às 14 horas, no mesmo dia e local, acontece o almoço comemorativo de 1 ano do grupo de estudos. Se interessar, o sistema é self-service, inclui sucos e sobremesas, e tem o preço fixo de R$ 19,50.

O endereço do Vegethus – Vila Mariana é Rua Padre Machado, 51, São Paulo – SP, próximo à estação de metrô Santa Cruz. Telefone: (11) 5539-3635.

Mais informações: (11) 9564-4568 ou grupogeda@gmail.com , com Maurício.

[Arte do Logo: publicitário Rogério Carnaval]

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Caso possível, por favor, imprima o pdf de divulgação e divulgue na instituição que freqüenta!

Grande abraço,

Maurício Kanno

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Novembro 20, 2008

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Postado por Maurício Kanno

Realizado em 6 e 7 de novembro, no auditório do Departamento de História da USP.

Link com todas minhas fotos: http://picasaweb.google.com.br/mpkjor/SeminRioDeDireitosAnimaisNaUSP#

Leia a programação do evento aqui: http://stoa.usp.br/mauriciokanno/weblog/35356.html

Seguem 4 delas: 

Laerte Fernando Levai (promotor de justiça/Ministério Público do Estado de São Paulo), um dos organizadores do seminário.

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Mesa Redonda "Pode o direito eliminar a intolerância?" Participantes: Vânia Rall Daró (graduada em direito/USP, tradutora pública e intérprete comercial), Artur Matuck (graduado em comunicação e professor livre docente ECA/USP), Paulo Santos de Almeida (graduado em direito e professor doutor EACH/USP).

César Ades (graduado em psicologia, professor titular IP/USP). 

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Palavras-chave: Artur Matuck, César Ades, direito, direitos animais, ética, fotos, História, intolerância, Laerte Levai, Paulo Santos de Almeida, respeito, seminário, USP, Vânia Rall Daró

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Outubro 27, 2008

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Postado por Maurício Kanno

Agora programação definitiva e informações completas, respondendo aos que perguntaram no meu outro post, publicado há 3 semanas, sobre o evento que ocorre em 6 e 7 de novembro, realizado pelo Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI) da USP, na FFLCH/História, sobre direitos animais.

Se possível, divulgue e compareça. Mais informações, telefonar ou enviar e-mail para o contato indicado, ou ainda comente aqui mesmo, que posso orientar a quem buscar.

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LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE A INTOLERÂNCIA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

 

 

SEMINÁRIO

"DIREITOS DOS ANIMAIS EM DEBATE: As faces da intolerância"

 

 

06 e 07 de novembro de 2008

Auditório da Faculdade de História - FFLCH/USP

Cidade Universitária – São Paulo

Entrada franca, sem necessidade de inscrição prévia

Certificado de participação aos interessados

Mais informações: (11) 3091-2441 – lei@usp.br

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Quinta-feira, 06/11:

 

10:00 às 12:00: Mesa Redonda "Aspectos históricos da intolerância com os animais"

 

Zilda Marcia Grícoli Iokoi (professora livre docente história/USP e diretora LEI)

Rodrigo Medina Zagni (graduado em historia e doutorando no PROLAM/USP)

Juliana Prado da Silva (graduanda em história/USP)

 

Intervalo para almoço.

 

14:00 às 15:45:  Mesa Redonda "Pode o direito eliminar a intolerância?"

 

Paulo Santos de Almeida (graduado em direito e professor doutor EACH/USP)

Vânia Rall Daró (graduada em direito/USP, tradutora pública e intérprete comercial)

Artur Matuck (graduado em comunicação e professor livre docente ECA/USP)

 

 

15:45 às 16:00: coffe break

 

 

16:00 às 18:00: Mesa Redonda "Somos todos primatas"

 

César Ades (graduado em psicologia, professor titular IP/USP)

Heron José de Santana Gordilho (promotor de justiça/BA e professor adjunto UFBA)

 

Sexta-feira, 07/11:

 

10:00 às 12:00: Mesa Redonda "Uma visão da cultura sobre os animais"

 

Renato da Silva Queiroz (graduado em ciências sociais, professor livre docente antropologia/USP)

Valéria Barbosa de Magalhães (graduada em ciências sociais e professora doutora EACH/USP)

Laerte Fernando Levai (promotor de justiça/Ministério Público do Estado de São Paulo)


Intervalo para almoço

 

14:00 às 15:45: Mesa Redonda "Ética na ciência"

 

Thalez Tréz (graduado em biologia e professor titular da UNIFAL/MG) [alteração posterior]

Nádia Farage (graduada em ciências sociais e professora doutora do IFCH/UNICAMP)

Luiz César Marques Filho (graduado em história e professor doutor do IFCH/UNICAMP)

 

15:45 às 16:00: coffe break

 

 

16:00 às 18:00: Mesa Redonda "Considerações filosóficas sobre o uso de animais"

 

João Epifânio Regis Lima (doutor em filosofia/USP. Professor titular Universidade Metodista)

Irvênia Luiza de Santis Prada (veterinária e professora titular da FMVZ/USP)

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Outubro 06, 2008

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Postado por Maurício Kanno

Oi, turma, aqui havia uma programação provisória de evento organizado pelo grupo de direitos animais do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI) da FFLCH, em que também participa o promotor público Laerte Levai e a professora Zilda Iokoi, da História!

Como publiquei a programação definitiva, com as informações que faltavam, em um novo post, apaguei a provisória daqui, ok? Mantenho o post para preservar os comentários.

Quem puder aparecer, seria ótimo! Aliás, já fico feliz que a USP esteja organizando um evento destes, pelo 2o ano consecutivo, e desta vez hiper maior que da outra vez!

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SEMINÁRIO: "DIREITO DOS ANIMAIS EM DEBATE"

Organização: Laboratório de Estudos sobre a Intolerância/USP

Local: Auditório da História, USP,  6 e 7 de novembro de 2008

(...)

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Outubro 03, 2008

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Postado por Maurício Kanno
Olá, vou moderar hoje uma mesa-redonda virtual, 20-21h (horário de Brasília), realizada pelo VotoVegano.org. 
 
Estarão presentes políticos, em geral candidatos a vereador, que assinaram a carta abolicionista, cujo princípio central é ser contra a escravidão de seres sencientes, que inclui os humanos e a ampla maioria dos demais animais. 
 
Assinaram a carta até agora 9 deles, de diferentes partidos. Seus Estados são: 4 de São Paulo, 3 do Rio Grande do Sul, 1 de Minas Gerais e 1 do Rio de Janeiro.
 
Confirmaram presença no debate até o momento 5 políticos. 
 
Saiba mais:
Políticos que assinaram a carta abolicionista (e o texto): http://www.votovegano.org/euprometo/
Convite detalhado para participar do debate: http://www.votovegano.org/debate/convite.pdf

Grande abraço.

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Setembro 23, 2008

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Postado por Maurício Kanno

Cláudio e eu tentamos, mas não conseguimos publicar a nova resposta dele deste debate como comentário no post anterior, mesmo salvando como HTML, logado, etc. Assim, sou obrigado a publicá-la neste novo post, a única forma que encontrei para dar certo a formatação. Segue:

"Prezado Leonardo,

Mais uma vez, obrigado pelo interesse, pela dedicação ao debate e pelas respostas. O objetivo de todo debate que se preze sempre deve ser o de questionarmos velhos paradigmas e o de examinarmos as raízes de tudo aquilo que tomamos como certo à primeira vista. E isso vale para todos os lados.

Segue a sua última postagem, devidamente comentada.

  

Isso seria verdadeiro se partíssemos do pressuposto nitidamente circular de que todo ser humano tem direitos básicos porque pertence à espécie homo sapiens. Só que geralmente nos esquecemos de explicar que característica moralmente relevante todos os membros de nossa espécie possuem para serem titulares destes direitos que nenhuma outra criatura possui. [Cláudio]

Vou reescrever sua frase do comentário anterior: "nem todos os indivíduos da espécie humana possuem senciência e mesmo assim não deixam de ter os seus direitos básicos respeitados. Conseqüentemente, ter senciência não é um pré-requisito para a posse de direitos básicos". Essa frase está correta, o que invalida a superioridade do conceito de senciência (ele é apenas mais um parâmetro). Porém você afirma depois que "seres humanos não-sencientes seriam considerados como meras vidas-sem-sujeito, passíveis de serem usadas instrumentalmente", o que quer dizer que o seu conceito de atribuição de direitos é mais primitivo do que os atuais. E imoral. Você está defendendo os animais em detrimento dos humanos... [Leonardo]

Leia novamente o meu comentário anterior, que diz que "nem todos os indivíduos da espécie humana possuem livre-arbítrio e mesmo assim não deixam de ter os seus direitos básicos respeitados. Conseqüentemente, ter livre arbítrio não é um pré-requisito para a posse de direitos básicos”. Do mesmo modo que ter raciocínio lógico, domínio da linguagem simbólica e a capacidade de compreender o conceito de justiça e de direitos também não são. Em nenhum momento escrevi que a senciência não é um pré-requisito para a posse de direitos básicos. Muito pelo contrário, a senciência é o parâmetro para a atribuição de direitos básicos a qualquer criatura. Se um indivíduo não é e nunca poderá vir a ser senciente, não há interesses subjetivos a serem considerados e protegidos por um direito. Independentemente da espécie.

Agora, se você reescreveu este trecho e propositalmente trocou “livre-arbítrio” por “senciência” para demonstrar que um critério é tão arbitrário quanto o outro, cabe a você demonstrar porque a capacidade de um organismo ter sensações é irrelevante para que ele tenha direitos básicos. Ou exatamente o contrário: por que um ser humano destituído de senciência teria os seus direitos básicos preservados fora de um contexto religioso ou emocional?

Conforme o que escrevi, a atribuição de direitos a um indivíduo pelo mero fato deste pertencer à espécie humana é que se baseia no conceito primitivo de que o homem foi criado à imagem e semelhança de um suposto criador, e, conseqüentemente, sua vida seria inviolável ainda que ele fosse incapaz de ter qualquer sensação.

Não estou defendendo animais em detrimento de seres humanos. Até porque estes últimos não deixam de ser animais. Estou defendendo seres sencientes em detrimento daqueles que não o são. Aliás, o mero fato de um organismo pertencer ao reino animal não significa que este é dotado de senciência, como é o caso dos poríferos. E se porventura for descoberta um espécie vegetal senciente, ela também será considera como sujeito de direitos básicos.

  

Com relação ao circularismo, o argumento que você cita acima seria circular se disséssemos "pertencemos à espécie homo sapiens porque temos direitos básicos". Mas não tem relação com o meu comentário de que senciência é menos relevante do que livre-arbítrio, dignidade, etc. - dado que não explica os casos marginais. [Leonardo]

O argumento é circular se afirmarmos que todos os seres humanos têm direitos básicos por pertencerem à espécie humana sem explicarmos exatamente porque isto é relevante. Agora se afirmamos que todos os seres humanos supostamente teriam direitos básicos porque são membros da única espécie capaz de ter livre-arbítrio, temos que explicar porque os membros da espécie humana destituídos de livre-arbítrio também seriam beneficiários destes direitos mesmo não se enquadrando no critério proposto para sua posse. E ainda que todos os seres humanos possuíssem livre-arbítrio, restaria explicar a razão pela qual este critério seria relevante para um indivíduo ser paciente moral.

  

Até que estas "hipóteses" sejam empiricamente comprovadas, elas necessariamente deverão ficar à margem de qualquer argumentação racional. [Cláudio]

Quando há comprovação empírica, a argumentação é que se torna desnecessária... tirei sua frase do contexto só prá comentar que sua frase faz sentido num contexto científico, mas não filosófico onde há liberdade para se discutir ETs, zumbis, e sagüis falantes. Aqui não estamos argumentando Ciência, pois a Ciência (ciências naturais "menos" Filosofia, segundo alguns) não se ocupa da Ética ou Estética. [Leonardo]

Mesmo se a hipótese teológica fosse empiricamente confirmada, restaria explicar porque o fato dos seres humanos terem sido criados à imagem e semelhança de Deus faria com que apenas eles fossem sujeitos de direitos.

Você tem toda razão quando afirma que a ciência não se ocupa da ética. Tanto é que o melhor método para se descobrir a cura de doenças humanas e aperfeiçoar as técnicas cirúrgicas seria o da vivissecção humana. Mas isso não significa que a filosofia não possa recorrer a argumentos puramente científicos para defender uma posição de ordem moral. Ou que possa distorcê-los. No caso da extensão dos direitos básicos a todos os indivíduos capazes de ter sensações, devemos nos basear em critérios exclusivamente científicos para determinarmos se uma criatura é senciente ou não.

Fora disso, questões éticas nada têm a ver com questões científicas. Do contrário, um escravocrata poderia alegar que o fato dele possuir escravos não contraria nenhuma lei da física, da química e da biologia. E não deixaria de estar com razão.

   

O que se questiona é por que o fato de uma criatura pertencer a uma determinada espécie seria por si só suficiente para justificar um tratamento diferenciado. Se um ser humano e um sapo sentem dor, por que o nosso dever de não causar dor desnecessariamente se aplicaria apenas ao primeiro? [Cláudio]

E quem está afirmando que o dever de não causar dor desnecessariamente se aplica somente a humanos? Quanto ao seu questionamento, a espécie à qual uma criatura pertence indica as possibilidades de florescimento dessa criatura, e os direitos se baseiam no respeito à essas possibilidades. Cabe lembrar novamente que não defendo o total desrespeito às criaturas não-humanas, mas meu motivo é humano, sim: maltratar os animais nos torna menos humanos, menos dignos, menos sensíveis. Sensibilidade essa que é fundamental no trato a outros humanos. E eu defendo, acima de tudo, a diversidade (ecológica, ideológica, empreendedora, etc.). [Leonardo]

Se você reconhece que temos o dever de não causar dor desnecessária a qualquer criatura capaz de ter esta sensação, isso significa que estas criaturas teriam o direito de não serem machucadas sem necessidade, caso realmente nos importássemos com a sua sorte. Só que, para você, do mesmo modo que para Kant, esta seria uma questão de deveres indiretos, pois o que importa não é o sofrimento das vítimas não-humanas em si, mas sim os efeitos adversos que estes maus tratos poderiam ter no comportamento humano para com os seus semelhantes. Se fosse comprovado que o fato de alguém torturar um animal não-humano não tivesse nenhuma influência negativa no modo como esta pessoa trata os outros seres humanos e até mesmo fizesse com que ela não torturasse os seus semelhantes, teríamos a obrigação de estimular a tortura de outros animais.

O que não deixaria de ser mais uma flagrante violação dos princípios da generalidade e da imparcialidade. Se duas criaturas são igualmente capazes de sentir dor, ambas deveriam ter o mesmo direito, e pelas mesmas razões, de não serem machucadas desnecessariamente independentemente da espécie a qual elas pertencem. O que importa aqui é se cada indivíduo é capaz ou não de ter esta sensação. E este direito visa proteger primordialmente aquele que é diretamente afetado por uma ação, pois este tem o interesse em não sentir dor.

O respeito às possibilidades de um determinado indivíduo pertencente a uma espécie, e não as da espécie em si, é justamente aquilo que defendemos, caso ele se importe com aquilo que acontece com ele. Ao explorá-lo, ele automaticamente perde a sua liberdade, sua integridade física ou sua vida. É exatamente por esta razão que os direitos básicos devem ser estendidos a todos os indivíduos sencientes. Neste caso, por que não defender o total respeito a estes indivíduos, se podemos no mínimo parar de explorá-los totalmente? Por que salvar o mico-leão-dourado e se refestelar com um delicioso leitãozinho ao mesmo tempo, que queria viver tanto quanto o primeiro? Só por que este último foi “feito” para isso? Se criássemos seres humanos de laboratório “feitos” para servirem como cobaias e doadores de órgãos compulsórios, isso justificaria tratá-los como objetos? Além do que, se a abundância do numero de indivíduos de uma espécie for critério para justificar a sua exploração, deveríamos começar a tratar em primeiro lugar os próprios seres humanos como objetos.

     

O único problema é o de que os direitos básicos não se fundamentam em características exclusivamente humanas. [Cláudio]

Isso porque você assume que a teoria dos interesses não apenas é verdadeira e completa como pode explicar o processo histórico de conquistas dos direitos. Essa teoria tenta explicar a função dos direitos (definidos como incidentes Hohfeldianos [1]), e diz que o propósito de um direito é defender os interesses do beneficiário. Tem considerável sucesso, assim como a teoria da escolha (que eu havia traduzido como "teoria volitiva"), que diz que o objetivo de um direito é defender as escolhas do beneficiário. Elas são úteis em decidir quando e se um direito foi violado, ou para resolver conflitos de direitos, ou para determinar se uma reivindicação é de fato um direito ou "abuso" do sistema legal. Não creio que sejam úteis em "criar" direitos. [Leonardo]

Repetindo, os direitos básicos que estão em discussão (de não ser usados exclusivamente como objetos, à vida, à liberdade e à integridade física e psíquica) baseiam-se nos interesses de seus titulares, mesmo que eles não tenham ciência deles em alguns casos, conforme espero ter deixado claro em meu hipotético exemplo dos seres humanos criados artificialmente para serem escravos e que não se importam nem um pouco com a sua condição servil. Neste caso estaremos frustrando suas potencialidades. Vou dar um exemplo menos digno de ficção científica.

Vamos supor que uma organização adote bebês recém-nascidos abandonados com o intuito de usá-los futuramente como doadores de órgãos. Todos eles são criados no maior conforto possível, mas não terão nenhum contato com o mundo exterior. Desde pequenos, serão doutrinados na idéia de que, um belo dia, irão para uma espécie de Paraíso, e passam a viver em função disso. E cada um deles que parte para este suposto Paraíso é invejado pelos outros (na verdade, terão a morte induzida de modo indolor para que os seus órgãos sejam doados, longe das vistas dos outros). Mesmo que eles não tenham a menor noção do dano que lhes é infligido, seu direito à vida e à realização de suas potencialidades não estaria sendo violado? E não seria do seu interesse que isso não ocorresse, a despeito de sua ignorância sobre o que constitui os seus próprios interesses?

O mesmo valeria para o caso das mulheres que são criadas em sociedades como a dos talibãs e mesmo assim se sentem perfeitamente realizadas e orgulhosas de sua condição. Neste caso, a sua vontade estaria viciada por um longo processo de aculturação. Agora, se uma delas estivesse ciente da realidade das mulheres em outros países, tivesse lido tudo sobre o feminismo e condições para levar uma vida independente, e, mesmo assim, preferisse usar a burca e ser submissa ao marido, isto não seria da conta de mais ninguém.

É claro que cabe a nós, agentes morais, defender a aplicação destes direitos em nome da justiça, que deve se fundamentar em uma ética onde os princípios básicos da universalidade, generalidade e imparcialidade sejam observados. Neste sentido, só existem direitos porque existem indivíduos capazes de colocá-los em prática, mas o seu objetivo último sempre é o de beneficiar alguém que tenha algum interesse.    

Nós, defensores dos direitos animais (mais apropriadamente direitos dos sencientes), não somos proponentes da “criação” de uma nova categoria de direitos, mas sim da extensão dos direitos básicos que já são universalmente aceitos para todos os membros da espécie humana por todos os países que se dizem civilizados (existem discussões à respeito da sua aplicabilidade aos seres-humanos não sencientes, mas isso se deve sobretudo a interferências religiosas). Pois, se nos detivermos com mais profundidade sobre que característica seria moralmente relevante para explicar a posse destes direitos básicos por todos eles, o único critério satisfatório seria o da senciência.

 

Note que quando há um direito existente que não pode ser explicado pela teoria dos interesses (ou pela teoria da escolha), isso não demonstra uma falha no direito, e sim uma falha na teoria. Por exemplo, o direito de um policial de prender um cidadão suspeito não é sua escolha (pace teoria da escolha) e pode não ser de seu interesse (pace teoria dos interesses), e nem por isso vamos dizer que o policial não tem esse direito. Esse exemplo mostra que os interesses (e as escolhas) são mais restritos, mais locais do que os "interesses básicos" aos quais você se refere. Ele também mostra que mesmo em casos simples a teoria não funciona e portanto qualquer "revisionismo" baseado em aplicações da teoria são, no mínimo, questionáveis. Por exemplo, um argumento contra a teoria da escolha é que segundo ela animais e nascituros não teriam direitos.[Leonardo]

O direito de um policial de prender um cidadão suspeito fundamenta-se, antes de qualquer coisa, na legítima defesa dos interesses dos cidadãos supostamente por ele ameaçados (na verdade, como agente do poder estatal, ele tem o dever de prender este sujeito caso esta suspeita tenha algum fundamento). Que podem ser tanto interesses básicos, que dizem respeito ao que acontece com os seus próprios corpos, como o de não serem mortos, espancados ou seqüestrados por este indigitado delinqüente, ou o de poderem dormir sem barulho, não ter os muros de suas propriedades pichados ou seus carros furtados.

O único revisionismo que postulamos é o da extensão destes direitos básicos a todos os seres sencientes, pois qualquer critério que procure basear a posse destes direitos em características típicas de agentes morais estará fadado a excluir nascituros e pessoas com deficiência mental profunda ou alto grau de senilidade. Sem contar, é claro, os animais não-humanos dotados de senciência.

 

É oportuno lembrar também que estamos considerando direitos, sem implicações morais. Alguns direitos possuem justificação moral, e há considerações morais que não implicam em direitos. Do outro lado, há leis que não defendem nenhum direito e há direitos que não são protegidos por leis (em determinado momento e local). Quanto à causalidade, um direito justificado moralmente não determina a sua moralidade, mas é determinado por ela (a moral é a causa, e o direito é o efeito). Portanto, mesmo que a teoria dos interesses previsse direitos para os animais esses direitos não nos diriam nada sobre sua moralidade. Não se deve criar uma lei para justificar um suposto direito e usar esse direito para se justificar uma moralidade (apesar de essa tentação estar na moda)...ainda de outra forma: uma consciência moral pode levar à reivindicação de um direito, mas a criação de um direito não cria uma consciência moral (exceto nos delírios totalitaristas). [Leonardo]

Novamente, cabe lembrar aqui que os direitos que estão sendo discutidos são os que se referem à proteção da vida, da integridade física e da liberdade de um determinado paciente moral, e que não se enquadrariam nestes casos que você citou. Que dizem respeito a uma das primeiras coisas que aprendemos ao ingressar em uma faculdade de Direito: a moral é maior que o direito. Moral no sentido dos usos e costumes de uma determinada sociedade. Uma pessoa bem de vida não é legalmente obrigada a sustentar o irmão que está na miséria, mas não seria bem vista se não o fizesse. Um pai pode ser legalmente obrigado a pagar a pensão dos filhos, mas pode se recusar terminantemente a conhecê-los pessoalmente. E por aí vai.

Não poderia concordar mais com a afirmação de que um direito justificado moralmente (o que, em um mundo ideal, seria uma redundância) não determina a sua moralidade, mas é determinado por ela, conforme já havia escrito. É nesse sentido que a expressão direitos morais é utilizada, pois estes sempre estariam latentes, mesmo antes de sua própria formulação por um ordenamento jurídico. Do mesmo modo que os direitos universais da pessoa humana, os direitos animais, que nada mais são do que sua extensão lógica, baseiam-se no jusnaturalismo ao invés de no positivismo.

A moralidade de uma determinada ação ou instituição, na acepção ética do termo, sempre deve ser analisada sob o ponto de vista de todos aqueles que são afetados por elas, independentemente do contexto histórico e cultural. A raiz de toda a ética é a capacidade que nós temos de nos colocar no lugar dos outros de modo que possamos fazer a seguinte indagação: será que eu gostaria que fizessem isso comigo? Um dos princípios éticos básicos a serem observados é o da não-maleficência, ou seja, não devemos causar um mal a quem quer que seja sem que haja uma justificativa que se aplique igualmente a todas estas exceções. A escravidão sempre será absolutamente imoral, pois faz com que alguns indivíduos não sejam donos de suas próprias vidas, por mais que a senzala seja um hotel cinco estrelas. Do mesmo modo, é absolutamente errado matar, ferir ou aprisionar deliberadamente alguém para a mera satisfação de um prazer. Ou usar alguém como cobaia, mesmo que isso beneficie milhões de pessoas.

Para finalizar, uma observação sobre os tais delírios totalitaristas, já que você os mencionou. Quando muitos se deparam pela primeira vez com o conceito de veganismo, que nada mais é do que a aplicação prática do direito de todo ser senciente não ser usado como objeto, que, por sua vez, se baseia na aplicação coerente de princípios que todos nós já aceitamos, afimam que ele não passa de uma mera opção, que deve ser respeitada, mas não imposta a todos (como se o veganismo fosse o equivalente à escolha da cor de uma roupa). Afinal, não poderia haver maior delírio autoritário do que procurar impor até mesmo o que as pessoas devem comer, não é mesmo? O único problema é o de que a opção de se comer carne, por exemplo, se dá em detrimento da opção do boi de continuar vivo na fila do abatedouro (que, aliás, não deveria nem mesmo estar lá em primeiro lugar). O veganismo é um imperativo moral, do mesmo modo que a obrigação que temos de não escravizarmos outros seres humanos ou de não espancá-los.

 

O que eu quis dizer é que quando uma determinada característica individual é relevante para a posse de um determinado direito, ela deve ser levada em consideração independentemente do grupo ao qual o seu titular pertence. [Cláudio]

Isso também é discriminação: pessoas mais "inteligentes" (o que quer que seja isso) tem mais ou menos direito à educação superior? Características individuais são irrelevantes. Ponto. O que me intriga é que às vezes esse é o seu argumento: o de que espécie, por ser característica individual, é irrelevante. [Leonardo]

Não necessariamente. A todas as pessoas capazes de cursar uma universidade deve-se oferecer igualdade de oportunidades. O fato das pessoas mais inteligentes conseguirem ingressar nas universidades em maior número do que as menos dotadas não significa que estas últimas estão proibidas de freqüentá-las. Neste caso, poderíamos listar tanto características relevantes para que elas possam ingressar nelas, como ter o segundo grau completo, saber ler, ser capaz de aprender uma linguagem, quanto irrelevantes, como cor da pele, sexo ou religião.

O fato de um determinado indivíduo pertencer a uma determinada espécie por si só é irrelevante para que ele possa ser um sujeito de direitos básicos, apesar do fato dele pertencer a ela não deixar de ser uma característica individual. Como a critério para a posse destes direitos é o da senciência, sempre existe a possibilidade de alguns casos marginais em todas as espécies sencientes não terem este atributo, como é o caso dos seres humanos anencéfalos. Ou seja, não basta pertencer a uma espécie cujos membros normalmente são sencientes para se possuir estes direitos.

 

Se um animal não-humano tem o mesmo interesse em não ser ferido do que um ser humano, não podemos deixar de estender ao primeiro o direito à integridade física que o último já possui sob pena de discriminá-lo. [Cláudio]

Eu discrimino animais não-humanos com a maior naturalidade. Sou especista desde que aprendi a ver revista de sacanagem. Parte do problema é que você usa a palavra interesse de forma equivocada: o interesse do animal não é o mesmo do humano (apesar de ambos terem interesse, em sentido diverso, de não ser feridos). Se usarmos a palavra "direito" não em sentido coloquial, mas em termos específicos como determinado pela teoria dos interesses, veremos que o "direito de não ser ferido" é tão geral e básico quanto o "direito de prender o suspeito". Em outras palavras, a teoria dos interesses não diz que todos que tenham determinado interesse geral adquirem o direito (pois o interesse é específico para a situação). O que não quer dizer que não se possa tentar abstrair interesses comuns a todos os direitos, mas: 1) isso é uma abstração/extensão da teoria dos interesses, e não faz parte da teoria; 2) esse conjunto de interesses é arbitrário, não é único; 3) esses interesses devem, no mínimo, explicar os direitos atuais melhor e em maior número do que as alternativas para os humanos, antes de qualquer extrapolação. Essa arbitrariedade se manifesta na elasticidade do seu conceito de interesse (básico, consciente, senciente, hedonista, etc.). [Leonardo]

Um indivíduo branco que foi criado na Carolina do Sul em meados do século XIX também proclamaria com o mesmo orgulho o seu racismo e o defenderia com a maior naturalidade. Não porque ele fosse singularmente perverso, mas porque estava inserido em um contexto onde esta forma de discriminação era absolutamente normal. Seria até estranho se ele não fosse racista.

Isso não significa que todo o especista é um racista ou um sexista em potencial. Todas estas formas de discriminação são análogas no sentido de que privilegiam alguns indivíduos em detrimento de outros com base em características biológicas irrelevantes, mas não precisam necessariamente caminhar de mãos dadas. Afinal, um racista pode muito bem ser a favor da igualdade entre os sexos e um sexista pode ser favorável à igualdade racial.

Como o interesse de um ser humano senciente e de outro animal com o mesmo atributo não é essencialmente o mesmo se ambos sentem dor e são capazes de sofrer? Em que sentido este interesse seria diverso? Se eu desse uma palmada com a mesma intensidade em um bebê humano e em um elefante, certamente apenas o primeiro sofreria com isso, mas e se eu desse uma marretada no elefante equivalente à minha palmada no bebê? Como este interesse do elefante em não sofrer poderia ser arbitrário? Se você estivesse na sua pele, você não teria o mesmo interesse em não sentir dor? Será que é tão difícil compreender que dor é dor, independentemente de eu ser um humano, um elefante, um frango, um rato ou uma vaca? Se um conjunto de indivíduos possui essencialmente o mesmo interesse, por que é que a proteção deste último deveria variar de caso para caso? O interesse da esmagadora maioria dos seres sencientes na continuidade da sua vida (tendo consciência ou não do que é “estar no mundo”, pois o que importa é a sua capacidade de desfrutar dela) e em não sofrer está longe de ser arbitrário. Do contrário, o termo senciência não faria sentido. E digo esmagadora maioria em deferência ao seu exemplo dos louva-a-deuses e zangões, sem falar nos casos de seres humanos que se suicidam (normalmente para se verem livres de um grande sofrimento).

Quanto à comparação do direito do guarda de prender um suspeito (na verdade mais um dever) e o direito muito mais premente de um indivíduo à sua integridade física, ver o que escrevi mais acima.

Como a teoria dos interesses foi criada por especistas que só admitiam a posse de direitos para indivíduos da espécie humana, é evidente que a extensão dos direitos básicos aos outros indivíduos sencientes não constava exatamente no seu plano original. Mas como esta teoria é inteiramente satisfatória para explicar a posse de direitos básicos por todos os seres humanos por estes possuírem interesses básicos no sentido estrito em virtude de sua senciência, mesmo nos casos onde não estão plenamente conscientes de alguns de seus próprios interesses mais fundamentais (nascituros, recém-nascidos, comatosos, deficientes mentais profundos), não haveria porque negá-los aos outros indivíduos sencientes.

Para finalizar, não há muita margem para a flexibilidade destes interesses. Todos eles são pré-requisitos para que faça algum sentido falarmos em outros interesses, que não necessariamente implicam em direitos. O que examino mais detidamente em um comentário mais adiante.

 

Non sequitur é alegar que o critério relevante para alguém ter direitos básicos é o da sapiência e concedê-los de um modo tortuoso a indivíduos que não se enquadram nele, pois é no mínimo estranho estabelecer um critério para a posse de direitos e depois afirmar que ele não influencia os direitos. [Cláudio]

E isso é tu quoque: acusar outros do que é acusado como justificativa! Quanto à sua frase: 1) o critério não tem nada a ver com sapiência, dado que não existem sábios [2] (vou assumir que você quis dizer "racionalidade" ou algo do gênero); 2) "modo tortuoso" implica em subjetividade, e direitos são concedidos objetivamente (a subjetividade estaria em decidir quem recebe ou não o direito); 3) não foi "estabelecido o critério" para a posse de direitos, tanto é que eles se aplicam a todos! Eu havia comentado em resposta ao Maurício que o livre-arbítrio (ou dignidade, ou moralidade, ou racionalidade complexa) não são critérios usados para se definir os direitos, mas sim características (latentes ou expressas) que justificam a existência de direitos. Você reconhece isso ao afirmar que "é um equívoco imaginar que o conceito de direitos surgiu no vácuo e que, um belo dia, um visionário criou do nada um contrato social ao qual todos aderiram alegremente para se verem livres dos grilhões da anarquia". Esse "visionário" teria usado um critério. [Leonardo]

O termo sapiência define uma característica exclusivamente humana, que inclusive determina a nomenclatura usada para descrever a nossa própria espécie. Talvez racionalidade seja um termo mais adequado para a nossa discussão, mas sempre é bom lembrar que alguns animais também são capazes de raciocinar a seu modo. Mas, conforme o que já escrevi, espero ter deixado bem claro que o fato de alguém ser ou não racional é irrelevante para a posse de direitos básicos.

Repetindo: quando definimos um critério para a posse destes direitos, ele deverá ser aplicado objetivamente, independentemente do grupo ao qual um indivíduo pertença. Não podemos conceder direitos básicos a um ser humano destituído de racionalidade se o critério escolhido for este, ainda que esta seja uma característica única da espécie humana e possuída pela maioria de seus membros.

Você acaba de reconhecer que ainda não foi estabelecido um critério para explicar porque todos os seres humanos possuem direitos básicos. Que critério você teria a propor ao invés da senciência, de modo que todos os seres humanos ainda possuíssem estes mesmos direitos e que este critério não fosse aplicável a nenhuma outra criatura? Se bem que ainda não ficou muito claro para mim qual seria a diferença entre o estabelecimento de um critério para a posse de direitos e características que justificam a existência de direitos. Não seriam fundamentalmente a mesma coisa?

Quanto a minha metáfora do visionário, ela poderia se aplicar em parte às primeiras tentativas dos seres humanos de se criar um ordenamento jurídico formal. É claro que este conjunto de regras acabou refletindo uma série de usos e costumes arbitrários e imemoriais, mas, ao mesmo tempo, sua própria organização fez com que pela primeira vez fossem definidos alguns princípios e parâmetros para que houvesse alguma coerência neste corpo de normas.

   

Ao equipararmos os casos marginais à maioria dos membros de sua espécie que são dotados de sapiência, estaremos necessariamente tratando casos diferentes de modo igual, mesmo que isso os acabe beneficiando. O que contraria o princípio básico da generalidade no qual todo sistema ético baseado na racionalidade deveria se fundamentar. [Cláudio]

Vejamos o que diz o princípio da generalidade (num contexto político, mas a idéia é a mesma)[3]:

The proper principle for politics is that of generalization or generality. This standard is met when political actions apply to all persons independently of membership in a dominant coalition or an effective interest group. The generality principle is violated to the extent that political action is overtly discriminatory in the sense that the effects, positive or negative, depend on personalized identification. (fonte original: Buchanan, J. M., and Congleton, R. D. (1998) Politics by Principle, Not Interest: Towards Nondiscriminatory Democracy. Cambridge University Press)

(O artigo e suas referências, principalmente Hayek, mostram porque as ditaduras da maioria são um desastre). Assim, mantenho minha dúvida anterior se não é você o discriminador, ao vê-los como casos diferentes (identificação personalizada). Em tempo: obviamente não poderia concordar mais com o princípio. [Leonardo]

Parafraseando esta sua citação, eu poderia dizer que tudo aquilo que postulamos é a extensão de direitos básicos a todos os indivíduos sencientes, independentemente de serem membros ou não da espécie mais poderosa do planeta e dos inúmeros privilégios injustos que os membros desta última vierem a perder com isso. O princípio da generalidade é violado na medida em que a posse destes direitos é atribuída de modo flagrantemente arbitrário ao mero fato de alguém pertencer a esta espécie dominante, ao invés de se basear na capacidade de cada indivíduo de ter sensações e de, conseqüentemente, se importar com aquilo que acontece com ele.

Ao estabelecermos um determinado critério, necessariamente estaremos discriminando uns em detrimento de outros. O que, por si mesmo, não implica em uma violação do princípio da generalidade, desde que esta discriminação se justifique racionalmente.

 

E que não invalida as minhas duas analogias, que se baseiam exatamente na mesma premissa de tratar as exceções como se estas fizessem parte da regra, só que em prejuízo destas. [Cláudio]

Non sequitur é a falácia onde a conclusão é correta, mas para uma premissa diferente da que foi proposta. No seu caso, a sua conclusão é correta, mas a premissa (de "tratar as exceções como se essas fizessem parte da regra") em que a conclusão se aplica não é a do princípio de normalidade da espécie (respeitar direitos básicos das exceções). [Leonardo]

Só que a premissa do princípio da normalidade da espécie de respeitar os direitos básicos das exceções se baseia justamente em tratar estas exceções como se fizessem parte da regra.

 

No caso de interesses básicos, sim (ter um interesse implica em ter direito). Ter um direito implica em alguém ter um interesse no sentido estrito para que este possa ser protegido. (...) Não é por acaso que colocamos o termo interesse entre aspas nestes casos.[Cláudio]

Como comentei acima, há direitos que não implicam em interesses. E há interesses "básicos" que não implicam em direitos: e o interesse "básico" de enriquecer, ser poligâmico, ter filhos geniais, ser superior aos pares? Quando você coloca o termo entre aspas, isso quer dizer que a teoria dos interesses não pode ser usada da mesma forma, sem explicação (ou seja, a priori, ela não se aplica). Você assente que o significado é diverso. [Leonardo]

Sem dúvida, o que inclusive foi já apontado por mim. Do contrário, a única solução satisfatória para equacionar o conflito decorrente desta miríade de interesses seria a da lei do mais forte. Do mesmo modo que o critério da senciência não é levado em conta ao escrevermos “interesses” entre aspas, ao colocarmos o adjetivo “básico” entre aspas, acabaremos desvirtuando aquilo que queremos dizer com interesses básicos, que nada mais são do que os interesses mais prementes de todo ser senciente. Antes de termos o interesse “básico” em enriquecer, vencer um debate, ganhar sem trabalhar, escravizar os outros ou matar para satisfazer o nosso palato, temos o interesse básico em continuarmos vivos, em nossa integridade física e psíquica e em nossa liberdade. Não faz o menor sentido você ter o interesse em enriquecer e não ter o interesse em continuar a viver, a não ser para os seus herdeiros...

Quando eu coloquei o termo “interesse” entre aspas, quis me referir a todos os seres não-sencientes. Neste caso, a teoria dos interesses realmente não se aplicaria, pois não havendo um interesse concreto a ser protegido, não haveria porque existir um direito.

 

Como os direitos animais se baseiam na senciência ao invés de na sacralidade da vida humana, não haveria problema ético algum em doar os órgãos de um ser humano em estado vegetativo irreversível, ou seja, em usá-lo exclusivamente como um meio de satisfazer os fins alheios.[Cláudio]

(...)

O uso de seres humanos como meros objetos, como o deste exemplo do doador de órgãos compulsório, merece o repúdio de qualquer defensor dos direitos humanos que se preze. [Cláudio]

Obrigado. I rest my case. [Leonardo]

Cuidado com a diferença entre os dois contextos. Na segunda citação, estava me referindo ao exemplo em que questiono a legitimidade de se usar ser humano órfão com deficiência mental profunda como doador de órgãos compulsório para salvar a vida de dois cientistas brilhantes e muito queridos pelas suas famílias. Deficiência mental profunda e ausência de senciência não são sinônimos. Ao basearmos a posse de direitos básicos exclusivamente na senciência, não excluímos de nossa esfera de considerabilidade moral os indivíduos com deficiência mental profunda, em estado de consciência mínima e os comatosos. Somente aqueles em estado vegetativo irreversível, com morte cerebral e os anencéfalos.

  

É verdade que, em um determinado momento de sua vida, como você tão bem apontou, os interesses individuais conscientes de algumas criaturas acabam instintivamente sucumbindo aos "interesses" maiores da espécie. [Cláudio]

Eu não apontei nada disso! Muito pelo contrário - para eles, a espécie que se dane. Seu instinto é um só: espalhe seus genes, espalhe seus genes! Nos exemplos que eu dei, os machos pagam com a vida pela copulação (o que eu diria "perder a cabeça por causa de um bom rabo" - louva-a-divinamente falando...). [Leonardo]

Repare que eu usei o advérbio “instintivamente”. Seria realmente um absurdo imaginar que estes animais pudessem estar conscientes de que estão fazendo algo para o bem maior de sua espécie. Mas o que é que determina estes instintos suicidas? Não é a espécie a qual eles pertencem? O que eu quis dizer é que, em alguns casos pontuais, o instinto de autopreservação dos indivíduos é superado por um outro instinto que

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Postado por Maurício Kanno | 0 comentário

Setembro 15, 2008

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Postado por Maurício Kanno

Como a nova resposta de Cláudio ao também muito bem escrito texto de Leo ficou grande e está começando a ficar difícil de acompanhar e formatar nos comentários no post anterior de Ramon, crio este novo post para publicá-la e formatá-la melhor, pois creio que esta discussão está mais para uma troca de artigos que de comentários de blogs.

Agradeço a contribuição de Cláudio no debate por sua experiência no assunto. Além disso, meu tempo aqui está difícil por me dedicar a finalizar um projeto de animação para enviar esta semana ao Sacma (Semana de Arte, Cultura e Meio Ambiente) da USP (link Stoa).

Agradeço também o apoio de Dimas Gomez (link Stoa) para a formatação do texto, que busquei aperfeiçoar usando recursos de citação do Stoa. E como há citações e auto-citações, diferencio usando "C:" (para Cláudio, sem itálico) e "L:" (para Leo, com itálico), por dica do Dimas [jornalistas trabalhando]. Segue.

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"Prezado Leo Martins,

Por Cláudio Godoy.

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer o seu interesse em discutir seriamente esta questão dos direitos animais, que costuma ser tão mal-compreendida e dá margem a uma quantidade praticamente inesgotável de distorções e ridicularizações. Em parte, isso se deve a atitude equivocada e muitas vezes desastrada de seus próprios defensores, que agem na base da mais pura emoção e não se dão conta de que o confronto puro e simples é o pior meio de se persuadir alguém a rever conceitos profundamente arraigados. Que independem do grau de instrução de quem os considera apriorísticos e cujo questionamento implicaria em mudanças drásticas, que vão desde o abandono de prazeres que nos são muito caros até a perda de vantagens efetivas que poderiam beneficiar muitos membros de nossa espécie às custas da violação dos interesses de indivíduos de outras espécies.

Seguem os meus comentários relativos às suas oportunas observações.

Leo (L): Assim como a senciência, dado que mesmo os casos marginais (seres humanos privados de senciência, mesmo que “por construção”, ou seja, idealizados) teriam esses direitos básicos. Seu argumento, apesar de interessante, apenas desloca o problema de quem são os beneficiários de direitos - que passaria de todos os humanos para todos os animais, incluídos os casos marginais. Ou seja, mesmo usando a senciência como parâmetro devemos admitir que os casos marginais não invalidam a regra “normal”. Ou os casos marginais, humanos ou não, não seriam beneficiários de direitos?

Isso seria verdadeiro se partíssemos do pressuposto nitidamente circular de que todo ser humano tem direitos básicos porque pertence à espécie homo sapiens. Só que geralmente nos esquecemos de explicar que característica moralmente relevante todos os membros de nossa espécie possuem para serem titulares destes direitos que nenhuma outra criatura possui. A base deste pressuposto da sacralidade da vida humana pode ser religiosa e se fundamentar na alegação de que todos os seres humanos merecem respeito por terem alma e terem sido criados à imagem e semelhança do Criador, sem contar que este mesmo Criador legitima o uso de todas as outras criaturas para benefício humano. Até que estas “hipóteses” sejam empiricamente comprovadas, elas necessariamente deverão ficar à margem de qualquer argumentação racional. Ou secular, cujo fundamento é o de que só o homem pode possuir direitos por ser a única espécie a possuir agência moral.

O argumento dos casos marginais costuma se referir apenas aos seres humanos que não são dotados de sapiência, mas é verdade que um ser humano que teve o azar de nascer sem senciência também não deixa de ser um caso marginal. Um exemplo concreto seria o dos bebês anencéfalos, caso se comprove sem sombra de dúvida a ausência de qualquer grau de consciência. Como a teoria de direitos animais se baseia na capacidade de alguém ter interesses concretos para ser titular de direitos básicos (ou na sua potencialidade de vir a tê-los no futuro), seres humanos não-sencientes seriam considerados como meras vidas-sem-sujeito, passíveis de serem usadas instrumentalmente em benefício de outros (questões de ordem emocional e religiosa à parte, é claro). E o mesmo se aplicaria a todas as espécies sencientes.

L: A "falha" do argumento é a tentação de não fazer distinção entre humanos e não-humanos, tentação que quando concretizada invalida o argumento pois se torna uma petição de princípio [1]. Não estou dizendo que o argumento seja falacioso (até onde eu entendi ele é cogente), mas ele assume que não somos capazes de definir o que nos torna humanos (pois qualquer definição ou englobaria animais ou excluiria humanos "marginalizados" pela definição). Mais do que sabermos diferenciar, instintivamente, humanos de não-humanos, ser humano é o categórico que traz consigo as definições. Ou seja, seres humanos são bípedes mesmo que haja exceções à regra. Exceções essas que são percebidas com pesar, pois representam um potencial não realizado. Em outras palavras, um ser humano em particular que seja incapaz de usar o livre-arbítrio causa espanto, enquanto um sapo em particular incapaz de usar o livre-arbítrio não causa. Já um sapo com livre-arbítrio não é um sapo.

Evidentemente, existem inúmeras características anatômicas e cognitivas que são exclusivamente humanas, do mesmo modo que existem várias características encontradas apenas em uma determinada espécie de sapo, só para ficar no seu exemplo. Estas características seriam suficientes para definir o que torna um humano um humano e uma determinada espécie de sapo uma determinada espécie de sapo. Do contrário, não seriam espécies distintas. No entanto, por mutação, má-formação ou por algum acidente de percurso, nem todos os indivíduos destas espécies apresentam suas características típicas. Um sapo incapaz de coaxar do mesmo modo que os outros membros de sua espécie deveria causar tanto espanto quanto um ser humano destituído de livre-arbítrio. E assim como um sapo com livre-arbítrio não é um sapo, um homem capaz de coaxar também não seria um homem. O que se questiona é por que o fato de uma criatura pertencer a uma determinada espécie seria por si só suficiente para justificar um tratamento diferenciado. Se um ser humano e um sapo sentem dor, por que o nosso dever de não causar dor desnecessariamente se aplicaria apenas ao primeiro?

É exatamente na linha de raciocínio deste seu parágrafo que o argumento da normalidade da espécie procura se basear. O que importa são as características típicas e ao mesmo tempo únicas da espécie a qual uma determinada criatura pertence ao invés das características individuais de cada um dos seus membros. Um ser humano sem livre-arbítrio não deixa de ser um ser humano, e como o livre-arbítrio é uma característica que apenas os seres humanos possuem e que faz com que todos eles sejam titulares de direitos básicos, estes direitos também deveriam ser concedidos a este indivíduo, pois ele poderia ter nascido normal e o seu caso nada mais seria do que o de uma potencialidade frustrada (no entanto, já que estamos no domínio das possibilidades, ele não poderia ter nascido como um membro de outra espécie?). O único problema é o de que os direitos básicos não se fundamentam em características exclusivamente humanas.

L: Sim, tão famoso que fui ver do que se tratava, e sem espanto descobri que a pergunta do Maurício é muito utilizada justamente porque não importa a resposta: o argumento dos casos marginais vira um super-trunfo. Porém devo dizer que esses estratagemas são usados quando se busca a vitória em detrimento da verdade [2]. E no caso da formulação dessa pergunta em particular, eu já havia percebido a questão complexa [3], mas caí nela mesmo assim por não identificar (erro meu) a premissa com que eu concordava passivamente. O correto seria eu apontar a falácia - está implícita na pergunta a premissa de que há alguma característica relevante eticamente que todos os humanos tem, quando se quer mostrar sua falsidade - e me recusar a responder.

Confesso que quando fazemos uso deste argumento, o nosso objetivo é exatamente o de jogar uma casca de banana no caminho do nosso interlocutor. Não porque queremos “vencer” as discussões a todo custo, mas sim fazer com que o que era antes tido como axiomático passe a ser questionado. Conforme eu escrevi na minha mensagem anterior, este argumento é irrelevante e só é útil para apontar as contradições inerentes a um sistema ético que procura basear a posse de direitos básicos em características exclusivas da espécie humana como sapiência, raciocínio lógico, domínio de linguagem simbólica ou livre-arbítrio. Que não têm absolutamente nada a ver com as razões pelas quais alguém deveria ter estes direitos, mas sim com as razões pelas quais alguém deveria respeitar estes direitos.

 

Cláudio (C): No entanto, o argumento da normalidade da espécie nada mais é do que um nome pomposo para a discriminação, pois trata os indivíduos de acordo com o grupo ao qual eles pertencem ao invés de tratá-los de acordo com as suas características individuais.

L: Não seria o oposto? Pelo que você descreveu, esse argumento justamente impede a discriminação: não importa sua característica particular (etnia, religião,etc.), seus direitos são os mesmos de todos os outros.

O que eu quis dizer é que quando uma determinada característica individual é relevante para a posse de um determinado direito, ela deve ser levada em consideração independentemente do grupo ao qual o seu titular pertence. Se um animal não-humano tem o mesmo interesse em não ser ferido do que um ser humano, não podemos deixar de estender ao primeiro o direito à integridade física que o último já possui sob pena de discriminá-lo.

E não podemos nos esquecer de que os racistas costumavam alegar que o mero fato de alguém ser negro deveria impedir alguém de ingressar em uma universidade, independentemente do seu grau de inteligência, pois a maioria deles seria supostamente incapaz de aprender algo que não fosse manual. Tampouco poderíamos alegar que todos os seres humanos têm o direito a freqüentar uma universidade, pois alguns são incapazes de aprender o que quer que seja.

 

C: E podemos aplicar este mesmo argumento tanto para o bem como para o mal. (...) Instalações para deficientes físicos em locais públicos (...), de acordo com o argumento da normalidade da espécie,
(...) deveriam ser abolidas(...). (...) De acordo com o princípio da normalidade da espécie, eles (doentes mentais) deveriam ser julgados como se tivessem plena posse da razão, pois normalmente os seres humanos são capazes de se responsabilizar pelos seus atos.

L: Isso é non sequitur: você assume que a isonomia de direitos básicos implica em desrespeito às diferenças. Esse argumento reconhece as diferenças, só diz que elas não influenciam os direitos.

Non sequitur é alegar que o critério relevante para alguém ter direitos básicos é o da sapiência e concedê-los de um modo tortuoso a indivíduos que não se enquadram nele, pois é no mínimo estranho estabelecer um critério para a posse de direitos e depois afirmar que ele não influencia os direitos. Ao equipararmos os casos marginais à maioria dos membros de sua espécie que são dotados de sapiência, estaremos necessariamente tratando casos diferentes de modo igual, mesmo que isso os acabe beneficiando. O que contraria o princípio básico da generalidade no qual todo sistema ético baseado na racionalidade deveria se fundamentar. E que não invalida as minhas duas analogias, que se baseiam exatamente na mesma premissa de tratar as exceções como se estas fizessem parte da regra, só que em prejuízo destas.

 

L: Então ter um interesse implica em ter direito? (em respeito às considerações do Maurício vou assumir que estamos discutindo apenas direitos negativos: "direito de não sofrer isso", "direito de não ser violado naquilo", ou seja, direitos de não-interferência...)

No caso de interesses básicos, sim. Ter um direito implica em alguém ter um interesse no sentido estrito para que este possa ser protegido. Ou seja, este alguém deseja que o seu interesse seja respeitado. É claro que todos os outros seres vivos não-sencientes também têm “interesse” em continuar vivos e em deixar descendentes. Só que não são conscientes de nada. Não é por acaso que colocamos o termo interesse entre aspas nestes casos.

C: (o que não significa que não devemos respeitar os direitos básicos de seres humanos em coma ou em estado vegetativo, pois sempre pode haver a possibilidade do seu quadro se reverter).

L: Os direitos são garantidos mesmo para os quadros irreversíveis, não?

Depende do grau de interferência da religião na legislação e na sociedade de cada país. Não foi à toa que o caso Terry Schiavo causou tanta polêmica. Como os direitos animais se baseiam na senciência ao invés de na sacralidade da vida humana, não haveria problema ético algum em doar os órgãos de um ser humano em estado vegetativo irreversível, ou seja, em usá-lo exclusivamente como um meio de satisfazer os fins alheios.

C: A senciência é condição necessária para que um indivíduo seja capaz de ter interesses no sentido concreto, como o de continuar a viver, de não se ferido e de não ser aprisionado.

L: Mesmo que seja necessária (não creio que seja, dado que vegetais também tem "interesse" em continuar a viver) pode não ser suficiente. Além disso, seres vivos em geral e zangões, louva-a-deuses e viúvas negras em especial discordam desse interesse em continuar a viver. Se é que você me entende...

Interesse consciente seria um termo mais apropriado. É verdade que, em um determinado momento de sua vida, como você tão bem apontou, os interesses individuais conscientes de algumas criaturas acabam instintivamente sucumbindo aos “interesses” maiores da espécie. A existência da própria morte de cada indivíduo por causas endógenas se dá em benefício da sobrevivência das espécies sexuadas. Mas, na maior parte do tempo, os seres sencientes indubitavelmente lutam pela preservação de sua vida e da integridade de seus corpos e pela sua liberdade, seja por meio da fuga ou do enfrentamento. Grosso modo, ser senciente é aquele que se importa com aquilo que acontece com ele [2].

 

L: Apesar de não conhecer nada da literatura, acho incrível que as conquistas dos direitos sejam todas fruto de interesses (mesmo podendo ser explicadas a posteriori como tal). E a soberania individual? Eu até concederia que interesses - cuja definição ainda não me foi apresentada, mas nem me importo mais - podem levar a responsabilidades morais, mas direitos implicam em controle por parte do beneficiário (ou de seu agente) sobre essa responsabilidade. Será divertido definir os agentes (guardiões) dos animais de forma a que seus direitos não sejam violados - por outros animais, por exemplo...

Muitos indivíduos capazes de possuir interesses no sentido estrito jamais poderiam reivindicar e conquistar os seus direitos por não serem nem mesmo capazes de conceber conceitos abstratos como o de direito (mas não deixam de espernear e de protestar a seu modo quando alguns destes interesses estão sendo violados). A extensão dos direitos básicos a estes pacientes morais se dá única e exclusivamente por iniciativa dos agentes morais, capazes de compreender racionalmente a arbitrariedade da não aplicação do princípio da igualdade de consideração de interesses, mesmo que isso implique na perda de inúmeros privilégios.

Sem contar que a existência de normas para a proteção de interesses não é um monopólio do homem, pois todos os animais sociais dispõem de regras e hierarquia. O quanto isso seria instintivo ou fruto de aprendizado poderia ser discutido, mas é inegável que existe uma espécie de direito embrionário regendo as suas relações. Um filósofo, Steven Sapontzis, chega a atribuir diversos graus de agência moral a alguns animais não-humanos, como seria o caso dos grandes símios e cetáceos. Evidentemente, isso não significa que aqueles animais que comem a própria ninhada, só fazem sexo mediante estupro e não toleram seus semelhantes não sejam pacientes morais, pois o único critério para um indivíduo ser titular de direitos básicos é o fato de ele ser um paciente moral, que deseja continuar a viver, não ser ferido e não ser aprisionado. É um equívoco imaginar que o conceito de direitos surgiu no vácuo e que, um belo dia, um visionário criou do nada um contrato social ao qual todos aderiram alegremente para se verem livres dos grilhões da anarquia.

Todos os agentes morais deveriam não só ter obrigações negativas para com todos os seres sencientes (não matá-los e não feri-los na medida do possível e não explorá-los em absoluto, justamente por isso ser plenamente possível), mas também a obrigação positiva de, no mínimo, cuidar dos que foram trazidos à existência unicamente para serem explorados e que, para isso, foram vítimas de um processo de seleção artificial que acabou os tornando dependentes de nós para sobreviverem. Digo no mínimo, porque, se fosse humanamente possível, teríamos sim a obrigação de policiar a natureza. Do mesmo modo que temos o dever de assistir seres humanos em perigo justamente porque estes têm o interesse de terem sua vida, integridade física e liberdade preservadas, não há porque não agir da mesma maneira em relação às outras criaturas que têm exatamente os mesmos interesses. Só que seria complicadíssimo administrar uma quantidade astronômica de conflitos de interesses. Se salvássemos as presas, os seus predadores morreriam de fome e as primeiras acabariam se reproduzindo descontroladamente na ausência destes últimos, o que as também condenaria a passar fome. Infelizmente, a natureza é utilitarista, ou seja, mantém o seu equilíbrio às custas das vidas individuais. Isso não significa que a ética deve se pautar naquilo que é natural (a conhecida falácia naturalística), pois o conceito de direito baseia-se naquilo que deve ser e não naquilo que simplesmente é. O máximo que podemos fazer são intervenções pontuais [1], como separar uma briga de pitbulls, salvar baleias encalhadas e aves sujas de óleo ou alimentar os animais carnívoros que se encontram sob a nossa tutela com rações veganas.

 

Mas uma coisa deve ficar bem clara: o fato de não podermos policiar a natureza nem reduzir a zero os danos colaterais resultantes de nossas atividades não nos isenta de, no mínimo, não utilizarmos seres sencientes como objetos. Não só pelos interesses no sentido estrito que eles possuem, mas também pelo que esta exploração implica em termos de potencialidades perdidas.

 

C: De acordo com o princípio da igualdade de consideração de interesses, direitos básicos não poderiam ser negados a nenhum ser humano e a nenhuma outra criatura capaz de ter os mesmos interesses, exceto em um contexto de legítima defesa ou de conflito de interesses básicos. Caso este princípio não seja observado, estaremos, analogamente aos racistas e aos machistas, discriminando indivíduos com base em características biológicas completamente irrelevantes em um determinado contexto para defender privilégios inaceitáveis.

L: Faz sentido. Mas ao definir os interesses concretos eu não estou discriminando os beneficiários? Ou seja, ao traduzir os direitos em interesses (detectar os interesses que explicam todos os direitos concedidos aos humanos) eu posso classificá-los de forma a incluir os grupos que eu quiser (no caso, animais não-humanos). Na verdade eu questiono a relação "a cada direito corresponde um ou mais interesses, sendo que os interesses não são exclusivos de cada direito", que define os "interesses no sentido concreto" como sendo a união dos conjuntos de interesses. A solução é única? O que me garante que esses "interesses no sentido concreto" não tenham sido escolhidos a dedo, de forma a incluir os sencientes? Da forma como está, a teoria de que "senciência implica em interesses, e esses interesses implicam em direitos" não passa de "just so story" [4]...

Alguns filósofos chegam a traçar o limite de considerabilidade moral na própria existência da vida, pois todos os seres vivos, sejam eles sencientes ou não, procuram (ou “procuram”) o seu próprio bem ao seu modo, mesmo no caso dos louva-a-deuses que se “suicidam” pelo bem de sua espécie. Sem contar que todo ser não-senciente poderia dar origem a espécies sencintes por meio da evolução. Se eu voltasse um bilhão de anos no tempo e matasse toda a vida exclusivamente bacteriana da Terra, nenhum de nós estaria aqui hoje para contar a história. Para que este critério da mera existência da vida funcionasse na prática, deveria necessariamente haver outros critérios que atribuíssem maior valor a determinados organismos em detrimento de outros, como o da senciência, para que, no mínimo não morrêssemos de fome. Cada ser vivo teria um valor intrínseco que poderia ser maior ou menor dependendo de suas potencialidades.

Já os direitos animais baseiam-se no valor inerente de cada ser senciente como indivíduo, que é categórico por não admitir esta gradação de valor. E o uso da senciência como critério de considerabilidade moral é, na verdade, o contrário do que você afirma, pois discrimina os beneficiários dos direitos ao definir primeiramente quais são os interesses concretos que um determinado ser deve ter para merecer esta proteção. Nem todos os seres humanos com vida são titulares de direitos básicos, pois sempre pode haver a possibilidade de existir um ser humano irreversivelmente não-senciente. E mesmo se a espécie humana nunca chegasse a existir e, ao invés dela, a única espécie capaz de formular uma ética baseada na racionalidade fosse um outro animal, o critério da senciência não deixaria de ser perfeitamente aplicável.

Sobre a compatibilidade dos direitos com os interesses que deveriam proteger, veja o comentário seguinte.

 

L: Não tenho tempo nem conhecimento agora para responder a contento, mas sei que a teoria dos interesses tem problemas, e tem poder explanatório equivalente à teoria volitiva (a tradução deve estar errada, o termo é "theory of will") em descrever/racionalizar os direitos conquistados. Ou seja, nem a teoria dos interesses em si pode ser usada como prova cabal. E não creio que essa ou outra teoria atual possam ser usadas para deduzir uma ética, alheia à população. Ou os fatos devem se adaptar à teoria?

Tanto a teoria dos interesses quanto a teoria da vontade são insuficientes para descrever a natureza de todos os direitos. É claro que nem todo interesse pode ou deve ser protegido por um direito. Já imaginou se todos os nossos interesses se transformassem automaticamente em direitos? Por outro lado, existe a possibilidade dos próprios indivíduos afetados por uma injustiça não terem a mínima idéia de que seus interesses estão sendo violados. Só que toda esta nossa discussão se restringe aos direitos básicos e à sua aplicação coerente com os princípios da generalidade e da imparcialidade. Se um indivíduo não tem interesse pela sua própria vida nem pela sua própria integridade, não faz o menor sentido discutir qualquer outro interesse (a não ser que este desinteresse tenha sido deliberadamente manipulado, como seria o caso da criação artificial de humanos em estado vegetativo permanente para serem doadores de órgãos).

Sem contar que estas teorias dizem respeito a direitos legais e que a nossa discussão diz respeito a direitos morais. E estes últimos devem transcender quaisquer relativismos culturais. O fato de que, em um dado momento histórico, 99,9% da população apoiar uma determinada prática ou instituição não nos diz nada sobre a moralidade destas. E o objetivo da ética é o de transformar a realidade, ou seja, fazer com que aquilo que deve ser se sobreponha na medida do possível a aquilo que é.

L: Mas gostei de ver inclusa a cláusula de "conflito de interesses básicos", dado que um direito inalienável do ser humano é o direito à propriedade, que conflita com o direito de "não ser propriedade" de outros seres. Já vi uma argumentação muito interessante sobre como resolver problemas ecológicos justamente impondo o direito à propriedade, baseada na "tragédia do bens comuns" [5].

O exemplo clássico do conflito de interesses básicos é o dos dois náufragos apoiados em uma tábua que só suporta o peso de um. Se nenhum dos dois se sacrificar espontaneamente, um dos dois terá que ser morto para que haja a chance de alguém sobreviver. No dia a dia, esta situação se reproduziria no caso das pragas que atacam as nossas plantações. Do mesmo modo que cultivamos alimentos para a nossa sobrevivência, estes animais também estão em busca de sua própria subsistência. Como eles não podem ser persuadidos a não atacar a nossa fonte de alimentos, podemos tomar as medidas que forem necessárias para que isso não aconteça.

O direito à propriedade jamais deve se sobrepor ao direito de qualquer indivíduo de não ser tratado exclusivamente como um objeto. Do contrário, não haveria problema algum com a escravidão humana.

C: Alguns exemplos práticos. Torturar um determinado indivíduo seria eticamente condenável porque ele é capaz de sofrer ou porque ele é capaz de tomar decisões morais? Matar um indivíduo seria condenável por ele ter consciência abstrata da morte ou porque estaríamos privando-o para sempre de suas experiências futuras? Seria justo usar um ser humano órfão com deficiência mental profunda como doador de órgãos compulsório para salvar a vida de dois cientistas brilhantes e muito queridos pelos seus familiares?

L: Tortura e assassinato são condenáveis por vários motivos, em vários níveis. Cuidado com as falsas dicotomias. O caso do doador compulsório é um exemplo de dilema moral: ainda não há teoria capaz de responder irrefutavelmente à questão, e não há nem mesmo consenso entre os humanos - que geralmente é usado para "testar" o poder explanatório da teoria. E olha que conseguimos ter uma diversidade formidável de opiniões morais [6]!

Existem situações agravantes no caso da tortura e do assassinato, mas o dano é basicamente o mesmo em cada um deles. Estes exemplos foram usados para ilustrar que alguém não tem direito à vida ou à integridade física por ser capaz de tomar decisões morais ou por ter consciência abstrata da morte, mas sim porque tem, respectivamente, o interesse de não sofrer nem de ser privado para sempre de suas experiências futuras, mesmo que não esteja ciente deste último.

O uso de seres humanos como meros objetos, como o deste exemplo do doador de órgãos compulsório, merece o repúdio de qualquer defensor dos direitos humanos que se preze. Em última análise, até mesmo a pena de morte não passa de um uso instrumental de um ser humano, seja para aplacar a ira dos familiares da vítima do executado, seja para servir como elemento dissuasório para a sociedade em geral.

Podemos ter uma diversidade formidável de opiniões morais sobre uma série de questões, desde o modo como a sociedade deveria ser organizada até a liberação do uso das drogas, mas somos absolutistas morais no que se refere a qualquer uso de seres humano como coisas. O que acontece no caso da escravidão, do estupro, do uso de pessoas como cobaias sem o seu devido consentimento e da doação de órgãos compulsória.

Quando tiver tempo, prometo ler mais detidamente todos os links que você generosamente indicou. Por ora, fico muito feliz que o cerne da questão esteja sendo discutido, ao invés de aspectos tangenciais, como costuma ser a maioria dos casos.

Um grande abraço,

Cláudio Godoy

 

[1] http://www.cahiers-antispecistes.org/spip.php?article102

[2] http://jillium.nfshost.com/library/pain.htm

"

Palavras-chave: argumentação, Cláudio Godoy, critérios, direitos animais, direitos humanos, Ética, Filosofia, interesses, Leo Martins, senciência, sujeitos de direito

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Postado por Maurício Kanno | 11 comentários

Junho 18, 2008

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Postado por Maurício Kanno
Neste sábado, 21 de junho, a partir das 15 horas, Mara Cristina da Silva apresentará o artigo Valor inerente e vulnerabilidade: critérios éticos não-especistas na perspectiva de Tom Regan, de autoria da profa. Sônia Felipe, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O artigo está disponível para download em:
http://groups.google.com/group/geda-sp/web/valor%20inerente%20e%20vulnerabilidade.pdf

No final do encontro, podem ser discutidos um capítulo de Ética & Animais, de Carlos Naconecy e/ou questões operacionais do grupo de estudos.

Esta será a oitava palestra-debate do Grupo de Estudos de Direitos Animais (Geda). O local desta vez será o restaurante Vegethus, na Rua Padre Machado, 51, São Paulo - SP, próximo à estação de metrô Santa Cruz. A duração total prevista é de 3 horas.

Contatos para dúvidas:
Maurício (11) 9564-4568 / Leonel (11) 8511-7772
Vegethus (11) 5539-3635

Abraço,
Maurício Kanno
http://mauricio-kanno.blogspot.com
http://groups.google.com/group/geda-sp/

Palavras-chave: direitos animais, Ética, Geda, grupo de estudos, Mara Cristina, Sônia Felipe, Tom Regan, Vegethus

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Postado por Maurício Kanno | 0 comentário

Junho 06, 2008

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Postado por Maurício Kanno

       "Escrevo sem saber se esta mensagem será um dia lida por alguém ou mesmo se ela conseguirá vencer a barreira do tempo, porque o mundo do futuro – tão incerto quanto  desconhecido - soa ainda inimaginável aos nossos olhos aflitos. O que terá sido feito da Terra e dos animais? Os seres mais fracos continuarão sendo, no futuro,  sistematicamente explorados?  Ainda haverá leis para regular a sociedade humana?  E nossos mais fiéis companheiros de jornada, por onde andarão?  Que memória ficará da época em que se subjugava a natureza para atender a interesses econômicos diversos?

       Restará alguma lembrança das criaturas perseguidas, abatidas e extintas pela espécie que se autodenomina racional e inteligente? E o sangue nos matadouros, que tinge de rubro a nossa consciência, ainda escorrerá impune? Haverá girassóis nesse mundo longínquo? Seja como for, seja onde for,  esperamos que nesses dias futuros o respeito impere em relação a todos as criaturas, que a ética não tenha fronteiras e que a educação seja algo tão natural e espontâneo que supere a força da lei.

       Porque o nosso tempo, bem sabem os filósofos, é ainda um tempo de injustiças e de desigualdades, que separa dominantes e dominados, que estabelece quem manda e quem obedece, que decide quem vive e quem deve morrer.  Basta olhar para as matas devastadas, para a miséria das ruas ou para a realidade dos campos sem fim, na qual animais são perseguidos e explorados até o limite de suas forças.

       Basta ver o que se esconde sob o véu dos espetáculos públicos, nas fazendas, nas arenas, nas jaulas e nos picadeiros. Basta enxergar o drama dos animais submetidos às agruras da criação industrial, aos horrores dos matadouros e às terríveis experiências científicas, dentre outras situações em que se lhes impinge dor e sofrimento. Este é o nosso tempo, tão bem retratado pela sensibilidade poética de Sophia Breyner:

       "Este é o tempo
       da selva mais obscura
       Até o ar azul se tornou grades
       E a luz do sol se tornou impura
       Esta é a noite
       Densa dos chacais
       Pesada de amargura
       Este é o tempo em que os homens renunciam"


       Gostaria de consignar, na presente carta, um pouco das nossas falhas e contradições. Digo isso porque no Brasil vigora uma Constituição que veda expressamente a submissão de animais de atos cruéis. Essa lei, todavia, é vilipendiada e rasgada e todo instante. Não é preciso muito esforço imaginativo para constatar que muitas vezes as suas idéias não correspondem aos fatos. A maioria das leis brasileiras que se propõe a proteger os animais sucumbe diante da indiferença humana ou da crueldade institucionalizada pelo poder público.

       A Lei de Proteção à Fauna estimula a caça de animais; a Lei do Abate Humanitário faz em seu texto concessões macabras, representadas por palavras terríveis: eletrochoque,  corredor de abate, pistola de impacto, área de vômito, canaleta de sangria, etc; a Lei da Vivissecção legitima a tortura em nome de um suposto progresso cientifico, como se  fossemos ingênuos o suficiente para acreditar que a ciência seja neutra ou que ela busca a paz. Nesse amplo cenário de servidão, seres sencientes tornam-se objetos descartáveis, peças de reposição, criaturas eticamente neutras.

       O vocabulário jurídico do nosso tempo é igualmente cruel ao se referir aos animais: a lei brasileira, via de regra, considera-os propriedade, coisas de alguém,  objetos materiais, recursos naturais ou bens de uso comum do povo. Como o Direito pode ser justo se, em nome de seus fins,  retira dos animais o que eles têm de mais precioso?

       Um célebre filósofo do século XIX, Arthur Schopenhauer, escreveu em 'Dores do Mundo' que a compaixão é uma das principais virtudes humanas, lembrando que uma mesma essência atravessa o céu, as águas, as florestas e os seres vivos, cuja existência é uma experiência fascinante e única:

"A suposta ausência de direitos dos animais, assim como o argumento de que nossa conduta em relação a eles não tem valor moral algum, é de uma ignorância revoltante".

       É certo que nosso país, como poucas nações do mundo, estabeleceu a tutela  dos animais como princípio constitucional.   Apesar disso, a cultura, os costumes, os interesses científicos e econômicos transformam essa norma protetora em letra morta.  A ideologia do consumo que se faz no Brasil contribui para a sistemática e incondicional exploração dos animais, mostrando que a nossa legislação – tida como uma das mais avançadas do planeta – convive com uma realidade bem diversa da que se preconiza no papel.

       Homens do futuro, escrevo-lhes de um tempo sem limites, de um tempo de jaulas, de arpões, de correntes e de chibatas, de um tempo insano em que magarefes, no exercício de sua atividade brutalizada, apunhalam dezenas de vidas a cada minuto. Tempo de escravidão. De tortura. Tempo de chacinas em ritmo industrial.  A chamada 'cultura do churrasco', mola propulsora da crueldade no agronegócio, tornou-se instituição nacional, apesar dos grandes latifúndios que poderiam ser utilizados no plantio de vegetais e grãos capazes de suprir as necessidades alimentares humanas. E pensar que, mesmo assim, gente ainda morre de fome no Brasil e em várias partes do mundo. Queremos o fim de tanta miséria.

       A história das lutas pela libertação, ao superar as barreiras do preconceito, demonstra que os grandes movimentos de transformação social começaram sempre com pequenos gestos libertários e idéias de alguns raros e loucos que ousaram sonhar. Sabemos que todo movimento de quebra de paradigmas passa por três fases, na seguinte ordem: ridicularização, tolerância e  aceitação. Em que fase estaremos? Quero crer que na fase intermediária, caminhando para uma libertação que esperamos se concretize no futuro.

       Ainda próximo de nosso tempo, na India, um líder pacifista clamou por piedade por todos os animais vítimas da tirania humana, certo de que eles não têm forças para nos resistir. Esse homem, chamado Mahatma Ghandi,  morreu assassinado pelas mãos da intolerância. Pena que em nosso tempo ainda não se conhece o verdadeiro significado da Ética,  porque interesses humanos dos mais diversos desnaturam esse conceito a ponto de transformá-lo em uma palavra vazia de sentido.

       Outra grande personalidade do século XX, que cantou o amor ao imaginar um mundo mais pacífico para todos, também não resistiu ao treslocado gesto reafirmador de uma cultura permeada pela violência. Morto John Lennon, suas canções viverão sempre dentro de nós.

       Assim escreveu o sociólogo Roberto Gambini, ao refletir sobre a condição dos animais inseridos em nosso perverso sistema antropocêntrico:

"Sem defesa, sem voz e sem protesto, os animais vão sumindo, um a um, abatidos, baleados , encurralados em becos sem saída, banidos até os limites dos campos habitáveis. Antes que tudo se perca, é necessário acordar do pesadelo para que possamos continuar sonhando. Trabalhar com o inconsciente, compreender a verdade profunda dos instintos e da alma, perceber a presença do divino dos olhos de um animal.  Essa talvez seja a última utopia pela qual ainda possa valer a pena dedicar uma vida de estudo e trabalho"

       Aprendemos, afinal,  que há uma essência única entre todos os seres vivos, que a inteligência não é privilégio da espécie humana, tampouco a capacidade de experimentar dores e sofrimentos. Aprendemos também, com Cesare Goretti, autor do pioneiro ensaio jurídico intitulado "L'animale quale soggeto di diritto",  que "o homem possui, a um só tempo, deve legal e moral para com os animais".


       Já para Piero Martinetti, segundo os comentários de Alessandro di Chiara no prefácio de 'Pietá verso gli animali",  "a dor dos animais assim como o sofrimento dos inocentes testemunha o mistério da existência e ao mesmo tempo revela o aspecto trágico da realidade, na qual o problema do mal confirma a maldade e a aparência do mundo fenomênico. Diante dessas insuperáveis dificuldades que assinalam a vida, Martinetti propõe uma moral superior, na qual a justiça e a caridade orientem o homem além de uma Ética baseada em um fundamento religioso. Por esse motivo, a piedade representa, para ele, o verdadeiro símbolo da união que deve ocorrer entre o homem, a natureza e os animais".

       Grandes filósofos dos direitos animais surgiram em nosso tempo. O primeiro, Peter Singer, ampliou o princípio da igualdade de interesses; o segundo, Tom Regan, atribuiu direitos a todos os sujeitos-de-uma-vida; o terceiro, Gary Francione,  mostrou os fundamentos abolicionistas da verdadeira libertação. Os direitos animais, aqui no Brasil, encontram sua maior expressão no trabalho filosófico de Sônia Felipe, cujos alunos têm a missão de levar nossa causa para o futuro.

       Porque acreditamos em mudanças, porque não queremos mais compacturar com a mentalidade especista que está impregnada em nossa sociedade e porque sabemos que se trata de uma questão de justiça,  decidimos enfim nos reunir. De 1 a 4 de maio de 2008, em um ponto eqüidistante entre o Atlântico e o Pacifico, ao Sul do Equador, em um sítio de uma pequena cidade do interior paulista, aqui estamos todos juntos para traçar os rumos do movimento abolicionista em favos dos animais.

       Buscando sonhar novas utopias, em um país ainda debutante no exercício das liberdades, começamos a articular um movimento capaz de ultrapassar nossa última fronteira ética e, assim, reconhecer em plenitude os direitos  dos animais. Ousamos lançar ao solo as sementes de uma nova conciência e juventude, para que no futuro elas frutifiquem em favor de todos os seres vulneráveis que precisam de nossa ajuda. Cada participante deste encontro torna-se, assim por dizer, um semeador.

       Sabemos que o caminho para a libertação animal não está nos discursos na ONU, nem nos tratados ou convenções internacionais, nem nas leis positivas que traduzem – clara ou dissimuladamente – intenções humanas egoístas. Depende, sim, de mudanças interiores. Isso explica porque a Ética e a Moral , como atividades de reflexão, precisam estar sempre acima do Direito. E o Direito não deve ser considerado como mero  instrumento de controle social, que garante interesses particulares e divide bens, mas um caminho para a retidão, para a virtude, para a solidariedade, para a paz. Sem o reconhecimento dos direitos animais,  a justiça torna-se injusta.

       Amigos do futuro, nestes tempos de perplexidade e de indiferença pela vida, faço questão de ressaltar que há dissidentes no sistema, pessoas que ousaram desafiar o modus vivendi, que ainda têm a capacidade de acreditar em mudanças e que, dia após dia, lutam por elas. Podemos dizer que, em meio a este tempo de incertezas,  ainda há quem expresse seu inconformismo em face à barbárie institucionalizada perante a qual a maioria das pessoas permanece cega, surda e muda.

       Por isso quero deixar registrado, nesta carta, a alegria de conhecer gente que ainda tem a capacidade de se indignar. Este auditório, repleto de idealistas, vegetarianos, veganos e ativistas, é a maior prova disso. Todos os participantes deste célebre encontro tornam-se fundamentais no atual momento político. Que no futuro, não muito distante,  sejam colhidos os frutos desse trabalho.  George Guimarães, ativista pelos direitos animais e organizador do 1º ENDA, é uma dessas pessoas. Porque sua luta é toda ela empenhada à causa dos animais, uma causa digna, uma causa justa, uma causa que talvez represente a última das utopias pelas quais se vale a pena viver.

       Provavelmente todos o que se reuniram aqui, nestes dias frios e chuvosos, têm um ideal comum: decretar o fim da exploração dos animais.  Inconfidentes contemporâneos, não apenas inconfidentes mineiros, mas inconfidentes paulistas, baianos, catarinenses, cariocas, goianos, paranaenses, cearenses, gaúchos, capixabas, enfim, representantes de todo o país em busca de tempos melhores para os animais.

       Por isso ora reafirmamos, ao presente e ao futuro, o nosso ideal de buscar mudanças, mudanças tão necessárias quanto urgentes,  na esperança de que todos possam um dia viver em  paz, compartilhando um mundo menos cruel e menos injusto.

       Como mensagem de despedida aos nossos pósteros, evoco uma frase do grande militante revolucionário do século XX, um homem que percorreu a América com seu sonho de liberdade e que, a exemplo de outros grandes mártires do nosso tempo, perdeu a vida em prol de seus ideais.

       Seu nome é Ernesto Che Guevara: "Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros".



                       Porangaba, 04 de maio de 2008.


                               Laerte Levai"

Palestra proferida pelo promotor de justiça Laerte Levai durante o Encontro Nacional de Direitos Animais (ENDA), em Porangaba, São Paulo, em 4 de maio de 2008  (leia mais em: www.veddas.org.br/enda ).

Palavras-chave: carta, direitos, direitos animais, ENDA, Laerte Levai, manifesto, promotor público

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Postado por Maurício Kanno | 4 comentários

Maio 14, 2008

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Postado por Maurício Kanno
Esta mensagem foi escrita para o prezado Eduardo Hegenberg, na lista abolicionistas, mas pode ser para você também, caro leitor.

A diferença entre os abolicionistas e os bem-estaristas está neste ponto:

- Os abolicionistas acham que não é correto usar animais como escravos para o que bem entendermos e desrespeitá-los em sua individualidade e interesses; a idéia principal é que animais não são objetos, mercadorias ou propriedades.
- Os bem-estaristas acham que é correto usar animais como escravos, mas para eles durarem mais; e para sua exploração ser mais eficiente, é preciso ter certos cuidados, assim como você precisa fazer manutenção no seu carro de vez em quando.

É entre estas idéias que você precisa se decidir. É como diz Tom Regan: "Não queremos jaulas maiores, queremos jaulas vazias."

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Mas compreendo o que você quer dizer sobre união e isolamento. Eu também já tive esta intenção de que as frentes se unissem, até que pude compreender melhor a falha nesta estratégia. Se abolicionistas aceitam apoiar bem-estaristas, o que vai acontecer? Vão dar a entender que aceitam que animais, se menos mal-tratados, sejam usados como escravos. E não queremos passar esta mensagem de maneira alguma.

Há também o grande problema do tempo, que é precioso e LIMITADO para cada um de nós. Se você tem, em um dia, digamos, 1 hora para agir em defesa dos animais, em que você vai investir? Vai procurar difundir a idéia de que animais deveriam ser menos maltratados ou vai procurar difundir a idéia de que animais não devem ser escravos dos humanos? Ou pode ainda dividir seu tempo, claro. Mas a força da sua mensagem vai também se dispersar.

Outra coisa: não é significativa a redução de "maus tratos" para que isto um esforço válido. Vamos comparar com um escravo humano, há um ou dois séculos. Será que vale a pena ficarmos insistindo em que o senhor dele lhe dê, ao invés de 20 chibatadas, 15 ou 10 chibatadas por dia para trabalhar? Ou é melhor insistirmos que lhe seja concedida liberdade?

É claro que, uma vez que um capanga tenha decidido por espancar ou violar uma mulher, eu vou dizer que o que este capanga está fazendo é errado, mesmo que ele tenha espancado ou a violado apenas uma vez ou várias. Simplesmente ele estará repetindo a coisa errada se fizer de novo. Assim como no caso das chibatadas no escravo, ou estupros em uma vaca, ou aprisionamento de um animal, ou sua escravidão para produzir algum trabalho forçado. É isso que deve ficar claro.

Se uma empresa adotar medidas bem-estaristas, provavelmente ela está fazendo isso para poder aumentar a sua lucratividade. E esta estratégia quem deve aplaudir são os executivos. Não nós. Ela com isso vai ter suas propriedades escravas durando mais e sendo mais produtivas; e terá algum motivo até para aumentar o preço final de seus produtos.

Assim, se os bem-estaristas querem aplaudir estes "avanços", fiquem à vontade. Mas acho melhor dedicar meu tempo para outra coisa.

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Concordo contigo de que também seja necessário pensar em reservas para abrigar os animais livres. Mas algum abolicionista disse que discorda disto? Isto é mais para longo prazo. Simplesmente, antes de pensar em reservas, é preciso convencer as pessoas de que os animais merecem respeito.

Agora, se você fosse um bicho, humano ou não humano, você não iria preferir nada se você não existisse, isto é algo que eu já disse antes. Não é uma idéia razoável? Lembre-se da idéia-chave de Descartes: "Cogito, ergo sum." => "Penso, logo existo." E o contrário também vale: se você não existe, você não tem como pensar.

Mas, uma vez que existimos, com certeza devemos ter o direito de desfrutar de liberdade, integridade física, etc. E é por esta idéia que os abolicionistas lutam. Pelos que já existem e pelos que vão existir.

Quanto aos humanos trabalhadores, você falou bem quando especificou "guardadas as devidas proporções". Mas, para ser mais correto, não dá pra falar em "proporções", quando se compara a situação dos trabalhadores humanos com os outros animais. Pois os outros animais são nossos escravos o tempo todo; nós não somos escravos. Por mais que tenhamos dificuldades no trabalho, e possamos ficar cansados, temos a liberdade de buscar educação, melhorar nossas possibilidades, e mudar de trabalho, inclusive para um com o qual temos mais afinidade; e com o dinheiro de nosso trabalho, temos a liberdade de obter coisas para satisfazer nossos interesses e dos outros.

Para finalizar: não sei de onde você tirou que as vacas vivem uma vida idílica...

Abs

Palavras-chave: abolicionismo, animais, bem-estarismo, direitos animais

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Maio 08, 2008

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Postado por Maurício Kanno
Esta é uma resposta que fiz para um colega de lista "abolicionistas", baseado em estudos com Cláudio Godoy no Grupo de Estudos de Direitos Animais e textos de Gary Francione.

"prezado,

todos defendemos a vida dos animais que já existem; o que nao se deve defender é que apareçam novos animais em uma situação dependente e escravizada. estes hipotéticos futuros novos escravizados nao podem ter opiniao a respeito, já que eles nao existem ainda.

a vaca é um exemplo de animal que o ser humano fez eugenia: selecionando artificialmente os melhores espécimes para sua necessidade específica. assim como certos grupos político-militares podem fazer com seres humanos: matar alguns e deixar viver outros que lhe sejam de interesse. havia ancestrais da vaca e boi que viviam muito bem adaptados à vida selvagem.

resumindo: a domesticação (dependência e escravismo) é um problema criado pelo ser humano, e os seres humanos devem resolver esse problema, acolhendo os animais que já existem, mas impedindo que novos apareçam.

grande abraço,
maurício kanno"
[Leia mais em http://www.gato-negro.org/content/view/27/48/ ]

===========Escrevi em resposta ao seguinte:

"Gostaria de saber como o abolicionista costuma
se posicionar frente ao seguinte problema:

"O abolicionista, quando defende o direito do animal
de não ser abatido (de viver) em nome da não-exploração,
na prática cria uma situação que fere o seu próprio princípio:
Se não há abate, não há recurso para manter o animal. Logo
não há vida.
Exploração é um conceito humano. Vaca e frango são animais
domesticados há milênios, possivelmente geneticamente menos
preparados para uma vida "selvagem". Se o animal pudesse
saber que existem pessoas -- os abolicionistas, em oposição aos
bem-estaristas -- que decidiram por ele a preferência de não existir a
viver uma vida de bem-estar (no entanto "explorada"), será que
ele concordaria com eles?"

[]s
Edu" [Eduardo Hegenberg]

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Postado por Maurício Kanno | 2 comentários

Abril 21, 2008

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Postado por Maurício Kanno
Dia e local: a 6a reunião do Grupo de Estudos de Direitos Animais acontece em 26 de abril de 2008, próximo sábado, das 15 às 18 horas, no Centro Cultural São Paulo, próximo à estação de metrô Vergueiro.

*1ª hora: O historiador Bruno Müller discutirá Direitos Individuais, argumentando que, sem o reconhecimento de que os indivíduos são portadores de direitos, não haveria uma doutrina dos direitos humanos e nem dos direitos animais: o reconhecimento do valor intrínseco do indivíduo é fundamental para garantir-lhe a dignidade e a liberdade. Ele também compara a visão organicista/despótica da sociedade com a visão ambientalista da sobrevivência das espécies (algo como a lei do mais forte): ambas, por se preocuparem apenas com a coletividade, permitem todo tipo de atrocidades contra o indivíduo.

(O palestrante vem do Rio de Janeiro a São Paulo especialmente para participar e colaborar com este tema no Encontro Nacional de Direitos Animais (ENDA). Se você ainda não se inscreveu, corra! http://www.veddas.org.br/enda/ )

*2ª hora: Bruno também conversará sobre sua experiência e a receptividade do público, apresentando a palestra "Veganismo e Direitos Animais: Argumentos contra a exploração animal" em universidades, espaços de Yoga, uma ong e até mesmo numa livraria.

*3a hora: Discussão de diretrizes nas ações acadêmico-educativas do GEDA, entre opções como: produção de textos em Wiki e livro, parceria com Mesa do Veddas, criação de simpósio e palestras no Fórum Social Mundial em 2009, palestras em instituições educativas e para professores e centro de estudos com acervo abolicionista, além da institucionalização do GEDA como "Ciclo de Estudos de Filosofia" no Centro Cultural SP.

Mais informações: No Centro Cultural São Paulo, próximo à estação de metrô Vergueiro, busque uma das mesas e assentos de estudos no espaço entre a biblioteca, a lanchonete e a entrada central. Procurar pessoas com camisetas e cartazes relacionados aos direitos animais. Qualquer dúvida, também é possível telefonar para meu celular: (11) 9564-4568. Tomar como referência as fotos mais recentes publicadas em http://picasaweb.google.com.br/mpkjor/GEDA .

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Mais links do GEDA:

Site do e-grupo: http://groups.google.com/group/geda-sp/

Wiki em criação: http://pt.geda.wikia.com

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Contamos com sua presença!

Grande abraço!

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Março 27, 2008

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Postado por Maurício Kanno
Convidamos para a reunião deste sábado, 29 de março de 2008, 15 horas.

Local: Centro Cultural SP, próximo ao Metrô Vergueiro, em uma mesa de estudos no corredor entre a biblioteca e a lanchonete. Qualquer dúvida, procurar cartazes/folhetos/pessoas com camisetas relacionadas aos direitos animais e/ou ligar para (11) 9564-4568. Tomar como referência as fotos 1, 2 e 3 (clique nos links).

1a hora: Texto do filósofo Gary Francione "Direitos animais e não-humanos domesticados", com a apresentação do tradutor Cláudio Godoy. Texto disponível em português no site do Gato Negro: http://www.gato-negro.org/content/view/27/48/

2a hora: Artur Matuck, professor de Comunicações e Artes da USP, apresentará seu artigo "Direitos dos animais: uma evolução possível para os seres humanos". 

3a hora: Discussão de ações acadêmicas/educativas (opcional para interessados).

Mediação: Leonel Carvalho, professor de Farmácia da UBC

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O Grupo de Estudos de Direitos Animais (GEDA) tem o objetivo principal de fomentar a formação e debate mensais dos interessados em direitos animais, com estudos baseados em artigos e livros em cada reunião, além de também planejar ações acadêmicas e educativas.
 
Mais detalhes, leia em: http://groups.google.com/group/geda-sp/web/programao

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Contamos com sua presença!

Grande abraço,
Maurício Kanno

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Março 09, 2008

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Postado por Maurício Kanno

Depois de 1 ano bastante esclarecedor, o mais pacífico de toda minha vida, sem me alimentar da morte de outros animais sensíveis...

resolvi marcar a data para me tornar vegano: segundo domingo de abril.

a partir desse dia, nao vou consumir mais nada de origem animal, como leite de vaca ou de outros animais, incluindo seus derivados, como queijo, iogurtes e chocolate com leite, mel, etc....

eu já estava até me sentindo mal por consumir essas coisas, com um peso na consciência; além de já sentir na minha boca uma coisa meio pastosa desagradável...

mas vou chegar lá gradualmente: a partir de hoje já vou consumir apenas 3 dias por semana derivados. passando por 2 dias, e 1 dias por semana. ao menos ovo já não consumo há cerca de um mês e pouco.

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me dei conta de que nao dá pra falar em direitos animais, em animais com direito a nao ser simples objetos, reles propriedades, assim como foram os negros escravos há tempos atrás, sem ser vegano. é claro que isso exige força de vontade para vencer o costume arraigado e capitalista nesta nossa sociedade... que, por meio de uma coisa chamada "cultura", nos faz esquecer do desrespeito a tantos...

nao só animais não humanos são desrespeitados com este nosso olhar para o próprio umbigo. mas também vários outros humanos, pobres, miseráveis, discriminados, rejeitados...

a consciência de libertação animal inclui a da libertação humana. claro, já que os humanos são uma espécie animal. quando as pessoas passam a reconhecer o preconceito orgulhoso de nao respeitar um animal só porque ele nao é da mesma espécie que a sua, de se importar com seu sofrimento e seus interesses, muito mais fácil acaba sendo reconhecer a necessidade de respeito aos da mesma espécie.

mas por que então se preocupar com os outros animais? porque eles passam pela pior falta de respeito que um ser consciente hoje em dia passa.

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saiba mais:

http://www.direitosanimais.org/conteudo/a-pratica-dos-direitos-animais

http://pt.wikipedia.org/wiki/Veganismo

http://www.institutoninarosa.org.br/ali_veganismo.html

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Fevereiro 28, 2008

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Postado por Maurício Kanno

Ufa! Após duas semanas corridíssimas de Campus Party e Semana de Palestras da Folha, e outra meia, terminando enfim uma reportagem sobre animações para a Revista dos Vegetarianos, finalmente venho aqui escrever e mostrar algo pra vcs. Desde fotos da equipe Stoa no Campus Party, minhas palestras, vídeos sobre robôs, eu lutando "Kung Fu" e dando depoimento para o YouTube, etc... Até matéria no UOL sobre palestra minha saiu!

De interesse mais específico para a turma do Stoa, mostro foto do Ewout (tá certo o nome dele?) com um cara do BlogBlogs:

Representantes de redes de blogs se encontram: no fim de palestra no Campus Party da rede de blogs da USP, stoa.usp.br , Manoel Lemos, à esquerda, ( blogblogs.com.br ) bate um papo com o coordenador do Stoa da USP, Ewout ter Haar.

Link original: http://www.flickr.com/photos/acessacampus/2272870587/

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Esse é o cabeça de abóbora, no nobre espaço da palestra do Stoa no Campus Party. Tô com preguiça de clarear a foto.

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Aqui é um blogueiro e ativista pelos direitos animais para o qual consegui um espaço como palestrante também lá no Campus Party:

Assista um pequeno trecho da fala de Fábio Paiva, da ong Pelo Fim do Holocausto Animal e veja os arredores da área. Também participaram com ele no Campus Party Br, área Campus Blog / Campus Verde, dr. Marcel Benedeti e Maurício Kanno.

Blogs dos palestrantes:

http://holocaustoanimalbrazil.blogspot.com
http://marcelbenedeti.com.br/blog/
http://mauricio-kanno.blogspot.com/

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Este sou eu me divertindo com a maior atração da festa, o Kick Ass Kung Fu:

Eu e a colega Cacau experimentando o estande vizinho do AcessaSP: um simulador de luta criado por finlandeses e exposto no Campus Party Br!

É bom lembrar que, assim como nós nos servimos de seu simulador, um dos criadores do jogo, Ari Nykanen, também valeu-se de computadores do estande do AcessaSP! Tive que explicar a ele como logar a máquina, in english: "Please, type here: "P-rrrro-d-e-s-p"!

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Aqui tem várias fotos que tirei do evento para o Acessa São Paulo: http://www.flickr.com/photos/acessacampus/

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Aqui o meu blog dentro do site do AcessaSP, contando várias coisas bacanas que o programa de inclusão digital fez lá, e outros caras fizeram também: http://www.acessasp.sp.gov.br/ecoa/?q=blog/536

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Vídeos que fiz mostrando oficina do Acessa de montagem de robôs com material reciclado:

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Artista de Porto Alegre fazendo arte com stencils com os monitores do AcessaSP:

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Meu depoimento pessoal para a equipe do YouTube no evento, bem zoado:

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E aqui um resumo do que eu palestrei ou organizei:

http://www.acessasp.sp.gov.br/ecoa/?q=node/120

Pra ir direto ao ponto: Fui colaborador do Campus Party Br em 4 oficinas, em 4 (ou 5) diferentes áreas do evento:

Campus Blog (com Campus Verde), com um bate-papo com blogueiros pelos direitos animais (foi terça-feira à noite); Desenvolvimento, com uma palestra-chat sobre divulgação científica com chats multimídia para divulgar nanotecnologia (sexta, 13h); Criatividade, mostrando como fazer animação no Gimp (sexta, 16h); e Software Livre, mostrando um pouco do Blender, um programa para produção 3D (sábado, 13h).

Eu saí até no UOL! Olha só: http://uoltecnologia.blog.uol.com.br/arch2008-02-10_2008-02-16.html#2008_02-

O cara publicou inclusive um gif animado doido que produzi com o Gimp, durante a palestra. Só falta corrigir: é GTK, não GPK!!

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Fevereiro 19, 2008

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Postado por Maurício Kanno

Um título de post no blog de meu ex-professor de Jornalismo Léo Sakamoto me indignou: "Trata-se gente como bicho. E ganha-se muito com isso".

Seu título é triste. Parece que se legitima tratar "bichos" de qualquer jeito, sem respeito, com esta expressão. Por que "bichos", animais em geral também não mereceriam receber um tratamento digno?

Digo mais:

"Tratam-se animais de maneira indigna. E ganha-se muito com isso".

Por isso, monto a nova expressão: "Trata-se gente como bicho; e pior, tratam-se animais de maneira indigna." O problema não é comparar necessariamente o tratamento de humanos com o de animais em geral; mas o fato de este tratamento, para qualquer um, seja ruim.

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Em outro post, Léo escreve: "nosso verdadeiro calcanhar de Aquiles não é a questão de saúde animal, mas dos impactos negativos gerados pela expansão pecuária sobre o meio ambiente e populações tradicionais. Sem esquecer da exploração ilegal de trabalhadores. Problemas como desmatamento, trabalho escravo, contaminação química de rios, deslocamento forçado de posseiros e populações indígenas e grilagem de terras rondam a produção bovina em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste."

Ok, tem todos esses problemas... Mas, o buraco é realmente bem mais embaixo: o problema é os animais serem tratados como simples mercadorias, propriedades, e não como os seres sensíveis e conscientes que são, com os direitos que deveriam ter a desfrutar suas vidas independentes. Léo falou de tanta coisa, mas simplesmente ignorou a condição dos animais; mesmo quando mencionou a questão de saúde animal, foi se referindo à questão de comercialização da carne dos animais!

Leia mais aqui: http://direitosanimais.org/

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