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Stoa :: Maurício Kanno :: Blog :: Casal luta na Justiça para que os filhos só estudem em casa

junho 30, 2008

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Postado por Maurício Kanno

q tal esta discussão sobre obrigação de educação na escola? rs, achei bem interessante e delicada...  grifei os trechos que me pareceram mais interessantes.

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"CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo

Um casal de Timóteo (216 km de Belo Horizonte) luta na Justiça pelo direito de ensinar seus filhos em casa. Adeptos do "homeschooling" (ensino domiciliar), movimento que reúne 1 milhão de adeptos só nos EUA, eles tiraram os filhos da escola há dois anos, o que é proibido pela legislação brasileira. Eles atribuem a decisão à má qualidade do ensino do país.

Cléber e Bernadeth Nunes respondem a processos nas áreas cível e criminal -se condenados, podem perder a guarda dos filhos. Ontem, na audiência do processo criminal movido contra eles, por abandono intelectual, o juiz Ronaldo Batista ouviu Davi, 15, e Jônatas, 14, que garantiram não terem sido obrigados pelos pais a deixarem a escola.

O próximo passo determinado pelo juiz será uma avaliação socioeducacional dos meninos feita por peritos. Também foram arroladas duas testemunhas de defesa do casal. Ainda não há uma data prevista para a próxima audiência.

Cléber e Bernadeth respondem também a uma ação cível por infringir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que já resultou em uma condenação: pagamento de multa de 12 salários mínimos e obrigação de rematricular os filhos. O casal recorreu da decisão.

"É um absurdo. Estão tratando a gente da mesma forma que tratam os pais que negligenciam a educação dos filhos, que os retiram da escola para pedir esmola nos sinais", diz Nunes, 44, designer gráfico autodidata, que abandonou os estudos formais no primeiro ano do ensino médio. A mulher é decoradora e cursou até o segundo ano da faculdade de arquitetura.

Para demostrar que o ensino em casa é eficiente, Cléber Nunes diz ter incentivado os filhos a prestar o vestibular na Fadipa (Faculdade de Direito de Ipatinga), escola particular da região, no início do ano. Eles foram aprovados em 7º e 13º lugar. O resultado virou peça de defesa no processo.

"Meus filhos estão muito mais adiantados nos estudos do que se estivessem na escola", garante o pai. Segundo ele, a rotina escolar doméstica começa às 7h com a leitura da bíblia. "Não temos uma religião definida. Não somos nem católicos, nem evangélicos." Nos EUA, o "homeschooling" é praticado por grupos religiosos.

Os meninos aprendem retórica, dialética e gramática, aritmética, geometria, astronomia, música e duas línguas estrangeiras -inglês e hebraico. Ao todo, estudam em média seis horas por dia.

"Podemos fazer muito mais por eles do que o ensino que estavam recebendo na escola pública. Todo mundo sabe que a escola brasileira vive uma deficiência crônica", afirma Nunes.
O Ministério Público diz que o casal violou princípios constitucionais e contrariou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que exigem matrícula no ensino formal.

Os Nunes foram denunciados ao Conselho Tutelar em 2007 por um morador da cidade. "Vamos lutar até as últimas conseqüências pelo direito de educar nossos filhos", diz Nunes, que tem uma filha de 1 ano.

O "homeschooling" é regulamentado em países como Canadá, Inglaterra, México e alguns Estados dos EUA. Ao todo, 2 milhões de crianças seguem esse sistema de ensino, segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

Convívio escolar

Educadores afirmam que a função da escola vai muito além do ensino e que o convívio escolar tem um papel importantíssimo na vida da criança e do adolescente. Por outro lado, reconhecem que a reivindicação do casal Nunes, no âmbito individual, faz algum sentido.

Para a educadora Guiomar Namo de Mello, que já foi secretária municipal de Educação em São Paulo e membro do Conselho Nacional de Educação, a escola não é necessária apenas pelo conhecimento que transmite, mas pelo contexto no qual ele é transmitido.

"É fundamental que a criança constitua conhecimentos, que ela aprenda a negociá-los, a compartilhá-los. A família pode fornecer condições de socialização de outras formas, mas o difícil é ter esse contexto de sala de aula, de coletivo."

Por outro lado, Mello diz entender a posição dos pais que reivindicam o direito de ensinar os filhos em casa porque a escola pública hoje dificilmente oferece essas condições. "Do ponto de vista estritamente individual dá para compreender a atitude dos pais. Mas tem o ponto de vista maior, que é preservar uma política pública. Não dá para deixar que cada um resolva a escolaridade do seu filho à sua maneira."

Professor titular da Faculdade de Educação da USP, Nelio Bizzo argumenta que os pais não têm apenas o direito de ter escola para os filhos, mas os seus filhos têm, igualmente, o direito à escola. "O ordenamento jurídico não faculta a matrícula na faixa etária do ensino fundamental, mas a obriga."

Para ele, o "homeschooling" tem fundamento teórico para pessoas com orientação religiosa muito específica (como os quackers), mas não para as demais. "Privar a criança do convívio social, com crianças de sua idade, está mais do que provado, não contribui para seu desenvolvimento pleno."

Na avaliação de Carlos Roberto Jamil Cury, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, a escola é também uma forma de socialização institucional voltada para a superação do egocentrismo. "O amadurecimento da cidadania só se dá quando a pessoa se vê confrontada por situações onde o respeito de seus direitos se põe perante o respeito pelo direito dos outros."

Segundo ele, o processo de educação escolar limitado ao âmbito familiar corre o risco de "reduzir o campo de um pertencimento social mais amplo". Ele diz, porém, ser compreensível o pleito dos pais porque a educação escolar doméstica era aceita antes da Constituição de 1988 e também por haver um caráter genérico em determinadas declarações internacionais, das quais o Brasil é signatário. "Por isso é preciso explicitar as razões da obrigatoriedade e insistir na importância do ensino com a presença dos alunos em instituições.""

Link original: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u416702.shtml 

Esta mensagem está sob a licença CreativeCommons Atribuição.

Postado por Maurício Kanno | 3 usuários votaram. 3 votos

Comentários

  1. Altamir escreveu:

    Caro Maurício,

    Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo por divulgar e propor o debate sobre tema tão relevante em nosso país. O STOA é uma ótima ferramente para debates dessa natureza, mas infelizmente os usuários parecem não ter se dado conta desse potencial, haja visto o baixíssimo número de comentários aos posts interessantes como este.    

    Realmente, a escola teria todo esse papel importantíssimo na formação do cidadão. Mas isso se a educação fosse levada a sério neste país. No atual estágio, não tenho dúvidas que os filhos do casal em questão devem estar mesmo muito a frente dos adolescentes de sua faixa etária, tendo em vista que devem ser educados com muito carinho e atenção pelos pais. De qualquer forma, ainda acho que a solução para quase todas as nossas mazelas seja a educação pública séria, engajada e de qualidade, desde a mais tenra idade, para todas as crianças e jovens.

    Abraço! 

    AltavoltAltamir ‒ terça, 01 julho 2008, 12:03 -03 # Link |

  2. Maurício Kanno escreveu:

    Another Brick in the Wall não podia faltar neste post, eheh:

     

    Maurício KannoMaurício Kanno ‒ quarta, 02 julho 2008, 03:11 -03 # Link |

  3. Andre de Freitas Dutra escreveu:

    Realmente, a escola brasileira está passando por graves crises. No entanto, as crianças não vão as escola apenas para aprender conteúdos, mas para viverem e conviverem entre si. Nosso país é de constrastes sociais, populacionais, religiosos, entre outros, portanto, é preciso ensinar para viver com o diferente. Aliás, uma das funções da escola é mostrar outras pespectivas além daquela que se aprende dentro do seio familiar.

    O estado nazista foi formado, por gente "inteligente", mas que não tinha capacidade de viver com a diferença. Ou então, podemos achar que os membros de seitas religiosas eduquem seus filhos em casa. Na casa dos pais, as crianças não entram em contato com crianças que sigam outros credos, com professores que falem de "evolucionismo". Ou quem sabe a "Gaviões da fiel" não possa fazer o mesmo? Assim os "gaviãozinhos" não entram em contato com os "porquinhos" e aprendem valores do tipo: ....

    Andre de Freitas DutraAndre de Freitas Dutra ‒ quarta, 02 julho 2008, 10:31 -03 # Link |

  4. Leandro Gomes escreveu:

    O problema do homeschooling é a dificuldade em socialização e aceitação de pluralidade, não é à toa que nos EUA quando alguém está com problemas de relacionamento resolve pegando o fuzil que tem no armário e atirando a esmo.

    LegoLeandro Gomes ‒ terça, 15 julho 2008, 05:12 -03 # Link |

  5. Nathalia Sautchuk Patricio escreveu:

    Acho que se os pais desses garotos acham que o ensino é fraco (o q de fato é aqui no Brasil) e querem fazer algo para amnizar, eles têm esse direito.

    Se eu fosse eles, deixaria os filhos na escola formal para que eles pudessem continuar a ter a convivência com os outros garotos da mesma idade e daria um reforço no outro período. Acredito que seria bem mais proveitoso para os filhos deles! Ou poderia até fazer melhor: chamar alguns colegas para ter aula de reforço junto com eles. Além de resolver o problema dos próprios filhos, ajudaria também um pouquinho os filhos dos outros... (mas duvido que fariam isso)

    Além do mais, acho que o fato de ambos os garotos já terem passado no vestibular não significar nada, não significa que eles estão tendo um educação de nível melhor. Principalmente quando lembramos do caso do menino de 8 anos que passou no vestibular da UNIP...

     

    Nathalia Sautchuk PatricioNathalia Sautchuk Patricio ‒ terça, 14 outubro 2008, 23:15 -03 # Link |

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