Stoa :: Software Livre - Sociedade Livre :: Blog :: Nova intervenção governamental na web: agora proibindo buscas por jogador de futebol

novembro 13, 2008

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Yahoo! e Google travam uma batalha judicial com modelos e figuras públicas, na Argentina. Juízes locais aprovaram, temporariamente, censura a artigos sobre Maradona que estariam nos sites de busca.

Há alguns dias, os argentinos que pesquisam nos dois sites sobre o maior nome do futebol do país, se deparam com a mensagem: “Por ocasião de uma ordem judicial, fomos forçados a retirar temporariamente alguns ou todos os resultados de pesquisas relacionados”.

O bloqueio é uma conseqüência do que ocorreu ano passado com um grupo de cerca 70 modelos argentinas, que conseguiu paralisar as buscas de seus nomes no Google, devido a ensaios usados indevidamente em sites pornográficos. Depois de pedirem, em vão, para ter as imagens retiradas, conseguiram ganhar a causa na justiça.

Diego Maradona utilizou o mesmo advogado das top models para filtrar resultados do Google e Yahoo!. Os dois portais apelaram contra a decisão, sem sucesso, e acataram a ordem até o processo ter um veredicto.

As múltiplas restrições podem ser aplicadas a “palavras-chave” e URLs. Em outros casos, há censuras mais amplas, como acontecem com materiais escandalosos.

“Aqui no Brasil, já aconteceram alguns casos parecidos, mas que não foram tão divulgados e não envolveram figuras tão expressivas quanto Maradona. É difícil dizer a posição brasileira em relação ao assunto, porque já foram tomadas decisões contra e a favor do bloqueio, envolvendo sites como Google e o Radar UOL. Não existe jurisprudência sobre isso”, explica Renato Opice Blum, especialista em Direito da Internet.

Nos Estados Unidos e na União Européia há legislações sobre o tema. Nessas regiões, geralmente, as ferramentas de busca não são consideradas responsáveis pelo conteúdo publicados pelos websites. (via info.abril.com.br)

Saiba mais (info.abril.com.br).

Postado por Software Livre - Sociedade Livre

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