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DEBATE ABERTO

Sun, 30 Sep 2012 00:26:31 GMT

Uma ética social ameaçada por uma moral individualista.
Os setores dominantes e a mídia a seu serviço tratam, pelas denúncias moralistas, de evitar que resultados eleitorais revejam a representatividade da força hegemônica do capital. O teste eleitoral
próximo poderia servir para ver se o teatro montado em torno ao mensalão será ou não levado em conta por uma parte importante da popul

ação.
Luiz Alberto Gómez de Sousa

Há uma enorme polissemia quando se trata de definir ética e política, variando dos gregos ao pensamento medieval, de Espinosa e Kant aos existencialistas; também nas diferentes crenças ao largo da história têm leituras próprias. Por isso, por rigor argumentativo, é preciso começar por explicitar o que se entende por cada uma delas. Constroem-se definições operacionais práticas, que não impedem outras definições possíveis.
Por moral, entendo aqui as normas que regulam o comportamento dos seres humanos em sociedade. Ela sempre existiu, de diferentes maneiras, nas diversas culturas pelo mundo afora e normalmente expressa, nem sempre coerentemente, um imperativo de procurar fazer
o bem e evitar o mal. Tem uma forte conotação individual.

Por ética, temos o conjunto de valores (ou contravalores) que orienta, numa determinada realidade, o comportamento social em relação à vida em sociedade, para a manutenção ou para a
transformação desta. Ela vai moldar a presença na polis. Por isso a ética está intimamente ligada à política, como foi indicado desde os gregos. Num texto de 1992, Betinho escreveu: “política e ética andam sempre juntas. A questão sempre é de saber para onde e para o bem de quem”. Traz uma direção teleológica, isto é, orientada aos fins.

Sendo a política o exercício visando a coletividade – repito, para mantê-la ou transformá-la –, ela concretiza os valores (ou contravalores) da ética num processo histórico e espacial determinado. Se a ética não se encarnasse numa política, permaneceria como princípios abstratos socialmente irrelevantes. Ora, a política é a arte de gerir a sociedade num processo normalmente longo, complexo e contraditório. Então, a ética vive essa contradição e essa imersão no real, na tensão existencialmente dramática entre o possível e o desejável. Rompendo-se a tensão numa
decisão unilateral que opta pelo possível, temos a redução conservadora da direita (ou de um certo pós-modernismo), onde a ética se dissolve. Do outro lado, expressar apenas o desejável, fora do processo contingente, seria cair num mundo dos ideais sem corpo.

Há uma esquerda radical que, em nome de um projeto ideal, nega valor ao processo político concreto, inevitavelmente complexo e contraditório, refugiando-se numa proposta ético-política sem raízes. Mesmo dizendo-se muitas vezes marxista, não segue as lições do mestre, que indicava a necessidade de subir do abstrato das intenções para o concreto das opções e das ações. Esses dois extremos da cadeia simplificadora se tocam, uns petrificados num real avesso às mudanças, outros refugiados num idealismo que não consegue questionar a realidade contingente.

A ética, num comportamento social, deveria estar dirigida para o que o tradicional pensamento social cristão chama de bem comum que, no dizer de Jacques Maritain, não é uma simples coleção ou somatória justaposta de bens individuais, porém tem uma consistência essencialmente societária. Mas frequentemente esta ideia de bem comum, quando desligada dos mecanismos reais de dominação e de desigualdade das estruturas, na verdade se encolhe num bem parcial
de uns poucos privilegiados. A única maneira de universalizar de fato o chamado bem comum será de colocá-lo no embate concreto na sociedade onde, para usar expressões de Gramsci, as necessidades dos setores subalternos se contrapõem aos privilégios dos setores
dominantes. E aí a ética terá muito a dizer, para desocultar, denunciar e propor.

A moral, tal como definida acima, vai julgar os comportamentos individuais neles mesmos. Ela se aproxima da ética social reduzida ao possível e com ela pode se confundir. Nem uma nem outra
questionam a sociedade em sua heterogeneidade estrutural das desigualdades. Um bom exemplo disso é a luta contra a corrupção. Não se nega sua importância – nem da chamada lei da ficha limpa – desde que integrada num contexto ético de opções políticas. Isolada, pode ser um sutil álibi para evitar entrar no debate político da crítica à realidade tal qual existe. Bastaria penalizar alguns corruptores, ativos ou passivos, e muitos setores ficariam em paz com sua consciência, sem questionar os fundamentos básicos da sociedade em que vivem. Temos aí o moralismo, que é a redução da ação política a essa moral individualista, que mascara e oculta a trama desigual da
realidade social.

Vejamos como o moralismo foi se manifestando no Brasil, expressado basicamente pelos mesmos setores em diferentes momentos da história contemporânea. No começo dos anos 50, governo Vargas, num processo de construção da nação (do qual o “nosso petróleo é nosso” foi um
símbolo), Carlos Lacerda e a chamada banda-de-música da UDN (constituída por parlamentares bacharéis de boa oratória), destilavam sua raiva azeda. Denunciavam desde um empréstimo menor do Banco do Brasil ao periódico Última Hora (que cometera o crime de não se alinhar com a mídia dominante), passando pelo balcão de favores miúdos de humildes e obtusos seguranças do presidente, para chegar à denúncia estrepitosa de “um mar de lama” nos porões do
regime. Tudo isso encaminharia lideranças militares a propor o afastamento de Vargas, levando este ao gesto último de um suicídio denunciador. Lembremos como isso abalou os setores populares do país, levando Lacerda, apodado de “o corvo do Lavradio”, a esconder-se para fugir da ira popular. Depois tivemos o histriônico Jânio, com sua vassoura, eleito presidente com o apoio dos mesmos setores lacerdistas, mais interessado numa moral caricata de proibir os biquínis e as rinhas de galos do que de enfrentar os problemas éticos reais do país.
Nesse caso, um provável estado etílico o levou a renunciar. Anos depois, tivemos o apoio desses mesmos setores ao golpe militar de 64, insistindo no tema da corrupção, agora somado ao da subversão, para evitar projetos de “reformas de base”, ameaçadores de privilégios fundiários ou exigindo acesso ao trabalho e uma tributação menos injusta. Mais tarde veio o Collor da luta contra os marajás, os quais não eram vistos como um setor dominante, mas como pessoas que se enriqueciam indevidamente. Descoberto ele mesmo como sendo um deles, desta vez veio o impeachment. Boa parte do eleitorado que apoiou esses políticos e apoiou o golpe, era
constituída por setores das classes médias urbanas pouco sensíveis às injustiças estruturais, guiada pela grande imprensa sua aliada e mentora.

Vamos descobrindo assim uma opção de priorizar a denúncia dos deslizes morais individuais, a fim de ocultar o grande escândalo ético de um país das desigualdades. Uma elite atrasada e voraz, com seus meios de comunicação, envolve esses setores médios – transformando-se em seu “intelectual orgânico” -, para evitar a indignação diante dos crimes dirigidos contra os pobres,
marginalizados do bem comum. Ao tocar nesse último ponto vem logo, por parte de seus teóricos, a denúncia de populismo de quem os assinala, Getúlio, Jango, Brizola, Lula e agora Dilma.

No caso concreto do Brasil, soma-se a isso um preconceito dos que não conseguem suportar a liderança de um operário que não surgiu dos círculos habituais do poder. Como disse Luís Fernando Veríssimo, um simples da Silva ocupou o lugar destinado aos Bragança.

Chegando aos dias de hoje, há uma coincidência pelo menos suspeita entre os prazos do julgamento do chamado mensalão e o final do período eleitoral. Merval Pereira, epígono menor do velho lacerdismo, já abriu o jogo e assinalou com avidez incontida, a simultaneidade da possível condenação de políticos do PT, com os dias que antecederão às eleições. As punições, para ele, deveriam ter um impacto imediato nos resultados eleitorais. Mais do que isso, a sociedade seria levada a crer que, resolvendo essas tensões morais individuais, esqueceria e passava ao largo das exigências de uma ética social já aplicada nas políticas sociais do governo, hoje integrando milhões de brasileiros à produção, ao consumo e à participação cidadã. A mídia, deformando o processo no STF, foi desenhando a caricatura teatral do que seria para ela “o maior acontecimento da história do país”! E vai se fazendo de um relator- aliás nomeado por Lula, como vários outros ministros, com critérios jurídicos e não de clientela -, uma espécie de anjo exterminador,
ainda que provavelmente não seja essa sua intencionalidade pessoal.
Mas, já com um futuro político garantido, o elevam como herói da classe media moralista e, de forma bastante compreensível, também de uma ultra-esquerda principista. Duas vertentes que, no Rio, se unem no apoio a Freixo do PSOL, embaçando um itinerário pessoal anterior
de coragem moral e de denúncia ética.

Não podemos esquecer que o chamado valerioduto foi construído a partir de 1998 com o PSDB de Minas Gerais, na campanha de Eduardo Azeredo, assim como antes tivéramos a privataria escandalosa dos tempos de FHC. Mas as denúncias de agora, com a revista Veja à
frente de um cartel na mídia, são seletivas e tantas vezes irresponsáveis e falsas. Elas mais escondem do que desocultam. Como lembrou numa brilhante intervenção no parlamento o senador Jorge Viana, os dois últimos governos deram um crédito de confiança à
Polícia Federal como órgão investigador e colaboraram para que o Supremo e o STJ ficassem cada vez mais independentes. Se hoje aparecem à luz do dia os malfeitos, é porque o aparelho do estado tem mais liberdade e independência, o que fortalece o processo democrático. Mas o mesmo senador alerta que, como anos atrás, também num momento pré-eleitoral das primeiras denúncias, há no ar uma intenção anti-democrática oculta de sonhar com um golpe branco, para
sustar o processo de avanços sociais e para destruir um Lula intolerável por sua grande aceitação popular.

Em 2005, no começo da apresentação em conta-gotas dos escândalos pela mídia, numa tática de desgaste gradual, o PT não soube reconhecer com coragem seus erros e deformações internas. Foi quando seu presidente interino, Tarso Genro, lançou a ideia certeira e lúcida de “refundar o partido” e rever a fundo costumes e ações. Não se elegeu como presidente nas eleições internas seguintes. O PT perdeu ali uma grande oportunidade histórica, pela resistência de um núcleo duro que fora entrando na lógica costumeira dos outros partidos. Não esqueçamos que membros do PT resvalaram para velhos hábitos das forças políticas, alguns como aprendizes amadores mirins, como o secretário-geral acusado de receber um mísero Land Rover. Outros possivelmente não se desvencilharam de um passado aparelhista, de uma velha esquerda que quer permanecer no poder a todo custo.

Porém as velhas raposas, profissionais nessa área, chamem-se Sarney ou ontem ACM, faziam pior mas não deixavam rastos. Já Maluf, com total cinismo, nem se dá o trabalho de ocultar seus atos. Há uma indicação inquietante que vem do Maranhão. Jackson Lago, que conquistou o título de melhor prefeito do país, foi eleito governador em 2006, numa virada surpreendente, terminando com quarenta anos de coronelismo dos Sarney. Com apenas cinco meses de governo, foi acusado de corrupção envolvendo familiares. Em 2009, o TSE anulou os votos de Jackson, o que permitiu a posse de Roseana Sarney, segunda colocada, que sempre conseguiu habilmente esquivar-se de acusações que pairavam sobre ela, a não ser no momento de um vale-tudo dentro da própria
oposição, na luta por uma candidatura à presidência que poderia fechar o caminho para Serra.

Isso leva à necessidade de rever as políticas de alianças aéticas e esdrúxulas que, em nome de uma possível governabilidade e a alto preço, apenas servem para reforçar o clamor moralista. Melhor seria o governo dirigir-se às forças vivas do tecido social, especialmente movimentos sociais, como verdadeiros aliados e grupos de pressão da sociedade.

Aqui vemos, como em tantos países, a crise de legitimidade de boa parte dos partidos, que não se pode confundir com crise da democracia. Saindo de vinte anos de governo militar temos de ser
muito cautelosos a respeito.

Há que apelar para a sociedade, como sujeito primeiro da participação política. Com ela se poderia superar a pouca confiabilidade de uma representação nas mãos de bancadas conservadoras, como a dos ruralistas, que se elegem pelo poder do dinheiro. Ainda que pareça difícil, as eleições vindouras deveriam ser o momento de uma profilaxia da política. Por isso, os setores dominantes e a mídia a seu serviço tratam, pelas denúncias moralistas, de evitar que resultados eleitorais revejam a representatividade da força hegemônica do capital. O teste eleitoral
próximo poderia servir para ver se o teatro montado em torno ao mensalão será ou não levado em conta por uma parte importante da população. Esta sente claramente no seu cotidiano um processo de mudanças, talvez não com a celeridade desejável, mas que vem enfrentando, aos poucos, os marcos estruturais da dominação secular das elites. Aqui a política, a partir de uma ética social transformadora, poderia superar as resistências poderosas de uma moral individualista e farisaica dos donos do poder real na sociedade.
Luiz Alberto Gómez de Sousa, sociólogo e ex-funcionário das Nações Unidas, é diretor do Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Cândido Mendes

Petrobras financiará 5 mil bolsas de estudos no exterior

Thu, 17 May 2012 04:43:11 GMT

A Petrobras formalizou na quarta-feira, 9 de maio, a adesão ao programa Ciência sem Fronteiras e o compromisso de aportar R$ 319 milhões com a finalidade de financiar oportunidades de formação no exterior para estudantes brasileiros. A Companhia participará com cinco mil bolsas do total de 101 mil bolsas de estudo previstas pelo programa.

O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, representou a Companhia no evento de assinatura do protocolo de cooperação. Também assinaram o documento o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Glaucius Oliva; o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Almeida Guimarães, e o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Florival Rodrigues de Carvalho.

Para o diretor José Eduardo Dutra, a participação da Companhia no Programa representa “uma oportunidade para a ampliação do esforço no fomento à formação e qualificação de profissionais, beneficiando o segmento de petróleo, gás, energia e biocombustíveis”. E prosseguiu: “A Petrobras financiará cinco mil bolsas em instituições de excelência no exterior para formar profissionais que ajudem a cadeia de petróleo e gás”.

O Programa

O Programa Ciência sem Fronteiras busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional de estudantes brasileiros. O público-alvo são os alunos de universidades e instituições de Ciência e Tecnologia que atendam às condições estabelecidas no edital.

O Programa é resultado de iniciativa conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes –, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.

As linhas de interesse consideradas prioritárias para a Petrobras no escopo do Programa, e que serão desdobradas em áreas de conhecimento específicas com aderência ao segmento industrial da empresa, são:

· Engenharias e demais áreas tecnológicas;
· Ciências Exatas e da Terra;
· Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
· Computação e Tecnologias da Informação;
· Produção Agrícola Sustentável;
· Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
· Energias Renováveis;
· Tecnologia Mineral;
· Biotecnologia;
· Nanotecnologia e Novos Materiais
· Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;
· Biodiversidade e Bioprospecção;
· Ciências do Mar, e
· Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva.

O Programa oferecerá bolsas em várias modalidades. A parceria com a Petrobras contempla as bolsas de graduação sanduíche (dirigida a alunos de graduação para estágios de seis meses a um ano em atividades acadêmicas e laboratórios de pesquisa, empresas ou centros de P&D, no exterior); doutorado sanduíche (para aluno de doutorado permanecer por até 12 meses no exterior), e doutorado pleno (para estudantes que pretendam fazer o curso em instituição de alto desempenho nas áreas prioritárias do Programa, com ênfase em tecnologia e inovação).

Para se candidatar, o estudante deverá, entre outros requisitos, ter concluído, no mínimo, 40% do curso de graduação e ter obtido pelo menos 600 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Deverão ser anexados à documentação o desempenho do candidato no curso superior no Brasil, eventuais prêmios obtidos na área de Ciência e Tecnologia (Jovem Cientista, Olimpíadas do Conhecimento etc.) e o nível de proficiência no idioma do país em que o curso pretendido será realizado. Quem desejar ou necessitar de aperfeiçoamento na língua poderá, ainda, fazer três meses de imersão no estudo do idioma.

Os estudantes devem atender aos requisitos definidos nos editais de seleção, disponíveis no sitewww.cienciasemfronteiras.gov.br, e formalizar a inscrição via internet. O critério de seleção dos alunos será por mérito.

A composição dos recursos destinados ao estudante contempla valor da mensalidade da bolsa, conforme tabela de valores publicada pelo CNPq, e outras despesas, como passagem aérea, seguro-saúde e taxas escolares.

A POUPANÇA VAI BEM E O BRASIL TAMBÉM! AGRADECEMOS A PREOCUPAÇÃO, MAS DISPENSAMOS PITACOS SEM PÉ, NEM CABEÇA

Sun, 06 May 2012 21:47:25 GMT

A OPOSIÇÃO SEM DISCURSO GRITA:

É UM REAL! É UM REAL! É UM REAL!

Atualmente a Tucanagem, teleguiada pela Midia, se apresenta como grande defensora do Trabalhador Brasileiro e se opõe às mudanças nas regras da Popupança. Como sempre, fazendo debate raso, inicia seus discursos a partir de uma Falácia; Tungaram o Dinheiro do Trabalhador!
Não! É mentira! E a mentira se dá porque aquele dinheiro investido na poupança até antes da mudança nas regras, continua... Seu rendimento permace intacto, crescendo como dantes. Portanto, nada se perdeu. Alguém só perde o que tem, assim como aconteceu no Plano Collor e Verão e na tungada da inflação no Plano Real. Aquilo sim foi um surrupio; quem tinha seu rico dinheirinho investido foi roubado, como se diz, na mão grande... E com aplausos da Midia. Isso é tungar, como já reconheceu a justiça.
Nesse caso atual, não... Havia um tipo de poupança e ele acabou. Inaugurou-se outro. Então, mudou sim a regra, contudo, somente para o dinheiro novo. Aquele que ainda será investido. E o trabalhador só investe nessa nova poupança se ele quiser... Se achar rentável. Sendo assim, nada se passou ao dinheiro de sua poupança e menos ainda quanto ao dinheiro, seguro, em seu bolso.
Claro, também faz parte do discurso tosco, analisar a medida fora do contexto, como se realmente ela estivesse somente ligada à poupança e, nesse aspecto, despreza-se o fato de que tal operação se estabelece dentro de um conjunto de ações visando a baixar os juros e equacionar a divida que estrangula o orçamento brasileiro. Aliás, tais indicadores estão evoluindo satisfatoriamente para a população e já apresentam resultados bastantes favoráveis. Não é a toa que houve aumento da capacidade investimento do País e também não se pode negar o sucesso, justamente pela sobra desse dinheiro no bolso do trabalhador para que ele possa colocá-lo na Poupança. Ou seja, sem estas decisões o Povo estaria sem emprego e pagando os juros estratosféricos para os Banqueiros, como acontecia na época demotucana com aval do PiG.
Por fim, há de se ver ainda a grande vocação desse pessoal em proteger a elite, pois que se apressam em apresentar como solução alternativa, o favorececimento do investimento dos ricos, retirando dos fundos os 20% de Imposto de Renda. Ou seja, ao invés de onerar a poupança, porque não desoneramos os Fundos? É o que se perguntam por ingenuidade ou por maldade ou por incompetência, já que os efeitos de desonerar um tipo de investimento nada tem a ver com os efeitos de onerar o outro, sendo a proposta completamente sem pé nem cabeça. Além do mais, os defensores dessa proposta, também não levam em consideração que muito mais do dinheiro que poderia transitar entre poupança e fundos, em função dessa medida, aconteceria a migração dos investimentos produtivos para a especulação financeira, destruindo todo o modelo que esta reestruturando o sistema produtivo do País.
O fato real é que os juros continuarão decrescendo e o povo ganhará muito mais além do que esse 0,5% que talvez venha não ganhar com essa mudança na poupança. A poupança rendeu em media 6,5% e nós temos um piso de 6%, portanto 0,5% de diferença. Sim. Porque é dessa diminuição de ganho que estamos falando! É por ele que a oposição está gritando! lembrem-se do 0,025% da CPMF! Aquele que resultaria em quedas de preços dos produtos! Consulte quantos cheques acima de Cinco mil reais, sobre os quais incidiria a CPMF, você passou nos últimos anos e faça conta do quanto, certamente você não economizou... Mas acredite: Nenhum preço baixou e a saúde perdeu Bilhões! A dita economia da CPMF transformou-se em lucro nas mãos dos mesmos.
Então, estamos falando do seguinte quadro; 65% dos poupadores, (aqueles que poupam até 500 reais) deixarão de ganhar por volta de Um real por ano. Imagine agora o que economizarão com uma queda de 5% na taxa de Juros?
A População Brasileira saberá avaliar quem está com a razão e a oposição ficará novamente falando sozinha.

Transpetro abre processo seletivo para 145 vagas

Fri, 13 Apr 2012 22:45:14 GMT

A Transpetro abriu nesta sexta-feira (13/04) processo seletivo público para a admissão imediata de 145 profissionais, sendo 93 de nível médio e 52 de nível superior. Os aprovados vão atuar na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, ou em terminais localizados em vários Estados do País. A remuneração mínima varia de R$ 2.589,47 a R$ 3.120,30 para os cargos de nível médio e de R$ 6.883,02 a R$ 7.416,12 para as vagas de nível superior. O edital está disponível no site da Transpetro (www.transpetro.com.br)

As vagas de nível médio são para técnico ambiental, técnico de administração e controle, técnico de contabilidade, técnico de enfermagem do trabalho, técnico de faixa de dutos, técnico de manutenção (automação, elétrica, instrumentação e mecânica), técnico de operação, técnico de segurança, técnico de suprimento de bens e serviços e técnico químico. Para o nível superior, os cargos disponíveis são: administrador, analista de comercialização e logística, analista de sistemas (infraestrutura), bibliotecário, contador, engenheiro (automação, elétrica, geotécnica, mecânica, naval, processamento, segurança e telecomunicações), médico do trabalho, profissional de meio ambiente e químico de petróleo.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 18/04/2012 a 06/05/2012 no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). O valor é de R$ 40 para os cargos de nível médio e de R$ 55 para os de nível superior. A aplicação das provas objetivas para todos os cargos será no dia 10/06/2012 e a divulgação dos resultados finais, no dia 06/07/2012.

O processo seletivo será constituído de avaliação técnica por meio de aplicação de provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos. Os candidatos aprovados serão convocados para a etapa de qualificação biopsicossocial, composta por avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional, de caráter eliminatório. As provas serão realizadas em 17 cidades, conforme descrito no edital.

A empresa oferece diversos benefícios, como plano de saúde, seguro de vida em grupo, benefício-farmácia, benefício educacional para os dependentes (auxílio creche, ensino pré-escolar, fundamental, médio e programa jovem universitário), programa de assistência para portadores de necessidades especiais, plano de previdência complementar e participação nos lucros e/ou resultados.

Subsidiária de logística da Petrobras, a Transpetro é a maior armadora do País, com uma frota de 54 navios, e responsável por uma rede de mais de 14 mil quilômetros de dutos e 48 terminais de armazenamento de petróleo e derivados, biocombustíveis e gás natural.

PROJETO PARA RECONHECER A EDUCAÇÃO DOMICILIAR - Qual a sua opinião?

Sun, 01 Apr 2012 05:53:16 GMT

Corre na Camara dos Deputados o Projeto para reconhecer o ensino domiciliar. Vindo de onde vem, PR - Partido da Republica, o Partidos dos Pastores, fica clara a intenção de repetir tecnicas usadas pelas religiões nos EUA, que aproveitam as aulas ministradas fora do regime publico para acentuar a pregação e ensinar evolucionismo e todas as outras boas lições de Deus Pai Todo Poderoso.

O QUE VOCE ACHA DESTA BOA OBRA?

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:

"Art. 23

§ 3º É facultado aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou tutores responsáveis pelos estudantes, observadas a articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios desses sistemas, nos termos das diretrizes gerais estabelecidas pela União e das respectivas normas locais."
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família (art. 205). Determina também a obrigatoriedade da educação básica, dos 4 aos 17 anos de idade (art. 208, I).

Minha opinião creio já estar bem clara, mas posso explicitá-la ainda mais: SOY CONTRA!

Não apenas pelo perrigo de deixar doido ensinando crianças dentro de casa. Calma... Não estou falando dos Pastores, que também podem ser bem doidos, mas, no caso, refiro-me a qualquer doido que sabemos existir por aí. Não apenas por isso, portanto, mas porque corre-se o risco de perder uma infancia por impericia e principalmente, porque esta é aquela obra com conceito de Estado minimo, que é muito bom para Paises que explora outros povos, como o Americano. Gente que vive do produto de seu trabalho apenas, tem de ter o Estado assegurando direitos basicos, que é o caso da educação.

JUSTIFICAÇÃO
A Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família (art. 205). Determina também a obrigatoriedade da educação básica, dos 4 aos 17 anos de idade (art. 208, I).
Liderança do Bloco - Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Sala 122 - Corredor das Lideranças
Tel: 61-32155950 FAX: 61-32159577
Câmara dos Deputados
Gabinete da Liderança do Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL
É fato que, na realidade brasileira, a oferta desse nível de ensino se faz tradicionalmente pela via da educação escolar. Não há, porém, impedimento para que a mesma formação, se assegurada a sua qualidade e o devido acompanhamento pelo Poder Público certificador, seja oferecida no ambiente domiciliar, caso esta seja a opção da família do estudante. Garantir na legislação ordinária essa alternativa é reconhecer o direito de opção das famílias com relação ao exercício da responsabilidade educacional para com seus filhos.
Mesmo que a matéria de que trata a solicitação já tenha sido objeto de proposições apresentadas em legislaturas anteriores e tais projetos foram recorrentemente rejeitados, o respeito à liberdade inspira a reapresentação do presente projeto de lei, sem descuidar do imperativo em dar acesso, a cada criança e jovem, à formação educacional indispensável para sua vida e para a cidadania.
Estou seguro de que a relevância da proposição haverá de assegurar o apoio dos ilustres Pares para sua aprovação.
Sala das Sessões, em de de 2011.

Curso orienta execução de projetos

Wed, 28 Mar 2012 03:45:33 GMT

Atividade promovida pelo PNUD visa capacitar profissionais que trabalham em projetos de cooperação técnica internacional

SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

Sat, 24 Mar 2012 05:36:55 GMT

AH! SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

EU DIRIA QUE TE AMO MAIS

MAIS DO QUE PENSO

MAIS DO QUE SOU

MAIS DO QUE TENHO

MAIS DO QUE DOU

EU QUERIA PODER CONTAR

MOSTRAR O TAMANHO DO MEU AMOR

MOSTRAR QUE NÃO TEM TAMANHO

DE TÃO TAMANHO QUE É O MEU AMOR

AH! SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

EU DIRIA QUE TE AMO TANTO

E QUE O TANTO QUE EU TE AMO

É TANTO E TANTO E TANTO

QUE OS MEUS OLHOS TURVAM

OS MEUS OUVIDOS NUBLAM

E O MEU CORPO ENTONTECE

AH! SE EU PUDESSE

SE EU PUDESSE

EU DIRIA O TANTO QUE TE AMO

EU DIRIA SIM

SE EU PUDESSE

AH! SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

EU DIRIA SIM

DE LÁ DE DENTRO DO MEU CORAÇÃO

QUE TE AMO

ALÉM DAS IMAGENS

ALÉM DOS SONS

ALÉM DAS PALAVRAS

EU DIRIA O TANTO QUE TE AMO

E MESMO SEM NADA

SEM ALMA

ESTIVESSE EU

INTUMADO

EM BRUMAS

DE OLHOS E OUVIDOS LÚGUBRES

NO SILENCIO DE UM CORPO MUDO

DE LÁ DE DENTRO DO MEU CORAÇÃO

EU DIRIA

QUE TE AMO ALÉM DE TUDO

EU DIRIA SIM

EU DIRIA O TANTO QUE TE AMO

AH! SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

EU DIRIA QUE TE AMO

QUANDO O SOL SE PÕE

QUANDO A CHUVA MOLHA

QUANDO A LUZ ILUMINA

QUANDO SOPRA FORTE O VENTO

EM QUALQUER MOMENTO

MESMO QUANDO TROVÃO RONCA DISTANTE

SÓ PARA CHAMAR NOSSA ATENÇÃO

EM NOME DAS COISAS DO FIRMAMENTO

MESMO NESSA HORA

EU DIRIA QUE TE AMO

E QUE TE AMO

SOBRE TODAS AS COISAS DO UNIVERSO

SOBRE O SIM E O NÃO

SOBRE A VIDA E A MORTE

SOBRE DAR E RECEBER

ATÉ MESMO SOBRE A DOR DE TE PERDER

SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

POR DEUS

EU DIRIA SIM

EU DIRIA QUE TE AMO SOBRE TUDO

TUDO SIM

TUDO QUE HÁ SOB ESSE CÉU

E SOBRE TUDO ALÉM DESSE MUNDO

ATÉ MESMO ALÉM DE MIM

AH! SE EU PUDESSE DIZER COMO TE AMO

BOLSA FAMÍLIA - PELA DIGNIDADE SEM CONDICIONANTES - NADANDO CONTRA A CORRENTE...

Mon, 19 Mar 2012 02:47:06 GMT

"Mais grave ainda que a fome aguda e total, devido às suas repercussões sociais e econômicas, é o fenômeno da fome crônica ou parcial, que corrói silenciosamente inúmeras populações do mundo".

Josué de Castro.

É importante saber que a necessidade de se combater a fome e a extrema pobreza é uma percepção que se ampliou ao longo do tempo, partindo de uma preocupação mais limitada ao âmbito da igreja e ao conceito de caridade para abranger ao estado num plano institucional, até abarcar a Sociedade Civil organizada na condição de agente condutor e indutor de Políticas Públicas voltadas para a solução dessa demanda.
E toda essa caminhada exigiu por parte dos agentes públicos e dos intelectuais a formulação e a reformulação dos conceitos, na medida em que avançaram os conhecimentos nessa área.
Pôde-se ver claramente, até pelos programas da Fao, ao longo dos anos que, se até inicio do Século XX, o combate à pobreza estava extremamente ligado ao combate à fome sendo, portanto, passível de controlá-las através de ações caridosas, a partir de meados desse mesmo século, as iniciativas sofreram transformações substancias.

No primeiro momento de alteração no tratamento do problema da pobreza, houve o entendimento de que tal obstáculo não podia ser vencido tão somente através de soluções esporádicas e locais, mas, a erradicação dessa situação era de responsabilidade do Estado. E nesse contexto, ainda que durante muito tempo, principalmente em face do Período Ditatorial, se guardasse o cerne de prover alimento para grupos limitados, os programas ganharam mais institucionalidade dentro do governo, até que, a partir dos anos 1990, a estruturação de tais iniciativas sofreu uma significativa reformulação e as Políticas Públicas de combate à pobreza substituíram o caráter foquista por uma visão mais generalista e também trataram de estruturar-se utilizando mais comumente a renda como fonte de recursos a fim garantir a alimentação de seus públicos.

O Programa Bolsa Família surgiu na atmosfera social do início do século XXI, aonde a importância do combate à extrema desigualdade perpetuada no Brasil, ganhou contornos de condição primordial para o desenvolvimento do País. E o sucesso do Plano foi imediato e rapidamente angariou resultados satisfatórios reconhecidos no mundo inteiro. Dessa forma, com o efetivo combate a extrema pobreza em curso, não houve somente o atendimento de um querer geral, mas também o cumprimento de obrigações que foram relegadas a segundo plano por vários governos.
Contudo, na condução dos debates no legislativo uma série de condicionantes foi introduzida no programa. Notadamente, condições voltadas a prover incentivos à educação, saúde e contra o trabalho infantil nas Famílias sujeitas à transferência da renda. E tais condicionantes também surtiram os resultados esperados envidando postura mais produtiva no que diz respeito à construção da própria cidadania dentre os elementos participantes do programa.

Então, em uma analise mais objetiva, o Bolsa Família existe para atender à constituição, em seu Artigo 3º, quanto ao combate a Extrema pobreza, e também aos Objetivos de erradicar a fome e a pobreza até 2015, conforme compromisso do Brasil junto a ONU.

Sendo assim, as metas dessa iniciativa estatal estão calcadas nesses parâmetros e, para gerenciá-las com autoridade e competencia, criou-se um Ministério especifico cuja denominação para o melhor de sua atuação, bem o delimita na esfera do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portanto, em minha opinião, as condicionantes propostas para o programa, que se esmeram em cuidar da educação, saúde e trabalho infantil, na verdade são desviantes daquilo que é central no Bolsa Família, qual seja; Combater a pobreza extrema.
Devemos reconhecer que para cada condição imposta no Programa, há um Ministério próprio, responsável pelo desenvolvimento de tais atividades, e que poderia e deveria atuar diretamente nesse extrato da população e com a mesma intensidade que dispensa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para levar a cabo os objetivos do Bolsa família.
Diante dessa realidade, eu defendo que o Bolsa Família deva ser apenas o colchão que eleva a população miserável a um nível superior ao da extrema pobreza e assim permita que outras iniciativas retirem os elementos dessa condição, um tanto mais favorecida, e os incentive buscar mais cidadania.
Nessa idéia, considerando que a inexistência do programa recolocaria aqueles com direito à transferência de renda num nível de miserabilidade absoluto, podemos concluir que a partir dessa iniciativa, os participantes do Bolsa Família estão melhores posicionados para progredir, facilitando sobremaneira o desenvolvimento de Planos de incentivo à educação, saúde e contra o trabalho infantil, promovidos pelos respectivos ministérios responsáveis por tais áreas. Pelo que se reforça a tese de não haver necessidade das condicionantes no âmago do Programa.

Por derradeiro, poder-se-ia até considerar ilegal promover-se a perda do direito à Bolsa, mesmo no caso de não cumprimento de condicionalidades, pois que, stricto sensu, o próprio estado estaria deixando de cumprir obrigação constitucional de combater a extrema pobreza de forma deliberada.
E ainda há que se considerar uma última argumentação no campo da analogia, visto que, mesmo inspirado em Josué de Castro, entendendo a primordialidade do combate à fome, mesmo assim, eu aceito que a hierarquização de Políticas Públicas é uma necessidade imposta pelo orçamento. Mas, não posso aceitar que o Combate à Miséria esteja em segundo plano, quando confrontado com as ações de educação e saúde, posto que as condicionalidades, quando não cumpridas, retiram da família menos zelosa o provimento a que tinham direito, conforme manda a lei.
Imagino se as condicionantes fossem utilizadas do mesmo modo como se usa no bolsa família, mas com outras atividades do estado. Claro, assim como se aceita para o programa de transferência de renda, também para outras políticas publicas tais condicionalidades existiriam com o mesmo intuito de incentivar o cidadão ao movimento de buscar mais cidadania.
Quando confrontados com esse exercício de analogia, tenho certeza de que todos aqueles que apoiam as condicionalidades para o desenvolvimento do Bolsa Família e que podem, nesse instante, estar imaginando o absurdo de minha proposta contraria a elas, ficariam pasmos diante de impensáveis condições.
Suponhamos então, que houvesse algum tipo de comprometimento no sentido de punir a família no caso de não matricula dos filhos e que a pena fosse a proibição de lhes serem ministradas vacinas. Por outro lado, vice versa, no caso de não cumprimento no Calendário de vacinação, seria negado o acesso à escola para os desafortunados.
Não há dúvida da impropriedade da proposta, contudo, é exatamente o que se faz a partir das condicionantes no Bolsa família. Condena-se os elementos à retornar para o limbo como se não fosse obrigação do Estado tirá-lo dali e sua condição de cidadão somente lhe fora garantida na expectativa de cuidar da educação e da saúde, como fossem tais iniciativas mais importantes do que a vida com o mínimo de dignidade, como aquela conquistada pelo ingresso no Programa.

PELA DIGNIDADE SEM CONDICIONANTES.
É o que gostaria de debater sinceramente.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140,00), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32,00 a R$ 306,00.

Artigo 3º da Lei 10.836 que criou o Bolsa Familia
Art. 3o A concessão dos benefícios dependerá do cumprimento, no que couber, de condicionalidades relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular, sem prejuízo de outras previstas em regulamento.

DAS CONDICIONALIDADES

Art. 2º São condicionalidades do PBF, de acordo com o art. 3° da Lei n° 10.836, de 2004, e com os arts. 27 e 28 do Decreto nº 5.209, de 2004:

I - na área de educação:

para as crianças ou adolescentes de 6 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, a matrícula e a frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) da carga horária escolar mensal; e

para os adolescentes de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos de idade, cujas famílias recebam o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente - BVJ, a matrícula e a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária escolar mensal;

II - na área de saúde:

para as gestantes e nutrizes, no que couber, o comparecimento às consultas de pré-natal e a participação nas atividades educativas sobre aleitamento materno e cuidados gerais com a alimentação e saúde da criança; e

para as crianças menores de 7 (sete) anos, o cumprimento do calendário de vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;

III - para as crianças e adolescentes de até 15 (quinze) anos, em risco ou retiradas do trabalho infantil, a frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) da carga horária relativa aos serviços sócio-educativos e de convivência, conforme estabelecido no art. 13 da Portaria/MDS nº 666, de 28 de dezembro de 2005

TODA MENTIRA SE PROMOVE CONTANDO APENAS UM DOS LADOS

Sat, 10 Mar 2012 01:24:08 GMT

Muito bem meus amigos, convido-os pensar por um instante:

Se acaso aparecesse entre nós alguem com a seguinte pregação:

1) A humanidade foi destruída 81 vezes,e a Terra está prestes a explodir em breve, e que o único com poderes para impedir a explosão fosse esse tal Mestre.

2) Que a terra fosse a lixeira do universo, sendo os Estados Unidos o maior de todo esse lixo, e que só através da Crença no Poderoso, o homem será capaz de escapar da hecatombe.

3) Fosse ele, o grandão, o legitimo governante do mundo e maior do que o universo.

4) Que proíbisse qualquer outra crença religiosa entre os crentes de seu rebanho e acusasse outras religiões de enganar as pessoas.

5) O Poderoso alegasse ter providenciado tudo no mundo, mas que o holocausto do povo judeu por Hitler foi resultado de mudanças em fenômenos celestes.

6) Que afirmasse; "a ciência é forçada sobre a humanidade por interesse de seres extraterrestres", e que, aliás, inventaram o computador para controlar a humanidade na terra

7) Que a ciência na verdade é um culto.

8) Que os praticantes de sua religião não devem ir ao médico ou a tomar medicamentos para tratar a doença, porque, sendo crentes verdadeiros, nunca adoecerão. E inclusive, um praticante de Fé pode até se jogar embaixo de um carro que não morrerá.

9) Mandasse os praticantes de sua religião desistir de tudo e deixar se levar por pensamentos de vida e morte para tornarem-se Deuses. E se gabasse de que fará um Milagre para todos os praticantes voarem de seus corpos quando morrerem.

10) Denominasse aqueles contrarios a pratica de sua Religião de Demônios e que, sendo demônios regicidas devem morrer e que aqueles de sua seita que matam demonios (diretamente ou atraves de parentes e profissionais) são perdoados.

11) E se mais 1.000 praticantes morreram acreditando por seguir tais ensinamentos; se recusando procurar tratamento médico para suas doenças.

12) E se várias centenas causaram auto-mutilação ou suicídio, por acreitarem na imortalidade.

13) Profissionais medicos seguindo os preceitos da religião causassem mais de 30 mortes

E SE ESSE SUJEITO FICASSE MUITO FAMOSO

ENTRE AS PESSOAS MAIS SIMPLES DE SEU PAÍS?

E SE ELE GANHASSE MUITO DINHEIRO COM ESSA ESTORIA?

E se o Governo de seu País proibisse essa pratica de Charlatanismo?

E se uma faculdade estrangeira; fizesse uma exposição contra a "perseguição" que o seu Pais promove contra esta crença religiosa?

E se o País onde esta estabelecida esta renomada universidade também proibisse muitas praticas?

Por exemplo, se o Pais onde se localiza essa faculdade, tão preocupada com a liberdade de culto, proibisse pessoas de cultivar o nazismo? E mais, se segundo as leis deste país, pessoas que veêm o futuro ou que declarem ter poderes sobrenaturais e que ganhem dinheiro usando destes "dons" fossem presas?

E SE ESSA FACULDADE VENDESSE PARA SEUS ALUNOS A ESTORIA DO PRESS REALESE EMITIDO POR ESSA ENTIDADE, SEM SE DAR A CHANCE DE OUVIR O LADO DAS AUTORIDADES DE SEU PAÍS?

Bem, então, voce consideraria isto uma hipocrisia ou maniqueismo?

Voce esta convidado para assitir a exposição abaixo:

EACH apresenta exibição internacional de pinturas que retratam prática perseguida na China

Foto: Reprodução

A obra "Chamado inocente", do artista Xiaoping Chen, faz parte da exibição internacional

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH | USP Leste) apresenta a partir da próxima segunda-feira a exibição internacional de artes “Verdade, Benevolência e Tolerância”, no saguão do prédio da Administração, das 8h às 22h. A exposição gratuita e aberta ao público reúne obras de 18 artistas praticantes de Falun Dafa, meditação que é perseguida na China.

Carregadas de significados e sentimentos, as obras abordam questões atuais como liberdade de consciência, de expressão e de crença, além de valores como verdade, bondade e tolerância. O objetivo não é apenas entreter o público, mas também provocar reflexões sobre a condição humana no mundo contemporâneo.

Com passagem em mais de 40 países, a exibição é composta por 22 pinturas de artistas da Fei Tian Academy of The Arts, sediada em Nova York. A instituição disponibilizou as obras para a Associação Falun Dafa no Brasil, atual organizadora da exibição que acontece até o dia 30 de março na EACH.

A prática do Falun Dafa surgiu na China em 1992 e ensina a desenvolver fortes valores morais por meio da aplicação dos princípios de verdade, benevolência e tolerância. Em 1999, o Partido Comunista Chinês ordenou a perseguição dos praticantes, aproximadamente 100 milhões de chineses. Atualmente, o Falun Dafaresiste pacificamente à campanha de extermínio e é praticado em mais de 80 países.

A EACH está localizada na Avenida Arlindo Béttio, 1000, no bairro de Ermelino Matarazzo. É possível chegar facilmente à unidade pela estação USP Leste da linha 12-Safira da CPTM.

LEIA UM POUCO DO LIVRO SAGRADO

ZHUAN FALUN

Girando a Roda da Lei

AGORA PERMITA-SE QUESTIONAR A INTELIGENCIA POR UM BREVE INSTANTE:

SERÁ QUE ESTA EXPOSIÇÃO É O INICIO DE UMA SERIE NA QUAL SE APRESENTARÃO CHARLATANICES PROIBIDAS EM OUTROS PAISES TAMBÉM? DUVIDO!

ENTÃO, POR QUE A CHINA? OU MELHOR; POR QUE SÓ A CHINA? SERÁ QUE OUTROS PAISES TAMBÉM NÃO PROIBEM IGREJAS DE SE MANIFESTAREM? ME ENGANA QUE EU GOSTO!

MAS VAMOS IMAGINAR QUE NÃO HAJA QUALQUER MOVIMENTO ECONOMICO, POLITICO IDEOLOGICO POR DETRAS DESTA EXPOSIÇÃO...

VAMOS INTERPRETAR A CONTENTO O PAPEL AO QUAL ESTÃO NOS CHAMANDO REPRESENTAR....

VAMOS NOS INDIGNAR E BATER PALMAS...

MAS, VAMOS SAIR SÓ UM POUQUINHO DO SCRIP...

VAMOS COLABORAR COM SUGESTÕES PRODUTIVAS...

SENDO ASSIM APRESENTO SUGESTÃO PARA PROXIMA EXPOSIÇÃO

Reparem que a foto também é emocional... Dá pra usar no Press realese

Este ser divino foi perseguido em varias partes do mundo. Ele foi expulso da Inglaterra e da França. Ele, o proprio Filho do Pai, enfrentou anos de luta judicial para poder adotar o nome de Inri Cristo e por conta desta proibição, imposta pelas terriveis autoridades brasileiras, viveu como apatrida durante anos. Não somente tais humilhações ele teve de enfrentar no passado pois que, a (SOUST) "Suprema Ordem Universal da Santíssima Trindade" não é reconhecida no mesmo nivel das igrejas catolicas e pentecostais e a ele não se oferecem isenções de taxas e impostos e nem dinheiro publico para realizar projetos sociais tal como fazem com as outras entidades religiosas. Ele também não pode dar conforto aos doentes e aos presos, nos hospitais e nas cadeias.

Inri Cristo sofreu todas estas perseguições sem nunca recomendar a alguem deixar de ir em medico, ou se matar, imagine se orientasse seus fieis nesse sentido, o que as autoridades deste País fariam com o Filho do Pai.

Por todo exposto, creio que Inri Cristo merece uma exposição na EACH nos mesmos moldes do Mestre do Dafa. Ele e seus seguidores merecem todo nosso apoio...

Ou não?

Não se deixe manipular; o mundo é mais complexo do que lhe querem apresentar aqueles defensores de interesses ou os ignorantes usados por eles. Nesse jogo promovido pelo Capitalismo, agora utilizando a EACH como correia de transmissão, se busca sempre, através de maniqueismos tolos, querer que acreditemos estar vivendo num filme de bang-bang, cheio de bandidos mauzinhos (de olhinho puxado, né?) e mocinhos bonzinhos (Loirinhos de olhos azuis). Ops!

DE UMA CHANCE A SUA INTELIGENCIA E PERGUNTE SE ESTA EXPOSIÇÃO NÃO DEVERIA SER MAIS AMPLA E TRAZER MAIS INFORMAÇÃO DO QUE O PRESS REALESE DA INSTITUIÇÃO QUE SE DIZ PERSEGUIDA PELO GOVERNIO CHINES SEM NENHUMA PALAVRA DO OUTRO LADO.

IMAGINE SE VOCE OUVISSE APENAS O LADO DE HENRY CRISTO E MAIS... PARTINDO DO PRINCIPIO QUE ELE É REALMENTE O FILHO DO PAI.

Documentos revelam plano para desacreditar ciência climática em escolas dos EUA

Thu, 16 Feb 2012 16:29:59 GMT

Documentos divulgados esta semana na Internet revelam alegados detalhes da estratégia de uma organização norte-americana que contesta a visão dominante na ciência sobre as alterações climáticas, incluindo um plano para levar as suas teses às escolas.

Os documentos – na maior parte relacionados com uma reunião realizada em Janeiro – supostamente pertencem ao Instituto Heartland, uma das organizações mais activas nos EUA na contestação às evidências da influência humana sobre o aquecimento global verificado no século XX.

O instituto confirmou num comunicado, ontem, que alguns dos documentos “foram roubados” e “pelo menos um é falso e alguns podem ter sido alterados”.

“Os documentos roubados foram obtidos por uma pessoa desconhecida que fraudulentamente assumiu a identidade de um membro da direcção do [Instituto] Heartland e convenceu um funcionário a ‘reenviar’ materiais da direcção para uma nova morada de email”, refere o comunicado, divulgado ontem à noite. “Nós queremos identificar esta pessoa e vê-la na prisão por esses crimes”, acrescenta o comunicado.

Um caso semelhante – conhecido como Climategate – ocorreu no final de 2009, quando emails de vários climatologistas obtidos ilegalmente dos servidores da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, foram publicados na Internet. O conteúdo de alguns emails foi interpretado como revelador de que alguns cientistas manipularam ou ocultaram dados que poderiam enfraquecer a conclusão de que a Terra está a aquecer e que a culpa principal é humana. Três inquéritos posteriores refutaram que tenha havido qualquer fraude ou má-conduta científica, embora tenham apontado falhas na disponibilização pública de dados.

Materiais escolares alternativos

Agora, a situação é a inversa. Os documentos alegadamente revelam a estratégia interna de uma organização cuja posição contra a ciência climática vigente é publicamente conhecida. “Não tivemos até agora nenhuma prova a indicar que os documentos não são reais”, disse ao PÚBLICO Branden DeMelle, editor do blogue DeSmogBlog, que divulgou os documentos do Instituto Heartland.

Pelo menos um dos documentos – um memorando “confidencial” sobre a estratégia climática do Instituto Heartland – é refutado pela organização como “totalmente falso, aparentemente com a intenção de difamar e desacreditar” o instituto, segundo o comunicado. Parte do seu conteúdo, no entanto, está reproduzida noutro documento, cuja autenticidade o instituto não desmentiu no comunicado – embora tenha dito que ainda está a verificar a autenticidade de todo o material.

Neste documento – um plano para obtenção de fundos em 2012 – há uma menção a uma proposta para a produção de materiais escolares que apresentem a questão das alterações climáticas como controversa em vários aspectos, desde os modelos climáticos até à influência humana – o que coincide com as posições que o Instituto Heartland assume publicamente. O argumento invocado no documento é o de que não há livros escolares que não sejam "alarmistas ou abertamente políticos".

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar por email o autor desta proposta, David Wojick, descrito no site do instituto como consultor do Departamento de Energia do Governo norte-americano.

Informações sobre doadores

O documento detalha o financiamento deste e de outros projectos – incluindo o apoio ao Nongovernamental International Panel on Climate Change (NIPCC), uma rede de especialistas com visões alternativas às do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Também figura no documento o apoio à criação de um site com interpretações gráficas dos dados de uma nova rede de estações meteorológicas da NOAA, a agência norte-americana para a atmosfera e os oceanos – uma ideia do meteorologista e blogger norte-americano Anthony Watts, que defende que a tese humana do aquecimento global baseia-se em dados imprecisos.

Há menções a apoios a outros nomes conhecidos entre os chamados “cépticos” das alterações climáticas, e que já figuravam como colaboradores do Heartland Institute.

Embora muita da informação apenas detalhe ligações que já se conheciam, os documentos revelam dados que o instituto não divulga publicamente, em especial sobre os seus financiadores. O seu último relatório anual, divulgado no site do instituto, refere apenas que, em 2010, foram recebidos 6,1 milhões de dólares (4,7 milhões de euros), dos quais 48% vieram de fundações, 34% de empresas, 14% de pessoas individuais e 4% de outras fontes.

Nos documentos agora divulgados surge a menção a um doador em particular – descrito como “o doador anónimo” –, que terá sido responsável, individualmente, por uma expressiva fatia das receitas do instituto. Em 2010, terá contribuído com o equivalente a 1,3 milhões de euros (27% do total) e em 2011 este valor terá caído para cerca de 770 mil euros (21%). Em 2007, 63% das receitas terão vindo deste doador, com uma contribuição de 2,5 milhões de euros. A maior parte destes valores foi aplicada nas actividades relacionadas com as alterações climáticas – uma das principais, mas não a única, do Instituto Heartland.

Os documentos revelam uma extensa lista com dezenas de apoiantes do instituto. Na lista não aparecem referências directas a empresas petrolíferas – sendo que, pelo menos, a ExxonMobil terá, no passado, financiado organizações e pessoas contra a visão consensual da ciência sobre as alterações climáticas. Consta da lista a fundação Charles G.Koch, ligada à indústria do petróleo, com uma contribuição marginal em 2011 (0,5% das receitas do instituto) e que no orçamento para 2012 se espera ampliar para 2,5%.

Indirectamente, o Instituto Heartland reconheceu a veracidade da lista de doadores, a quem pediu desculpas, no seu comunicado, pelas suas identidades “terem sido reveladas por este roubo”.