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Dezembro 2011

Dezembro 01, 2011

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Balanço do programa Minha Casa, Minha Vida, divulgado no dia 30/11, revela a contratação de 1,3 milhão de unidades habitacionais desde 2009, quando foi lançado. Segundo o presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, este número representa 45% da meta total do programa de construir 3 milhões de casas populares até 2014. E quase metade do total contratado já está concluída.

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, Jorge Hereda informou ainda que o Minha Casa, Minha Vida deve encerrar 2011 com a contratação de 400 mil unidades habitacionais.

“A ordem é acelerar. Fizemos todas as revisões e algumas mudanças no programa, como a construção de casas com acessibilidade. Mas, para o primeiro ano, estamos indo bem”, disse o presidente da Caixa.

Segundo ele, a maior parte das contratações está concentrada na faixa de renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil. O objetivo é reforçar as contratações das unidades habitacionais voltadas para a faixa até R$ 1,6 mil

 

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Dezembro 02, 2011

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Duas candidaturas que poderiam levar à construção de forças alternativas no campo da esquerda fracassaram. Não pela votação que tiveram, mas justamente pela forma como a obtiveram, não puderam acumular forças para poder construir uma força própria. Erros similares levaram a desfechos semelhantes.

Lançaram-se como se fossem representantes de projetos alternativos, diante do que caracterizavam como abandono desse caminho por parte do PT e do governo Lula ou, no caso, especificamente da Marina, de não contemplar as questões ecológicas. Ambas tiveram em comum, seja no primeiro turno, seja no segundo, a definição de uma equidistância entre Lula e Alckmin, no caso de HH, entre Dilma e Serra, no caso da Marina. 

Foi um elemento fundamental para que conquistassem as graças da direita – da velha mídia, em particular – e liquidassem qualquer possibilidade de construir uma alternativa no campo da esquerda. Era uma postura oportunista, no caso de HH, alegando que Lula era uma continuação direta de FHC; no caso da Marina, de que já não valeriam os termos de direita e esquerda.

O fracasso não esteve na votação – expressiva , nos dois casos – mas na incapacidade de dar continuidade à campanha com construção de forças minimamente coerentes. Para isso contribuiu o estilo individualista de ambas, mas o obstáculo politico fundamental foi outro – embora os dois tenham vinculações entre si: foi o oportunismo de não distinguir a direita como inimigo fundamental.

Imaginem o erro que significou acreditar que Lula e Alckmin eram iguais! Que havia que votar em branco, nulo ou abster-se! Imaginem o Brasil, na crise de 2008, dirigido por Alckmin e seu neoliberalismo! 

Imaginem o erro de acreditar que eram iguais Dilma e Serra! E, ao contrário de se diferenciar e denunciar Serra pelas posições obscurantistas sobre o aborto, ficar calada e ainda receber todo o caudal de votos advindos daí, que permitiu a Marina subir de 10 a 20 milhões de votos?

Não decifraram o enigma Lula e foram engolidas por ele. O sucesso efêmero das aparições privilegiadas na Globo as condenaram a inviabilizar-se como líderes de esquerda. Muito rapidamente desapareceram da mídia, conforme deixaram de ser funcionais para chegar ao segundo turno, juntando votos contra os candidatos do PT. E, pior, o caudal de votos que tinham arrecadado, em condições especiais, evaporou. Plinio de Arruda Sampaio, a melhor figura do PSOL, teve 1% de votos. Ninguem ousa imaginar que Marina hoje teria uma mínima fração dos votos que teve.

Ambas desapareceram do cenário politico. Ambas brigaram com os partidos pelos quais tinham sido candidatas. Nenhuma delas se transformou em líder política nacional. Nenhuma força alternativa no campo da esquerda foi construída pelas suas candidaturas. 

Haveria um campo na esquerda para uma força mais radical do que o PT, mas isso suporia definir-se como uma força no campo da esquerda, aliando-se com o governo quando ha coincidência de posições e criticando-o, quando ha divergências.

O projeto politico do PSOL fracassou, assim como o projeto de construção de uma plataforma ecológica transversal – que nem no papel foi construída por Marina -, reduzindo-as a fenômenos eleitorais efêmeros. O campo político está constituído, é uma realidade incontornável, em que a direita e a esquerda ocupam seus eixos fundamentais. Quem quiser intervir nele tem de tomar esses elementos como constitutivos da luta política hoje.

Pode situar-se no campo da esquerda ou, se buscar subterfúgios, pode terminar somando-se ao campo da direita, ou ficar reduzido à intranscendência.

Emir Sader 

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Dezembro 03, 2011

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Blog Terra Brasilis
Por DiAfonso

Hoje [03/12/2011 - às 07h47], a Folha de S. Paulo publicou matéria em que apresenta a "guerra dos vídeos" sobre a Hidrelétrica Belo Monte. De um lado, o vídeo do Movimento Gota D'água [dos globais]; de outro, o Tempestade em Copo D'água? [dos estudantes de Engenharia Civil da Unicamp].

Tudo ía muito bem e a  leitura transcorria sem percalços, quando, de repente - não mais que de repente -, resolvo verificar os referidos videos no You Tube. 

Surpresa: constato que o número de visitas informado pela Folha, relativamente ao vídeo do Movimento Gota D'água, estava inflado em mais de 377 mil acessos. Confira na imagem acima: 507 mil

Reportagem da Folha:

"O Video produzido pelo Movimento Gota D'agua ja recebeu mais de 885 mil visitas...".

 

Assista ao Video: Tempestade em Copo D'água

DECISÃO DA JUSTIÇA SOBRE BELO MONTE

Baseada em fatos e sem paixões, a decisão da Justiça derruba todas as mentiras que vem sendo espalhadas sobre Belo Monte e mostra como a Obra é viavel e seus impactos estão claramente definidos e compensados dentro do possivel.

Nesse contexto, o Decreto Legislativo nº 788/05, que aprovou a construção de Belo Monte, foi ratificado pelos Juízes

AGU comprova que audiências do Ibama e da Funai para ouvir comunidades afetadas pela UHE Belo Monte não ofendem a constituição.
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
O Decreto Legislativo nº 788/05, que aprovou a construção de Belo Monte, estava sendo questionado em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores da República afirmavam que haveria a exploração de recursos hídricos em terras indígenas e que os índios não foram escutados pelo Congresso Nacional antes da edição do Decreto.
A equipe das Procuradorias Regionais Federal e da União (PRF/PRU) argumentou em memorial entregue aos desembargadores do TRF1 que a UHE Belo Monte não aproveitará potenciais energéticos de terras indígenas, pois não será construída nessas áreas. Não haverá perda territorial, mas pequenos impactos, que foram "amplamente estudados e considerados pelo órgão licenciador e pelo órgão indigenista, para que todas as medidas necessárias às mitigações e compensações sejam adotadas".

Quanto à necessidade de autorização do Congresso Nacional para aproveitamentos hidrelétricos que causem impactos em terras indígenas, a AGU esclareceu que no artigo 231, parágrafo 3°, da Constituição Federal está prevista autorização para aproveitamentos hidrelétricos em terras indígenas. São situações diferentes, portanto.
A AGU lembrou ainda que não é competência exclusiva do Congresso Nacional escutar os indígenas, como alegava o MPF. A Funai e o Ibama já fizeram esse papel e realizaram mais de 75 reuniões durante todas as fases do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte. O objetivo foi explicar às comunidades o projeto, de forma que elas pudessem entendê-lo, para sugerir medidas que ajudem na diminuição ou compensação dos impactos.

Compensações

 

No memorial, os procuradores e advogados da União apresentaram as medidas mitigatórias e compensatórias que serão adotadas nas comunidades ribeirinhas e indígenas, que serão afetadas pelo projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Elas estão listadas no Plano Básico Ambiental e compreendem diversos projetos: de Monitoramento do Dispositivo de Transposição de Embarcações; de Recomposição da Infraestrutura Fluvial; de Monitoramento da Largura, Profundidade e Velocidade em Seções do Trecho de Vazão Reduzida; de Monitoramento da Navegabilidade e das Condições de Escoamento da Produção; de Monitoramento das Condições de Vida das Populações da Volta Grande; de Incentivo à Pesca Sustentável, entre outros.

Exigências

 

A AGU também defendeu no TRF1 que o Ibama fez exigências para a construção do empreendimento em questão, como a destinação de R$ 100 milhões para a implantação de Unidades de Conservação, a título de compensação ambiental; a criação de Planos de Ação Nacional para Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas; e a instalação de sistema de transposição de peixes, permitindo a continuidade do ciclo reprodutivo de espécies migradoras.

Também obrigou a empresa responsável a construir saneamento básico nas cidades paraenses de Altamira e Vitória do Xingu; 100% de esgotamento sanitário em toda área urbana desses dois municípios, além da melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água; remediação do lixão hoje existente em Altamira; e implantação de aterro sanitário e do sistema de drenagem urbana.
Por fim, determinou o cadastramento da população atingida; a retirada da população das áreas de risco; a realização de convênio com o Estado do Pará para destinar R$ 100 milhões ao fortalecimento das ações em segurança pública na região do empreendimento e de obras como hospitais e escolas, nos municípios de Senador José Porfírio, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira.

O Ibama está acompanhando toda a instalação da UHE com vistorias técnicas periódicas e a elaboração de relatórios e pareceres. Caso identifique alguma irregularidade, a autarquia pode adotar as providências necessárias, devido ao seu Poder de Polícia.
No julgamento desta quarta-feira (09/11), o TRF considerou a obra legal e constitucional. Considerou que o Ibama fez estudos criteriosos, demonstrando que a navegabilidade do rio será mantida. Para o tribunal, a oitiva dos indígenas deve ser feita antes do aproveitamento hidrelétrico, e não antes da autorização do Congresso Nacional para criação da hidrelétrica. A decisão destacou ainda que a oitiva realizada no decorrer do licenciamento é mais efetiva do que eventual oitiva política a ser feita pelo Congresso Nacional.
A construção de Belo Monte vai gerar 18 mil empregos diretos indiretos e está prevista para ser concluída em 2015, com capacidade para gerar 11.233 megawatts.
Fonte: Patrícia Gripp/Ascom/AGU

 

Ps. Se a Folha e a Rede Globo estão contra Belo Monte, já tenho suficientes motivos para ser a favor e depois de assistir ao video da moçada da Unicamp... FECHOU!

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Dezembro 12, 2011

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O TIJOLAÇO - BRIZOLA NETO

O que faria uma pessoa abrir uma empresa num paraíso fiscal?

Imagine se a filha ou o genro de Dilma Rousseff o fizessem?

Ou se este genro de Dilma Rousseff repassasse, desde uma empresa (sua) nas Ilhas Virgens uma bolada de dinheiro para outra sua empresa no Brasil e, acionado por dívidas previdenciárias, não tivesse nem mesmo um automóvel em seu nome para ser penhorado?

Ou se a filha da Presidenta estivesse respondendo na Justiça pela quebra do sigilo bancário de 60 milhões de pessoas, por acesso indevido aos cadastros do Banco do Brasil?

Ou se um diretor do Banco do Brasil comprasse, por operações cruzadas, praticamente uma prédio inteiro da Previ, caixa de previdência dos funcionários?

Tudo isso aconteceu e está documentado no livro de Amaury Ribeiro Júnior, com uma única diferença.

Os parentes eram de José Serra, não de Dilma Rousseff.

O que basta para não ser notícia nos nossos “moralíssimos” jornais.

Quando se age assim, desparece a autoridade moral para criticar.

E se enganam se acham que vão poder abafar o caso com a falta de notícias.

O livro de Amaury Ribeiro puxou vários fios da meada imunda das privatizações.

E este novelo vai ser exposto.

Ontem, aqui, já mencionamos um deles.

A AES, empresa americana que comprou a Eletropaulo e a Cemig – de uma forma que deixou até Itamar Franco, dócil às privatizações, indignado – também faz negócios com as elétricas brasileiras a partir das Ilhas Virgens.

Lá, em algumas simples caixa postal, ficam a dúzia de empresas-fantasmas que exploram a conta de luz dos paulistas e devem um fortuna ao BNDES.

A imagem é reproduzida de um dos contratos que se fez para encontrar saída para esta escandalosa inadimplência e favoritismo.

Contratos subscritos pelo srs. Britaldo Soares e Eduardo Berini, que são diretores da Eletropaulo e/ou procuradores de duas dúzias de empresas-fantasmas, que só existem no cartório do paraíso fiscal caribenho.

A privatização das empresas estatais é o maior escândalo da história do Brasil.

E, com os jornais ou contra eles, virá à tona.

 

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Dezembro 14, 2011

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O PERFIL PODE SER FAKE
MAS O RACISMO É VERDADEIRO
A verdade é que por trás da personagem existe alguém que se presta ao papel de propagar ideias racistas na rede e também é verdade que há uma legião de seguidores prontos a ouvir. Não há motivos para o ministério público não investigar e não há motivo para esse perfil continuar ativo na rede. O Twitter deve ser cobrado e se possível penalizado por permitir essa pratica no Brasil.
Abaixo registramos as mensagens racistas e preconceituosas somente para efeito de arquivo e para que possamos refletir sobre o assunto. É um quadro nefasto que mostra bem o quanto de energia se gasta por nada, quando um Ser humano se move apenas por preconceito e intolerância. E não é coincidência que tais sujeitos sempre têm suas opções politicas no campo da direita, um lugar ermo de inteligencia e humanidade.


 

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Dezembro 19, 2011

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por Conceição Lemes

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em agosto de 2007 o livro-relatório Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Assinam a apresentação Paulo Vannuchi e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, na época, ministro da Secretaria de Direitos Humanos e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), respectivamente. Lá, afirmam:

“A violência, que ainda hoje assusta o País como ameaça ao impulso de crescimento e de inclusão social em curso deita raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes de uma nação que reivindica, com legitimidade, novo status no cenário internacional e nos mecanismos dirigentes da ONU”.

O livro é o resultado do trabalho desenvolvido ao longo de 11 anos (janeiro de 1996 a dezembro de 2006) pela CEMDP, que foi criada para três tarefas: reconhecer formalmente caso por caso, aprovar a reparação indenizatória e buscar a localização dos restos mortais que nunca foram entregues para sepultamento.

Instituída por lei, era composta de sete integrantes: um deputado da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, uma pessoa ligada às vítimas da ditadura, um representante das Forças Armadas, um membro do Ministério Público Federal e três pessoas livremente escolhidas pelo presidente da República.

Entre as pessoas escolhidas pelo então presidente Fernando Henrique, o jurista João Grandino Rodas, atual reitor da Universidade de São Paulo (USP). Ele integrou a CEMDP desde a sua criação, em dezembro de 1995, a dezembro de 2002, representando o Ministério das Relações Exteriores.

“O mesmo Rodas que permitiu a ação truculenta da PM no campus da USP há uma semana [8 de novembro] deu uma mãozinha para os carrascos das vítimas da ditadura de 1964 a 1985”, observa Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional. “Na CEMDP, ele votou contra a culpabilidade do Estado pela morte e desaparecimento de vários presos políticos.”

Essa informação levou esta repórter a pesquisar os votos de João Grandino Rodas no livro-relatório Direito à Memória e à Verdade. E, de fato, dos pedidos em que ele foi desfavorável, pelo menos 11 acabaram sendo deferidos pela CEMDP. Nesses casos, curiosamente, Rodas votou como o general Oswaldo Pereira Gomesrepresentante das Forças Armadas, e/ou promotor Paulo Gustavo Gonet Branco, representante do Ministério Público Federal.

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