Stoa :: BADI :: Blog :: Relatório da Secretaria de Direitos Humanos confirma: Reitor da USP votou contra vítimas da ditadura

dezembro 19, 2011

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Postado por BADI


por Conceição Lemes

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em agosto de 2007 o livro-relatório Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Assinam a apresentação Paulo Vannuchi e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, na época, ministro da Secretaria de Direitos Humanos e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), respectivamente. Lá, afirmam:

“A violência, que ainda hoje assusta o País como ameaça ao impulso de crescimento e de inclusão social em curso deita raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes de uma nação que reivindica, com legitimidade, novo status no cenário internacional e nos mecanismos dirigentes da ONU”.

O livro é o resultado do trabalho desenvolvido ao longo de 11 anos (janeiro de 1996 a dezembro de 2006) pela CEMDP, que foi criada para três tarefas: reconhecer formalmente caso por caso, aprovar a reparação indenizatória e buscar a localização dos restos mortais que nunca foram entregues para sepultamento.

Instituída por lei, era composta de sete integrantes: um deputado da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, uma pessoa ligada às vítimas da ditadura, um representante das Forças Armadas, um membro do Ministério Público Federal e três pessoas livremente escolhidas pelo presidente da República.

Entre as pessoas escolhidas pelo então presidente Fernando Henrique, o jurista João Grandino Rodas, atual reitor da Universidade de São Paulo (USP). Ele integrou a CEMDP desde a sua criação, em dezembro de 1995, a dezembro de 2002, representando o Ministério das Relações Exteriores.

“O mesmo Rodas que permitiu a ação truculenta da PM no campus da USP há uma semana [8 de novembro] deu uma mãozinha para os carrascos das vítimas da ditadura de 1964 a 1985”, observa Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional. “Na CEMDP, ele votou contra a culpabilidade do Estado pela morte e desaparecimento de vários presos políticos.”

Essa informação levou esta repórter a pesquisar os votos de João Grandino Rodas no livro-relatório Direito à Memória e à Verdade. E, de fato, dos pedidos em que ele foi desfavorável, pelo menos 11 acabaram sendo deferidos pela CEMDP. Nesses casos, curiosamente, Rodas votou como o general Oswaldo Pereira Gomesrepresentante das Forças Armadas, e/ou promotor Paulo Gustavo Gonet Branco, representante do Ministério Público Federal.

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