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junho 15, 2009

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Os fatos recentes, e a polêmica gerada por eles, mostra que conceitos que no passado eram "tão transparentes quanto a água" hoje em dia andam meio turvos. Eu quero discutir aqui o conceito de democracia na USP, tanto como ele é exercido atualmente, quanto o que se almeja na comunidade.

Antes de mais nada, gostaria de afirmar que, em minha opinião, há um forte exercício democrático nas instâncias mais baixas da hierarquia universitária. Pelo menos no meu departamento as Reuniões do Conselho se processam de forma aberta e praticamente todo mundo que deseja pode participar, seja sendo eleito (em alguns casos, basta votar em sí mesmo), seja com direito à palavra.

Quando se sobe na hierarquia o exercício democrático não é mais tão claro assim. Aqui na Poli o "poder executivo" é efetivamente exercido pelo CTA (Conselho Técnico-Administrativo), que é composto fundamentalmente pelo senhor Diretor e pelos Chefes de Departamento. Mesmo assim a nossa congregação é um fórum rasoavelmente democrático. Em primeiro lugar, nossa Congregação é enorme (o quórum mínimo é atualmente um pouco superior a 70 membros, o que significa que temos algo em torno de 140 a 150 membros no total de um total aproximado de 800 docentes). Isto ocorre porque todo Professor Titular da casa é membro nato da Congregação.

Os críticos irão dizer que isto é mais uma prova de favorecimento dos titulares, etc... Não é! Nosso estatuto estabelece, por exemplo, que o número de representantes dos associados é 50% do número de titulares. Não me lembro agora a regra para os Professores Assistentes Doutores, mas simplesmente na conta o peso dos Titulares seria de aproximadamente 50% no total de votos. Dois fatos são importantes na análise deste número:

1) Nas últimas reuniões houve uma carência crítica de quórum, indicando que mais ou menos 50% dos membros não vem à reunião (isto apesar de uma portaria do dirotor que permite cortar o ponto de quem falta) e, pelo que eu vejo, a maioria dos representantes dos Associados vai à reunião ou envia seus suplentes.

2)Não conseguimos (Associados e Doutores) preencher todas as vagas disponiveis! Há, é claro, uma restrição estatutária (da USP) que dificulta bastante o processo de inscrição: precisamos inscrever chapas (titular e suplente), não bastam inscrições individuais. Na última eleição dispunhamos de 44 vagas, o que significava que precisávamos de  88 Professores Associados dispostos a se candidatar e, após um grande esforço de convencimento, conseguimos inscrever pouco mais de 30 chapas. Em suma, quem quiz e se esforçou minimamente, foi eleito.

Pode-se questionar a representação dos funcionários não docentes e a representação discente. No passado já fui defensor da representação paritária, mas hoje em dia isto não me convence mais. Na minha opinião o que importa não é o direito ao voto, mas sim o direito à palavra. Posso atestar que nos colegiados de que participo, a Congregação, o Conselho de Departamento do PMT e a Comissão de Graduação da Poli, a representação discente é ouvida e respeitada (em particular na CG, o que muito me agrada). A representação dos funcionários não docentes, me perdoem a palavra, é nula. As intervenções de alguns dos representantes da Congregação da Poli são improcedentes e totalmente contrárias a qualquer coisa que se possa chamar de bom senso, freqüentemente quando alguns destes representantes se manifesta, o faz para introduzir questões da pauta sindical nas discussões de um colegiado local, mostrando que estes membros são representantes do sindicato e não dos servidores não docentes.

Em suma, até o colegiado máximo de minha unidade, posso atestar que a democracia é plenamente exercida, tal que quem deseja, tem condições de participar ativamente dos processos de decisão.

A situação em instâncias hierarquicas superiores, entretanto, já são outra história. Claramente não ha exercício democrático no CO já que a comunidade docente elege no máximo 5 representantes do total de membros (um representante dos auxiliares de ensino, um representate dos assistentes, um representante dos assistentes doutores, um representate dos associados e um representante dos titulares). Há, é claro, os diretores de unidade e os representantes das congregações que, a rigor são eleito por estas (ou seja, háveria uma representação eleita de forma indireta). Mesmo assim, uma democratização do CO pouco benefício traria à comunidade, já que o poder efetivo da universidade é exercido pelas Pró-reitorias e pelas comissões centrais (como o Conselho de Graduação, CoG, por exemplo).

Minha crítica a isto não se refere ao fato destas comissões existirem e exercitarem o poder executivo e legislativo máximo da universidade, estou convencido que a administração da universidade seria impraticável se fosse feita de outra forma, eu critico isto sim a falta de diálogo com as instâncias inferiores, freqüentemente somos atropelados por normas e resoluções que nos são enfiadas "goela abaixo", e principalmente ao fato de que muitos dos participantes destas comissões aparentemente tem uma agenda política distinta do objeto destas comissões (ou seja, elas são usadas como "trampolim" político).

Por fim, a questão da reitoria. Alguns membros mais exaltados da comunidade defendem a eleição direta do reitor, com candidatura irrestrita. Dado o que tem acontecido na universidade nas últimas semanas eu vejo esta proposta com muita desconfiança. Também não defendo a forma como esta eleição se processa hoje, mas penso que um modelo mais próximo do ideal seria uma eleição única por um colégio eleitoral composto pelas Congregações das Unidades (talvez com um fator de ponderação para obedecer a paridade do voto). Como defendo acima, a representação na minha congregação é democrática e não tenho razões para duvidar que o mesmo se processa em outras unidades. 

Este post é Domínio Público.

Postado por Claudio Geraldo Schon | 3 usuários votaram. 3 votos

Comentários

  1. Flávio Protásio Ribeiro escreveu:

    Alguns membros mais exaltados da comunidade defendem a eleição direta do reitor, com candidatura irrestrita. Dado o que tem acontecido na universidade nas últimas semanas eu vejo esta proposta com muita desconfiança.


    Esses membros exaltados falam em democracia mas se comportam como tiranos. Na melhor das hipóteses, eles usariam os mecanismos da democracia para criar uma ditadura da maioria. Como eles sequer a maioria têm, é mais provável que usariam esses instrumentos para legitimar sua tirania.

    Flávio Protásio RibeiroFlávio Protásio Ribeiro ‒ segunda, 15 junho 2009, 13:43 -03 # Link |

  2. gabriel escreveu:

    Alguns membros mais exaltados da comunidade defendem a eleição direta do reitor, com candidatura irrestrita. Dado o que tem acontecido na universidade nas últimas semanas eu vejo esta proposta com muita desconfiança.

    Com todo o respeito, mas é justamente pelos acontecimentos recentes que sou totalmente favorável à eleição direta para reitor. Se continuarmos a insistir no modelo atual - em que professores titulares se transformam em uma espécie de membros do politburo, desconfiados de tudo e de todos - a universidade permanecerá parada.

    Em tempo: Flávio, a democracia burguesa implantada no Brasil também não uma ditadura da maioria?

    gabriel fernandesgabriel ‒ segunda, 15 junho 2009, 18:21 -03 # Link |

  3. Flávio Protásio Ribeiro escreveu:

    Em tempo: Flávio, a democracia burguesa implantada no Brasil também não uma ditadura da maioria?

    O termo "ditadura da maioria" por definição refere-se a uma maioria numérica que oprime grupos minoritários graças a um ordenamento jurídico incapaz de garantir liberdades individuais. A aristocracia que mantem o controle político do Brasil é uma minoria numérica. Logo, o termo não se aplica.

    E ainda que no Brasil houvesse algum tipo de ditadura da maioria, seria absurdo usar uma injustiça social para justificar sua substituição por outra da mesma categoria, mas com agentes diferentes.

    Flávio Protásio RibeiroFlávio Protásio Ribeiro ‒ terça, 16 junho 2009, 00:27 -03 # Link |

  4. Claudio Geraldo Schon escreveu:

    Eu acho impressionante que alguém continue dando crédito a uma teoria elaborada no século XIX e que se mostrou uma farsa na implementação. A maioria destas teorias já é ridicularizada até por criança em idade pré-escolar. Eu queria saber quem aqui não é burguês? Se alguém responder afirmativamente, aposto que será para dizer que pertence à tal aristocracia. A Democracia praticada no Brasil, com todas as suas falhas e virtudes, é Democracia e ponto. Se há abuso de poder econômico, corrupção e outras mazelas semelhantes, elas fazem parte da regra do jogo e devem ser combatidas. Em tempo, eu sou burguês, sim e venho de família operária.

    Claudio Geraldo SchonClaudio Geraldo Schon ‒ terça, 16 junho 2009, 09:04 -03 # Link |

  5. Tiago Almeida escreveu:

    Claudio,

    dizer que essas teorias são menos que infantis e que a democracia "é Democracia e ponto" não parecem ser argumentos apropriados para dizer que uma teoria é melhor que a outra. A democracia é uma teoria de qual século? Onde funcionou plenamente? O comunismo pode ter sido um grande fracasso mas o socialismo ainda é tido em vista por vários estados que se dizem prósperos. Aliás,  o conceito de estado, assim como a noção de direito a propriedade, também nasceu no século XIX e não é tido como farsa, sequer é discutido.

    Se o caso é ter fé na democracia e limitar-se a discussão em como implementá-la na USP em detrimento de se pensar em sistemas alternativos, me desculpe, pois acreditei que pudesse levar a discussão para um contexto mais geral.

    Um abraço

    Tiago AlmeidaTiago Almeida ‒ terça, 16 junho 2009, 10:30 -03 # Link |

  6. Flávio Protásio Ribeiro escreveu:

    Eu acho impressionante que alguém continue dando crédito a uma teoria elaborada no século XIX e que se mostrou uma farsa na implementação. A maioria destas teorias já é ridicularizada até por criança em idade pré-escolar. Eu queria saber quem aqui não é burguês? Se alguém responder afirmativamente, aposto que será para dizer que pertence à tal aristocracia. A Democracia praticada no Brasil, com todas as suas falhas e virtudes, é Democracia e ponto. Se há abuso de poder econômico, corrupção e outras mazelas semelhantes, elas fazem parte da regra do jogo e devem ser combatidas. Em tempo, eu sou burguês, sim e venho de família operária.

    O problema da Democracia praticada no Brasil é que ela não é acompanhada por uma Constituição capaz de adeqüadamente limitar os poderes do governo e garantir o direito à propriedade. É muito fácil ter abuso de poder econômico, corrupção e a criação de uma aristocracia se a Constituição é fraca (ou se é adeqüada, mas ignorada, como no caso dos EUA).

    Eu não tenho problema em dizer que sou burguês. No entanto, esse rótulo é tão abusado que para mim soa ridículo.

    Flávio Protásio RibeiroFlávio Protásio Ribeiro ‒ terça, 16 junho 2009, 11:04 -03 # Link |

  7. Claudio Geraldo Schon escreveu:

    Adoro quando uma carapuça serve, notem que eu nunca mencionei que a dita teoria era ultrapassada, mas como o ditato diz "para bom entendedor, meia palavra basta". O que eu quiz dizer em meu comentário acima é que a maioria das correntes ideológicas do século XIX ou morreu ou evoluiu. Gostaria de saber que estado próspero é este que tem em vista o socialismo (nota: também defendo o socialismo, no modelo do governo federal).

    Claudio Geraldo SchonClaudio Geraldo Schon ‒ terça, 16 junho 2009, 19:43 -03 # Link |

  8. gabriel escreveu:

    (...)não é acompanhada por uma Constituição capaz de adeqüadamente (...) garantir o direito à propriedade.

    nunca li algo tão conservador na USP!... parece que estou no mackenzie dos anos 60 (quem aqui é mesmo saudosista de 68?)

    Caro professor Schon: posso sugerir uma leitura a você? Florestan Fernandes já dizia nos anos 70 que não existe burguesia no Brasil. Vivemos em uma sociedade de elites (elites conservadoras política e economicamente: leia chico de oliveira para ver como nossas elites não têm o menor interesse em articular-se em um projeto de desenvolvimento nacional, mesmo capitalista!).

    É justamente esta sociedade de elites que se utiliza da democracia de origem burguesa para legitimar sua imobilidade e a continuidade de sua espoliação. Em qualquer lugar do mundo a democracia liberal (representativa, não a direta) é instrumento ideológico, instrumento que legitima a perpetuação da minoria no poder pelo voto manipulado da maioria. Totalmente da democracia de verdade, a democracia radical (que no Brasil só é praticada por movimentos verdadeiramente democráticos, como o MST).

    a estrutura de poder na USP é mais um reflexo de nossa democracia falsa. Perpetua no poder os mesmos titulares, os mesmos feudos. Tal estrutura de poder faz crer que as Congregações são "instrumentos democráticos".

    Contra isto, só atitudes radicalmente democráticas. Não participei do famigerado trancaço do dia 09, mas concordo plenamente com ele.

    A presença da PM contra o trancaço não é para "garantir o Estado de Direito". Isto é um pretexto para garantir a eterna continuidade do status quo.

    gabriel fernandesgabriel ‒ terça, 16 junho 2009, 22:02 -03 # Link |

  9. Tiago Almeida escreveu:

    Claudio,

    a Suécia é um dos países com maior IDH e com ampla política social, com altos impostos compensados com ações para promoção do bem-estar da população como um todo - fruto da vitória dos movimentos sindicais do século passado. É um dos estados que mais próximo chegou do socialismo (no modelo federal).

    "O que eu quiz dizer em meu comentário acima é que a maioria das correntes ideológicas do século XIX ou morreu ou evoluiu."

    Acredito estar insinuando que a democracia foi uma das que evoluiu. Estou enganado? Se não, onde ela está funcionando? A democracia não deixa de ser mais uma forma de implementar o grande projeto de poder das ditas maiorias em detrimento das minorias. Nesse cenário, a não ser que seja atingido um nível de conscientização por parte da população que garanta a defesa de interesses absolutamente comuns (o que ainda é muito subjetivo), só há espaço para a desigualdade social.

    Vejo que, em tais circunstâncias, só nos resta ter fé na democracia ou em qualquer outro sistema de governo que tenha "evoluído".

    Um abraço

    Tiago AlmeidaTiago Almeida ‒ terça, 16 junho 2009, 23:32 -03 # Link |

  10. Claudio Geraldo Schon escreveu:

    Tiago, fiquei muito aliviado com sua resposta. Pensei que você iria dizer que a Coréia do Norte, Cuba ou China seriam estes países. Entretanto penso que você deveria se informar um pouco melhor, já há uns dez anos que os conservadores assumiram o poder na Suécia (e nos demais países escandinavos) e a plataforma destes grupos se baseia justamente na suposta falência deste modelo de segurança social. Na Alemanha, onde se cunhou o termo "Sozialmarktwirtschaft" (Economia Social de Mercado), o próprio Partido Social Democrata (SPD) defende alterações importantes nas clausulas sociais, como aquela que estabelece que todo desempregado tem direito a receber a integra dos salários durante um ano (e eu soube de casos de gente que usou este tempo para viajar ao redor do mundo e não para pprocurar outro emprego).

    Não fique triste, entretanto, a recente falência do modelo ultra-neoliberal com a crise econômica que vivemos mostrou que não há verdades inquestionáveis e este é o centro da democracia: o embate pacífico de idéias e a busca de soluções para os problemas em que aparecem na forma de uma colaboração entre correntes diversas de pensamento. É o antigo conceito do "duas cabeças pensam melhor que uma". 

    A teoria a que eu me refiro é aquele que prevê que as massas proletárias irão se levantar contra as injustiças e tomar o poder. Esta teoria já se mostrou uma farsa em dois eventos históricos na primeira metade do século XX: a revolução russa e o "new deal". A democracia, como você bem deve saber, não é teoria, mas sim prática e tem, pelo menos, 2500 anos de idade.

     Minha ideia com este post, entretanto, era defender a ideia de que há realmente uma democracia em ação na USP. A democracia a que me refiro é a democracia da livre troca de idéias, que é fundamentalmente diferente da tal "democracia radical", que neste sentido não é democracia, mas sim ditadura.

    Só um detalhe, minha esposa nasceu no interior da Bahia e seus familiares ainda vivem lá. Para esta população pobre e carente o MST é um terror, da mesma classe que os cangaceiros de Lampião tem no imaginário popular. Movimentos que buscam mudanças sociais pela violência, por mais desejáveis que estas mudanças sejam, sempre conseguem isto: oprimem a população pobre e fazem com que estes objetivos sejam odiados por toda a população ficando cada vez mais inacessíveis.

     

    Claudio Geraldo SchonClaudio Geraldo Schon ‒ sábado, 20 junho 2009, 17:06 -03 # Link |

  11. Tiago Almeida escreveu:

    Claudio,

    defender os estados totalitários que citou vai no sentido oposto do meu ponto de vista, seria uma posição de fato muito contraditória. Tenho claro que ainda não fui convencido de que o estado merece o monopólio da violência que detém.

    Também fico aliviado (e feliz) por dois motivos: primeiro porque me respondeu, pois não é a todas minhas inserções que tenho resposta aqui no stoa. O outro ponto é que a ineficácia dos projetos sociais suecos e alemães respalda a ideia que defendo, a de que o estado é um conceito artificial, utilizado sob o pretexto de ser o único mecanismo capaz de tornar uma civilização organizada. Seja o estado mínimo, no paradigma neoliberal, seja ele socialista, como defendia Trotsky, a impressão que a história me deixa é que a concepção de estado que temos hoje é insustentável e só é capaz de levar toda e qualquer civilização ao fracasso.

    Talvez nós concordemos na defesa da liberdade de expressão, do direito de debater idéias e tomar decisões enquanto cidadãos. No entanto, a "democracia de estado" ainda não me parece ser o sistema mais adequado na implementação desses valores.

    Pra não fugir mais do tópico, aceitar sua proposta e tentar explicar porque eu acho que esse dito sistema democrático não está sendo aplicado hoje na USP. Há vários aspectos que posso citar. Um deles é a hierarquia de responsabilidades de decisões, a qual se baseia no mérito acadêmico. Nesse modelo, a opinião de alguém que tenha o cargo de professor titular vale mais que qualquer outro cargo, qualquer outra categoria. E o que determina o "gradiente hierárquio", o potencial de uma opinião ser madura, isenta de interesses e, acima de tudo, a mais apropriada sob o ponto de vista da instituição, são índices que dizem refletir a produção científica do professor, ou melhor, pesquisador. Os índices, sabe-se de longa data, apesar da tentativa de se ponderar as publicações por revistas de qualis mais altas, não deixam de ser uma mera projeção da quantidade da produção e não da qualidade.

    Quer prova mais cabal da falência desse modelo do que a reitora que nos delicia com suas risíveis decisões desajeitadass e contraditórias, refletidas por essa crise que nos faz discutir nesse momento?

    Ora, por que não fazer um panorama na estrutura que sustenta a universidade atualmente? Escolhe-se um representante incapaz de tomar as decisões que visem a livre produção de conhecimento, que deveria ser a finalidade da universidade - ao menos como ela foi idealizada; tem-se um sistema que, sou obrigado a concordar, remete ao conclave, pois é centrado em uma minoria que se diz mais competente para tomar as decisões - outra falácia que acabamos de comprovar em toda sua glória com a equivocada eleição da Sueli; não se reconhece o direito pleno, que deveria ser atribuído à comunidade, de se tomar decisões, pois o peso dessas decisões diferem para cada um de seus participantes; dá-se espaço para o uso da violência policial para coibir a livre manifestação não-violenta de ideias (por mais que haja violência como se viu na aula de alemão e em outros episódios, não foi o que aconteceu no trancaço, como a imprensa - não a marrom - registrou e publicou).

    Ao meu ver, a USP, sob as rédeas da Sueli (apesar de grande pesquisa, péssima gestora) acabou de rejeitar o conceito de democracia com o qual vem se travestindo. A atual estrutura, ao meu ver, é nociva à produção livre de conhecimento. Talvez o que o senhor chame de democracia possa ser um bom sistema para a universidade, do ponto de vista do interesse público, mas esse conceito não vem sendo implementado, nisso não podemos concordar. E, ao que vejo pela atual mudança que vem sofrendo estatuto (sem contar como ela vem ocorrendo), não há interesse por parte de quem toma as decisões em mudar esse contexto.

    Minha proposta? Diretas seria um bom começo para se implementar a democracia. Mas isso só seria bom para quem vê sentido no sufrágio universal.

    Um abraço

    Tiago AlmeidaTiago Almeida ‒ domingo, 21 junho 2009, 15:02 -03 # Link |

  12. Claudio Geraldo Schon escreveu:

    Tiago, eu sempre viu responder, só posso demorar pois às vezes não dá para conciliar o trabalho com o Surf (mesmo na internet). Eu só sinto que esta discussão está se tornando muito mais um diálogo e que este post não é o fórum ideal para isto. Sugiro que continuemos via e-mail mesmo.

    Claudio Geraldo SchonClaudio Geraldo Schon ‒ segunda, 22 junho 2009, 19:48 -03 # Link |

  13. Tiago Almeida escreveu:

    Claudio,

    não vejo problema em continuar a discussão ou o diálogo via stoa, até porque assim daríamos espaço para quem tiver interesse em se inserir na conversa  contribuir com opiniões diferentes. Mas se faz questão, que continuemos o papo pvt.

    Um abraço

    Tiago AlmeidaTiago Almeida ‒ terça, 23 junho 2009, 10:41 -03 # Link |

  14. Claudio Geraldo Schon escreveu:

    Tiago, como prometí aqui vai uma resposta mais completa ao seu comentário acima. Fico contente também que você não defenda estes estados totalitários. Eu, quando tinha menos idade, tinha uma visão "romântica" dos estados ditos comunistas. Hoje, depois de ter conhecido vários cidadãos destes países (mais especificamente da Alemanha Oriental e da Tchecoslováquia, além de vários Cubanos), tenho a consciência de que estes regimes não eram nem um pouquinho diferentes da nossa Ditadura Militar.

    Na verdade, hoje estou convencido que qualquer regime ou movimento que pregue a violência como meio para impor sua vontade a uma parcela (seja maioria ou minoria) da sociedade, é moralmente injustificável (poderíamos aqui discutir se a violência policial e a repressão ao crime se enquadram neste conceito, mas creio que todo mundo entendeu o que quiz dizer).

    Minha crítica ao que você escreve vem da minha vivência na Universidade e da minha participação em parcela do centro do poder. Você fala sobre a hirarquização das decisões, sobre o fato de que os titulares tem mais poder que nós outros. De fato, algumas coisas são "restritas" a titulares, por exemplo, a presidência da CG. A vice-presidência, por outro lado pode ser exercida por um Associado. Fato é que na última eleição ninguém além do atual presidente se candidatou e na hora de escolher um vice-presidente tivemos uma grande dificuldade. Por que sito ocorre, porque dá um trabalho de cão! Ninguém gosta. É um pesadelo e atualmente sou fã do presidente da CG, porque vejo o que ele faz  todo dia. Belo privilégio este!

    Vamos ver um pouco mais da CG da Poli. Quando assumi o cargo de coordenador de graduação muitos dos meus colegas me deram os pêsames e comentava-se, especialmente, as reuniões que tomavam toda a sexta-feira uma vez por mês. Já na primeira reunião eu me surpreendí. Não digo que seja prazeiroso gastar uma sexta-feira inteira com a CG, mas agora entendo porque isto acontece. Simplesmente é trabalho demais. Só que é um trabalho que realiza. Discutimos a  mudança do vestibular, discutimos a resposta que daremos ao CONFEA quanto a mudança de normas para atribuição profissional dos engenheiros, discutimos a avaliação de cursos e atuamos frente ao que o CoG e a Pró-reitoria determina (nem sempre no melhor dos interesses dos alunos). Tenho muito respeito por meus colegas, principalmente pelos representantes discentes, que sempre ví se comportarem totalmente no interesse dos alunos, mas de forma responsável. Posso atestar aqui que tudo o que eles dizem é ouvido e que a sua opinião é respeitada.

    Você pode argumentar que as decisões sobre os assuntos que eu mencionei acima deveriam ser tomadas por toda a comunidade, mas quer saber? Se pedíssemos voluntários apareceriam as mesmas pessoas para ajudar!

    O que eu quiz dizer com meu post é que, apesar destas aparentes injustiças, há realmente uma democracia funcionando nos escalões hierárquicos mais baixos da universidade. Meu conselho para você é: procure participar de algum dos colegiados, veja esta democracia em ação! Ela é muito mais bela que a teoria. 

    Claudio Geraldo SchonClaudio Geraldo Schon ‒ segunda, 29 junho 2009, 22:50 -03 # Link |

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