Há um retrocesso da
solidariedade da classe estruturada
durante o período fordista, e um
avanço de um projeto de sociedade
marcadamente individualista e
neoliberal, um individualismo
esvaziado de solidariedade,
profundamente marcado pela
concorrência com os diferentes
atores, diz o sociólogo.
Confira a entrevista.
As políticas de austeridade derivam
de uma tentativa de transferir o ônus
econômico para as classes
trabalhadoras, frisa o sociólogo Ruy Braga,
ao comentar o desmantelamento do
Estado de bem-estar social nos países
europeus que enfrentam a crise
econômica. Segundo ele, para diminuir
os prejuízos do capital financeiro, o
Estado nacional assume ônus de
socializar as perdas entre as classes
sociais subalternas.
Na avaliação de Braga,
a crise atual é de
natureza política e econômica e se
manifesta de forma mais ou menos
aguda desde meados da década de 1970.
Os pacotes de austeridade impostos
pela Tróika apontam para a questão de
que o capitalismo não é capaz de
resolver essa dupla contradição, ou
seja, integrar os trabalhadores e ao
mesmo tempo protegê-los. Essa foi uma
ilusão do capitalismo pós-guerra,
especialmente na Europa, enfatiza o
sociólogo em entrevista concedida à IHU
On-Line por telefone.
A solução da crise e a manutenção dos
direitos sociais dependem do resgate
do internacionalismo. É importante o
pensamento de esquerda ter presente
que a crise portuguesa não será
resolvida em Portugal, que a crise
espanhola não será resolvida na
Espanha, que a crise italiana não será
resolvida na Itália, que a crise grega
não será resolvida na Grécia. O que se
demanda efetivamente é uma unificação
daqueles que se colocam em posição
flagrante contra esse projeto da Tróika,
de política de
austeridade etc.. E dispara:
Caso contrário, essas forças de
esquerda irão se perder na tentativa
inócua de tentar solucionar problemas
pontuais do sistema, pensados do ponto
de vista da administração política da
crise econômica.
Ruy Braga (foto
abaixo) é especialista em Sociologia
do Trabalho, e leciona no Departamento
de Sociologia da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo - USP,
onde coordenou o Centro de Estudos dos
Direitos da Cidadania - Cenedic. No
mês de novembro deste ano Braga
lançará seu novo livro, intitulado Política
do precariado, pela editora
Boitempo.
Confira a entrevista.
IHU On-Line Como o capital está se
reestruturando diante da crise
financeira internacional? A luta de
classes ainda se manifesta nessa
reestruturação?
Ruy Braga É importante
destacar que o processo de
reestruturação do capitalismo ocorre
desde os anos 1990 em escala global,
que foi o período de largo
desenvolvimento das políticas
neoliberais, de ajuste estrutural das
economias nacionais, de reestruturação
produtiva e corporativa das empresas,
e o período que assistiu o colapso das
economias do leste Europeu.
Do ponto de vista do processo de luta de classes
em nível internacional, essa
reestruturação capitalista, que atende
pelo nome de mundialização do capital,
tem uma dupla dimensão. A primeira é
estritamente política, que diz
respeito ao rearranjo de poder e força
dos Estados-nação, em especial aquelas
forças políticas que dirigem ou
dirigiram historicamente os diferentes
aparelhos governamentais, como a
social democracia na Europa e algumas
experiências
nacional-desenvolvimentistas na
América Latina. Por outro lado, tem-se
uma reestruturação propriamente
econômica, que articulou tanto a
mundialização das empresas como uma
reestruturação produtiva, que
terceiriza, promove o avanço da
tecnologia de informação, que
efetivamente globaliza a sua esfera de
ação. Na articulação dessa dupla
dinâmica política e econômica as
classes subalternas, em escala
internacional, dão um passo atrás na
década de 1990 esse é o período do
auge do neoliberalismo e do desmonte
daquela forma de solidariedade
classista, que se identifica grosso
modo com o operariado fordista na
Europa, na América Latina e nos EUA.
Então, há um retrocesso da
solidariedade da classe estruturada
durante o período fordista, e um
avanço de um projeto de sociedade
marcadamente individualista e neoliberal, um
individualismo esvaziado de
solidariedade, profundamente marcado
pela concorrência com os diferentes
atores. Nesse contexto é que a luta de
classe retrocede na década de 1990.
Entretanto, a partir de meados desse
período, início dos anos 2000,
identifica-se alguns exemplos de
retomada do processo de reorganização
das classes subalternas, em especial
no caso da greve do funcionalismo
público francês, de 1995, e a formação
dos estados gerais, em 1998, o que
imprime um ritmo distinto no
desmanche das classes subalternas em
escala global.
Os anos 2000 foram marcados pela
retomada da organização das classes
subalternas, que acabou empurrando o
centro da dinâmica política
latino-americana para a esquerda.
Nesse período foram eleitos vários
governos cunho frente popular, dentre
os quais o mais famoso evidentemente é
o caso brasileiro, com a eleição do
Lula em 2002, o que abre um novo
período dessa dinâmica de luta de
classes. Em resumo, diria que há
avanços e recuos, progressos e
retrocessos do ponto de vista das
classes. No entanto, o mais importante
a se destacar é que o jogo ainda está
sendo jogado, ou seja, não existe uma
palavra final para esse contexto.
IHU On-Line Após algumas
décadas de avanços na consolidação
do Welfare State, o modelo de
seguridade social está ameaçado e
constantemente reduzido pelos
pacotes de austeridade dos governos
europeus. O que está acontecendo?
Qual a raiz deste desmantelamento
social?
Ruy Braga Novamente, é
importante destacar essa dupla
dimensão econômica e política. Por um
lado, percebe-se economicamente o
flagrante ataque às políticas de
bem-estar disferido pela Troika
(FMI, Banco
Mundial e pela Comissão
Europeia), os quais
respondem evidentemente a uma
exigência do capital europeu. Ou seja,
para que haja a possibilidade de
diminuir os prejuízos do capital
financeiro europeu, é necessário que o
Estado nacional assuma o ônus de
socializar as perdas entre as classes
sociais subalternas. Então, existe uma
dinâmica econômica que se inscreve num
período de longo prazo. É uma crise
que se estende de forma mais ou menos
aguda desde meados da década de 1970,
e que hoje se manifesta de uma maneira
mais contundente do ponto de vista do
endividamento de alguns países, em
especial países da semiperiferia
capitalista europeia, como é o caso,
notoriamente, de Portugal,
Espanha, Itália
e Grécia.
Mas essa dinâmica da crise de
endividamento, da impossibilidade de
se manter essa valorização do capital
financeiro em escala continental e em
escala global, tem atingido também
países do centro do capitalismo, como
é o caso da Inglaterra e
da França. Então, o
capitalismo irá se estender numa crise
econômica que está se aprofundando, se
tornando mais abrangente do ponto de
vista geográfico. Essa conjuntura
coloca desafios para essas sociedades
nacionais e, evidentemente, os setores
conservadores ligados diretamente ao
capital financeiro buscam transferir o
ônus dessa crise, do prejuízo
econômico, para as classes
trabalhadoras, as classes sociais
subalternas.
As políticas de austeridade
basicamente derivam dessa dinâmica,
uma tentativa de transferir o ônus
econômico para as classes
trabalhadoras. Evidentemente esse é um
mecanismo político, ou seja, exige a
integração da política. Então, abre-se
um período de flagrante luta de
classes na Europa, haja vista, por
exemplo, as manifestações que têm
ocorrido em Portugal
as mais importantes manifestações da
história portuguesa desde 25 de abril
de 1974.
IHU On-Line Como o capitalismo
transformou os ideais de igualdade,
universalização de direitos e bem
estar social? Esses sonhos estão
sendo substituídos?
Ruy Braga Principalmente
o capitalismo europeu e o modelo do
Estado de bem estar social prometeram
uma inclusão dos setores mais
pauperizados das classes subalternas,
por intermédio de políticas de
bem-estar que garantissem o consumo,
independentemente do tempo de
investimento na produção, do tempo de
investimento econômico nas empresas.
Esse modelo também prometeu segurança
para os trabalhadores que já estavam
inseridos no mercado de trabalho. Essa
dupla promessa está sendo literalmente
negada, está sendo desmontada com a
dinâmica da crise atual. Isso aponta
para a questão de que o capitalismo
não é capaz de resolver essa dupla
contradição, ou seja, integrar os
trabalhadores e, ao mesmo tempo,
protegê-los. Essa foi uma ilusão do
capitalismo pós-guerra, especialmente
na Europa.
IHU On-Line Como compreender
que diante de tantas conquistas
materiais e técnicas, especialmente
no mundo do trabalho, ainda perduram
a ameaça do desemprego, a crescente
insegurança e precariedade das novas
ocupações, a exclusão social?
Ruy Braga O desemprego, a
insegurança e a incapacidade do
sistema de proteger são dinâmicas do
capitalismo, isso é o DNA do
capitalismo, porque esse modelo se
apoia na concorrência, na busca pelo
lucro máximo. Então, é possível ter
histórica, circunstancial e
regionalmente situações de proteção
social, mas elas serão rapidamente
amesquinhadas diante da competição com
outros países. Por exemplo, basta
identificar a entrada da China no jogo
do capitalismo global. O preço da
força de trabalho dos trabalhadores
chineses coloca pressão sob o preço da
força de trabalho dos trabalhadores
franceses, alemães, ingleses,
portugueses, americanos e assim por
diante, porque as empresas tendem a
migrar para regiões que pagam menor
salário. Então, há uma dinâmica da
concorrência que progressivamente
tende a erodir as conquistas
vinculadas à proteção e à inclusão
social.
IHU On-Line Diante da atual
conjuntura, como é possível avaliar
o projeto das esquerdas no mundo?
Ruy Braga No caso
europeu, é importante o pensamento de
esquerda ter presente que a crise
portuguesa não será resolvida em Portugal,
que a crise espanhola não será
resolvida na Espanha, que a crise
italiana não será resolvida na Itália,
que a crise grega não será resolvida
na Grécia. O que se demanda
efetivamente é uma unificação daqueles
que se colocam em posição flagrante
contra esse projeto da Tróika, de
política de austeridade etc. Isso
naturalmente demanda uma escala nova
de articulação de lutas, de
solidariedade, que é exatamente uma
escala internacional, que pode ser,
num primeiro momento, em escala
regional, ou seja, uma dinâmica
propriamente europeia. Mas essa
dinâmica não pode se limitar à Europa,
tem que se estender para outros países
do mundo, para os Estados Unidos, para
a América Latina,
e assim sucessivamente. Então, o
primeiro valor que a esquerda precisa
resgatar, para efetivamente enfrentar
essa conjuntura de crise, é o do
internacionalismo. Ele é
imprescindível, é insubstituível para
se enfrentar a dinâmica da crise
capitalista em escala global.
IHU On-Line Por que a
esquerda não conseguiu propor nada
diferente e aderiu ao
neoliberalismo?
Ruy Braga A esquerda
propõe. Porém, o problema é que, na
esfera dos governos, a única coisa que
se encontra é uma tentativa de fazer
com que o capitalismo funcione melhor,
quando na verdade ele está colocado
diante de outro dilema. A própria
crise ecológica nos coloca, como
espécie humana, dentro de outro
dilema: como superar esse sistema que
só oferece crise, degradação social,
destruição ambiental, ou seja, que não
satisfaz os interesses da humanidade.
Então, tem que resgatar uma outra
dinâmica de ação, que é
anticapitalista. Só com base nessa
dinâmica anticapitalista será possível
avançar. Caso contrário, essas forças
de esquerda irão se perder na
tentativa inócua de tentar solucionar
problemas pontuais do sistema,
pensados do ponto de vista da
administração política da crise
econômica. Quer dizer, isso vai
esgotar de fato as forças de esquerda.
Isso não corresponde às reais
necessidades que a humanidade tem
diante dos olhos.
IHU On-Line Quais os
resquícios da tentativa de
implementar o socialismo no mundo?
Esse modelo ainda tem relevância em
algum país?
Ruy Braga O socialismo
continua na ordem do discurso
absolutamente urgente para a
humanidade; o problema é como chegar
lá. Então, basicamente tem-se que
resgatar os valores do
internacionalismo operário, dos
trabalhadores; tem-se que apostar na
independência propriamente de classe,
ou seja, buscar construir a unidade
entre os trabalhadores, apoiada em
seus programas, e que seja
intransigente em relação aos governos
e às empresas. Tem-se que apostar em
uma alternativa socialista, articular
as forças propriamente
anticapitalistas numa frente unificada
de ação; tem-se que resgatar o caráter
socialista nas lutas contra todas as
formas de opressão e de exploração;
tem-se que incorporar as lutas contra
a opressão das mulheres, contra a
dominação dos jovens, contra a
opressão racial, contra a
discriminação por orientação sexual;
tem-se que incorporar o feminismo e a
luta dos setores subalternos num amplo
projeto de transformação radical da
sociedade, sem o qual nós vamos ficar
aí, enfim, enredados nessa trama da
crise capitalista.
IHU On-Line Quais são as
aproximações e as diferenças entre
as esquerdas da América Latina? O
que as aproxima e o que as
diferencia?
Ruy Braga A América
Latina deu uma guinada à esquerda nos
últimos quinze anos. Isso é
perceptível por intermédio da
hegemonia que, por exemplo, governos
como o de Hugo Chávez,
o lulismo aqui no
Brasil, Rafael Correa,
no Equador, e Evo Morales,
na Bolívia, representam diferentes
faces desta reação ao projeto
neoliberal, dessa crise do
neoliberalismo no continente, mas
evidentemente com as suas contradições
e as suas diferenças.
No caso brasileiro, essa reação é
muito parcial, porque o atual modelo
de desenvolvimento implementado,
liderado, conservado e reproduzido
pelo lulismo ainda mantém traços muito
flagrantes do neoliberalismo a
despeito de colocar uma ênfase maior
em políticas redistributivas. A
dinâmica brasileira é mais de atuação
do Estado sobre a sociedade, como é
também a dinâmica do governo de Hugo
Chávez, ou seja, uma
dinâmica muito concentrada na questão
do Estado e na tentativa de controlar
a independência dos movimentos sociais
de base. Tanto um quanto outro, com
diferentes matizes, tende a erodir as
bases sociais de uma alternativa
socialista, porque acabam fazendo com
que os setores mais econômicos sejam
incorporados ao Estado. No caso da Bolívia,
consigo identificar uma dinâmica mais
centrada numa contradição, num
conflito entre os movimentos sociais
de base e o governo, como também
acontece no Equador. Então, entre essa
tentativa de o Estado de controlar os
movimentos sociais,
e a reação dos movimentos sociais a
esse controle do Estado, é que está
sendo decidida a política de esquerda
na América Latina, e consequentemente
o futuro dessa mesma política.
IHU On-Line Especificamente
no Brasil, como avalia as discussões
sobre a possibilidade de o governo
brasileiro flexibilizar as leis
trabalhistas e de implantar o modelo
trabalhista alemão no Brasil? Quais
as implicações para o mundo do
trabalho?
Ruy Braga Evidentemente
essa é uma tendência mundial e
brasileira também. Basta analisar a
década de 1990 em termos de
flexibilização da legislação do
trabalho, aquilo que na Sociologia
do Trabalho se chama
contratualização ou precarização no
contrato de trabalho, com a
intervenção de inúmeras formas de
contratação por tempo determinado,
inúmeras formas de contrato temporário
etc. Se o governo Dilma
aceitar o princípio do acordado sobre
o legislado, estará evidentemente
contribuindo para o aprofundamento da
flexibilização da precarização, que já
é muito alto no país.
O mundo do trabalho brasileiro é
fundamentalmente precário, ou seja, os
trabalhadores encontram funções de
trabalho e de contrato tão
precarizados, que é necessário o apoio
e a intervenção de um terceiro para
garantir o mínimo de reconhecimento ou
de direitos. E esse mínimo é
basicamente a legislação do trabalho,
ou seja, se, em benefício de alguns
setores que são mais organizados, se
apoia ou legaliza o princípio do
acordado sobre o legislado, estar-se-á
efetivamente impedindo ou bloqueando
que os direitos se generalizem.
IHU On-Line Ao mesmo tempo
em que há uma apatia política,
surgem novas manifestações sociais
como Os Indignados e os acampados de
Wall Street. Como vê essas novas
manifestações? O que os movimentos
sociais precisam para ter
representatividade política junto à
sociedade civil e mobilizá-la
novamente?
Ruy Braga Existe uma
dinâmica de mobilização internacional
que se expressa tanto na Europa como
no mundo Árabe. Isso é uma constatação
mais ou menos evidente. Porém, é
importante destacar que existe uma
interconexão entre essas
manifestações, ou seja, a esperança da
revolução árabe de alguma maneira
fertiliza a juventude europeia, da
mesma maneira que repercute sobre a
juventude nos Estados Unidos. Então,
tem-se uma nova dinâmica de
mobilização, tanto do ponto de vista
de um impulso democrático dos setores
da juventude como também um impulso de
democratização que se espalha pelos
setores da classe trabalhadora, haja
vista, por exemplo, o processo do
Egito e da Tunísia.
Costumo dizer que a juventude europeia
e os setores mais precarizados e
explorados, submetidos aos contratos
temporários que assumem os piores
postos de trabalhos disponíveis no
mercado, que não conseguem perceber um
horizonte de progresso ocupacional, um
progresso social , são os mais
atacados pelas políticas de
austeridade, pela contenção de
despesas e gastos sociais e pela
diminuição da rede de proteção
pública. Assim, tais setores estão
propriamente lutando pela manutenção,
pela conquista e pela ampliação de
direitos. Eles são, de fato, uma força
profundamente progressista do ponto de
vista político. Existe uma simbiose
entre esses diferentes movimentos, Occupy Wall
Street, Os
Indignados e a Primavera
Árabe, pensados
evidentemente do ponto de vista da
juventude, que se engaja no processo
de mobilização por mais democracia e
assim por diante. É evidente que há um
plano de fundo, que é a crise
econômica. A crise econômica acelera e
catalisa essa mobilização.
O caso brasileiro é um pouco
diferente, porque a crise chegou
tardiamente do ponto de vista dos
ritmos de espalhamento da crise. Desde
o ano passado nós temos identificado
uma série de iniciativas nacionais
bastante radicalizadas, como as greves nacionais
de setores de trabalhadores, greves
nacionais dos Correios,
dos bancários, dos peões das obras do
PAC. Tem havido ampla
mobilização nacional de professores de
ensino fundamental. Há uma retomada da
dinâmica da mobilização social, que
tende a fortalecer o movimento
sindical crítico e acrescentar
propriamente contradições àquele
movimento sindical governista. O
momento atual é de transição na
direção de retomada de um ciclo de
mobilização sindical e dos
trabalhadores, que tende a se espalhar
também pela juventude.
(Por
Patricia Fachin)