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Stoa :: Priscila Frohmut Fonseca :: Blog :: Petição

Setembro 30, 2010

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Os governos mais ricos do mundo estão negociando esta semana um acordo secreto que poderá restringir a comercialização de medicamentos genéricos essenciais. Milhões de pessoas pobres dependem destes medicamentos para tratar doenças como a malária e o HIV. Se o acordo for adiante, muitas pessoas não terão mais acesso a remédios de baixo custo, colocando milhões de vidas em risco.

Um dos principais alvos deste tratado é o Brasil, que está sendo intencionalmente excluído do processo, junto com a China e a Índia. O tratado deverá definir regras para vários assuntos como transgênicos, a Internet e medicamentos. Os países responsáveis estão se apressando para fechar um acordo antes que haja uma revolta da opinião pública, mas as notícias sobre o tratado vazaram e a oposição está crescendo.

As nossas vozes podem trazer este absurdo à tona. A pressão popular já conseguiu parar negociações comerciais injustas antes. Agora podemos novamente garantir que nenhum acordo injusto seja assinado em reuniões fechadas. Assine a petição agora por um processo aberto e justiça para medicamentos genéricos – a Avaaz e parceiros irão entregar a petição semana que vem nas negociações em Tóquio. Assine e divulgue:

http://www.avaaz.org/po/acta/?vl

O chamado ACTA, Acordo Comercial Anti Falsificações, foi intencionalmente mantido fora dos holofotes públicos. Mas agora ele vazou e defensores da saúde pública e da liberdade na Internet estão soando o alarme. Nas últimas semanas a China, Índia e o Parlamento Europeu começaram a criticar o acordo.

O acordo proposto é bem preocupante, mas a sua parte mais absurda se refere aos genéricos. O ACTA trataria muitos medicamentos “genéricos” e "falsificados" de forma idêntica, sujeitando os genéricos às mesmas táticas de “apreensão e destruição” aplicadas aos medicamentos falsificados.

Gigantes da indústria farmacêutica afirmam que isto é necessário para proteger os consumidores - mas eles mesmos vendem versões genéricas de medicamentos cujas patentes expiraram. Os medicamentos genéricos, que são muitas vezes 90% mais baratos, não são inerentemente mais ou menos seguros do que os medicamentos de marca. O que está em jogo é o lucro das empresas farmacêuticas versus a vida das pessoas pobres.

A mobilização popular em massa já conseguiu interromper ações similares de grandes empresas farmacêuticas e governos ricos. Não vamos deixar alguns países decidir o destino de milhões de vidas em acordos secretos - assine a petição e divulgue:

http://www.avaaz.org/po/acta/?vl

Receber tratamento quando estamos doentes é algo fundamental para todos nós. A nossa mobilização esta semana pode garantir que os mais necessitados continuem tendo acesso a medicamentos essenciais. Juntos nós podemos começar a construir um futuro em que cada um de nós poderá superar doenças e permanecer saudável.

Com a esperança de um mundo melhor,

Ben, Alex, David, Maria Paz, Iain e toda a equipe Avaaz

P.S Atualização Ficha Limpa: Com o impasse do Supremo Tribunal Federal, a Lei Ficha Limpa continua em efeito para as eleições.

Leia mais sobre o ACTA:

A luta entre ricos e pobres em torno da propriedade intelectual:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16757

Como o ACTA ameaça nossa liberdade:
http://www.outraspalavras.net/?p=921

ACTA: o tratado anti-pirataria que a Casa Branca não quer que o público conheça:
http://remixtures.com/2009/10/acta-o-tratado-anti-pirataria-que-a-casa-branca-nao-quer-que-o-publico-conhececa/

Países não se entendem sobre lei supranacional de repressão à pirataria:
http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/02/25/paises-nao-se-entendem-sobre-lei-supranacional-de-repressao-a-pirataria/

*********

Palavras-chave: Brasil, generico, medicação, medicamento, petição, remedio, saude

Este post é Domínio Público.

Postado por Priscila Frohmut Fonseca | 0 comentário

Março 15, 2010

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Mensagem recebida do Avaaz

.....

Caros amigos,



Estamos um passo mais próximos de vencer a corrupção -- depois de uma enxurrada de emails, o Congresso irá votar o Projeto de Lei "Ficha Limpa" este mês -- vamos ganhar a votação com 2 milhões de asinaturas de todo o Brasil!


Assine a 
petição!

 

É incrível, com a ajuda das 15.506 mensagens que enviamos, vencemos a primeira batalha contra a corrupção no Brasil! Os deputados responsáveis por encaminhar o Projeto de Lei "Ficha Limpa" concordaram em levá-lo para votação!

Esta lei proibirá a candidatura de políticos condenados por crimes como corrupção e desvio de verbas públicas nas eleições. É incrível que eles concordaram, nós não teríamos conseguido sem a nossa mobilização massiva e pressão popular!

Porém, a etapa final ainda está por vir. Nós os convencemos a apresentar a lei, agora nós precisamos que os deputados votem "SIM". Vamos juntar 2 milhões de nomes para deixar claro que caso eles não votem na lei da Ficha Limpa, nós não votaremos neles em outubro! Assine agora:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

O congresso poderia ter facilmente ignorado essa lei até depois das eleições de 2010 ou até por anos, mas a nossa constante pressão conseguiu fazer com que a lei seguisse adiante. Como disse um dos membros do congresso: “Esse movimento já provou que tem base. Além das assinaturas, temos recebido tantos e-mails que às vezes passamos por até por constrangimentos certamente não desejados pela Campanha Ficha Limpa”.

A campanha já percorreu um longo caminho para conseguir 1,5 milhão de assinaturas para apresentar a proposta de lei de iniciativa popular, e o anúncio que a lei será levada para votação ainda este mês é uma grande vitória.

Mas ainda precisamos passar esta lei no Congresso para garantir que os corruptos sejam suspensos das eleições. Vamos gerar a maior mobilização anti-corrupção que o Brasil já viu para que eles não tenham dúvida de que tem o dever de votar a favor da "Ficha Limpa" - assine abaixo e divulgue para todos os seus amigos:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Temos pouco tempo para conseguir 2 milhões de assinaturas antes da votação. Essa lei mudará não só a política brasileira, mas mostrará ao mundo que unidos, cidadãos podem superar até os governos mais corruptos, lutando por um governo digno e honesto. Vamos espalhar este alerta pelos quatro cantos do Brasil - encaminhe esse alerta para todos que você conhece.

Com esperança,

Alice, Paul, Graziela, Ricken, Luis, Iain, Pascal, Milena, Ben, Paula, Benjamin e toda a equipe Avaaz

Mais informações:

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral:
http://www.mcce.org.br/

Grupo de trabalho analisará projeto 'ficha limpa' – O Globo:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/02/09/grupo-de-trabalho-analisara-projeto-ficha-limpa-915821446.asp

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral consegue assinaturas necessárias para levar Projeto Ficha limpa ao Congresso – Correio Brasiliense:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/17/politica,i=142687/MOVIMENTO+DE+COMBATE+A+CORRUPCAO+ELEITORAL+CONSEGUE+ASSINATURAS+NECESSARIAS+PARA+LEVAR+PROJETO+FICHA+LIMPA+AO+CONGRESSO.shtml

 

.....

Postado por Priscila Frohmut Fonseca | 1 usuário votou. 1 voto | 3 comentários

Julho 08, 2009

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http://www.animalsmatter.org/

(Clique acima para acessar o site da campanha)

Porque você deve assinar a petição?

Você pode nos ajudar a obter o reconhecimento e a proteção dos animais em todo o mundo, unindo a sua voz à de 10 milhões de pessoas, para apoiar a nossa campanha "Para Mim Os Animais Importam!".

Os animais e o tratamento que Ihes damos são muito importantes! Faça com que os animais sejam importantes também para o Governo. Faça saber ao nosso Governo que os animais são importantes para você e para o nosso país.

Clique aqui para consultar as últimas notícias (PDF).

Site gerido pela The World Society For the Protection of Animals

Campanha

Ajude-nos a atingir o reconhecimento mundial que os animais merecem; eles podem sentir dor, podem sofrer e nós temos a responsabilidade em pôr um ponto final nesta crueldade em todo o mundo. Estamos tentando recolher 10 milhões de assinaturas para que os governos tomem conhecimento de que estamos verdadeiramente empenhados em conseguir uma Declaração Universal do Bem-estar dos Animais nas Nações Unidas.

Uma cópia do esboço da Declaração (PDF)

***

 

Palavras-chave: Direito Animal, direitos dos animais, petição

Postado por Priscila Frohmut Fonseca | 0 comentário

Março 28, 2009

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Dentro de poucos dias, líderes globais estarão se reunindo no encontro do G20 em Londres para discutir a crise econômica. Esta é a nossa oportunidade de colocar a população global acima de interesses privados e políticos. Estamos lançando uma campanha pedindo investimentos “verdes” e um pacote de recuperação econômica em escala global que contenha estímulos, regulamentações e uma reforma do sistema.

Sem uma pressão popular forte, o G20 corre um sério risco de ser um fiasco, sem cumprir objetivo algum. Portanto, estamos lançando uma petição emergencial que será entregue diretamente para representantes governamentais e líderes presentes no encontro. Nossas vozes também serão levadas para as ruas de Londres numa grande passeata marcada para este fim de semana – clique no link para ver e assinar a petição:

http://www.avaaz.org/po/global_economic_rescue

Uma recessão em escala global ameaça todos nós – podendo trazer o desemprego, pobreza, violência e devastação ambiental. Este é um momento fundamental para garantir que os nossos governantes não nos decepcionem – vamos pressioná-los por um pacote de recuperação econômica que inclua: um compromisso com investimentos “verdes”; a disponibilização de recursos para prevenir o colapso de países mais vulneráveis; a regulamentação de mercados financeiros globais; e a democratização de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os países do G20 estão longe de chegar a um consenso, portanto as negociações correm um sério risco de ficar apenas na conversa. Nós estaremos levando a nossa mensagem, assinada por pessoas do mundo todo, para as ruas de Londres e para os delegados do G20. Membros da Avaaz do Reino Unido estarão representando todos nós que não poderemos estar fisicamente presentes. Eles vão usar capacetes verdes e vão levar bandeiras de vários países simbolizando a nossa comunidade global – com certeza eles vão atrair a atenção da mídia e das lideranças presentes! Assine a petição:

http://www.avaaz.org/po/global_economic_rescue

Em 1933, os líderes globais também se reuniram em Londres e falharam em impedir uma grande recessão que durou uma década. Em 2009, a sociedade civil global está atenta e presente, lembrando os nossos governantes que nós não permitiremos que eles falhem.

Palavras-chave: G20, petição

Postado por Priscila Frohmut Fonseca | 0 comentário

Outubro 29, 2007

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Petição por uma Internet Democrática

 

Eu sei que pode parecer um pouco pedante da minha parte, mas eu ainda não consigo me conformar com o fato de ter escrito uma postagem tão boba e inocente em maio a respeito desse tema...

http://stoa.usp.br/briannaloch/weblog/3223.html

... e pouco tempo depois, ter lido o que li no CMI - e que depois também coloquei no Stoa...

http://stoa.usp.br/freemedia/forum/

... pra depois dar de cara com isso na internet. Não sei pra quem está lendo essa postagem, mas eu agora quando lembro tenho calafrios, e já evito falar de suposições a respeito de qualquer coisa que acho que possa ainda vir a acontecer, sobre qualquer assunto.

 

 

Petição ao Senado Federal
Pelo debate e transparência no PL de Controle da Internet

A SaferNet Brasil; o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Projeto Software Livre Brasil; a Free Software Foundation América Latina; a Rede de Informações para o Terceiro Setor; o Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura, o Comitê para Democratização da Informática em Pernambuco; o Coletivo Intervozes; o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, formaram uma coalizão para exigir a realização de audiências públicas e cobrar transparência na tramitação do projeto de lei proposto pelo Senador Eduardo Azeredo (Substitutivo ao PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 98/2003) que pretende tipificar os chamados "crimes cibernéticos ou de informática" e estabelecer um marco regulatório criminal para controlar a rede mundial de computadores no Brasil.

O projeto de lei proposto pelo Senador Eduardo Azeredo representa uma série de custos para a sociedade brasileira. São custos sociais, políticos, jurídicos, econômicos e tecnológicos. Depois de quase 15 anos de acesso público à internet no país, o Brasil ainda não definiu qual é o marco regulatório civil da rede no país. Esse marco regulatório é fundamental para inovação, e foi o primeiro passo definido pelos países desenvolvidos. A definição do marco regulatório também é fundamental para a definição dos aspectos criminais da rede. Privilegiar a regulamentação criminal da Internet antes de sua regulamentação civil tem como consequência o aumento de custos públicos e privados, o desincentivo à inovação e, sobretudo, a ineficácia.

É inadmissível que um projeto de lei tão amplo e complexo como o que está sendo proposto, que afetará diretamente a vida de mais de 32 milhões de internautas no Brasil, seja aprovado sem um profundo, amplo, democrático e transparente debate com todas os setores da sociedade brasileira. Aprová-lo com açodamento, sem analisar e discutir com profundidade e de forma transparente as inconsistências e vícios de constitucionalidade existentes, é cometer um verdadeiro atentado à Democracia e às liberdades civis de milhões de brasileiros. Desse modo, exigimos a realização de uma audiência pública, conforme requerimento anexo, para discutir as mais de 40 alterações no texto dos PLs em questão e seu Substitutivo, no particular os itens "legítima defesa digital - art.154-C, IV e 154-A e 154-B "; "acesso não autorizado - art. 154-A"; "autoridade competente para realizar auditoria técnica nos dados e informações dos usuários - art. 21 º"; "crime 'culposo' de difusão de vírus - do art. 163" e a extensão do escopo do inciso IV do art. 21, que obriga os provedores a encaminharem denúncias à polícia sobre "qualquer atividade delituosa" nas suas redes, como a troca de arquivos MP3, dentre outros.

Leia a Minuta do requerimento a ser protocolado na CCJ do Senado.

Leia a nota técnica da FGV sobre o projeto de Lei.

Saiba mais: Estudo comparado entre o PL e a Convenção de Cibercrime com análise dos principais artigos e consequências práticas na vida do cidadão.

 

*** 

(fonte: http://www.safernet.org.br/petitioner/projeto_lei_azeredo/index.html)

*** 

Palavras-chave: audiência pública, Azeredo, Brasil, campanha, CDI, cibernético, civil, código, computadores e internet, criminal, CTS, cyber, democracia, FGV, FSF, IBDI, IDEC, INDECS, internautas, internet, leis, liberdade, marco regulatório, petição, petition, projeto, PSL, regulamentação, RITS, SaferNet

Postado por Priscila Frohmut Fonseca | 1 usuário votou. 1 voto | 0 comentário