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dezembro 05, 2009

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Postado por Ana A. S. Cesar

 


     

                         http://www.onibus.blog.br/

 

A Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público criou um blog para coletar informações e reclamações da população sobre o sistema de transporte coletivo da capital paulista, prestado por empresas contratadas pela Prefeitura sob concessão ou permissão. A cidade tem 15 mil ônibus que circulam em 1,3 mil linhas, atendendo seis milhões de passageiros por dia. A ideia de criar o Blog do Ônibus partiu do promotor Saad Mazloum.

O promotor é autor de um inquérito civil aberto em dezembro para apurar problemas de superlotação relatados por um usuário do sistema contra a São Paulo Transportes (SPTrans) e a Viação Santa Brígida. Na época, a SPTrans disse que os problemas já haviam sido sanados e sugeriu ao promotor ouvir usuários. Foi o que fez. Mazloum decidiu também englobar todas as regiões da capital. Agora serão apuradas a atuação da SPTrans, que gerencia o transporte coletivo na cidade, da Secretaria Municipal de Transportes, que firmou os contratos, e de agentes municipais que fiscalizam o serviço.

Queixas e observações postadas no blog pelos usuários servem para subsidiar o inquérito. Se apurada omissão por parte da Prefeitura e de seus agentes, o Ministério Público pode propor uma ação civil pública contra a administração municipal. Tal omissão poderá configurar ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública, diz Mazloum. Ele quer saber como as eventuais penalidades pelo não cumprimento do serviço estão sendo aplicadas às concessionárias.

 

Palavras-chave: Blog, Ônibus, SPTrans, Transportes

Postado por Ana A. S. Cesar

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