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novembro 10, 2009

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Postado por Ana A. S. Cesar

 

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Comissão do Senado aprova 14º salário para professores da rede pública


Projeto ainda precisa ser aprovado em duas comissões da Casa.

Para ter direito ao benefício, profissionais terão que melhorar ensino.


A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que cria o 14º salário para profissionais da educação básica da rede pública. 

O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos e em seguida tem votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. Depois, o projeto ainda segue para votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o PLS 319/08, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os professores terão que elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola onde trabalham em pelo menos 50%. O benefício também será concedido se a escola alcançar Ideb igual ou maior que sete.

O projeto estabelece ainda que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb. Se a instituição de ensino obtiver bons resultados, todos os professores receberão o benefício. A expectativa é de que as faltas injustificáveis dos docentes diminuam e que eles se dediquem mais ao ensino dos alunos.


g1

Palavras-chave: Professores

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