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março 22, 2011

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Para uma consideração aprofundada sobre liberdade de expresão, recomendo o texto da Stanford Encyclopedia of Philosophy:

Freedom of Speech :  http://plato.stanford.edu/entries/freedom-speech/

A conclusão a que chego (na verdade é uma reafirmação de uma conclusão antiga) é que a universidade valora pouquíssimo a liberdade de expressão diante de outros valores e circunstâncias.

É óbvio que liberdade de expressão tem um custo e é sempre condicional, mesmo em sociedades civilizadas e ditas livres. A questão é qual é o limiar de tolerância. O limiar da ofensa é muito fraco e não deveria ser aceito, principalmente dentro de uma universidade (um ambiente supostamente mais intelectualmente maduro e racional que a média da sociedade). Eu quero poder ofender! (o estatuto da USP com relação a isto é bobinho, para usar um termo pouco ofensivo).

Um discurso fora da norma sempre poderá ser considerado ofensivo por alguém. Quando este alguém é detentor de poder ele é suprimido. Quantos cientistas e filósofos tiveram discursos considerados ofensivos pela Igreja quando esta é quem mandava e foram suprimidos? Quantos escritore, pensadores e artistas foram considerados ofensivos e censurados pelos mais variados regimes ao longo da história?  Os textos abolicionistas eram extremamente ofensivos aos escravagistas. Nelson Rodrigues era ofensivo aos mais puritanos. As charges do Henfil eram ofensivas ao regime militar. 

Um texto satírico de 1o de abril aqui no stoa foi considerado ofensivo pela reitoria. O texto foi censurado, o autor e todas as suas mensagens excluídas [*]. Agora um estudante ingressante escreve textos que podem ser lidos como satíricos ou ofensivos. Quem não quisesse ler as mensagens dele bastava não entrar no blog do calouro. Ninguém é obrigado a ler o blog dos outros. Quem teve o próprio blog violentado pelas ofensas do calouro poderia simplesmente apagar as mensagens (cada um é o tirano absolutista de seu próprio blog). Qual foi o processo? Os direitos de defesa e recurso foram respeitados? A sanção foi proporcional? Foi justa?

É sempre muito fácil respeitar o direito de expressão quando se concorda com o que está sendo expressado. O teste real ocorrre quando o discurso é controverso, polêmico, inconveniente, incômodo, ofensivo, insuportável. 

Falhamos no teste mais uma vez.

 

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PS: mensagem originalmente colocada como resposta ao tópico: [Usuários do sistema] Posts sexistas de usuário do Stoa

[*]  Casos anteriores de censura no Stoa e repercussão:

Sobre meu afastamento do Stoa por causa de uma brincadeira de 1º de abril até a exclusão da minha conta

Google: censura stoa

Palavras-chave: autoridade, censura, liberdade de expressão, processo devido, stoa, tolerância, USP

Postado por Antonio C. C. Guimarães

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